O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
O estado de São Paulo registrou um aumento de 44% no número de multas aplicadas para motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro de janeiro a novembro deste ano em comparação com 2020, primeiro ano de pandemia.
Os dados foram disponibilizados pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Em 2022, 47.352 multas foram aplicadas. Dois anos atrás, foram contabilizadas 32.853 autuações.
A “lei seca” proíbe a condução de veículos por pessoas com concentração de seis miligramas de álcool por litro de sangue.
Para o coronel Israel de Moura Fárias Júnior, integrante da Abetran (Associação Brasileira de Educação para o Trânsito), as medidas de restrição sanitária impostas no período mais rigoroso da pandemia e a queda de pontos de fiscalização de trânsito são os principais motivos que ajudam a explica o crescimento.
No Brasil, segundo o especialista, não existe uma cultura de educação de trânsito, e os motoristas dirigem sob a “sensação de impunidade”. Os condutores se arriscam e pegam no volante após beber, já que podem se recusar a realizar o teste de bafômetro – para não serem presos – e pagar apenas a multa.
O governo dos Estados Unidos se uniu ao número crescente de países que adotam restrições aos viajantes procedentes da China, depois que Pequimsuspendeu de maneira repentina as limitações às viagens internacionais, apesar da onda local de contágios.
Hospitais de toda a China estão sobrecarregados com a explosão de casos de coronavírus após o fim da política de covid zero”, que conseguiu controlar as infecções, mas afetou gravemente a economia e provocou muitos protestos.
O país anunciou na segunda-feira (26) o fim da exigência de quarentena par as pessoas que chegam do exterior, o que motivou milhares de chineses a planejar viagens internacionais.
Em resposta, vários países, incluindo Estados Unidos, passaram a exigir a apresentação de exames com resultado negativo de Covid-19 para admitir a entrada de visitantes procedentes da China.
“O rápido aumento recente da transmissão de covid-19 na China aumenta a possibilidade do surgimento de novas variantes”, afirmou uma fonte do Departamento de Saúde americano à imprensa.
Pequim divulgou informações limitadas sobre as variantes que circulam na China, de acordo com a mesma fonte. Os testes e relatórios sobre novos casos também diminuíram.
Itália, Japão, Índia e Malásia também anunciaram medidas restritivas para tentar impedir a importação de variantes a partir da China.
O governo chinês criticou o que chamou de “exagero, difamação e manipulação política” da imprensa ocidental sobre a situação do coronavírus no país.
“O atual desenvolvimento da situação epidemiológica chinesa é previsível e está sob controle”, disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, na quarta-feira.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera do rodízio de trânsito os veículos devidamente cadastrados e conduzidos por motoristas com deficiência.
A exceção à restrição de circular imposta por algumas cidades brasileiras também será aplicada aos veículos conduzidos por pessoa que realize tratamento continuado debilitante de doença grave ou que seja diagnosticada com enfermidade crônica que comprometa a mobilidade.
“Compreendemos que fica mais justo alterar o CTB do que a Lei Brasileira de Inclusão”, avaliou o relator. Ele lembrou que o município de São Paulo, que adota o sistema de rodízio de veículos, já excetua as pessoas com deficiência, desde que façam uma solicitação ao poder público. A inclusão na lei federal, segundo Cassio Andrade, assegurará esse direito em todas as localidades e independentemente de pedido.
“Algo tão importante para esse grupo da população precisa estar definido como diretriz em nível federal, a ser obedecida por qualquer município que venha a implantar o sistema de rodízio de veículos”, afirmou.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.
A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.
Desafios
Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.
A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
“O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores”, diz o texto.
Merenda será prioridade
Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.
Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.
Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.
A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.
Mais diálogo
O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.
Educação especial e escolas cívico-militares
O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática.
“As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública”, diz o texto.
Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares.
Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.
O deputado federal eleito Lucas Ramos defendeu o nome do governador Paulo Câmara para ocupar um Ministério no governo Lula e Alckmin. “Possui capacidade comprovada de gestão e de controle fiscal. Justamente o que o Brasil precisa agora”, reforçou o parlamentar.
Ex-secretário de Estado de pastas importantes na gestão Eduardo Campos – Administração, Turismo e Fazenda – Paulo encerra oito anos a frente do Governo de Pernambuco mostrando talento para enfrentar crises econômicas e sanitárias, mas colocando sempre Pernambuco no rumo do crescimento.
“Sob a gestão de Paulo, Pernambuco consolidou a posição de melhor Educação pública do Brasil e alcançou indicadores fiscais de referência nacional. Como seu secretário, acompanhei de perto seu modelo de gestão e liderança”, reforçou Lucas Ramos.
Janeiro é conhecido por ser o mês das despesas. Além das contas tradicionais, como luz, água e energia, outros boletos como IPTU, IPVA, DPVAT, seguro do carro e matrícula escolar se fazem presentes na abertura do ano. Por isso, é necessário ter em mente algumas saídas para não ser pego pelo ciclo das dívidas.
Todos os anos, as despesas obrigatórias surgem no mês de janeiro e acabam por levar boa parte do décimo terceiro salário, bem como do pagamento tradicional dos brasileiros. No entanto, mesmo com esse aviso prévio, é dito que apenas 9% da população está preparada para enfrentar esse gasto, segundo dados do CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Ainda segundo os dados desta pesquisa, apesar de poucas pessoas afirmarem ter o valor necessário para quitar suas dívidas obrigatórias, os números afirmam que cerca de 29% das pessoas fizeram, em 2022, uma reserva financeira para não acabar se endividando.
Para o executivo de vendas Thor Perruci, de 36 anos, o décimo terceiro ajuda na hora das dívidas do começo do ano. “Para o mês de janeiro, sempre tem um resguardo do 13º, em especial para contas como matrícula escolar e IPVA. Outra parte das compras já faço de modo antecipado para poder amortizar, como comprar o material escolar, fardamento, entre outros. Sempre compro esses itens no fim do ano, onde os produtos estão mais baratos”, explica.
Thor também pontua que o principal objetivo é não juntar muitas despesas. “Minha prioridade é sempre não acumular dúvidas. Com os recebimentos do fim do ano, sempre guardo um pedaço para as contas iniciais. Meu foco sempre é a educação e moradia”.
Já para Carol Franklin, que é mãe de dois, o planejamento financeiro é primordial. “Não recebemos décimo, nem eu e nem meu marido, então nos planejamos para as despesas de janeiro. A prioridade sempre será a matrícula dos nossos dois filhos, do IPVA dos dois carros e do seguro de ambos”.
Assim, o especialista André Falcão, economista da Múltiplos Investimentos, aponta que o primeiro passo para manter a organização financeira no mês de janeiro é entender quanto custará cada uma das novas contas. “É importante fazer a conta do quanto será gasto com essas despesas de começo de ano, pode ser no papel ou em uma planilha no computador. Feito isso, a meta é se policiar para tentar começar a reservar uma parte do orçamento de hoje o quanto antes para cobrir essas contas futuras”, explica.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar no dia 25 de janeiro as aposentadorias e pensões, com valores reajustados para 2023. O calendário seguirá até 7 de fevereiro e no balanço do órgão, 37 milhões de segurados serão contemplados.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320. No caso dos segurados com renda mensal acima do piso nacional, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022.
A data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira o cronograma de pagamentos:
Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil.
Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018.
De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, Eduardo Calais,o fim do isolamento social e a retomada das atividades podem estar entre os motivos para a queda nos divórcios.
Em 2021, foram 76,6 mil divórcios nos cartórios, recorde na história brasileira.
Com relação a 2020, primeiro ano da pandemia, a queda foi de 3,8%. Naquele ano, foram encerrados 71 mil casamentos.
Os divórcios realizados em cartório são consensuais, quando as partes têm acordo sobre os termos. Nesse caso, não é necessário passar por um juiz para oficializar o fim do casamento.
Com a aprovação do Orçamento 2023 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (22), o salário mínimo vai passar para R$ 1.320 a partir de janeiro. O reajuste de 8,91% em relação ao atual valor de R$ 1.212 traz um aumento real (acima da inflação) de 2,7%, e vai impactar também os ganhos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A previsão era de um aumento de R$ 1.302, de acordo com medida provisória editada pela Presidência da República no último dia 12 de dezembro. Mas o valor maior foi viabilizado após a promulgação da PEC do estouro, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões e permite um investimento de R$ 23 bilhões, fora da regra fiscal, quando houver excesso de arrecadação.
Com isso, o teto do INSS — valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria — saltará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69. Para aqueles que recebem remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário para R$ 1.980.
A correção anunciada para o salário mínimo considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 2,7%. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
A pedido do R7, o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABLCalc, fez algumas simulações de como ficarão os benefícios do INSS considerando o reajuste de 8,91%.
No Recife, a imunização deste novo grupo será feita mediante cadastro e agendamento no site https://conecta.recife.pe.gov.br/ ou aplicativo do Conecta Recife, que estará disponível a partir das 12h deste sábado (24). A capital pernambucana tem 42.163 meninos e meninas nessa faixa etária.
Para esse público, a vacinação será realizado em cinco Centros de Vacinação da cidade: Shoppings Recife, em Boa Viagem; Riomar, no Pina; Boa Vista, na área central da cidade; Tacaruna, em Santo Amaro; e Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte. A vacina será aplicada de domingo a domingo, mediante agendamento.
No ato do cadastro, é preciso anexar documento oficial da criança, comprovante de residência em nome de um dos pais ou responsável legal, documento oficial que comprove filiação/responsabilidade. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação e munidos de documento de identificação do adulto e da criança, além do comprovante de residência do Recife.
Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento por escrito, cujo modelo oficial da secretaria também está disponível no Conecta Recife. Para esses casos, além do termo de autorização, a pessoa com a criança deve levar documento que comprove a relação de parentesco, bem como o documento da criança e o comprovante de residência.
De acordo com a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina utilizada para o público de 1 e 2 anos de idade sem comorbidades será a Pfizer Baby, que possui um frasco com a tampa na cor vinho e é diferente dos demais imunizantes do laboratório.
Impulsionado pela inflação dentro do esperado no Brasil e pelo otimismo externo, o mercado financeiro teve um dia de recuperação. O dólar caiu para o menor nível desde o início de novembro, e a bolsa de valores recuperou os 109 mil pontos, obtendo a melhor semana desde outubro.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (23) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,019 (-0,38%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, chegando a cair para R$ 5,12 na mínima do dia, por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa recuperou território, mas manteve a queda.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com baixa de 2,4%. O dólar acumula queda de 0,69% em dezembro e de 7,35% em 2022.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.698 pontos, com alta de 2%. O indicador está no maior nível desde 6 de dezembro e foi impulsionado por ações de empresas do setor financeiro e de estatais. Apenas nesta semana, o Ibovespa subiu 6,7%, a maior alta desde a terceira semana de outubro.
Tanto fatores internos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IPCA-15, índice de prévia da inflação, ficou em 0,52% em dezembro animou os investidores. O indicador veio dentro do esperado e confirmou a desaceleração da inflação.
O mercado também continua a repercutir a aprovação da emenda constitucional da Transição com vigência de apenas um ano. A limitação dos efeitos da emenda, que retira até R$ 168 bilhões do teto de gastos em 2023, reduz o impacto nas contas públicas em relação ao anunciado no envio da proposta, que inicialmente valeria por quatro anos.
No exterior, a desaceleração da inflação ao produtor nos Estados Unidos desfez parcialmente o pessimismo dos últimos dias no mercado externo. Nesta semana, houve dados mistos em relação à maior economia do planeta, com o Produto Interno Bruto crescendo mais que o previsto e os pedidos de seguro-desemprego abaixo do esperado.
O aquecimento da economia e do mercado de trabalho tinha aumentado as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantivesse os juros altos por mais tempo que o previsto. No entanto, os números da inflação começam a mostrar que o aperto monetário nos Estados Unidos está surtindo efeito. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.
