PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

12 novembro 2021

Sergio Moro se filia ao Podemos com discurso em defesa da Lava Jato

 

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O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro se filiou nesta quarta-feira (10) ao Podemos. A expectativa do partido é de que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (sem partido) seja lançado futuramente candidato a presidente da República nas eleições de 2022.

O ex-ministro não cravou a pré-candidatura ao Planalto no discurso em que defendeu o legado do combate à corrupção pela Operação Lava Jato, que o projetou nacionalmente.

O ato da filiação ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Confira comentário de Waldiney Passos no programa Super Manhã da Rádio Jornal desta quinta-feira (11).

Fonte: Waldiney Passos

Bolsonaro anuncia prorrogação por dois anos da desoneração da folha de pagamento

 

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo decidiu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento. De acordo com Bolsonaro, a decisão foi tomada após reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) e com empresários.

“Reunido com a Tereza Cristina, o nosso prezado ministro Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres do setor produtivo, decidimos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto.

A desoneração da folha, que está prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Na quarta-feira, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou um relatório favorável a um projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026.

Fonte: Folha-PE

Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil

 

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O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família.

Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.

Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara.

Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano.

A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”.

Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.

Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de hoje. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso.

Fonte: EBC

3 em cada 5 pretendem gastar 13º nas comemorações de fim de ano

 

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As compras de presente de Natal (33%) e os gastos com as comemorações de fim de ano (24%) serão o destino do 13º salário de 57% dos trabalhadores, de acordo com pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offer Wise Pesquisas.

Segundo o levantamento, 34% dos profissionais que têm direito à remuneração extra pretendem poupar os recursos, 16% vão usar o dinheiro para pagar impostos e tributos e a mesma parcela (16%) pretende pagar dívidas em atraso.

O presidente da CNDL, José César da Costa, destaca que, antes de decidir o que fazer com o dinheiro do décimo terceiro salário, o ideal é que o consumidor faça uma análise de sua situação financeira e estabeleça prioridades do momento.

“O dinheiro deveria ser utilizado, primeiramente, para pagar dívidas atrasadas, empréstimos ou para investir. Caso o consumidor tenha mais de uma dívida, o ideal é escolher aquela que está atrasada ou optar pela que tem o valor com juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, orienta Costa.

Ele diz ainda que é importante reservar parte dos recursos para arcar com os gastos que costumam aparecer no começo do ano, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as matrículas escolares e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais. Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram as duas parcelas da remuneração extra antecipadas.

Bicos

A pesquisa revela também que 59% dos entrevistados pretendem fazer bicos para comprar mais presentes de Natal. A busca pela renda extra é maior, principalmente, entre as mulheres (64%) e as pessoas das classes C, D e E (68%).

Costa avalia que a movimentação de utilizar os recursos do 13º salário e recorrer a bicos, muitas vezes informais e temporários, para comprar presentes ocorre devido ao apelo e à importância simbólica do Natal para as famílias brasileiras.

“Neste ano especialmente, as pessoas devem se encontrar em eventos que não ocorreram no ano passado devido à pandemia. É importante, porém, que o consumidor estabeleça um limite de gastos para não entrar no próximo ano endividado”, alerta o presidente da CNDL.

Comissão aprova incentivo à indústria de alimento que reduzir sal e açúcar dos produtos

 

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê redução de tributos para indústrias do ramo alimentício que respeitarem os limites definidos pelo Poder Executivo para a concentração de açúcar, sal e gorduras em seus produtos.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), ao Projeto de Lei 7730/14, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Jaqueline Cassol havia apresentado parecer pela aprovação do projeto, mas optou por um substitutivo após ouvir especialistas em audiência pública sobre o assunto promovida pelo colegiado.

O objetivo do novo texto, segundo ela, é evitar possíveis distorções como, por exemplo, permitir que fabricantes de alimentos ultraprocessados (refrigerantes, biscoitos e salgadinhos), apontados por diversos estudos como causadores de obesidade, hipertensão e diabetes, sejam beneficiados com redução de tributos.

“O substitutivo estabelece que as indústrias que produzam alimentos ultraprocessados não poderão receber a compensação tributária proposta”, disse a relatora.

O texto aprovado define como alimentos potencialmente causadores de danos à saúde os que apresentarem gordura trans em desacordo com a regulamentação da Anvisa e elevadas quantidades de açúcar adicionado, de gorduras saturadas e de sódio.

O Poder Executivo poderá ampliar o rol de substâncias causadoras de danos à saúde, desde que submeta a decisão à prévia análise de impacto regulatório e à consulta pública.

Por fim, o texto cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), a ser regulamentado pelo Executivo, para a identificação da origem e das características dos produtos da agricultura familiar. Indústrias que ofertem produtos orgânicos, agroecológicos ou provenientes da agricultura familiar terão preferência na obtenção da compensação tributária.

Tramitação
O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Motoristas com exame toxicológico vencido ficarão sujeitos a multa de R$ 1,4 mil

 

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Motoristas de caminhões, ônibus e vans, portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) C, D ou E, precisam ficar atentos ao exame toxicológico. É que esses motoristas ficarão sujeitos à multa automática de R$ 1.467,35, a partir desta sexta-feira (12), se não estiverem com o exame em dia. 

Caso o condutor que tenha sido multado por esse problema seja parado novamente em fiscalizações na cidade ou em rodovias e ainda estiver com o exame vencido, será penalizado com outra multa. 

De acordo com o artigo 165 B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da multa durante fiscalizações, o veículo conduzido pelo motorista com o exame vencido, fica sujeito à retenção até apresentação de novo condutor, habilitado, e com exame válido. 

O motorista autuado também perde, por 90 dias, o direito de dirigir. O exame é obrigatório a cada dois anos e seis meses para os motoristas das categorias C, D e E, que exercem atividade remunerada. 

A medida consta na Lei 14.071/20, aprovada em outubro de 2020, que em função da pandemia da Covid-19 foi adiada para vigorar em 12 de novembro. Em Pernambuco, a multa deve ser expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e abrange os condutores com CNH vencida ou que vai vencer em 2021 ou ainda em 2022 e 2023.

O exame toxicológico é realizado por meio de amostras de cabelo, pelo ou unhas verificando o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retroativa mínima de 90 (noventa) dias. O material deve ser coletado em laboratórios credenciados, com valor adotado conforme livre concorrência. 

A relação de empresas credenciadas para a realização do exame toxicológico e outras informações relativas ao exame, podem ser acessadas no site do Detran-PE pelo link.

Fonte: Folha-PE

IBGE: vendas no comércio têm redução de 1,3% em setembro

 

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As vendas no comércio varejista caíram 1,3% na passagem de agosto para setembro. É a segunda queda seguida, embora menos intensa que a verificada em agosto (-4,3%), após a alta de 3,1% de julho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, Cristiano dos Santos, afirmou que desde o começo da pandemia de covid-19, em março de 2020, os dados do comércio têm variado muito, volatilidade típica de um “novo rearranjo da estrutura econômica como um todo”.

“Desde o início da pandemia, temos uma sequência de grande amplitude. Houve uma grande baixa em abril de 2020, depois um cenário de recuperação bastante rápida que culmina em outubro, uma queda novamente para patamares de pandemia no início do ano de 202. Em seguida, tivemos um crescimento também forte, que posicionou o mês de maio como o segundo nível recorde, após outubro e novembro do ano passado. Agora, a trajetória experimenta uma nova queda.”

De acordo com Santos, o impacto da pandemia na receita das empresas está diminuindo, com apenas 2,3% delas dando essa justificativa para a diminuição ou crescimento.

“A receita varia próxima da estabilidade em -0,2%. Então, esse contexto de pandemia, pelo menos no que tange ao impacto detectado pela pesquisa nas empresas da nossa amostra, está cada vez menor nos últimos meses. A gente atinge patamares que são até menores do que o mínimo dessa série, ou seja, quase não há mais relatos de impactos da pandemia na receita das empresas. Impacto que já chegou a ser 63,1% de todos os relatos em abril de 2020.”

Inflação

Santos ressaltou que o principal fator que influenciou os resultados do comércio em setembro foi a alta da inflação, além de mudanças nos juros que afetaram o crédito.

“A inflação certamente é o mais importante nesses últimos dois meses, mas também tem outros. O saldo da carteira de crédito, tanto para pessoa física quanto jurídica, estabilizou nos últimos meses. Lembra que em setembro teve uma reunião do Copom que reposicionou a taxa Selic, os juros aumentam, então isso afetou o crédito. Tem o fenômeno também de aumento do emprego formal, mas que está desbalanceado com relação à renda. Cresce o emprego, mas num ritmo menor a renda”, disse.

De acordo com o gerente da pesquisa, isso se reflete na queda maior no volume de vendas do que na receita das empresas.

“O componente que joga o volume para baixo é a inflação. As mercadorias subiram de preço. Em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, a receita foi -0,1%, totalmente estável, e o volume caiu 2,6%. O mesmo vale para hiper e supermercados, que passa de 0,1% de receita para -1,5% em volume.”

Atividades

Segundo o IBGE, seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas em setembro. As maiores quedas foram em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,6%), móveis e eletrodomésticos (-3,5%) e combustíveis e lubrificantes (-2,6%). Porém, a atividade de maior peso na formação da taxa de setembro foi hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que caíram 1,5%.

No comércio varejista ampliado, que inclui, veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 1,1% em setembro na comparação mensal.

Na comparação anual, o comércio varejista caiu 5,5%, reflexo da queda em sete das oito atividades. Apenas artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos tiveram crescimento, de 4,3%.

As quedas em relação a setembro de 2020 foram de 22,6% em móveis e eletrodomésticos; -14,8% em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; -6,9% em outros artigos de uso pessoal e doméstico; -4% em combustíveis e lubrificantes. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 3,7%; livros, jornais, revistas e papelaria diminuíram em 3,4% as vendas; e o setor de tecidos, vestuário e calçados ficaram estáveis, com queda de 0,1%.

Pandemia

Em relação ao cenário pré-pandemia, em fevereiro de 2020, o comércio varejista está 0,4% abaixo e o comércio varejista ampliado em -1,7%. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos estão 12,0% acima do nível pré-pandemia, material de construção está 11,7% acima e outros artigos de uso pessoal e doméstico estão com vendas 5,8% acima de fevereiro de 2020.

Por outro lado, as vendas de Livros, jornais, revistas e papelaria estão 37,3% abaixo de fevereiro de 2020, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação continuam 18,7% abaixo e combustíveis e lubrificantes permanecem 10,6% abaixo do nível pré-pandemia.

Papa diz que sucesso da COP26 é vital porque “tempo está acabando”

 

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O papa Francisco pediu nesta quinta-feira (11) que os católicos da Escócia rezem pelo sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow porque “o tempo [para salvar o planeta] está acabando”.

Em carta, Francisco disse que lamentou não poder comparecer à abertura da conferência, como esperava inicialmente, mas pediu que todos se unam em oração por um resultado frutífero.

“Esta reunião foi concebida para tratar de uma das grandes questões morais do nosso tempo: a preservação da criação de Deus, dada a nós como um jardim a ser cultivado e como uma casa comum para nossa família humana”, disse ele na carta divulgada pelo Vaticano.

Ele implorou por “sabedoria e força” dos participantes para que tenham em mente as gerações futuras.

“O tempo está acabando; esta ocasião não deve ser desperdiçada para que não tenhamos que enfrentar o julgamento de Deus por nosso fracasso como zeladores fiéis do mundo que ele confiou aos nossos cuidados”, afirmou.

Em mensagem formal à conferência, lida em seu nome no dia 2 de novembro, Francisco disse que as chagas duplas infligidas pela pandemia de covid-19 e pela mudança climática são comparáveis àquelas causadas por um conflito global e que deveriam ser confrontadas da mesma maneira.

No dia 8 de outubro, o Vaticano anunciou que o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, comandaria sua delegação para a COP26.

Fonte: EBC

Mais 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer chegam ao Brasil

 

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A 18ª entrega de vacinas contra a covid-19 da Pfizer foi realizada hoje (11), quando chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), 2,1 milhões de doses do imunizante.

Até dezembro, a farmacêutica norte-americana deve disponibilizar 100 milhões de doses da vacina. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em novembro, com antecipação de parte dos lotes.

Em outubro, foram recebidos 25,4 milhões de doses. No mês passado, o laboratório também finalizou o primeiro contrato com o governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses.

O Ministério da Saúde já distribuiu 344 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus a todos os estados e ao Distrito Federal. Já completaram o ciclo de imunização contra a doença, com duas doses ou vacina de dose única, 124,6 milhões de pessoas.

Fonte: UOL

Abate de suínos aumenta, mas de bovinos cai no terceiro trimestre

 

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O abate de suínos subiu 7,6% e o de frangos 1,2% no terceiro trimestre de 2021, conforme mostram os primeiros resultados da produção animal no período, na comparação com o ao mesmo trimestre de 2020. Já o abate de bovinos caiu 11,1% na mesma comparação.

Em relação ao segundo trimestre deste ano, foi registrada queda de 2,4% no abate de bovinos, mas o de suínos avançou 5,1% e o de frangos 0,6%. Os dados das pesquisas trimestrais do Abate de Animais, do Leite e do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, que englobam o período de julho a setembro de 2021, foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, no terceiro trimestre deste ano foram abatidas 6,91 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. A produção de carcaças bovinas ficou em 1,88 milhão de toneladas, o que significa recuo de 9,4% se comparado ao mesmo período de 2020 e avanço de 0,4% em relação ao segundo trimestre de 2021.

Suínos

Também de julho a setembro deste ano, o abate de suínos alcançou 13,70 milhões de cabeças. O número, além de representar ualta de 7,6% em relação a igual período do ano anterior, foi um avanço de 5,1% na comparação com o segundo trimestre de 2021.

O peso acumulado das carcaças atingiu 1,27 milhão de toneladas, o que equivale a uma elevação de 8,5% frente ao terceiro trimestre de 2020 e de 4,5% se comparado ao período imediatamente anterior.

Frangos

A alta de 1,2% na produção de frangos foi obtida com o abate de 1,53 bilhão de cabeças no terceiro trimestre de 2021, em relação aos mesmos meses de 2020 e de 0,6% ante o segundo trimestre de 2021.

O peso acumulado das carcaças alcançou 3,63 milhões de toneladas. É uma alta de 4,1% em relação aos meses de julho a setembro de 2020 e de 0,8% frente ao trimestre anterior.

Leite

A aquisição de leite cru, que é feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária federal, estadual ou municipal, ficou em 6,19 bilhões de litros. O volume equivale a queda de 5,1% em comparação com o terceiro trimestre de 2020, mas avanço de 6,4% na comparação com o período imediatamente anterior.

Couro

Os curtumes declararam que receberam 6,96 milhões de peças inteiras de couro cru bovino entre julho e setembro de 2021. Isso representa queda de 15,4% em relação a igual período de 2020 e de 7,3% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

O IBGE destacou que os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro são aqueles que efetuam curtimento de, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano.

Ovos de galinha

A produção de ovos de galinha atingiu 994 milhões de dúzias entre julho e setembro deste ano, o que representa recuo de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas aumento de 0,8% em comparação com o segundo trimestre de 2021.

Fonte: EBC

Maranhão flexibiliza uso de máscaras em locais abertos

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. As regras sobre o uso em ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira (11), por meio de decreto.

“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador, pelo Twitter.

De acordo com o governo local, a flexibilização será possível após a redução no número de casos e de internações por covid-19.

Outras medidas já foram adotadas, como a ampliação do funcionamento de estabelecimentos e a abertura de cinemas e teatros, além do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.

Fonte: Waldiney Passos

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

 

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Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Fonte: EBC