Trabalho voluntário é critério de desempate em concurso público de Petrolina

 

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Em Petrolina, o trabalho voluntário se tornou critério de desempate em concursos públicos há um ano, por meio da Lei de Incentivo ao Voluntariado 009/2021. O mecanismo, aprovada por unanimidade pelo poder legislativo e sancionado em 14 de abril de 2021, considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura de Petrolina.

Os cidadãos podem se cadastrar como voluntários na plataforma digital do Petrolina Transforma. O site dispõe de centenas de vagas conectadas com as necessidades das iniciativas sociais que fazem parte do programa. A emissão do certificado é realizada de forma virtual após o voluntariado concluído.

Fonte: Carlos Britto

Petrobras anuncia que alcançou 97% de utilização em suas refinarias

 

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A Petrobras anunciou que suas refinarias alcançaram 97% de Fator de Utilização (FUT) no fim do mês de junho. O dado é um dos destaques do Relatório de Produção e Vendas do 2º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (21) pela companhia.

“Este FUT foi alcançado após a conclusão das paradas programadas de manutenção da Refinaria Henrique Lage (REVAP), em São José dos Campos (SP) e da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), no Rio de Janeiro. Esse desempenho permitiu maior rendimento de diesel, gasolina e QAV [querosene de aviação] no trimestre, aproveitando condições favoráveis de mercado, respeitando os requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos e considerando o foco em geração de valor”, especificou a companhia.

Segundo a Peterobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em relação ao primeiro trimestre e o volume de produção de combustíveis foi 2,6% maior em relação ao mesmo período do ano passado.

“A produção de diesel S-10 no 2T22 ficou no mesmo patamar do 1T22, com uma participação de 55% sobre a produção de diesel total. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, o rendimento foi maior em seis pontos percentuais, refletindo a orientação estratégica para aumento da participação de produtos mais limpos no perfil de produção da Petrobras”, ressaltou a estatal.

Os campos de petróleo do pré-sal responderam por 73% de toda a produção da Petrobras ao longo do 2º Trimestre de 2022. Deles foram extraídos 1,94 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed) entre abril e junho.

EMENDA DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES GARANTE ÁGUA PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DO SERTÃO

 

Idealizadora do Hospital do Câncer do Sertão, a deputada Roberta Arraes segue se dedicando às instalações e funcionamento o mais breve possível desta conquista, assim como vem destinando suas emendas parlamentares para a ação. A primeira no valor de meio milhão de reais foi para o início das obras e agora outro valor que seguirá para a perfuração de um poço artesiano que garantirá a água nas instalações do hospital, com uma vazão de 4mil/H.

Roberta tem como luta desde o seu primeiro mandato, a interiorização dos serviços de saúde e já conquistou avanços significativos para o sertão, salvando muitas vidas.

A luta pelo Hospital do Câncer é mais uma meta do mandato da parlamentar, que vem acompanhando de perto e lutando por mais esta concretização que tratá mais qualidade de saúde e um atendimento melhor para a população que sofre com o câncer. 

“Sigo acompanhando e vivenciando cada passo dessa grandiosa obra do HCS, que foi idealizada por mim e abraçada pelas Irmãs Medianerias, Governo do Estado e também o deputado federal, Eduardo da Fonte, que também já destinou 500 mil para a obra. O hospital será com certeza mais uma grande conquista e um marco para a saúde da região. Seguiremos na luta cuidando do nosso povo com amor e respeito”, afirmou Roberta. 

Hoje na localidade, o número de pacientes com câncer que se deslocam todos os meses para a cidade do Recife, que se encontra a 700 km de distância, já passam de 600. Diante deste cenário, a implantação do hospital do câncer do sertão será sem dúvida, uma conquista para a região, amenizando assim o sofrimento dessas pessoas que já lutam contra a doença de terem que viajar tantas horas para a capital. 

Por fim, a deputada afirmou que seguirá acompanhando de perto toda a construção e trabalhando por mais melhorias, levando mais qualidade de vida para todos. 

“Nosso olhar no momento agora é todo voltado para o hospital, onde sigo acompanhando todo o processo de implantação. Mas seguiremos trabalhando por mais ações que possam fortalecer a rede de saúde de nossa região. É com esse sentimento que nosso mandato segue, lutando por uma vida melhor para todos os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou a parlamentar.

Apesar de governista, Congresso crava vitória de Lula na eleição

 

O governo tem confortável maioria no Congresso. O PL, partido do presidente, é o dono com folga da maior bancada. Como se viu com a PEC dos Auxílios, não tem havido grande dificuldade para aprovar temas de interesse do Palácio do Planalto. O Congresso é governista, mas é pragmático. E, por conta desse pragmatismo, a maioria dos deputados e senadores não tem dúvida: para eles, após o fechamento das urnas em outubro, o nome que sairá eleito será o de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

É o que mostra a última rodada da pesquisa Painel do Poder, que o Congresso em Foco Análise faz trimestralmente com os principais líderes da Câmara e do Senado. Nesta rodada, o Painel do Poder ouviu 64 deputados e senadores, entre os nomes mais expressivos do parlamento. E, de acordo com a pesquisa, a maior parte não tem dúvidas de que o vencedor das eleições deste ano será Lula.

Conforme a pesquisa, 50% dos deputados e senadores entrevistados (32 respostas) acreditam que Lula será o vencedor do pleito presidencial deste ano. O presidente Jair Bolsonaro, do PL, que tenta a reeleição, é o favorito na opinião 40,63% (26 respostas). De fato, reflexo talvez do perfil mais governista do Congresso, o percentual de respostas em Bolsonaro é mais alto do que vem aparecendo na sociedade nas pesquisas de intenção de voto. Mas, da mesma forma, é maior também o percentual de respostas em Lula.

Ciro não é o terceiro

Um dado surpreendente, talvez relacionado ao fato de não pertencer a um partido com grande representação parlamentar e não ter conseguido ampliar suas alianças, o nome que aparece em terceiro nas pesquisas de intenção de voto, Ciro Gomes, do PDT, não é o terceiro na opinião dos deputados e senadores. No caso, a terceira é a senadora Simone Tebet, do MDB, que une formalmente na sua aliança o PSDB e o Cidadania. Simone é o nome escolhido por 4,69% (três respostas).

Ciro foi a aposta de apenas um dos entrevistados (1,56%). Mesmo percentual de Felipe D’Àvila, do Novo. Houve ainda um entrevistado que não mencionou nenhum nome. Os demais pré-candidatos à Presidência não foram mencionados.

Outro dado curioso é que, no Senado, onde Bolsonaro costuma ter mais dificuldades e não conta com a patrola azeitada do presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente aparece com ligeiro favoritismo.

“Na percepção dos parlamentares, a disputa presidencial segue polarizada entre Lula e Jair Bolsonaro, com a preponderância do primeiro – uma margem de 9,37 pontos de diferença. Simone Tebet, senadora, aparece como a opção seguinte, porém em distantes 4,69% de parlamentares. Os senadores, particularmente, ficaram somente entre Lula e Bolsonaro, dando uma ligeiríssima preferência para Jair Bolsonaro”, comenta o relatório da pesquisa.

“Houve menções a Lula entre os membros da base, mas não houve nenhuma menção a Bolsonaro entre os membros da oposição”, continua o relatório. Mais um sinal do pragmatismo dos parlamentares nas suas avaliações. Segundo mostra a pesquisa, o que acabou por definir o favoritismo de Lula foi o percentual de menções a ele dado pelos parlamentares que se declaram independentes.

A rodada do Painel do Poder ouviu 64 deputados e senadores entre os líderes mais expressivos do Congresso entre os dias 18 de maio e 15 de junho.

Nos próximos dias, o Congresso em Foco deve publicar os estratos da pesquisa. É possível obter o relatório completo da pesquisa

Lula responde Anitta após cantora dizer que não vai fazer propaganda política: ‘Sei que não é petista’

 

Foto: divulgação

Através do Twitter, o ex-presidente afirmou que tem ciência de que o apoio da estrela do pop deve-se apenas à luta contra o bolsonarismo

Pré-candidato à presidência da República, Lula (PT) usou suas redes sociais para responder a cantora Anitta, que negou ao Partido dos Trabalhadores o uso de sua imagem para propaganda política. Através do Twitter, o ex-presidente afirmou que tem ciência de que o apoio da estrela do pop deve-se apenas ao combate contra Jair Bolsonaro (PL). “Anitta, de fato você só declarou seu apoio por mim e sei que não é petista. O PT tem milhões de militantes, simpatizantes e também tem gente que não gosta do partido mas mesmo assim está conosco nesta caminhada, porque precisamos que o Brasil volte a ter democracia e paz”, escreveu Lula.

No último sábado, 16, Anitta reiterou que irá votar em Lula por ter “maiores chances” de vencer Jair Bolsonaro na corrida pela faixa de presidente. A cantora, ainda assim, deixou claro que não irá autorizar os membros do PT a usar sua imagem para fins políticos. “Atenção candidatos do PT, atenção partido PT. Eu não uma apoiadora do PT e não sou petista. Não autorizo o uso da minha imagem para promover este partido e seus candidatos”, escreveu a cantora, que voltou a chamar o atual chefe do Executivo de “Voldemort”, nome do principal vilão na saga “Harry Potter”. “Depois de muitas pesquisas a conclusão é de que essa pessoa é o Lula. E o que vou fazer daqui em diante é usar minhas plataformas no que eu puder ajudar para trazer mais visibilidade a ele com a propósito de não termos novamente Voldemort na presidência”, acrescentou.

Beneficiários recebem hoje primeira parcela de julho do Auxílio Brasil

 

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Mais de 18,13 milhões de famílias contempladas com o Auxílio Brasil começam a receber nesta segunda-feira (18) a parcela de julho. Os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receber, de acordo com o calendário do programa.

Os repasses vão até o dia 29 de julho. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. A folha de pagamento do mês supera  R$ 7,3 bilhões.

O valor médio recebido pelas famílias em julho será de R$ 408,80. Além do benefício principal, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita (renda por cabeça) até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200 em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias. Na sequência, aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).

Calendário de pagamento

NIS	jun	jul	ago	set	out	nov	dez
1	17/06	18/07	18/08	19/09	18/10	17/11	12/12
2	20/06	19/07	19/08	20/09	19/10	18/11	13/12
3	21/06	20/07	22/08	21/09	20/10	21/11	14/12
4	22/06	21/07	23/08	22/09	21/10	22/11	15/12
5	23/06	22/07	24/08	23/09	24/10	23/11	16/12
6	24/06	25/07	25/08	26/09	25/10	24/11	19/12
7	27/06	26/07	26/08	27/09	26/10	25/11	20/12
8	28/06	27/07	29/08	28/09	27/10	28/11	21/12
9	29/06	28/07	30/08	29/09	28/10	29/11	22/12
0	30/06	29/07	31/08	30/09	31/10	30/11	23/12

Fonte: UOL

Mercado financeiro prevê inflação de 7,54% em 2022

 

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O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,54%. O IPCA é a inflação oficial do país. Na semana passada, a previsão era de uma inflação de 7,67%; e há quatro semanas, as projeções estavam em 8,27%.

Para 2023, a previsão de inflação aumentou agora de 5,09% para 5,20%. É a 15ª semana seguida de previsões de alta deste índice. Há quatro semanas estimava-se inflação de 4,83% para o próximo ano. Para os anos de 2024 e 2025 não há diferenças nas estimativas inflacionárias: 3,3% e 3%, respectivamente.

O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país.

PIB tem alta

Pela terceira semana seguida, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), apresentam alta. Na semana passada, a estimativa era de um crescimento de 1,59% em 2022, índice que subiu para 1,75% nesta semana. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 1,5% para o mesmo ano.

Não houve alterações nas projeções de PIB para 2023, 2024 e 2025, na comparação com os índices apresentados na semana passada. Para 2023, a expectativa é de um PIB de 0,5%. Em 2024, a projeção se mantém em 1,8%; e para 2025, em 2%.

Taxa de juros

O mercado financeiro manteve estável, pela quarta semana consecutiva, as projeções para a taxa básica de juros (Selic) de 2022, que deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, são previstos 10,75%, percentual acima do projetado há uma semana (10,5%).

Há quatro semanas, a previsão era de que 2023 fecharia com uma Selic de 10,25%. Para 2024 e 2025, a previsão se manteve estável: 8% e 7,5%, respectivamente.

Dólar

O cálculo para a cotação do dólar ao fim do ano apresentou estabilidade na comparação com a semana passada, com a moeda norte-americana fechando o ano a R$ 5,13. Há quatro semanas, o cálculo era que a moeda norte-americana fecharia em R$ 5,06.

Ainda segundo o Boletim Focus, o dólar fechará 2023 em R$ 5,10 – o mesmo valor da semana anterior. Há quatro semanas, a expectativa era de que a moeda custaria R$ 5,10 ao final do próximo ano.

Para 2024, a expectativa de cotação é ligeiramente abaixo da projetada na semana passada, passando de R$ 5,06 para R$ 5,05. É a terceira semana seguida que se registra previsão de recuo do valor da moeda norte-americana na comparação com o real.

Há quatro semanas, o mercado previa uma cotação de R$ 5,07 para o dólar ao fim de 2024. Para 2025, espera-se que ele feche em R$ 5,14. Há uma semana, a projeção era de que a moeda encerraria o ano cotada a R$ 5,15.

Mutirão de exames de imagens prossegue neste fim de semana em Petrolina

 

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Dando continuidade à estratégia para zerar a fila de espera por exames de imagens que se formaram devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Petrolina prosseguirá com o mutirão iniciado no último dia 9. A ação acontecerá neste sábado (16) e domingo (17), quando serão realizados atendimentos em cerca de mais de 300 pacientes. Vale ressaltar que, durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou o número de exames.

Os atendimentos do final de semana ocorrerão a partir das 7h, em diversas clínicas e hospitais credenciados à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão ofertados os seguintes exames: Ultrassonografia de abdômen total; ultrassonografia transvaginal; ultrassonografia de mamas; ecocardiograma e Raio X. Todos os pacientes que serão atendidos já foram previamente agendados pela Central de Marcação.

“Com o acúmulo de exames de imagens que surgiu, estamos intensificando os atendimentos através da realização de mutirões para atender a todos que estavam aguardando. Orientamos a população que fique tranquila, porque estamos empenhados em zerar todas as filas de espera“, destaca a secretária-executiva de Gestão em Saúde do SUS, Cássia Guimarães.

Fonte: Carlos Brito

Risco de incidentes com pipas e balões em aeroportos cresce em julho

 

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Férias de julho é momento de descanso e diversão para crianças e adolescentes, mas nem todas as atividades são legais. A brincadeira de soltar pipas e balões é uma delas, porque essa atividade pode oferecer uma série de riscos à aviação.

Dados da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mostram que em 2020 foram contabilizadas 56 ocorrências envolvendo pipas no entorno do aeroporto.

Em 2021, foram 490 ocorrências, e neste ano já foram encontrados 260 itens. Além da própria pipa, o que agrava os riscos nesse tipo de prática é o uso do cerol nas linhas ou linha chilena, com intuito de cortar a linha de outras pipas.

A comercialização desse tipo de linha é proibida. Em contato com partes dos aviões, as linhas das pipas podem causar danos, enroscar em equipamentos primários de voo das aeronaves, entre outros, podendo causar travamento dos comandos, além de expor ao risco de centenas de pessoas que trabalham circulando nos pátios de manobras.

Balões

Mesmo sendo crime do Brasil, a soltura de balões ainda é frequente, principalmente na época de festas juninas. Em 2020, a concessionária contabilizou mais de 33 ocorrências com balões. Em 2021, foram 48 registros. Neste ano, já foram registrados 20 avistamentos, sendo seis apenas em julho. Além de provocar impactos nas operações e atrasos nos voos, os balões podem colidir com aeronaves, provocar incêndios e cair no pátio durante o abastecimento.

Com o intuito de conscientizar a população sobre esses perigos, a GRU Airport criou uma campanha de conscientização com dois vídeos para alertar sobre os riscos de soltar pipas e balões perto do aeroporto.

Em Guarulhos, a prefeitura informou em nota que, para empinar pipa de forma segura “basta procurar espaços abertos como praças, parques e campos de futebol longe de cabos de energia, do serviço telefônico ou de antenas de celular. Evitar soltar pipas em canteiros centrais de ruas, avenidas, rodovias ou qualquer lugar onde exista fluxo de veículos. Se possível, buscar espaços abertos, como praças, parques e campos de futebol. Nunca usar cerol e linha chilena, entre outros materiais cortantes”.

A prefeitura de Guarulhos informou que o Parque JB Maciel ( Av. João Bernardo Medeiros, 166 – Jardim Bom Clima) reúne as condições ideais para soltar pipa.

Local para soltar pipa em SP

Parque Esportivo dos Trabalhadores

O antigo parque Ceret, que fica na Zona Leste,  tem uma área específica para soltar pipas, o Pipodromo.

R. Canuto de Abreu, s/nº, Vila Regente Feijó, zona leste, São Paulo, SP.

Seg. a sex.: 6h às 22h. Sáb. e dom.: 6h às 18h. Entrada gratuita.

As linhas cortantes são proibidas nos locais acima.

Fonte: EBC

Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra

 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial para cumprir um acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo.

O primeiro projeto de lei sancionado remaneja R$ 1,2 bilhão de gastos primários para a abertura do Plano Safra 2022/2023. O dinheiro financiará subvenções econômicas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); nas operações de custeio agropecuário; em operações de comercialização de produtos agropecuários; e em operações de investimento rural e agroindustrial. Por tratar-se de remanejamento, a operação não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.

Também foi sancionado um projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2022 para remanejar recursos que recomporão as verbas para despesas de pessoal e encargos sociais dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as dotações para os gastos com os servidores desses Poderes tinham sido reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento.

O dinheiro virá de verbas que comporiam a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) de 2022 e de verbas destinadas a emendas parlamentares, principalmente emendas de comissão.

O terceiro projeto abre crédito especial de R$ 312,7 milhões em favor do Ministério do Trabalho e Previdência. O crédito decorre da Lei 14.331, de maio deste ano, que estabelece novas regras de pagamentos de honorários referentes a perícias judiciais em ações em que o INSS figurar como parte.

O quarto projeto abre crédito suplementar (remanejamento) de R$ 202,5 milhões para reforçar reservas de contingência fiscal do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Nesses dois casos, como o dinheiro será remanejado de outras dotações orçamentárias, não haverá custo adicional aos cofres públicos.

O último projeto abre crédito especial de R$ 23,91 bilhões de encargos financeiros da União para cumprir um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março, entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. Esse crédito especial virá do superávit financeiro da União (excedente de caixa obtido com a emissão de títulos públicos), portanto não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.

Distrito Federal busca moradores que têm ciclo vacinal incompleto

 

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O governo do Distrito Federal (DF) realiza neste sábado (16) a busca ativa por pessoas que não foram imunizadas contra a covid-19 ou ainda não completaram o ciclo vacinal da doença.

As regiões de saúde receberão equipes com os carros da vacina, das 9h às 17h, em diferentes rotas. De acordo com a Secretaria da Saúde, dados do boletim epidemiológico mais recente indicam que 988.298 pessoas estão aptas a tomar a dose de reforço no DF, mas não retornaram aos postos de saúde. O sistema compreende pessoas acima de 12 anos.

De acordo com a secretaria, serão aplicados imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Janssen, de acordo com a escolha da pessoa. É preciso levar um documento de identidade com foto, CPF e o cartão de vacina. Se o cartão for extraviado, será realizada busca nos sistemas de registro. É obrigatório o uso de máscaras de proteção para a vacinação.

No Distrito Federal, a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose, já está sendo aplicada em pessoas com pelo menos 35 anos e profissionais de saúde. É necessário ter tomado a dose de reforço há pelo menos quatro meses. Todas as regiões administrativas dispõem de pontos de vacinação. Ao todo, a vacinação regular conta com 112 salas de imunização, sendo 17 postos noturnos.

Não imunizados

Conforme dados divulgados em março pela Secretaria de Saúde, pessoas com 60 anos ou mais que não receberam três doses de vacina contra a covid-19 apresentam taxa de mortalidade 33 vezes maior em comparação aos que completaram o esquema vacinal. O percentual leva em consideração os dados de 2022 no Distrito Federal.

Dos 93 idosos acima de 60 anos que morreram de covid-19 no DF entre 1º de janeiro e 7 de fevereiro, 79 (82,3%) não tinham recebido três doses da vacina contra a covid-19 e 14 haviam completado o ciclo vacinal. A taxa de mortalidade do primeiro grupo ficou em 164,20 óbitos por 100 mil habitantes e, no segundo, em 4,9 por 100 mil habitantes.

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, em todo país, cerca de 21,5 milhões de pessoas que estão aptas a tomar a segunda dose não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade tem o maior número de pessoas que podem receber a segunda dose, somando quase 5,4 milhões.

Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelo menos duas doses de vacina contra a covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. A imunização contra a covid-19 está disponível com primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose.

A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o pessoas com menos de 40 anos. Estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes, segundo dados do LocalizaSUS.

Fonte: EBC

Recesso parlamentar começa na segunda e vai até o dia 31 de julho

 

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Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto.

Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse nesta quinta-feira (15).

Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei (PL) que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; e o PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos.

No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news.

Recesso

A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.

Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros. Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional.

O texto da LDO 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana, no dia 12. O texto foi aprovado sem o ponto mais polêmico: a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.

O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e estabelece salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.

Durante a última semana de trabalho, o Congresso derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais.

Além disso, os deputados aprovaram ainda três propostas de emenda à constituição (PEC’s): a PEC 15 de 2022 que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A medida gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais e incentivos fiscais.

A proposta foi aprovada após um apagão no sistema de informática da Câmara. No retorno, deputados criticaram uma decisão de Lira de retomar a votação, mas dessa vez em caráter remoto. 

As outras PECs aprovadas pouco antes do recesso são a que estabelece um piso nacional para os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e a 122 de 2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas..

As PEC dos Benefícios Sociais e a do Piso de Enfermagem foram promulgadas em sessão do Congresso Nacional, na noite de quinta-feira.

Além delas também foi promulgada a PEC do limite de recursos judiciais que podem ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação.

Já a PEC que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas deve ser promulgada após o recesso parlamentar.

Fonte: UOL