MP relatada por Augusto Coutinho que prevê diminuição do valor do etanol é aprovada na Câmara

 

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) comemorou a aprovação da MP 1063/21 que autoriza o agente produtor ou importador de etanol hidratado de combustível comercializar o produto diretamente sem intermédio de distribuidoras. Em outras palavras, a medida permite que as usinas produtoras de etanol no país possam vender o combustível diretamente aos postos de combustível, retirando a obrigatoriedade da presença das distribuidoras, permitindo a maior concorrência e a diminuição de preços em fretes. A matéria foi relatada pelo deputado pernambucano e foi aprovada na Câmara nesta quinta-feira, 25. Agora, a MP segue para aprovação do Senado.

“O álcool hoje é vendido ao distribuidor e o distribuidor encaminha aos postos de gasolina. A intenção é que o produtor já possa vender direto. Muitas vezes não faz sentido você fazer o deslocamento do álcool de uma usina até um distribuidor para depois voltar para os postos que estão próximos à usina”, comentou o deputado, destacando também que os preços dos combustíveis interferem diretamente nos gastos mensais dos brasileiros, impactando em índices como da inflação. “Então, com essa venda direta isso vai baratear o custo final do produto em virtude do frete”, completou. O produtor, além de vender diretamente ao posto de combustível, também poderá comercializar diretamente o produto com revendedor varejista, transportador, retalhista e até com o mercado externo.

"A relevância desta medida provisória fica evidenciada pelo fato de ela autorizar relações comerciais presentemente proibidas e fomentar novos arranjos de negócios entre distribuidor e comerciante varejista”, destaco Augusto Coutinho. “Dessa forma, a competição é incentivada, o que estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, com a geração de emprego e renda no país”, concluiu. O texto do deputado Augusto Coutinho também incorporou trechos da MP 1069/21, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a universalizar o ensino médio em tempo integral

 

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Governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira, a ampliação da rede, com 70 novas unidades de ensino nessa modalidade

Ao reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação, e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (24.11), a expansão da rede de escolas em tempo integral. Para o ano letivo de 2022, o Estado contará com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (EREM e EREFEM), 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (EREF), e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), sendo seis EREM já existentes que serão transformadas em ETE, e cinco escolas que estão em construção.

“Estamos atingindo o patamar de 75% das vagas no ensino médio do Estado em tempo integral, garantindo vagas a todos os alunos. Isso é uma meta antiga que tínhamos, e a universalização vai se tornar realidade em 2022. Pernambuco também terá o ano com a maior criação de escolas em tempo integral desde que o modelo foi implantado. Chegaremos a 540 unidades de ensino funcionando nesse modelo”, enfatizou Paulo Câmara.

Das novas escolas de referência, 14 vão funcionar em jornada integral de 45h (EREM), 16 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Médio (EREM) e outras 40 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Fundamental e Médio (EREFEM), totalizando 540 escolas de referência na rede estadual. Para fortalecer o Ensino Fundamental Anos Finais, que atualmente conta com seis EREFs, o Estado amplia para 40 o número de unidades de ensino com essa modalidade.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou que no ensino técnico Pernambuco também ganha o reforço de mais 11 ETEs, subindo para 61 no total. “Essa ampliação vai garantir aos jovens pernambucanos a possibilidade de ter um ensino técnico de ótima qualidade nas 61 unidades distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado”, complementou Barros. No Recife, duas escolas serão transformadas em ETEs: a Mariano Teixeira, no bairro de Areias, e a João Bezerra, em Brasília Teimosa.

A vice-governadora Luciana Santos também esteve presente ao anúncio, juntamente com os secretários executivos Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Maria Medeiros (Educação Integral e Profissional), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e José Mauricio Cavalcanti (Casa Civil), além da diretora executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, e da gerente regional de Educação Recife Norte, Neusa Pontes. Participaram também os deputados estaduais Paulo Dutra, Laura Gomes e Antonio Fernando.

Pernambuco registra, nas últimas 24h, cinco mortes e 273 novos casos de Covid-19

 

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A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24), 5 mortes por Covid-19 e 273 novos casos da infecção. Agora Pernambuco totaliza 20.203 óbitos pela Covid-19 e 638.268 casos confirmados da doença, sendo 54.931 graves e 581.337 leves.

As 5 mortes ocorreram entre 7 de junho deste ano e essa segunda-feira (22). 

Entre os casos confirmados nesta quarta, 19 (7%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 254 (93%) são leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES.

Fonte: Folha0PE

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

 

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas das despesas com salários dos empregados.

Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

A proposta aprovada prevê ainda que a emissão da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas poderá ocorrer após a penhora de percentual do faturamento da empresa pela Justiça, quando o valor penhorado cobrir o débito trabalhista.

A certidão positiva é expedida quando a Justiça trabalhista reconhece que os débitos do empregador estão garantidos por bens penhorados. O documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e permite que a empresa participe de licitações públicas ou contrate empréstimos.

Negociação
O Projeto de Lei 3083/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP),  foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).  O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O ponto mais discutido do projeto foi o percentual máximo de penhora do faturamento. Costa Filho chegou a apresentar um parecer em que não constava nenhum percentual, mas decidiu rever sua posição após negociar o assunto com integrantes da comissão e com o governo.

Segundo ele, a fixação de um percentual de penhora “garante maior proteção ao princípio da manutenção da atividade empresarial, que a legislação e a jurisprudência abrigam”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

IBGE faz teste do Censo 2022 em comunidade quilombola

 

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Recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem, nesta quarta-feira (24), um teste do Censo 2022 na comunidade quilombola Campinho da Independência, em Paraty, no sul fluminense. Neste censo, pela primeira vez, o IBGE fará um recorte específico sobre as características demográficas, sociais e econômicas dos quilombolas, de acordo com o instituto.

As comunidades remanescentes de quilombos, agrupamentos formados por escravos que escapavam do cativeiro para se libertar dessa condição, são grupos reconhecidos pela Constituição de 1988 como portadores de direitos territoriais coletivos.

Serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.

Os testes para o Censo 2022, voltados para a população em geral, começaram em vários municípios brasileiros, nas 27 unidades da Federação, no dia 4 de novembro e se estenderão até meados de dezembro.

O Censo 2022 começa em junho do ano que vem e visitará todos os domicílios do país. 

Fonte: Folha-pe

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

 

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Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Fonte: EBC

Com alta de 4,9% em outubro, arrecadação federal é recorde em 2021

 

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A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com R$ 178,742 bilhões. O total é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a Receita Federal, que divulgou hoje (23), em Brasília, os dados referentes a outubro, no acumulado dos 10 primeiros meses de 2021 a arrecadação federal soma R$ 1,527 trilhão, 20,06% a mais do que no mesmo período de 2020 e maior valor da série histórica iniciada em 1995.

O resultado de outubro foi o melhor desde 2016 (R$ 188,425 bilhões). De acordo com análise da Receita, o desempenho foi impulsionado por fatores não recorrentes, como o recolhimento extraordinário de R$ 36 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Fonte: UOL

Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

 

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O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.

A ex-deputada federal Flordelis   (Arquivo – Fernando Frazão/Agência Brasil)

Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime.

Silêncio

Flávio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em silêncio, dispensando a chance de falar à juíza e aos jurados.

O julgamento, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, durou mais de 15 horas e só terminou às 5h30 da madrugada de hoje (24). Outros oito réus ainda serão julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da vítima.

Fonte: EBC

Lula lidera com 35%, Bolsonaro tem 29% e Moro aparece com 11% | No 2º turno Lula bate todos

 

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Levantamento Paraná Pesquisas indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto com 34,9% das intenções de voto. Em seguida, estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 29,2%, e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, com 10,7%.

Eis a íntegra da pesquisa.

A pesquisa utilizou uma amostra de 2.020 eleitores, estratificada de acordo com sexo, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica, por meio de entrevistas presenciais.

O levantamento entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. A margem estimada de erro é de 2%.

No 1º cenário avaliado, Ciro Gomes (PDT) aparece em 4º lugar, com 6,1% das intenções de voto. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca 3,1%. Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 1,2%.

Os outros 3 possíveis candidatos da chamada “3ª via” têm menos de 1%. Simone Tebet (MDB) aparece com 0,6% e Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD) têm 0,4% cada.

No 2º cenário, com o tucano Eduardo Leite no lugar de João Doria, Lula marca 35,1%, Bolsonaro aparece com 29,8%, Moro tem 11% e Ciro se mantém com 6,1%.

Eduardo Leite pontua 1,6% –desempenho menor do que o de João Doria no 1º cenário. Mandetta marca 1,4%, Simone Tebet tem 0,5%, Alessandro Vieira, 0,4% e Rodrigo Pacheco aparece com 0,3%.

2º turno

Nos 2 cenários testados para um eventual 2º turno nas eleições de 2022, o ex-presidente Lula vence. A pesquisa testou o petista contra Jair Bolsonaro e também contra Sergio Moro. Eis os resultados:

• Lula x Bolsonaro – o petista tem 42,5% e o atual presidente marca 35,6%. Brancos e nulos são 18,1% e 3,8% não sabem, ou não responderam;
• Lula x Moro – o ex-presidente aparece com 40,7% das intenções de voto contra 29,8% do ex-juiz. Os que votam branco ou nulo são 26,1% e 3,4% não sabem ou não responderam.

Fonte: Marcello Patriota

Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica

 

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A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), defendeu a aprovação de penas maiores para crimes de violência doméstica. “O projeto atende às mulheres vítimas da violência que são aviltadas em seus lares, independentemente de raça e classe social”, afirmou.

Entre as medidas previstas no projeto, aprovado nesta terça-feira (23), a deputada destacou o monitoramento eletrônico de agressores. “A medida alternativa à prisão também vai assegurar que não se aproxime da vítima”, observou.

O uso de tornozeleira eletrônica também é considerado uma das principais inovações pela autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF). “Hoje, o juiz não tem um instrumento para proteger a vítima de forma rápida”, disse. “Quando a Lei Maria da Penha foi instituída, não existia monitoramento eletrônico.”

Celina Leão explicou que a proposta visa combater crimes que precedem o feminicídio, como a calúnia, injúria e difamação. A deputada, que também é coordenadora da bancada feminina, considera que essas condutas atualmente têm penas mínimas no Código Penal.

“O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio”, indignou-se. “A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos no ambiente doméstico, terão penas diferenciadas”, explicou.

A deputada espera que a proposta impeça os agressores de mulheres de continuar cometendo crimes. “Há crimes que deixam feridas psicológicas e emocionais que são tão graves quanto as físicas”, afirmou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a prioridade de tramitação aos processos sobre crimes domésticos. “Lutar contra a violência que atinge as mulheres é estruturante para construir uma sociedade onde não tenhamos medo da noite ou das ruas”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PE aplica mais de 13 milhões de vacinas contra a Covid-19

 

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Pernambuco aplicou 13.153.655 doses de vacinas contra a Covid-19 na população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021), anunciou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).De acordo com os dados da secretaria, com relação às primeiras doses, foram 7.122.847 aplicações (cobertura de 92,60%). Do total, 5.490.172 pernambucanos (71,37%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 5.317.099 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 540.636 doses.

Últimas dados

De acordo com os últimos dados da SES-PE, na segunda-feira (22), foram registrados mais 123 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 11 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 112 (91%) são leves. Até então, Pernambuco totaliza 637.689 casos confirmados da doença, sendo 54.885 graves e 582.804 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (4 masculinos e 3 femininos), ocorridos entre 10/04/2021 e 20/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Recife (5). Com isso, o Estado totaliza 20.182 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 57 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 ou mais (2). Do total, seis tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (2), doença respiratória (2), hipertensão (2), câncer (1), obesidade (1), Parkinson (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

Fonte: DP

Paulo Câmara busca verbas para recursos hídricos junto ao Banco Mundial

 

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Durante a reunião por videoconferência com representantes da instituição foram apresentados dados positivos sobre a economia de Pernambuco

O governador Paulo Câmara discutiu, nesta terça-feira (23.11), a captação de verbas para recursos hídricos na área rural do Estado junto ao Banco Mundial. Durante a videoconferência com especialistas da instituição, foram apresentados dados sobre a economia de Pernambuco, incluindo o índice da Capacidade de Pagamento (CAPAG), que atualmente está no patamar B, que permite ao Estado a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

O governador ressaltou a importância de captar os recursos para área rural, que também vem sendo beneficiada com investimentos estaduais previstos no Plano Retomada. “Nosso objetivo é alavancar investimentos no Estado e ter parcerias para deixar para o futuro nessa área hídrica das zonas rurais. Nós temos interesse de avançar tanto no abastecimento de água e saneamento como também em outras áreas difusas”, destacou Paulo Câmara.

A reunião contou com as participações dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e da presidente Compesa, Manuela Marinho, além do coordenador de operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial, Luis Alberto Andres, da especialista sênior em Saneamento do Banco Mundial, Juliana Menezes Garrido, da economista principal para o Brasil, Shireen Mahdi, da gerente de operações para o Brasil, Sophie Naudeu, das especialistas sêniores em Salvaguardas Ambientais, Agnes Velloso e Maria Ines Miranda Barros, e do especialista em saneamento Jean Martin-Brault.