PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

19 outubro 2022

Deputado federal Gonzaga Patriota oficializa apoio a Raquel Lyra

 

Clipping

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) oficializou, nesta segunda-feira (17), o apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco.

“Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, eu fui policial; ela foi procuradora, eu fui procurador também, e ela, como política, eu não vejo ninguém melhor do que ela neste momento para governar Pernambuco. Tenho certeza que vamos fazer uma grande parceria, já que estamos em Brasília esse tempo todo, para que Pernambuco dê continuidade ao que tem de bom e para o que precisar ser feito que ela possa contar com o nosso apoio também”, afirmou o deputado.

“Feliz de estar aqui com o meu amigo Gonzaga Patriota nessa caminhada, recebendo a sua confiança. Que bom saber que podemos contar com esse importante apoio na busca de recursos para melhorar a vida de todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou Raquel.

Acompanharam Gonzaga Patriota os vereadores de Manari, Eraldo (PSB), e Nego Rico (PSB), de Triunfo.

Pacientes com câncer foram prejudicados pela pandemia de Covid-19

 

Clipping

A pandemia teve impacto direto na realização de exames de rastreamento do câncer de mama. Em 2020, o número de mamografias realizadas caiu 40%; em 2021, a queda foi de 18%. O alerta foi dado pela representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Luciana Landeiro em audiência pública na terça-feira (18) realizada pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Luciana Landeiro acrescentou que o fato de mulheres com menos de 50 anos não estarem na recomendação do Ministério da Saúde para a realização da mamografia deixa de fora os casos de câncer de mama diagnosticados em pacientes entre 40 e 50 anos (25%) e em mulheres com menos de 40 anos (17%).

A representante do Instituto do Câncer Liz Maria de Almeida afirmou que a recomendação da mamografia acima dos 50 anos prevista na Política Nacional de Prevenção ao Câncer se deve ao fato de que nessa faixa etária o exame é mais eficaz na prevenção da mortalidade.

Liz Maria afirmou que o Brasil precisa adotar o rastreamento organizado ao invés do rastreamento oportunista, que é quando alguém procura o serviço de saúde para então realizar seus exames. Ela explica que, no rastreamento organizado, existe um cadastro da população na clínica da família, mesmo se a pessoa tiver acesso a plano de saúde.

“Todas as pessoas tem que estar cadastradas, esse cadastro tem que ser sempre atualizado e essas pessoas tem que receber uma comunicação: tá na época de fazer seu exame. Ela recebe essa comunicação para que ela se dirija a um determinado posto, alguma unidade de saúde próxima da casa dela e possa realizar esse exame”, explica.

O representante da Femama Ricardo Caponero destacou que, após o represamento de exames e do tratamento de pacientes durante a pandemia, é preciso investir mais recursos para que os atendimentos sejam realizados dentro do prazo determinado pela legislação.

Cortes
A deputada Vivi Reis (Psol-PA) alertou para o fato de que o atendimento aos pacientes está sendo prejudicado pelos sucessivos cortes realizados pelo atual governo na área de saúde.

“Muito importante a gente falar do financiamento do SUS num contexto de um teto de gastos que atinge diretamente a questão do financiamento do SUS e do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Muitas mulheres necessitam das políticas de assistência para poder cuidar da sua saúde e sustentar suas famílias. É um conjunto de políticas prejudicados pelo teto de gastos.

“A representante do Instituto Oncoguia Helena Esteves pediu ao Ministério da Saúde que agilize a compra dos inibidores de ciclina (usados na saúde suplementar para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático), aprovados há mais de seis meses pela Conitec, órgão que aprova novos medicamentos para o SUS.O governo tem prazo de seis meses para adquirir e disponibilizar esses medicamentos para a população.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo cria grupo para implementar Observatório das Mulheres Rurais

 

Clipping

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.

A portaria que institui o grupo foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de novembro de 2022. 

Segundo o documento, compete ao colegiado apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural; e orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.

Ele será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.

Resultado

O prazo para os trabalhos do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a  Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o órgão, o observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5, referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres”.

Fonte: EBC

Triunfo prorroga campanha de multivacinação

 

Clipping

A Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou, até o dia 31 de outubro, a campanha de multivacinação no município.

Segundo comunicado da Secretaria divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a decisão parte da necessidade de ampliar à adesão e respectivamente os resultados alcançados de coberturas vacinais na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menor de 15 anos.

IPESPE: Lula tem 49% das intenções de voto e Bolsonaro, 43%

 

Clipping

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (ABRAPEL), mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% das intenções de voto neste segundo turno das eleições para a Presidência da República.

O atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 43%. Votos brancos e nulos somam 6%. Não sabe ou não respondeu corresponde a 2% do eleitorado.

O levantamento foi realizado nos dias 17 e 18 de outubro e foram entrevistadas 1.100 pessoas de todas as regiões do país. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06307/2022. Levando em conta somente os votos válidos, Lula tem 53% e Bolsonaro, 47%.

Esse é o segundo levantamento feito pelo IPESPE/ABRAPEL neste segundo turno. Em relação à primeira pesquisa, Lula oscilou um ponto para baixo, enquanto Bolsonaro se manteve estável.

Fonte: Folha-PE

MPF cobra de órgãos federais fiscalização de uso de verbas do Fundeb e cumprimento do mínimo constitucional pelo Estado de Pernambuco

 

Clipping

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) cobrou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que informem as medidas adotadas pelos órgãos federais para fiscalização das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), bem como do cumprimento da aplicação do limite mínimo constitucional de 25% em Pernambuco e nos demais entes subnacionais. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

O MPF requisitou que FNDE e MEC esclareçam as medidas adotadas em razão da omissão e do preenchimento irregular de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), mantido pelo FNDE, por parte do Estado de Pernambuco. Ademais, exige esclarecimento a respeito da política de fiscalização da aplicação da complementação federal ao Fundeb por parte dos demais estados e municípios. FNDE e MEC também deverão prestar esclarecimentos sobre a existência de política nacional de transparência dessas verbas aplicadas pelos entes subnacionais, entre outros esclarecimentos.

Da STN, o MPF demanda medidas quanto à omissão e do preenchimento irregular de dados do Siope pelo Estado de PE, inclusive a respeito da adoção de medidas legais consistentes na suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito com recursos oriundos da União. STN deverá informar, ainda, se a metodologia do atual Manual de Demonstrativos Fiscais para preenchimento de dados no Siope é capaz de detectar a manobra contábil utilizada pelo Estado de Pernambuco – utilização de Dotação Orçamentária Especial – para ocultar a contabilização de valores com aposentados e pensionistas no cálculo da aplicação do mínimo constitucional em educação.

Em 2021, pesquisas realizadas pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF detectaram ausência de elementos mínimos de transparência ativa tanto dos gastos relacionados ao Fundeb por parte do Estado de Pernambuco, quanto das despesas realizadas em favor de aposentados e pensionistas. Nas pesquisas, foi constatado que o portal de transparência do Estado de PE, ao tratar das despesas com pessoal com recursos oriundos do Fundeb, trazia identificações genéricas, sem informar que os gastos se referiam a pessoal ativo ou inativo, com dados fragmentados em diversos portais e documentos, o que não possui embasamento na Lei de Acesso à Informação.

Fonte: Edenevaldo Alves

OMS: 500 milhões de pessoas terão doenças cardíacas e diabetes até 2030 devido ao sedentarismo

 

Clipping

Entre 2020 e 2030, se governos globais não adotarem medidas urgentes para incentivar a atividade física, cerca de 500 milhões de pessoas irão desenvolver doenças cardíacas, diabetes, obesidade ou outras DNTs (doenças não transmissíveis) em decorrência do sedentarismo.

Também chamada de inatividade física, a condição irá custar anualmente em torno de R$ 142 bilhões (US$ 27 bilhões) aos cofres dos 194 países analisados. O percentual equivale a mais de R$ 1,5 trilhão até 2030 (US$ 300 bilhões).

Os números foram publicados nesta terça-feira (18) no relatório inédito de status global sobre atividade física 2022, organizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 22% da população brasileira está obesa. Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) também mostrou recentemente que três em cada dez adultos, no Brasil, devem sofrer de obesidade até 2030.

As doenças cardiovasculares, por sua vez, especialmente infarto e AVC (acidente vascular cerebral), já mataram, em 2022, mais de 300 mil brasileiros – uma média de 1.100 por dia, ou 46 por hora, segundo a SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia).

Os números demonstram a importância da atividade física, já que “é bom para a saúde pública e faz sentido econômico promover mais atividade física para todos”, disse Ruediger Krech, diretor do Departamento de Saúde, em comunicado divulgado pela OMS.

O relatório analisou os dados de 194 países e evidenciou que o progresso dos governos na implementação de recomendações para atividades físicas em todas as idades é lento e precisa ser acelerado, para elevar os níveis de prática de atividades físicas, prevenir doenças e reduzir a carga sobre os sistemas de saúde.

Apenas 30% desses países têm diretrizes nacionais de atividade física que contemplam todas as faixas etárias. Além disso, menos de 50% têm uma política nacional voltada ao assunto – e menos de 40% delas estão funcionando.

Quando o relatório avaliou o sistema de supervisão de atividade física, percebeu que menos de 30% dos países monitoram a prática entre crianças menores de cinco anos. Quase todos eles relatam ter esse sistema para adultos e 75% para adolescentes.

Levando-se em consideração as políticas que poderiam incentivar o transporte ativo e sustentável (efetivo no combate ao sedentarismo), como a caminhada e o ciclismo, apenas pouco mais de 40% dos países têm projetos de estradas que tornam a prática segura.

“Precisamos de mais países para ampliar a implementação de políticas para apoiar as pessoas a serem mais ativas por meio de caminhadas, ciclismo, esportes e outras atividades físicas. Os benefícios são enormes, não apenas para a saúde física e mental dos indivíduos, mas também para as sociedades, ambientes e economias” disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ainda que as políticas nacionais para combater as DNTs e o sedentarismo tenham aumentado nos últimos anos, hoje, 28% delas não são financiadas ou não foram de fato implementadas.

A estudante Verônica Nunes, de 23 anos, recebeu o diagnóstico de diabetes tipo 1 em 2011. Desde criança, teve recomendações médicas para praticar atividades físicas. 

“Quando eu tinha 12 anos, eu tinha que fazer caminhada. Depois que fiquei mais velha, eu comecei a ir à academia. Eu nunca fui uma pessoa que gosta de academia, mas eu precisava por conta do diabetes”, conta Verônica.

A estudante explica que a atividade física ajuda a controlar a glicemia e a insulina, e que pessoas com essa condição devem sempre acompanhar os níveis de glicemia e ter algum alimento na bolsa durante os exercícios (qualquer um que tenha açúcar ou que transforme o carboidrato rapidamente em açúcar), pois ela pode baixar. 

“Na pandemia, eu comecei a não me cuidar direito, cheguei a ter 100 kg, e, ao invés de eu só ter a diabetes tipo 1, eu também estava começando a ter a tipo 2 junto. Ao invés de estar cuidando de uma diabetes, eu ia estar cuidando de duas. Então, é muito importante fazer atividade física, por mais simples que seja – uma caminhada, corrida, funcional, natação, qualquer tipo de exercício. Meus médicos pediam e tinha recomendação para eu fazer atividade física, era muito importante, além, obviamente, da alimentação”, relata Verônica.

A estudante relembra que, em determinada época, ela não precisava aplicar muita insulina no corpo – apenas em torno de duas canetas – graças ao exercício físico, que estimula a produção e ajuda no transporte da substância.

“A insulina deixa você com mais fome e também dá mais possibilidade de você engordar, e engordar prejudica o diabetes. Então, eu preciso da insulina, mas também não posso abusar dela. O jeito de eu conseguir, além de remédios, é a atividade física, uma fonte natural e excelente”, conclui.

Pandemia do novo coronavírus

Assim como Verônica, milhões de pessoas deixaram de praticar atividades físicas durante a pandemia de Covid-19.  No mesmo período, as campanhas nacionais de comunicação e os eventos voltados para a prática também foram paralisados. Nos últimos dois anos, apenas pouco mais de 50% dos países fizeram uma dessas iniciativas.

Essa situação também afetou a implementação de outras políticas e aumentou as desigualdades no acesso às práticas de atividade física em comunidades, por exemplo.

“Precisamos facilitar programas inclusivos de atividade física para todos e garantir que as pessoas tenham acesso mais fácil a eles. Este relatório emite um apelo claro a todos os países para uma ação mais forte e acelerada de todas as partes interessadas relevantes, trabalhando melhor em conjunto para atingir a meta global de uma redução de 15% na prevalência de inatividade física até 2030”, alerta a OMS.

Chocolates são recolhidos pela Anvisa por conter risco de fragmentos de vidro

 

Clipping

A empresa Garoto terá que recolher dois lotes de chocolates após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (18). “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas”, informou.

Um dos lotes é o da barra de 80 gramas do chocolate ao leite de castanha de caju. O outro é do chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, também de 80 gramas. De acordo com a documentação apresentada pela empresa à Anvisa, a maior parte dos produtos dos lotes implicados não foi comercializada, porém, alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha (ES) e no estado de Santa Catarina.

Diante da iniciativa da Garoto, a Anvisa informou ainda ter publicado hoje (18) a Resolução-RE nº 3.420 (de 17 de outubro deste ano), que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além do comunicado do recolhimento voluntário dos dois lotes do produto.

Os lotes em questão são o 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023; e o 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023.

Consumidores

Os consumidores que eventualmente tiverem adquirido produtos dos lotes em questão não devem consumi-los. A embalagem deve ser guardada e o cliente deve entrar em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055-9550, de segunda a sexta, das 8h às 18h, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br para troca ou reembolso gratuito.

(Fonte: Agência Brasil)

Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada

 

Clipping

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade.

Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo federal argumentou que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.

A MP revoga a obrigatoriedade de doação de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS),, como previa lei aprovada durante a pandemia (Lei 14.125 de 2021).

“[A revogação da lei] permitirá a aquisição de vacinas pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores, como acontece com as demais vacinas, sem o requisito da doação ao SUS, que já possui contratos firmados para distribuição de vacinas contra a covid-19 para o ano de 2022, colaborando, assim, com o poder público na superação do cenário pandêmico mundial”, argumentou a relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Na avaliação da deputada, o cenário atual não é mais o vivenciado em 2021, quando foi registrado escassez de vacinas no Brasil e no mundo. Naquela ocasião, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público. Ventura ponderou que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de 2022.

“Existem ainda cerca de 70 milhões de doses de vacinas covid-19 em estoque, o que traz segurança para a continuidade da vacinação no Brasil adicional aos contratos já assinados para o ano de 2022”, disse a deputada.

Fonte: UOL

Covid-19: Brasil tem 8.283 casos confirmados e 83 mortes em 24 horas

Clipping

O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (18) aponta que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.326 mortes por covid-19. Segundo a pasta, o número total de casos confirmados da doença é de 34.762.873.

Em 24 horas, foram registrados 8.283 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 83 mortes de vítimas da covid-19. Ainda segundo o boletim, 33.984.783 pessoas se recuperaram da doença e 90.764 casos estão em acompanhamento.

Tocantins e  Ceará não atualizaram os dados nesta terça-feira.

Boletim covid-19 de 18 de outubro de 2022
Boletim covid-19 de 18 de outubro de 2022 – Ministério da Saúde

Estados

De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,12 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,3 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (175.334), seguido de Rio de Janeiro (75.766) e Minas Gerais (63.842). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Vacinação

Segundo Ministério da Saúde, foram aplicadas 486.094.373 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,1 milhões como primeira dose e 161,8 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas. 

Fonte: AB

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS de final 6 recebem hoje

 

Clipping

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Final do NISData
111/10
213/10
314/10
417/10
518/10
619/10
720/10
821/10
924/10
025/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. O aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Fonte: UOL

Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes

 

Clipping

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico. O texto prevê que poderá ser fornecido às mulheres inscritas no CadÚnico um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval.

“O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos”, justificou o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

O texto também estabelece que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.