TSE pode julgar hoje registro da candidatura de Lula à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

 Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.

O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

Ponto 4000 é inaugurado em Salgueiro

Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou na noite desta quarta-feira (29) o comitê em Salgueiro.
A festa iniciou com a chegada de vários eleitores, amigos e correligionários de Patriota. Em seguida, uma grande carreata percorreu as ruas da cidade. Centenas de veículos, motos e até bicicleta participaram do evento. O ato foi finalizado com a inauguração do comitê montado em parceria com o candidato a deputado estadual Alvinho Patriota.
Ao discursar, Gonzaga Patriota convocou a militância a ir às ruas de cada cidade, superando as dificuldades. “A participação de cada militante nesse processo é fundamental”. E completou: “Vocês são a prova de que essa caminhada do bem se fortalece a cada dia e que estou no caminho certo!”.

O evento foi prestigiado pelos vereadores Pedro de Compadre e Paizinha Patriota; padre Luciano Aguiar e Cláudia da Associação Provida de Inajá; o vereador Dorgival de Belém do São Francisco; o ex-vice-prefeito de Mirandiba Dr. Evaldo Bezerra; o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Salgueiro, Joaquim Emídio; os médicos Dr. Luiz Henrique e Dr. Assis do Pronto Socorro São Francisco; o ex-vereador de Salgueiro Faustino Pires; além de outras lideranças de Serrita, Cabrobó, Parnamirim e Terra Nova.

Começa nesta sexta-feira o horário político do rádio e da televisão

Tem início nesta sexta-feira (31) o horário político no rádio e na televisão. Ao longo dos próximos 35 dias, irão passar pela “telinha” os candidatos a presidente da República, aos governos estaduais, a 54 vagas de senador e a deputados estadual. Em Pernambuco, segundo a última pesquisa do Datafolha, Paulo Câmara (PSB) tem 30% de intenções de voto, ante 24% de Armando Monteiro (PTB).

Para o Senado, o deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera com 34% de intenções de voto. O primeiro turno se realizará no dia 7 de outubro e o segundo no dia 28.

Para o segundo turno, a propaganda voltará no dia 12 de outubro e segue até o dia 26 do mesmo mês.

A propaganda será veiculada de segunda a sábado, em dois blocos de 25 minutos. No rádio, o horário eleitoral será das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

Em Pernambuco mais 500 mil crianças foram vacinadas contra o Sarampo e Poliomielite

Campanha nacional de vacinação teve início no dia 6 de agosto

Rádio Jornal

Na reta final da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, mais de 500 mil crianças em Pernambuco, já foram vacinadas. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde. Dos 184 municípios do estado, 74 atingiram a meta mínima de 95%.

Desde o dia 6 de agosto que a campanha vem sendo realizada. 544.178 meninas e meninos entre um ano e menores de cinco, foram vacinadas. Ainda dentro do estado pernambucano, 34.146 crianças não receberam as doses contra a pólio de acordo com a secretaria, representando 6,27%.  Referente ao sarampo, ainda faltam 35.721 crianças serem imunizadas, o que representa 6,56%.

Novo dia D

No sábado (01) o Ministério de Saúde organiza mais um dia D de vacinação, para os municípios do país, que ainda não atingiram a meta.

Shows de Devinho Novaes e Márcia Felipe abriram a Festa de Agosto de Ipubi nesta quinta-feira

Pessoas de vários municípios do Sertão do Araripe se dirigiram a Ipubi nesta quinta-feira, 30, para curtir os shows da abertura de mais uma edição da tradicional Festa de Agosto. O evento começa ontem com apresentações de Devinho Novaes, Márcia Felipe, Eliel Vaqueiro e Forró Considerado.

Nos próximos dois dias, mais atrações renomadas irão subir nos dois palcos instalados no Pátio de Eventos José Joaquim Eugênio, às margens da PE-590. Na lista de atrações estão Jonas Esticado, Aldair Playboy, Gusttavo Lima e Toca do Vale.

Artistas locais abrem a festividade em cada noite, a partir das 20h, e as atrações mais conhecidas se apresentam das 23h às 3h da madrugada. No intervalo entre as apresentações, DJs animam o público.

A festa é organizada pela prefeitura, com apoio do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

Leilão do DETRAN-PE terá quase 500 veículos

A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (31), o 11º Leilão de 2018.

O evento que vai disponibilizar 488 veículos, entre carros e motos, para lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, tem início às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Os veículos, divididos entre recuperáveis, quando aptos a retornar às ruas, e irrecuperáveis, popularmente chamados de sucata. Os interessados podem conferir os veículos antes da data do leilão. A visitação dos lotes pode ser feita hoje e amanhã (31), das 8h às 9h, no mesmo local em que ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões  em Vitória de Santo Antão.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. “O DETRAN cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados”.

Ribeiro informa ainda que, a pessoa que arrematar algum dos veículos deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Organizações ligadas ao tráfico de drogas no Sertão do Araripe são desarticuladas pela Polícia Civil

De acordo com a delegada regional Dra. Katianna Muniz, a Operação ‘B3’ aconteceu no distrito de Serrolândia, Zona Rural de Ipubi, aqui no Sertão do Araripe.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (30), a Operação ‘B3’. De acordo com a delegada regional Dra. Katianna Muniz, a ação aconteceu no distrito de Serrolândia, Zona Rural de Ipubi, aqui no Sertão do Araripe.

Ainda de acordo com a delegada, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e onze mandados de busca e apreensão domiciliar, que foram expedidos pelo juiz da Vara Única de Ipubí.

Cerca de 50 policiais estão trabalhando na operação coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (DINTER 2). A investigação teve início em junho desse ano.

Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a 11ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico  (DPRN), Divisão Estadual de Narcóticos (DENART), em Ouricuri, também no Sertão do Araripe.

O que motiva Temer a reajustar os salários dos juízes?

Medida pode complicar a vida de quem subir a rampa do Palácio do Planalto após as eleições

Raquel Landim – Folha de S.Paulo

Depois de ter prometido seguidas vezes que não o faria, o presidente Michel Temer rifou sua equipe econômica nesta semana e cedeu à pressão dos servidores públicos e do Poder Judiciário, concordando em incluir reajustes salariais para as duas categorias no Orçamento de 2019.

A medida tem potencial para complicar a vida de quem subir a rampa do Palácio do Planalto após as eleições presidenciais. Só no caso dos servidores públicos, o rombo é de R$ 6,9 bilhões. É menos dinheiro para educação, saúde, investimentos... 

As contas do Judiciário são mais difíceis de fazer, porque negociou-se a extinção do auxílio-moradia. Mas só de saber que os salários dos ministros do STF vão pular de R$ 33 mil para R$ 39 mil, com repercussões sobre todos os juízes, procuradores e defensores públicos do país, dá para imaginar o tamanho do problema.

Difícil mesmo de entender é a lógica de Temer. Seus assessores dizem que ele não quer arcar com o ônus político de não conceder os reajustes, enquanto nenhum dos candidatos à Presidência defende isso abertamente. Se é verdade, assusta a visão de curtíssimo prazo do mandatário do país.

Temer é o presidente mais impopular da história —82% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo conforme o Datafolha— e seu candidato à sucessão, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), tem 1% das intenções de voto. Seria até ingenuidade pensar que o reajuste aos servidores públicos e aos juízes vai mudar esse cenário faltando dois meses para as eleições.

Até pouco tempo existia uma expectativa entre empresariado, economistas e políticos de que Temer aproveitasse sua impopularidade para deixar a casa arrumada para o próximo presidente, na esperança de que a história fizesse justiça as realizações de seu mandato. Com os reajustes dessa semana, é pouco provável que isso aconteça.

Talvez a lógica de Temer se aproxime do inconfessável. A incongruência é tanta que abre espaço para teorias da conspiração. Estaria o presidente interessado em manter uma boa relação com aqueles que, quando acabar seu mandato, vão finalmente investigá-lo e quem sabe até julgá-lo pelas diversas suspeitas que pairam sobre sua conduta?

Após pito do Exército, Temer soa ridículo no Rio

Josias de Souza

Em visita ao Rio de Janeiro, Michel Temer disse estar “satisfeitíssimo” com os resultados “extraordinários” obtidos após a intervenção federal na segurança pública do Estado. As declarações do presidente não encontram amparo na realidade.

Temer voou para o Rio uma semana depois da carraspana que o comandante do Exército passou nos políticos que gravitam na órbita da intervenção. Seis meses depois do decreto assinado por Temer, disse o general Eduardo Villas Bôas, “o componente militar é, aparentemente, o único a engajar-se na missão''. Dias antes, três soldados haviam morrido em tiroteio no Complexo do Alemão.

Sob os efeitos do pito do general, Temer reconheceu indiretamente que a ação no Rio foi projetada em cima do joelho. O reconhecimento veio embutido na declaração em que o presidente enfatizou que, em um semestre de intervenção, houve apenas “três ou quatro meses” de ações concretas nas ruas. “Os índices de combate à criminalidade são extraordinários”, disse.

Em fevereiro, quando decidiu colocar em prática a “jogada de mestre” da intervenção, Temer invadiu os lares dos brasileiros para assegurar, num pronunciamento em rede nacional: “…Derrotaremos aqueles que sequestram a tranquilidade do povo em nossas cidades. Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos, nem nossas praças continuarão a ser salões de festa do crime organizado.” (reveja o pronunciamento de Temer no rodapé)

Ainda que sejam levados em conta avanços pontuais em estatísticas de roubo e de latrocínios, não há no Rio ou em qualquer outro pedaço do mapa brasileiro nada que possa levar à conclusão de que a bandidagem foi derrotada ou de que o Estado prevaleceu sobre as facções criminosas no interior dos presídios. Não há tampouco vestígio de sensação de segurança nas praças.

Um presidente que promete corrigir em seis meses distorções seculares é um tolo. E um presidente tolo que se dispõe a ofender a realidade sem se dar conta de que flerta com o ridículo está no mundo da Lua ou numa roda de cínicos. Em nenhuma das duas hipóteses, será uma autoridade que mereça atenção.

A essa altura, a única informação relevante relacionada a Temer é a seguinte: faltam 123 dias para o atual inquilino do Palácio do Planalto voltar para casa —ou para outro local menos acolhedor.

Na Justiça: Bolsonaro quer direito de resposta da Globo

Presidente do PSL diz que Bolsonaro pode provar que falou a verdade

Jair Bolsonaro (PSL) vai à Justiça Eleitoral pedir direito de resposta à TV Globo por causa de nota lida no Jornal Nacional, na quarta (29). O texto afirmava que o candidato deu uma declaração “absolutamente falsa” ao dizer que a emissora “recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo”.

Disse que disse - Bolsonaro falou sobre o assunto durante  sua entrevista ao telejornal, na terça (28). “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União, são bilhões que recebe o Sistema Globo de recursos da propaganda oficial”, disse. A Globo rebateu.

A emissora afirmou que esta verba “corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão”.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, cita dados publicados pela imprensa e diz que Bolsonaro pode provar que falou a verdade. Procurada, a Globo não respondeu. (Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo)

Hoje a decisão: Lula fora ou dentro da propaganda?

O TSE deve discutir nesta sexta (31) se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral. A campanha na TV começa sábado (1º).

No esteio dessa discussão, há a possibilidade de a corte antecipar a decisão sobre o pedido de registro do petista na corrida eleitoral.

Perdas e danos -  Sem o selo de candidato, a participação do ex-presidente será restrita a até 25% do tempo de cada propaganda, o espaço reservado por lei a apoiadores. O PT teme um veto total a imagens do petista, o que só é imposto a quem teve os direitos políticos cassados –e este não é o caso dele.  (Painel – FSP)

Reajuste dos juízes: agora briga do auxílio-alimentação

Ação sobre o benefício está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal um outro benefício, o auxílio-alimentação.

A ação sobre o auxílio-alimentação está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro. Trata-se da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4822. Sua análise começou em 2013 e será retomada no voto de Toffoli, que pediu vista naquele ano.

Essa saída está em estudo no Supremo porque o ministro Luiz Fux, que é o relator das ações que tratam do auxílio-moradia, tem indicado que pode não levá-las a julgamento em breve. Na quarta-feira (29), integrantes do governo federal e do Judiciário informaram que Toffoli e Fux se comprometeram, em reunião com o presidente Michel Temer, a extinguir o auxílio-moradia irrestrito que hoje é pago a toda a magistratura.

Com base nisso, Temer liberou a inclusão do reajuste dos salários no orçamento do ano que vem --o que terá impacto calculado em R$ 930 milhões por ano e ainda precisará passar pelo Congresso. O acordo, contudo, é apontado como sendo mais de Toffoli do que de Fux.

As entidades sustentam que as perdas salariais acumuladas chegam a 40% por causa da inflação, e que o índice de 16,38% é insuficiente para compensá-las. O pagamento irrestrito do auxílio-moradia a toda a magistratura é feito desde 2014 por força de uma liminar de Fux. A questão em torno da ADI 4822, que trata do auxílio-alimentação, é que, com a estratégia de Toffoli, ela deverá ser usada, no mínimo, como precedente para declarar inconstitucionais quaisquer auxílios desse tipo.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação ...