Brasil encerra ano paralímpico como top-5 dos Mundiais

 

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O primeiro ano completo do ciclo paralímpico de Paris (França) foi marcado por vários campeonatos mundiais de modalidades que estarão nos Jogos de 2024. Foram 16 ao todo. Em um quadro de medalhas que levasse em conta essas competições, o Brasil encerraria o ano na quinta colocação com 87 medalhas, sendo 26 de ouro, 17 de prata e 44 de bronze.

A estatística, considerando o número de ouros, tem a Grã-Bretanha na liderança, com 50, seguida por Itália (37), Estados Unidos (28) e Ucrânia (27). Completando o top-10 estão Austrália, França (ambos 21), Holanda (18), Coreia do Sul (17) e Espanha (15). A coluna se inspirou em levantamento do jornalista Guilherme Costa, no Twitter, com Mundiais de modalidades olímpicas.

São necessárias, porém, algumas observações. A primeira é sobre a China, que ocupou, de forma disparada, a ponta do quadro de medalhas na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Foram 96 ouros na capital japonesa, mais que o dobro dos britânicos (41). Os asiáticos, porém, são ausência recorrente na maioria dos Mundiais que abrem o ciclo paralímpico, o que costuma gerar críticas, sob alegação de que estariam escondendo os principais talentos. Em 2022, os chineses foram ao pódio somente no goalball, em Matosinhos (Portugal), graças ao vice da equipe masculina, superada justamente pelo Brasil.

Outro detalhe é que, devido ao conflito na Ucrânia, a Rússia está afastada das competições esportivas. Em Tóquio, competindo sob a bandeira do comitê paralímpico local, cumprindo punição por casos de doping, os russos terminaram em quarto no quadro, com 36 ouros. Neste ano eles disputaram apenas o Mundial de tiro com arco, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), que iniciou dias antes do ataque militar ao território ucraniano, em fevereiro. Foram 13 pódios do país no evento, sendo quatro deles no topo.

Em terceiro lugar vale destacar que nem todas as disputas por medalha de um Mundial integram as Paralimpíadas, apesar de a maioria delas estar lá. Como os Jogos têm um limite de 4,4 mil atletas, há modalidades com menos oferta de provas. Na comparação com Tóquio, por exemplo, natação (cinco) e atletismo (três) terão oito pódios a menos em Paris, ao passo que badminton (duas), bocha (quatro), remo (um), canoagem (um), judô (três), taekwondo (quatro) e triatlo (três) terão 18 a mais.

Uma observação final diz respeito à não realização, em 2022, do Mundial de atletismo, que seria disputado em Kobe (Japão), em maio, mas foi adiado pelo aumento de casos do novo coronavírus (covid-19) no país na ocasião. É uma competição que impactaria sensivelmente esse quadro imaginário. Para se ter ideia, a última edição, há três anos, em Dubai, teve 172 provas.

Não à toa, os números da temporada estão potencializados pelo Mundial de natação, realizado em Funchal (Portugal) em junho, no qual 514 medalhas foram distribuídas. Dos 26 ouros brasileiros neste ano, 19 vieram na Ilha da Madeira. A delegação do país, inclusive, finalizou a competição no terceiro lugar geral, atrás apenas de EUA (25) e Itália (27).

Ponderações feitas, observa-se que o top-5 reúne quatro países que, em Tóquio, já ocupavam o top-7 paralímpico, ao lado de chineses e russos. A exceção é a Itália, nona colocada nos Jogos de 2021. A Holanda, por sua vez, foi a quinta no quadro da Paralimpíada e oitava levando em conta os resultados deste ano. Esse avanço italiano passa, justamente, pelo Mundial de natação, no qual amealharam 27 dos 37 ouros da temporada. No mesmo evento, os holandeses estiveram oito vezes no topo do pódio.

Outra constatação é que a distância entre Brasil e Ucrânia segue bastante justa. Em Tóquio, foram duas douradas a mais para os europeus. Neste ano, apenas uma. Houve, ainda, uma diminuição da diferença para os norte-americanos (28 a 26, contra 37 a 22 nos Jogos da capital japonesa), o que pode ser considerado positivo, já que há um equilíbrio entre os países no atletismo, pelo menos tendo como referência as últimas edições do Mundial (2019) e da Paralimpíada (2021).

Além dos ouros, é importante verificar que, em números absolutos, o Brasil, com 87 pódios, é superado apenas por britânicos (112) e italianos (91), ficando, por exemplo, bem à frente dos próprios EUA (71). Isto significa que o país marca presença, frequentemente, nas disputas por medalhas em diferentes modalidades. Nos 16 Mundiais do ano, em 13 deles houve atleta brasileiro sendo premiado.

Um destaque é o Brasil ter sido a nação com mais bronzes no ano: 44. Por um lado, podem ser medalhas sob ameaça pensando nos Jogos de Paris, que terão participação massiva de chineses e (talvez) russos. Por outro, para os atletas da nova geração de modalidades como natação e judô, chegar ao terceiro lugar no primeiro Mundial da carreira é um feito relevante para 2024 e, naturalmente, quatro anos depois na Paralimpíada de Los Angeles (EUA).

No ano que vem é provável que esse quadro dê uma projeção mais fiel do que esperar em Paris. Estão previstos ao menos 14 Mundiais, entre eles os de natação e atletismo, justamente as modalidades que mais distribuem medalhas. A impressão deixada em 2022 é que o Brasil segue no bolo das potências paralímpicas e que a meta de buscar de 70 a 90 pódios em 2024, que foi estabelecida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), quem sabe até superando as 72 láureas de Tóquio, é factível.

Top-10 dos Mundiais paralímpicos de 2022

1º Grã-Bretanha: 50 ouros, 32 pratas e 30 bronzes
2º Itália: 37 ouros, 34 pratas e 20 bronzes
3º Estados Unidos: 28 ouros, 23 pratas e 20 bronzes
4º Ucrânia: 27 ouros, 19 pratas e 23 bronzes
5º Brasil: 26 ouros, 17 pratas e 44 bronzes
6º Austrália: 21 ouros, 28 pratas e 21 bronzes
7º França: 21 ouros, 24 pratas e 24 bronzes
8º Holanda: 18 ouros, 19 pratas e 14 bronzes
9º Coreia do Sul: 17 ouros, 12 pratas e 21 bronzes
10º Espanha: 15 ouros, 17 pratas e 18 bronzes

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

 

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Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão amanhã (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Após acordo entre líderes partidários e interlocutores do governo eleito, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), deixou esses valores de fora do teto por um ano. Inicialmente, o texto aprovado no Senado previa a duração de dois anos. 

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). Por tratar-se de emenda supressiva (retirada de trecho da PEC), a redução do período de vigência de dois anos para um ano não precisa ser votada novamente pelos senadores.

Na avaliação do relator, o teto de gastos acabou por comprimir o espaço para investimentos públicos e a medida vai “recuperar a capacidade de investimento estatal, de modo a viabilizar uma infraestrutura nacional minimamente apta a dar condições para uma recuperação econômica mais célere”. A matéria aprovada pelos deputados retirou da PEC um trecho que permitiria que doações de organismos internacionais fossem excluídas do teto de gastos.

Orçamento secreto

O texto PEC da Transição foi modificado pelo relator, deputado Elmar Nascimento, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. A Corte entendeu que as emendas de relator (RP9), também conhecidas como orçamento secreto, são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Ontem (19), o STF considerou, por 6 votos a 5, o orçamento secreto inconstitucional. Hoje pela manhã, o Congresso e o governo eleito fecharam um acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões das RP9. Metade, R$ 9,7 bilhões, irá para os ministérios por meio de emendas para políticas públicas de execução discricionária pelo Executivo. A outra metade irá para as emendas individuais impositivas.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.

Essa parte do acordo precisará ser aprovada pelo Senado. Como as emendas individuais impositivas foram introduzidas por uma emenda constitucional, a elevação do montante delas precisa ser aprovada por uma PEC.

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

 

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

STF
Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Fonte: Folha-PE

Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal

 

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O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019, revela pesquisa feita por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em parceria com instituições nacionais e internacionais, e publicada nesta terça-feira (20) na revista Fire.

A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no sudoeste do Amazonas. Após o cruzamento dos dados, os cientistas ponderaram as informações acerca do clima, cobertura do solo, imóveis rurais e áreas protegidas.

Segundo uma das pesquisadoras autoras do estudo, Liana Anderson, o objetivo foi fornecer uma avaliação abrangente da extensão espacial e padrões de áreas queimadas, analisando o que, onde e o quanto mudou, para poder entender o processo do fogo na região pesquisada. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 quilômetros quadrados (km²) e atingiu pico de 681 km² em 2019.

“O objetivo do projeto é avaliar as projeções da relação entre o corte seletivo e os incêndios florestais para os anos de 2030, 2050, para entender a interconexão entre esses processos e os cenários possíveis para essa região, buscando pensar em maneiras para que os dados científicos possam subsidiar o planejamento territorial, políticas públicas que permitam a manutenção dos serviços da floresta, da conservação e o desenvolvimento sustentável para essa região”, disse Liana.

De acordo com Liana, este artigo é o primeiro focado no sudoeste do Amazonas e buscou fazer diagnóstico tanto da questão das queimadas e incêndios florestais, quanto de suas relações com variáveis climáticas, como temperatura e chuvas, além de avaliar o entendimento de como esses processos se dão nos diferentes tipos de regulamentação da terra (imóveis rurais e áreas protegidas – unidades de conservação e territórios indígenas).

Liana ressaltou que o primeiro resultado interessante é que há ocorrência alta de pequenas áreas que queimam principalmente em áreas de floresta e agricultura e pastagem. “Nesse caso, sabemos do uso do fogo para a finalidade de manejo dessas áreas, mas, muitas vezes, acaba ocorrendo o escape do fogo para as áreas de florestas resultando nos incêndios florestais. A extensão dessas áreas queimadas duplicaram ou triplicaram em tamanho entre os anos 2004/2005, 2009/2010, 2015/2016. Esses são anos em que a região foi afetada por secas extremas, levando ao aumento da vulnerabilidade das florestas para incêndios florestais”, explicou.

Entretanto, destacou a pesquisadora, não só as florestas são impactadas pelas secas extremas. “Esse padrão durante os anos em que houve seca na Amazônia, influenciou as áreas produtivas de agricultura e pastagem. Além dos impactos nos serviços ecossistêmicos das florestas afetadas pelo fogo há também produtores rurais que tiveram prejuízos.”

A pesquisadora enfatizou que outro resultado é o fato de as áreas onde há mais queimadas ficarem ao longo da BR-364 e da BR-317. Ela explicou que as áreas protegidas têm agido como barreira quando avaliadas a tendência da ocorrência do fogo ao longo dos anos.

“Também observamos o fogo ocorrendo mais nas áreas próximas às terras indígenas Apurinã e Boca do Acre, mas esse fogo ocorre dentro de imóveis rurais, o que nos leva a concluir que a presença de tais imóveis rurais na divisa com terras protegidas acabam influenciando o processo de desmatamento e do próprio fogo sendo um vetor para a entrada do fogo. Assim, a presença desses imóveis rurais nessa região de fronteira com as áreas protegidas, influenciam o processo de desmatamento e do fogo sendo um vetor de ameaça para essas áreas”, afirmou Liana.

A pesquisadora destacou também que a pesquisa observou a existência de um grande número de imóveis rurais registrados nas áreas consideradas não designadas ainda e dentro dessas áreas que são florestas públicas. Para ela, o preocupante é que se observa um aumento da área queimada entre 2003 e 2019 nesses locais. Isso quer dizer que essas áreas que ainda não foram regulamentadas para uma finalidade específica estão sendo degradadas.

“E são públicas, então também tem indicação de possível conflito de interesses ou uma situação fundiária que precisa ser avaliada. Em todos os casos, a informação que precisa ser extraída daqui é a de que existe uma urgência em avaliar e regulamentar essas áreas visando à segurança jurídica com relação ao tipo de atividades que podem ser realizadas ali e para proteger um bem que pertence a todos os brasileiros, caso a finalidade seja conservação, preservação total dessa floresta”, finalizou.

Segundo a pesquisadora, a perspectiva para os próximos anos é um aumento significativo nos focos de fogo na região devido ao aumento do desmatamento e do processo de grilagem de terra nessas áreas.

Paulo Câmara entrega 2ª etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada

 

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Considerado o hospital mais moderno do interior pernambucano, unidade passa a contar com 153 leitos operacionais, além de bloco cirúrgico, setor de imagem e ambulatório

O governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (20.12), a segunda etapa das obras do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A unidade, que já é considerada a mais moderna do interior pernambucano, foi ampliada e passa a contar com 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de bloco cirúrgico, setor de imagem e ambulatório. Ao todo, foram investidos R$ 75,9 milhões nas obras e compra de equipamentos, beneficiando mais de 842 mil habitantes de 35 cidades da região. 

“A gente tem a satisfação de ter trabalhado muito pela interiorização da saúde. Apesar da pandemia, que atrasou muitas ações, essa inauguração é muito importante e é referência de como deve ser o atendimento de média e alta complexidade. A região agora tem esse equipamento pronto, que vai salvar muitas vidas, principalmente na área de trauma”, afirmou Paulo Camara. A expectativa é de que, anualmente, a unidade realize 60 mil atendimentos de urgência e emergência, 24 mil atendimentos ambulatoriais, 4,5 mil internações e 2,4 mil cirurgias.

Dos 153 leitos do Hospital Eduardo Campos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos, sendo os primeiros deste tipo na III macrorregião de Saúde. Outros 50 são leitos de enfermaria e mais 63 para os atendimentos de emergência. O HEC também vai continuar sendo referência para os pacientes com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave, incluindo a Covid-19. Ao todo, 10 vagas de terapia intensiva continuam sendo voltadas para a assistência aos pacientes com a doença oriundos da região.
“O Hospital Eduardo Campos agora terá foco no trauma e vai evitar que a população do Sertão do Pajeú, do Moxotó e de Itaparica precise se deslocar para Petrolina, Caruaru, ou até mesmo Recife, para conseguir esse tipo de atendimento. Sem dúvidas, um serviço que vai revolucionar a assistência à saúde na Região”, destacou o secretário de Saúde, André Longo. 
Na unidade, que será administrada pela Organização Social Hospital Tricentenário, serão disponibilizadas nove especialidades, bem como outros serviços de apoio, como nutrição, psicologia e serviço social. A estrutura contará, ainda, com exames de tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma. Além disso, a unidade disponibilizará serviço de hemodiálise na urgência, enfermarias e UTI e também o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), primeiro na rede pública estadual no Sertão de Pernambuco.
Participaram da inauguração o deputado federal eleito Pedro Campos; o secretário do Gabinete de Projetos Especiais, Renato Thiebaut;  o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira; a diretora do Hospital Governador Eduardo Campos, Patrícia Queiroz; o superintendente da Organização Social Hospital Tricentenário, Gil Brasileiro; familiares do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos e José Campos; além de prefeitos e vereadores da região.

Agências bancárias funcionarão até 29 de dezembro

 

Programe-se para não ficar com pendências no final do ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou o calendário de atendimento em todo país durante as festividades do final de sano. As agências bancárias estarão abertas até 29 de dezembro. Segundo órgão, no dia 30/12, último dia útil do ano, não haverá atendimento ao público.

Nesta semana de Natal, as agências abrirão até a sexta-feira (23), em horário normal. Ou seja, que tiver pendências deverá acertar suas contas até a última quinta-feira do ano ou aguardar a primeira segunda-feira (02/01) de 2023.

“Mesmo durante feriados, os canais digitais e caixas eletrônicos estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

Ala da transição defende Josué Gomes na Petrobras ou Ministério da Indústria

 

Uma ala da equipe de transição de Lula (PT) defende a indicação de Josué Gomes para a presidência da Petrobras ou a nomeação dele para o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (Mdic), a ser recriado.

Filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois mandatos anteriores de Lula, Josué está hoje à frente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde sucedeu Paulo Skaf, apoiador de Jair Bolsonaro (PL).

A nomeação para ministérios pode ser feita diretamente por Lula. Já o presidente da Petrobras é indicado pelo governo, mas depende de aprovação do conselho de administração da estatal.

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) chegou a ser cotado para chefiar a estatal, mas, atualmente, seu nome é o favorito para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inclusive, ele tem sondado nomes para compor sua diretoria. Entre os cotados estão o economista Nelson Barbosa e Márcio Lacerda.

O Brasil está quebrado? Ministério da Economia rompe o silêncio e nega acusações

 

Foto: reprodução

Em nota divulgada nesta domingo (11) no site oficial da pasta, seis pontos foram rebatidos, mas deixaram de fora as acusações de que o governo deixou de priorizar áreas essenciais para o funcionamento de instituições e políticas sociais.

Em meio ao processo de transição de governo, o Ministério da Economia decidiu negar de forma oficial declarações recentes que apontam para um Estado “quebrado”.

Em nota divulgada nesta domingo (11) no site oficial da pasta, seis pontos foram rebatidos, mas deixaram de fora as acusações de que o governo deixou de priorizar áreas essenciais para o funcionamento de instituições e políticas sociais.

O primeiro diz respeito ao status da dívida bruta do governo geral. Segundo a publicação, o ano deve terminar com o indicador no patamar de 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e um superávit de R$ 23,4 bilhões.

O documento aponta que o governo de Jair Bolsonaro será o primeiro a terminar o mandato com endividamento em queda, mesmo em um momento em que outros países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento da dívida e tendo enfrentado uma guerra e uma pandemia.

O segundo ponto citado pela atual equipe econômica é que estados e municípios terão o segundo ano consecutivo de superávit primário, graças ao suporte dado pela União durante a pandemia.

O resultado divulgado pelas empresas estatais também foi exaltado. Segundo o ministério de Paulo Guedes, as empresas da União caminham para fechar o ano com receita acumulada de R$ 250 bilhões, revertendo o prejuízo de mais de R$ 30 bilhões do governo de Dilma Rousseff.

Outra comparação com o último governo petista é o dos compromisso devidos pelo país a instituições financeiras internacionais — que passou de US$ 1,52 bilhão em 2016 para US$ 1,23 bilhão em 2023. “A melhora registrada nos últimos anos ocorreu graças a um conjunto de esforços que tem como regra mais usual priorizar os pagamentos há mais de dois anos em atraso e que ponham o Brasil sob ameaça de perda de direitos de participação nos respectivos fóruns de governança. O Governo havia reservado no PLOA o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a R$ 907 milhões, o que impossibilitou maior redução dos passivos”.

Sobre o reajuste de funcionários públicos, a nota cita que o governo teve como prioridade alocar recursos no combate ao coronavírus, com concessão de auxílio financeiro aos mais vulneráveis, mas havia R$ 10,5 bilhões provisionados para um ajuste de 7% em 2023.

Os dois últimos pontos citados pelo ministério diz respeito ao investimento na digitalização e crescimento da plataforma GOV.BR, que já atinge 87% da população brasileira acima de 18 anos, e o reconhecimento do Banco Mundial, que coloca o Brasil como o segundo país com a mais alta maturidade em governo digital.

Vacinação contra Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos está somente com segunda dose da Sinovac

 

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Na cidade de Paulista, a Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir desta segunda-feira (12), dispõe apenas da segunda dose (D2) da Sinovac, para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 3 e 4 anos de idade. A imunização está sendo feita no Paulista North Way Shopping, no Centro de Paulista. Com isso, a dose 1 (D1) está suspensa no município, que aguarda a chegada de mais doses para repor o estoque, por meio do repasse do Governo do Estado de Pernambuco. 

De acordo com a Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Paulista, as unidades existentes devem atender somente às crianças que já tomaram a primeira dose, após um período de 28 dias para tomar a segunda dose neste polo infantil.

Ainda de acordo com o PNI Paulista, está normal a vacinação por meio da Pfizer Baby, que atende a faixa etária de zero a menor de um 1 ano de idade, sem comorbidades, e de zero a menor de 3 anos de idade, com comorbidades, também no polo infantil do shopping.

Para poder se vacinar no polo fixo do Paulista North Way Shopping, é preciso apresentar a documentação exigida, como: Certidão de Nascimento ou RG da criança, RG do responsável, comprovante de residência e o cartão da vacinação da Covid-19, caso tenha tomado a primeira dose. Não é necessário agendar.

Fonte: DP

Procon inicia mutirão de dívidas

 

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O Procon-PE está realizando um mutirão de negociação de dívidas para consumidores desta segunda-feira (12) até próxima sexta-feira (16). Os atendimentos são feitos das 8h às 14h, na sede do órgão, na rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio. Agendamentos podem ser feitos por meio do site procon.pe.gov.br. 

As negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet; vendas a varejo e consultas ao SPC e CDL estão sendo realizadas no térreo do prédio. Dívidas com a Neonergia e a Compesa devem ser negociadas no andar 1.

Os interessados devem apresentar, durante a negociação, os seguintes documentos, originais e em cópias: RG, CPF, comprovante de residência e comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos.

Fonte: DP

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

 

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), e apensados. O substitutivo acrescentou um dispositivo para determinar que as empresas, públicas ou privadas, com mais de 10 mil empregados tenham equipe de recursos humanos capacitada para lidar com pessoas diagnosticadas com TDAH.

Átila Lira explicou ainda que o projeto assegura às pessoas com TDAH os direitos já garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele lembrou que ambas as condições são classificadas como distúrbios dos transtornos do neurodesenvolvimento e estão correlacionadas. “Embora mais pesquisas ainda sejam necessárias para entender melhor a conexão entre TDAH e TEA, estima-se que 14% das crianças com TDAH também tenham TEA, e até 80% das pessoas com TEA apresentam o TDAH também”, disse o relator.

Diretrizes
O texto prevê como diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade: a intersetorialidade no cuidado; a atenção integral à saúde; a participação de pessoas com TDAH na formulação, execução e avaliação de políticas públicas; o incentivo à formação e à capacitação e à inserção no mercado de trabalho, entre outros pontos.

São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros.

A pessoa com TDAH não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição.

Por fim, o texto estabelece que o dirigente de escola que recusar a matrícula ou a renovação de pessoa com TDAH receberá uma advertência por escrito da autoridade competente da área de educação. Em caso de reincidência, perderá o cargo se for servidor público.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mercado reduz expectativa de inflação para 5,79%

 

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Especialistas financeiros reduziram suas previsões para a inflação deste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (12), pelo Banco Central (BC), os economistas de instituições financeiras consultadas estimam que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá fechar este ano em 5,79%, e não mais em 5,92%, conforme calculavam até semana passada.

Instituições financeiras consultadas ao longo da semana passada mantiveram a estimativa de que a inflação anual será da ordem de 5,08 em 2023. Embora o percentual seja o mesmo anunciado no boletim Focus da semana passada, permanece superior aos 4,94% de há quatro semanas.

Já as projeções para 2024 foram mantidas em 3,50%, enquanto, para 2025, é esperada uma pequena alta, dos anteriores 3%, para 3,02%.

Selic

Segundo o mercado manteve a taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, a taxa esperada é de 11,75%. Já em 2024 e em 2025, a Selic deve atingir, respectivamente, 8,50% e 8%.

PIB

Os especialistas mantêm a projeção de que, este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresça 3,05%. Há quatro semanas, a estimativa era de um crescimento de 2,77%.

Para 2023, a expectativa é que a economia brasileira cresça 0,75%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansões do PIB em 1,70% e 2%, respectivamente.

Câmbio

As instituições financeiras também preveem que o dólar encerrará este e o próximo ano valendo R$ 5,25, baixando para R$ 5,24 em 2024, e para R$ 5,23 em 2025. 

Fonte: AB