PERNAMBUCO - GOVERNO DO ESTADO RECADASTRA SERVIDORES ATIVOS E COMISSIONADOS

Sempre em conformidade com a transparência e modernização em suas ações estratégicas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Portaria publicada na sexta-feira (31.05), convoca todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual a atualizarem seus dados cadastrais, através do recadastramento 2019. A medida que acontecerá, de 11 de junho a 30 de dezembro deste ano, visa também atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto federal nº 8.373/2014.

“Vale salientar que este recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo tem um caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qualquer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, munido da documentação necessária (descrita abaixo) em qualquer uma das agências do Banco Bradesco”, informa o Secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrando que deverão ser cadastrados mais de 125 mil servidores.

Já a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, lembra que os servidores devem seguir o calendário divulgado pela Secretaria. (Ver Box abaixo). “Na hipótese de doença grave e dificuldade de locomoção, ou ainda, estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constante na Portaria SAD”, acrescenta a Executiva.

Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indicado no cronograma abaixo serão notificados através do site do Portal do Servidor: www.portaldoservidor.pe.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias. Caso não efetuem o recadastramento neste prazo haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos meses subsequentes.

No entanto, os servidores e empregados públicos das entidades do Poder Executivo cujas folhas de pagamento não sejam processadas por meio do Sistema de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH ficam dispensados deste recadastramento. 

Por fim, o pagamento dos salários bloqueados somente será restabelecido, após a realização do recadastramento, conforme procedimento descrito na Portaria SAD.

As informações completas sobre o recadastramento de servidores ativos para atender ao eSocial estão no site da SADwww.sad.pe.gov.br e WWW.portaldoservidor.pe.gov.br.

No caso de dúvidas ainda remanescentes, as mesmas podem ser apresentadas pelo e-mail recadastramentoesocial@sad.pe.gov.br, ou nas Centrais de Atendimento ao Servidor abaixo indicadas: 

 

CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
LOCAL	TELEFONE	ENDEREÇO
Recife	(81) 3183-8029	Gerência de Atenção ao Servidor – Rua Tabira, s/nº. Boa Vista
Vitória de Sto. Antão	(81) 3526-8508	Expresso Cidadão – Vitória Park Shopping
Garanhuns	(87) 3761-8667	Expresso Cidadão – Av. Lions Club, 305 - Aluísio Pinto
Caruaru	(81) 3727-7546	Expresso Cidadão – Caruaru Shopping
Petrolina	(87) 3866-9502	Expresso Cidadão – River Shopping

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Para o servidor

1.       RG civil ou militar; 2.       CPF (documento específico emitido pela Refeita Federal do Brasil); 3.       Título de eleitor; 4.       Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; 5.       Contracheque de outros vínculos que possua fora do Poder Executivo Estadual; 6.       Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; 7.       CTPS, se possuir; 8.       CPF e RG (RG ou certidão de nascimento/casamento) de todos os dependentes do servidor

OBS: Todos os documentos devem ser apresentados originais ou cópia autenticada. O banco não ficará com nenhuma cópia.

CRONOGRAMA

Mês de Aniversário	Mês de Recadastramento
Junho	Junho
Julho e Agosto	Julho
Setembro e Outubro	Agosto
Novembro e Dezembro	Setembro
Janeiro e Fevereiro	Outubro
Março e Abril	Novembro
Maio	Dezembro

ASCOM/SAD

Advogado diz que Neymar se apresentará voluntariamente à Polícia de SP

Advogado defendeu a postura adotada por Neymar, que divulgou um vídeo de defesa, mostrando detalhes da conversa com a acusadora e fotos íntimas.

Neymar durante treino da Seleção BrasileiraFoto: Lucas Figueirêdo/CBF

O advogado responsável por defender Neymar no caso do suposto estupro contra uma mulher, ocorrido em Paris, no último dia 15, afirmou que o camisa 10 da Seleção Brasileira vai se apresentar voluntariamente para a Polícia de São Paulo. Em entrevista à TV Bandeirantes, concedida minutos depois da reunião com a delegada do caso na capital paulista, o membro da defesa assegurou que o depoimento depende apenas de uma data.

"O Neymar vai se apresentar voluntariamente, já está decidido faz bastante tempo. Agora é encontrar um dia que seja conveniente para delegacia, com o fluxo da investigação, ele é o maior interessado em esclarecer isso", afirmou o advogado do craque da seleção, ainda sem definir uma data para a apresentação à Polícia.

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"Não há um tempo definido, quem manda na condução dos atos do inquérito é a delegada. Tem que ver qual o momento que ela quer ouvi-lo. Quando esse momento chegar, ele vai se apresentar para esclarecer a verdade dos fatos. Não sei precisar esse tempo, não", acrescentou.

Embora não tenha entrado em detalhes sobre a reunião com a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª delegacia da Defesa da Mulher, Davi Tangerino defendeu a postura adotada por Neymar na noite de sábado, quando divulgou um vídeo de defesa. O jogador mostrou detalhes da conversa com a acusadora e fotos íntimas.

"Recebemos uma verdade, um sentimento de injustiça muito grande por ter passado por este episódio e esta verdade que vi nele e na análise das provas, dos diálogos. Todos têm direito a advogado; portanto, o vídeo do Neymar fala por si com muita verdade, sentimento de injustiça, indignação. Ele é o maior interessado em conhecer a verdade, e a verdade vai prevalecer", declarou.

"O Neymar traz holofotes, mas temos total confiança na Justiça, polícia com discrição e seriedade, a verdade vai prevalecer, e esse episódio terá sua página virada em breve", encerrou o advogado de defesa do jogador.

Anunciada mais uma data para inauguração do IML do Sertão Araripe

Por Francisco Monteiro / Foto: reprodução

O chefe da Policia Cientifica do Araripe Thiago Magalhães, em entrevista ao jornal da Liberal falou da estimativa de novas datas para a inauguração do Instituto de Medicina Legal (IML) regional que está sendo construído  em Ouricuri.

Thiago afirma que houve atraso na chegada de alguns equipamentos, o que não permitiu a inauguração anteriormente como havia sido anunciado,  más que no mês de Julho o órgão será entregue por completo e vai atender mais de 20 municípios sertanejos , esse será o quarto IML  do estado e vai realizar todo o atendimento evitando que os corpos sejam encaminhados para Petrolina retardando os procedimentos de necropsias.

A vigilância sanitária e o CREA já vistoriaram o local e o mês de Junho será realizado os últimos acabamentos para que a entrega possa acontecer em Julho com a visita do Governador Paulo Câmara. Thiago enfatizou ainda que boa parte da equipe especializada de trabalho já está sendo preparada, outros profissionais serão contratados e treinados nos próximos dias para executar todo trabalho necessário.

Roberta Arraes celebra os 25 anos da ONG Chapada

A deputada Roberta Arraes subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de hoje (03), para celebrar os 25 anos da ONG Chapada, que fica sediada no município de Araripina.

Segundo a parlamentar, a instituição tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, político e cultural da agricultura familiar através da recuperação e preservação do meio ambiente por meio da agroecologia e efetivação da cidadania no semiárido brasileiro, além de capacitar agricultores e agricultoras familiares e as populações socialmente vulneráveis para a intervenção qualificada nos espaços de elaboração, controle e efetivação das políticas públicas.

Em seu discurso, a deputada também falou sobre o empenho do ex-prefeito Alexandre Arraes, quando ainda em sua gestão, realizou o encaminhamento da doação do terreno pelo município, para a construção da sede própria da ONG.

“Como sertaneja, é sempre gratificante apoiar projetos que levem esperança para aqueles que convivem com a dureza da seca e estiagem”, afirmou Roberta.

Entre os projetos desenvolvidos pela organização, foi realizado o programa cisterna nas escolas, que seleciona, cadastra as escolas e comunidades locais, realizando capacitações em gestão de recursos hídricos escolar, educação contextualizada e realiza a formação dos pedreiros que constroem as cisternas. No mesmo âmbito, existe também o programa estadual de apoio ao pequeno produtor rural, com a construção de cisternas e cursos de gerenciamento de recursos hídricos.

Por fim, Roberta Arraes destacou o importante trabalho realizado pela entidade e que merece a homenagem.

“A Ong Chapada se traduz numa semente de esperança que germina na forma de coragem, perseverança, coletividade e ternura com o povo do sertão. Parabéns!”, finalizou.

Ato hoje contra projeto anticrime de Sérgio Moro

Mais de 70 entidades da sociedade civil, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, entre outras, realizam ato nesta terça-feira (4), no Largo São Francisco, em São Paulo, contra o projeto de Lei Anticrime, proposto pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

O ato é parte da campanha lançada no Congresso Nacional em março intitulada “Pacote Anticrime, uma solução fake”, classifica o projeto como uma falácia que não traz solução para o problema da segurança pública, como diz o governo.

Para as entidades organizadoras do ato, apesar do governo afirmar que a proposta teria como objetivo combater o crime organizado, os crimes violentos e a corrupção de forma “simples e eficaz”, não foram realizados estudos de análise de impacto social e financeiro para subsidiar as medidas que atentam frontalmente contra a Constituição Federal e tendem a aprofundar o encarceramento em massa e suas consequências.  (BR 247)

Bolsonaro parabeniza Congresso pela MP 871

Governo estima que projeto renderá economia de 100 bilhões de reais em 10 anos

Presidente  diz que Brasil ‘avança’ com MP antifraude

VEJA - Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite desta segunda-feira 3, uma mensagem no Twitter parabenizando aos parlamentares que se empenharam pela aprovação da Medida Provisória (MP) 871, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. Em sua mensagem, Bolsonaro diz que a aprovação da MP, que segue agora para sanção do presidente, “gerará ao país economia de 100 bilhões de reais em 10 anos”. Ele agradeceu, em especial, ao relator da MP na Câmara, o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR).

A MP 871 foi aprovada na noite desta segunda-feira no Senado, último dia antes de perder sua validade. O texto aprovado estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. 

Movimento negro contra pacote anticrime de Moro

Entidades do movimento negro estão lançando um manifesto contra o pacote anticrime de Sergio Moro. Três ex-ministros da Justiça endossaram a iniciativa: Tarso Genro, Eugênio Aragão e José Eduardo Cardozo.

As entidades dizem que, “não obstante suas intenções iniciais”, a proposta de Moro restringirá direitos e permitirá que agentes do Estado “fiquem impunes quando do assassinato de jovens pobres e negros, 
maiores vítimas de letalidade em nosso país”.

Enquanto isso, Fernando Haddad (PT-SP) estreará em breve um programa de notícias nas redes sociais. O nome será “Painel do Haddad”. Os primeiros pilotos começam a ser gravados nesta semana.

A ideia é conversar com personalidades de diversas correntes e movimentos sociais, da esquerda à centro-direita.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Libertação de Lula e outros não vai prosperar no STM

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra a tese.

O julgamento gera expectativa no meio jurídico, já que o habeas corpus questiona a súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que permitiu a prisão de Lula e de outros detidos na Operação Lava Jato.

O HC afirma que prisões devem ser sempre motivadas —e não automáticas, como diz o TRF-4.  (Mônica Bergamp – Folha de S.Paulo)

Das sombras, Renan chega ao presidente do Senado

Há risco de a sensação de paralisia que incomoda integrantes do Senado desaguar sobre as costas do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Parlamentares se queixam de perda de relevância e esperam que ele proponha um plano na reunião de líderes desta terça (4).

Adversário de Davi na eleição pelo comando do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) tem feito desagravos ao democrata em reuniões privadas.

Lembrado como “exemplo a ser seguido” pelos que reclamam da inércia, Renan tem dito que a maneira como o governo centralizou o debate em projetos que estão na Câmara prejudica o Senado, ainda que o presidente da Casa esteja fazendo um bom trabalho.  (Daniela Lima – Folha Painel)

Gonzaga Patriota lança livro sobre Reforma da Previdência

Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial

O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar.

No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.

Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma.  “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS.”

Patriota também aborda no livro a questão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. É certo que o INSS é responsável pela impulsão da economia em muitos municípios do Brasil.

Fala-se muito em déficit da previdência social, sem, contudo, se mostrar o balanço real com o percentual da sonegação, da informalidade de muitos que deveriam estar contribuindo, do trabalhador e da trabalhadora rural que ao invés de receberem suas aposentadorias e benefícios do tesouro, recebem da previdência social, sem ter com ela contribuído, fato que já deveria estar ocorrendo.

Se isso já estivesse ocorrendo, evitavam-se muitas fraudes como a do “falso trabalhador rural” que quer se beneficiar da redução na idade para se aposentar, e da fraude propriamente dita no recebimento indevido de benefícios, seja por fraude em documentos para a obtenção dos benefícios, seja por recebimento, após óbitos dos beneficiários. O TCU – Tribunal de Contas da União tem detectado diversos tipos de fraudes recorrentes no INSS, tem emitido recomendações para que sejam aprimorados os sistemas informatizados desse Instituto, sem, contudo, os gestores terem se empenhado para a solução do problema.

Além disso, o parlamentar ainda expõe a proposta de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas que o PSB apresentou para combater privilégios.  A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima.

O meu Partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, em reunião do Diretório Nacional, com a bancada na Câmara dos Deputados, decidiu instituir, através da bancada federal, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que combate privilégios, mas, em 30 anos de existência, nunca teve este dispositivo regulamentado.

Bem como, também, a apresentação de Emendas Constitucionais, para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) bem como, a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. Se aprovadas essas propostas socialistas, o Tesouro Nacional vai arrecadar mais de R$ 125 bilhões de reais, por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que o governo pretende, com a sua reforma da Previdência Social.

Cópia do livro pode ser recebida em casa, gratuitamente, apenas enviando e-mail para: dep.gonzagapatriota@camara.leg.br. O solicitante deve fornecer seu endereço residencial corretamente.

ALEPE - DEPUTADA ROBERTA ARRAES PRESTA HOMENAGEM AO CANTOR GABRIEL DINIZ

Na manhã da última quinta-feira (30/05), a deputada Roberta Arraes usou a tribuna da Alepe, para prestar mais uma homenagem ao cantor Gabriel Diniz, que também era muito amigo de sua família. 

Em seu discurso, a parlamentar falou da sua relação e de seu convívio pessoal com o artista, que era considerado um irmão de coração de seus filhos, Humberto e Alexandre Arraes.

A parlamentar relembrou o início da trajetória de vida artística do cantor, e falou que acompanhou seu esforço e luta para conseguir chegar ao topo do sucesso no país. “Um menino lutador, incansável na busca dos sonhos e objetivos”, afirmou. 

Em seu discurso, a deputada falou sobre o amor de Gabriel por Pernambuco, que esse mês de junho, dos 35 shows marcados no Brasil, 15 deles eram aqui no estado, como nas festas juninas de Arcoverde, Petrolina e Caruaru. 

Ainda sobre sua relação com GD, como também era conhecido, Roberta Arraes falou que as conquistas e vitórias eram sempre compartilhadas entres ele. O cantor sempre esteve presente nas suas comemorações, como nas últimas eleições, quando a parlamentar foi reeleita, Gabriel não só ligou para parabenizar por sua vitória, como também fez questão de estar presente na cidade de Araripina.

Por fim, Roberta afirmou que guardará as boas memórias vividas com Gabriel e que seu legado de luta, carisma e humildade ficará para sempre enchendo sua família, amigos e fãs de muito orgulho. “Foi uma perda irreparável. O show terminou, mas sua música e alegria estarão sempre em nossos corações. Obrigada por ter feito parte de nossa família”, finalizou.

Da ASCOM

PAULO CÂMARA - "ACREDITAMOS MUITO NA FORÇA DE TODA A CADEIA PRODUTIVA DOS NEGÓCIOS 4.0"

Após comandar, na manhã da quinta-feira (30/05), um encontro de negócios com representantes do mercado automotivo com vistas à atração de novos investimentos do setor para o Estado, o governador Paulo Câmara participou, também na capital paulista, da formalização da parceria entre o Porto Digital e o Inovabra/Habitat. A cooperação vai promover uma presença mais efetiva do ambiente de inovação pernambucano no parque tecnológico paulistano. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, também esteve presente ao evento.

"Acreditamos muito na força de toda a cadeia produtiva dos negócios 4.0. A parceria entre o Porto Digital e o braço de inovação patrocinado pelo Bradesco já nasce colocando em contato 600 empresas de ponta na busca de soluções tecnológicas para o Brasil e o mundo", destacou Paulo Câmara. O Inovabra Habitat foi criado pelo Bradesco para promover a geração de negócios baseados nas tecnologias que transformam o mundo de hoje. Abrangendo cerca de 20 setores da economia, a iniciativa tem incentivado a inovação de alto impacto e gerado valor para empresas e sociedade por meio da colaboração entre startups, consultores, mentores e investidores.

O espaço tem capacidade para 180 startups e 50 empresas de tecnologia, divididos em 1.500 posições. Entre os eixos tecnológicos trabalhados pelo Bradesco no novo espaço estão Blockchain, Big Data e Algoritmos, Internet das Coisas, Inteligência Artificial e APIs e Plataformas Digitais.

Um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, o Porto Digital, localizado no Bairro do Recife, tem sua atuação nos eixos software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa (EC), com ênfase nos segmentos de games, cine-vídeo-animação, música, fotografia e design. Desde 2015, entretanto, o Porto Digital também passou a atuar no setor de tecnologias urbanas como área estratégica.

O Porto Digital é fruto e referência nacional de uma ação coordenada entre o Governo do Estado, universidade e empresas, conhecido como modelo "Triple Helix", propiciando um ambiente necessário para que o parque tecnológico se transformasse em um dos principais ambientes de inovação do País. Atualmente, o Porto Digital abriga 300 empresas, organizações de fomento e órgãos de Governo e cerca de 9 mil trabalhadores. Desde o final de 2014, o parque também opera na cidade de Caruaru, no Agreste Estado.

Da ASCOM