Ao colocar o caso em último na lista, a ministra praticamente inviabilizou o seu julgamento
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
A decisão de Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de colocar o habeas corpus de Lula em último lugar numa lista de 12 processos que seriam analisados nesta terça (25), levou ministros da corte a concluírem: ela não está segura de que será possível evitar que Sergio Moro seja considerado suspeito no caso do tríplex.
A suspeição de Moro levaria à anulação da condenação de Lula. A Segunda Turma está rachada sobre o tema.
Cármen Lúcia negou, na segunda (24), ter incluído o processo de Lula em último lugar —e mesmo ter determinado a pauta. Em nota, disse que sequer assumiu a presidência da Turma, o que ocorre nesta terça (25). Ela foi eleita na semana passada.
A ministra disse ainda que a ordem dos processos na pauta “não orienta o chamamento de processos na sessão”. Os que versam sobre “paciente preso” —caso de Lula— têm prioridade legal.
Além disso, o julgamento da suspeição de Moro já começou —ela mesma já votou a favor dele, seguindo a posição do relator do caso, Edson Fachin, que não acolheu o habeas corpus do petista.
Um eletricista morreu eletrocutado neste sábado (15), no município de Araripina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, Alexandro Pedro da Silva, 32 anos, estava trabalhando no Parque Três Vaqueiros, quando tocou em uma rede de alta tensão e recebeu descarga elétrica.
Segundo a polícia, a vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital e Maternidade Santa Maria, onde acabou falecendo. Alexandre era funcionário de uma empresa que presta serviços para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
Em nota, a Celpe lamentou o falecimento do eletricista e disse que está apurando as causas do acidente e prestará o auxílio necessário.
Da esquerda para a direita - Professor Sebastião Dias, Maezio - Secretário Estadual do Partido e Vereador Edsávio Coelho
O vereador Edsávio Coelho e o professor Sebastião Dias, representaram Tião do Gesso em um congresso realizado pelo partido do Solidariedade no Recife. O evento aconteceu ontem sexta-feira 14/06, e contou também com as lideranças do partido.
O Congresso aconteceu no Recife Praia Hotel e teve a presença do Deputado Federal Augusto Coutinho, do Prefeito de Olinda, professor Lupércio e outras autoridades do diretório Nacional do partido.
“É um evento que serve como um grande aprendizado para quem está no meio político, pois as palestras realizadas no evento fortalecem cada vez mais e mostra o caminho correto para as realizações de ações sociais", afirmou o professor Sebastião Dias em sua fala aos presentes. Também junto ao professor Sebastião no evento estava o vereador Edsávio Coelho, que em uma reunião à parte com o Deputado Federal Augusto Coutinho, entregou ofícios solicitando várias ações para o Distrito de Gergelim, as quais beneficiarão centenas de agricultores e a zona rural do Distrito de Gergelim.
“Eu espero que com o apoio do Deputado Federal Augusto Coutinho, em breve sejam liberadas essas ações, pois esse é o meu dever de vereador, buscar melhorias para a nossa região e para o nosso povo”, disse o vereador Edsávio Coelho.
Prefeito de Olinda, professor Lupércio e Professor Sebastião Dias
Ministro da Justiça deve ir quarta-feira ao Senado para se defender de vazamento de mensagens
Angela Boldrini - Folha de S.Paulo
Em meio ao clima de instabilidade gerado pela onda de demissões no alto escalão do governo, o ministro Sergio Moro (Justiça) terá de ir ao Congresso nesta semana para dar explicações.
O rotulado superministro vai à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (19) para responder a questionamentos sobre as mensagens trocadas com membros da força-tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil.
A audiência ocorre no momento em que há um clima de “fritura” de membros da gestão por Bolsonaro, iniciado com a demissão do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, na última quinta-feira (13).
Os advogados de Lula estão seguros de que não vão aparecer trocando mensagens com Moro no escândalo revelado pelo site The Intercept Brasil. Eles não tinham sequer o número do telefone celular do ex-juiz.
O uso de aplicativos como o Telegram, adotado pelo procurador Deltan Dallagnol para conversar com Sergio Moro e colegas do MPF (Ministério Público Federal), já serviu mais de uma vez para reforçar condenações no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde tramitam, em segunda instância, os processos da Lava Jato.
Em uma das decisões, o desembargador Thompson Flores integrou à sua sentença o argumento de que o réu mantinha “intensa comunicação por meio de aplicativos velados, a exemplo do Telegram”.
Em outra sentença, o desembargador Leandro Pausen afirmou que o réu, processado por tráfico de drogas, se comunicava principalmente por diversos meios eletrônicos —entre eles, o Telegram— “a fim de dificultar o rastreamento”. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados, a mais próxima de Jair Bolsonaro, decidiu apoiar o ministro Sergio Moro, da Justiça, de forma incondicional.
“Ele está blindado por nós”, diz o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP).
FICA TRANQUILO - Na quarta (12), cerca de trinta parlamentares evangélicos se encontraram com Moro. “Fizemos uma oração e abençoamos a vida dele. Pedimos que Deus dê tranquilidade ao ministro”, diz o parlamentar.
Feliciano viajou com Bolsonaro e Moro para Belém na quinta (13), onde participaram da celebração dos 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil. “Ele foi ovacionado.”
Parlamentares ficaram com a impressão de que o arroubo de Jair Bolsonaro contra Joaquim Levy, agora ex-presidente do BNDES, foi parte de um jogo combinado com o ministro Paulo Guedes (Economia).
A insatisfação com Levy já era notada nos bastidores, mas a forma como a demissão ocorreu foi interpretada como uma aproximação de Guedes ao campo mais radical e ideológico que cerca o presidente, o que afasta os moderados do Congresso. (Folha)
A programação milionária do São João do município de Araripina está dando o que falar na região, por causa da grade repleta de artistas em alta no país. Ao ser questionado sobre os gastos da festa, a prefeitura apresentou a privatização como uma forma de captação. O que está causando estranheza na população é o desconhecimento geral da empresa que irá explorar o São João, que é desconhecida no ramo e surgiu anunciando a venda de ingressos a partir de 70 reais.
Ao pesquisar sobre a empresa, o endereço consta uma casa sem nenhum funcionário para atender a porta e os vizinhos informaram que há vários dias ninguém frequenta o local. Já o contato via telefone, a ligação cai em uma empresa chamada PROEX de execução de limpeza urbana. Mais estranho ainda que todos os serviços estejam sendo sublocados por esta tal empresa.
Os vereadores de oposição da cidade estão questionando a capacidade de execução da empresa, que ganhou uma licitação milionária, quem é o verdadeiro dono e querem ver os contratos das prestadoras de serviços e patrocinadores do São João de Araripina. Eles irão apresentar todos esses questionamentos ao Ministério público e Tribunal de Contas, para buscar a verdade de todos os fatos.
Aos 17 minutos do primeiro tempo, Neymar sofreu uma ruptura de ligamentos no tornozelo direito
O atacante Neymar sofreu uma lesão no tornozelo direito, durante o amistoso da Seleção Brasileira contra o Catar, nessa quarta-feira (5), e foi cortado da Copa América, que será disputada no Brasil. O astro sofreu uma ruptura de ligamentos no tornozelo direito e pela gravidade da lesão não terá condições físicas nem tempo de recuperação suficiente para participar da competição, que começa na próxima semana, informou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
"Hoje tenho uma das partidas mais difíceis da minha carreira, se não for a mais (pelas circunstâncias)", havia escrito o jogador de 27 anos no Instagram antes de entrar no gramado do estádio Mané Garrincha de Brasília para enfrentar o amistoso contra o Catar (que terminou com vitória de 2x0 do Brasil, com gols de Richarlison e Gabriel Jesus).
A ruptura de ligamentos no tornozelo direito aconteceu logo aos 17 minutos do amistoso: em uma disputa de bola, Neymar pisou em falso e caiu no gramado, com muitas dores. Ele foi substituído por Everton.
Sem seu principal jogador, o Brasil enfrenta Honduras em outro amistoso no domingo (9), antes da estreia, em 14 de junho, na Copa América contra a Bolívia.
A Promotoria afirma haver indícios de prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa de 2007 a 2018 no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio
O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso.
Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
A Promotoria afirma haver indícios de prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa de 2007 a 2018 no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, onde exerceu por 16 anos o mandato de deputado estadual.
Um dos elementos suspeitos é justamente a movimentação de dinheiro vivo entre ex-assessores do hoje senador.
O tenente-coronel reformado ficou lotado junto a Flávio de abril de 2015 a setembro de 2016. Inicialmente estava vinculado ao gabinete da vice-liderança do PP, ocupada à época por Flávio. Um ano depois foi transferido para o próprio gabinete do então deputado e demitido em setembro.
Neste mesmo período, segundo as informações enviadas à Receita Federal, Sérvulo aumentou seu patrimônio declarado de R$ 9.273,37, no fim de 2015, para R$ 103.291,47, em dezembro de 2016. O aumento se deveu principalmente aos R$ 55 mil em dinheiro vivo que ele declarou como bem em 2016.
Em 2014, ele havia declarado um patrimônio de R$ 83.265,92, sendo R$ 50.407 referente a um veículo vendido naquele ano. No ano anterior, o patrimônio do PM era de R$ 89.928. Nestes dois anos, ele declarou ter R$ 15 mil em espécie, valor que não apareceu no Imposto de Renda de 2015.
Segundo os documentos obtidos pela Folha, o ex-assessor de Flávio teve rendimento de R$ 285,9 mil em 2016. A maior parte refere-se ao salário da PM (R$ 239,4 mil), que se somou aos vencimentos da Assembleia (R$ 46,5 mil).
De acordo com o Ministério Público, o PM reformado também é suspeito de ser um funcionário fantasma de Flávio. Ele esteve por 226 dias no exterior no período em que esteve lotado no gabinete do então deputado estadual -quase metade do intervalo.
Segundo os promotores envolvidos no caso, há indícios de que os funcionários fantasmas eram uma forma de ampliar o desvio das remunerações do gabinete de Flávio.
Sérvulo já era alvo do Ministério Público desde a produção do relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
No documento, o tenente-coronel reformado aparece como sendo o responsável pela transferência de R$ 1.500. Em razão disso, Sérvulo foi notificado para depor no Ministério Público. Assim como Queiroz, ele não se apresentou na data marcada.
Além do volume movimentado por Queiroz, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Pivô da investigação contra Flávio, Queiroz reconheceu ter recolhido parte do salário de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio, de 2007 a 2018, na Assembleia. O objetivo, disse ele, era contratar assessores informais para o então deputado e ampliar a base eleitoral do filho do presidente da República.
Flávio já tentou por três vezes bloquear as investigações na Justiça. Teve duas derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça, e aguarda a análise de outro habeas corpus sob relatoria do desembargador Antônio Amado.
O magistrado já negou na semana passada liminar solicitada por Queiroz para anular a decisão que deferiu as quebras de sigilos dos investigados. Ainda não analisou o pedido do senador. Os dois casos serão analisados pela 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ.
Outro lado Sérvulo afirmou que todas as informações sobre seu patrimônio constam das declarações de Imposto de Renda feitas à Receita Federal, "o que demonstra que eu nada tinha e nada tenho a esconder".
"Quaisquer outras informações somente serão prestadas por mim às autoridades competentes, se e quando forem necessárias", afirmou o PM reformado.
Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou que "as declarações de Imposto de Renda do ex-servidor Wellington Sérvulo são de responsabilidade dele e somente ele pode explicar sua evolução patrimonial".
"Todos os mandatos na Alerj foram pautados pela legalidade e defesa dos interesses da população. Tentar ligar a esses mandatos supostas ações irregulares e cometidas por terceiros não passa de erro ou ilação fantasiosa", disse.
"O senador Flávio Bolsonaro afirma que continua a enfrentar uma campanha caluniosa e acredita que vencerá as injustiças contra ele. Parte dessa perseguição é baseada em falhas e erros que, aos poucos, têm sido expostos. Ele acredita que a verdade prevalecerá", completou o senador, em nota.
Questões ainda sem resposta no caso Queiroz Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?
Inconsistências no pedido do MP-RJ Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro
Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu.
Remuneração de Queiroz Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar.
Saques Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados.
Laranja potencial Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo.
Patrimônio Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.
A série “Debates Empresariais”, evento promovido pela Associação Comercial de Pernambuco (ACP), para discutir os grandes temas de interesse de Pernambuco e do Brasil, tem como convidada em sua segunda edição a jornalista e deputada federal Joice Hasselmann (PSL-PR), que ministra palestra sobre o tema “A Nova Previdência”.
O encontro acontece nesta sexta-feira (7), das 14h30 às 17h, no edifício ACP Palace Marco Zero, no Bairro do Recife. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla, no link: https://lnkd.in/e65gSf8.
A série de debates teve início no último dia 30 de maio, como a palestra “Economia do Nordeste e Pernambuco”, ministrada pelo deputado federal Raul Henry (MDB-PE).