Homem é assassinado a tiros em Araripina, PE

Um homem identificado como Erasmo Moura, de 37 anos, foi assassinado a tiros nesta noite de terça-feira (23), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu por voltas das 22h00, na Rua São Benedito, no bairro Alto da Boa Vista. A vítima já teve passagem pela polícia. 

De acordo com informações colhidas no local, Erasmo estava jogando dominó com amigos, próximo a sua residência, quando uma dupla em uma motocicleta chegou e o garupa e efetuou 4 disparos de arma de fogo contra ele. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Santa Maria, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

O corpo do homem será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina (PE), para exames de necropsia. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil e será investigado.

Por Allyne Ribeiro/Araripina em Foco /Foto: AF Notícias

Porto Alegre: Lula diz que sua história não termina ali

Lula diz que juízes do TRF-4 não poderão fazer seu ‘julgamento político’ e vê adesão à sua tese nas ruas

Enquanto voava para Porto Alegre, na véspera da decisão que vai definir os rumos da eleição de 2018, Lula fez uma análise sobre o próprio futuro.

Disse aos aliados que seu “julgamento político” não será feito pelos três juízes do TRF-4 que dirão, nesta quarta (24), se ele deve mesmo sercondenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O petista ressaltou apoios que recebeu nos últimos dias, disse que sua versão ganhou aderência e garantiu que sua história não terminaria ali.

Lula ressaltou que está “muito feliz” por acreditar que está “ganhando a batalha na sociedade” –o que tem sido mostrado, segundo ele, pelas pesquisas de intenção de votos.

O ex-presidente não esboçou euforia, ansiedade ou irritação aos companheiros de partido. Enumerou todos os veículos de comunicação do exterior que, considera, publicaram artigos que contemplaram sua visão sobre a disputa jurídica na Lava Jato.

Lula também listou os especialistas que, ressaltou, sem que ele pedisse, criticaram a sentença de Sergio Moro.

Juízes e integrantes de cortes superiores que opinaram sobre o julgamento avaliam que é nula a possibilidade de não haver qualquer divergência entre os três titulares da turma do TRF-4 que vai julgar Lula. Ao menos na dosimetria das penas, dizem, haverá desencontro. Muitos apostam em 2 a 1.(Painel – Folha de S.Paulo – Daniela Lima)

Julgamento do recurso de Lula hoje em Porto Alegre

Ex-presidente recorreu da decisão do juiz Sérgio Moro no caso do triplex. MPF quer o aumento da pena, e defesa pede a absolvição de Lula.

Por G1 RS

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP) será realizado a partir das 8h30 desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância. O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente. Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. O julgamento será transmitido ao vivo pelo G1.

Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS. De acordo com a sentença de Moro, a empresa reformou o triplex no Condomínio Solaris e deu o imóvel para Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a estatal. Um dos depoimentos que baseou a acusação é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

O que diz a defesa

Os advogados de Lula dizem que o ex-presidente é inocente e negam que ele seja dono do triplex.

Na semana passada, a defesa incluiu na apelação documentos que, segundo os advogados, reforçam a tese de que a OAS é a proprietária do imóvel. Trata-se de uma decisão judicial que determinou a penhora do triplex para a satisfação de dívidas da OAS.

Os advogados afirmam, ainda, que a condenação de Lula foi "politicamente motivada" e que o julgamento "ataca o Estado democrático de Direito".

A defesa também questiona a imparcialidade de Moro e afirma que o juiz deveria "se afastar de todas as suas funções".

Como será o julgamento

A apelação será julgada pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus. Além de Lula, o processo tem outros seis réus.

• Advogados terão 15 minutos de fala; saiba como será a sessão

Caso Lula seja absolvido na segunda instância, o MPF poderá recorrer aos tribunais superiores.

Se a condenação for mantida, o ex-presidente poderá recorrer no próprio TRF-4, com embargos de declaração ou embargos infrigentes. Segundo a assessoria do TRF-4, uma eventual prisão só ocorrerá quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.

Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

• O que o TRF-4 vai decidir e o que pode acontecer em cada caso

Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

A lei é dura, mas é a lei

Carlos Brickmann

Este colunista não é favorável nem contrário à prisão do ex-presidente Lula. Acredita que só deveriam ir para a prisão pessoas que, se soltas, ofereceriam risco de ações violentas. Isso vale para todos: Lula, Palocci, Sérgio Cabral, Joesley e todos os demais criminosos de colarinho branco.

Condenados na forma da lei, devem ser punidos com dureza, mas da maneira que lhes doa mais: confisco de bens, para repor o que foi desviado, multas punitivas, despesas de investigação, proibição de trabalhar em determinadas áreas, bloqueio de viagens internacionais, trabalhos comunitários, mais o que os especialistas julgarem oportuno elencar, Prisão, não. Quem paga impostos não tem a menor obrigação de sustentar criminosos condenados, nem de cuidar de sua saúde e segurança.

Entretanto, enquanto a lei é a atual, que seja cumprida com rigor. Se Lula for absolvido, que se pare de falar do apartamento que não é dele. Se for condenado, que se apliquem as punições legais. E que os lulistas parem de gritar em coro que eleição sem Lula não é eleição, é fraude. Esse tipo de slogan assegura aos lulistas que são mais iguais do que todos. São iguais aos outros, como se sabe; mas sempre disseram que o PT seria diferente.

Histórico: TRF-4 prende réu após sentença negativa

O temor de que o ex-presidente Lula possa ser preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu.

A defesa do petista decidiu explicitar o pedido de que ele recorra de uma eventual decisão desfavorável em liberdade.

Já a Defensoria Pública de SP colocou em liberdade um homem que estava preso há dois anos apesar de o processo a que respondia já ter sido arquivado. Acusado pelo crime de ameaça pela Lei Maria da Penha, ele foi preso em fevereiro de 2016. Na época, a vítima já havia retirado a denúncia e o processo já tinha sido arquivado.  A Defensoria descobriu o caso em dezembro de 2017, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Destino de Lula: julgamento e narrativa do julgamento

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Nunca antes, na história recente deste país, um sujeito meteu tanto medo no establishment político e econômico do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A esperança de muita gente de se livrar dele está criando teses e narrativas amarradas ao resultado do julgamento desta quarta-feira que, ao fim e ao cabo, podem passar longe da realidade. Pior, muita gente que está do lado do ex-presidente está embarcando nelas.

Por exemplo, a de que existe uma distância abissal entre uma hipotética condenação por unanimidade, com um 3 x 0, e uma por 2 x 1  – sendo este último resultado apontado por lulistas como uma “vitória”, em tom de prêmio de consolação. Não é bem assim. Vitória é absolvição, possibilidade hoje considerada quase impossível segundo a lenda urbana.

Mas a condenação por unanimidade também não terá o efeito de eliminar Lula da face da terra, que é o outro lado desse raciocínio, e nem impedir que vá empurrando sua candidatura até outubro. É claro que a divergência dos 2 x 1 abre espaço para mais recursos e dá a eles mais tempo de tramitação – o que não deixa de ser uma vantagem, além do fator simbólico da discordância interna.

Mas a manutenção da candidatura Lula em condições viáveis depende mais de fatores políticos externos ao TRF-4. Por exemplo, o tamanho das manifestações a favor do ex-presidente e o apoio de setores da sociedade, incluindo aí os partidos e movimentos de esquerda. Se for bem sucedida a estratégia de reafirmar a candidatura e, no dia seguinte, reunir partidos de esquerda em torno de um programa mínimo e uma perpectiva de acordo num segundo turno – ou até num primeiro, inclusive com a possibilidade teórica de apoio do petista a outro nome, se vier a morrer na praia jurídica -, ele pode seguir na liderança dessas forças.

Ao mesmo tempo, será preciso aguardar as próximas pequisas eleitorais para avaliar o efeito TRF-4 no eleitorado. Terá um julgamento unânime, e a narrativa que se dizer dele, o poder de tirar votos de Lula? Ou, ao contrário, a condenação o fortalecerá na estratégia da vitimização? Ninguém saberá responder a isso, nem hoje nem amanhã.

Da mesma forma, decisões externas poderão ajudar a definir o destino se Lula. Se o STF voltar a se reunir para rever a interpretação sobre a prisão após condenação em segunda instância, por exemplo, o risco de cadeia – que não é imediato mas existe – estará afastado. E a Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de condenados  claramente enfraquecida.

Isso depende, é claro, de muitos personagens e instâncias jurídicas, já que haverá também recursos criminais ao STJ e eleitorais ao TSE. Mas tudo se dará sob o imperativo da política, de acordo com o roteiro que se desenrolar nas proximas semanas nas ruas e nos gabinetes.

É a isso que petistas e anti-petistas deveriam prestar mais atenção, pois há duas coisas nesse jogo: o julgamento e a narrativa julgamento

SP: vigílias contra e a favor de Lula na Paulista

Manifestantes fazem ato contra Lula na Avenida Paulista (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

Grupo ligado ao Vem pra Rua se concentra em frente ao TRF-3. Grupo pró-Lula se reúne em frente a fórum perto do Masp.

G1 SP

Manifestantes fazem ato contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta terça-feira (23) na Avenida Paulista, na região central de São Paulo.

Um grupo ligado ao 'Movimento Vem pra Rua SP' faz uma vigília em apoio à Operação Lava Jato e a prisão da ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre (RS).

O grupo de concentrou em frente ao prédio do Tribunal Reginal Federal (TRF-3).

Já o grupo de apoio a Lula, com movimentos sociais e centrais sindicais, faz uma vigília em frente ao Fórum Ministro Pedro Lessa, ao lado do Masp e a uma quadra de onde está o grupo contra Lula.

A Polícia Militar acompanha os dois atos.

Na véspera, Lula ataca mercado, imprensa e governo

Um mercado com "yuppies, meninos", uma "elite perversa" e uma "imprensa mentirosa" foram os principais alvos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre que sediou um ato em seu desagravo nesta terça (23).

Cerca de 70 mil pessoas compareceram naquele que teria sido o maior comício da cidade, realizado na véspera do julgamento do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo a organização.

"Ah, o mercado tem medo de Lula", disse, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.

"Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país", afirmou o homem que, em 2002, divulgou a Carta ao Povo Brasileiro para apaziguar desconfianças de empresários e investidores com sua chapa presidencial.

"Se eu fosse a tranqueira que eles falam... Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro."

Continuou: "Não posso me conformar com complexo de vira-lata que tomou conta do país", disse o ex-presidente, que em seguida criticou uma "elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA".

A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. "Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo."

Alvejou ainda Luciano Huck –não mencionou seu nome, mas citou um "candidato inventado pela Globo num caldeirão". O global apresenta o "Caldeirão do Huck" no canal.

'MEDO'

"Teve um momento em que o PT ficou com medo. Toda vez que a gente fica com medo o adversário cresce", disse o ex-presidente.

Lula disse que os jornais brasileiros são mentirosos e que o "New York Times" publicou matérias que a imprensa brasileira não tem coragem de divulgar.

"Eu tenho pena dos jornalistas que trabalham aqui no Brasil, porque ele sai para cobrir as matérias com uma ordem do editor e aí, se não fizer, é mandado embora", disse.

Lula afirmou aos manifestantes que falaria do Brasil, e não de seu processo, por três motivos. "Primeiro, porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência", afirmou.

"Segundo, porque eu acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo e não às convicções políticas de cada um. Terceiro, porque eu tenho vocês com quem eu convivo há mais de 40 anos e vocês sabem da minha inocência."

Para Lula, seus inimigos não toleram que as classes menos favorecidas que antes de seu governo tinham na mesa "carne de segunda e passaram a comer carne de primeira". Pior: "As pessoas ficaram tão folgadas que não queriam mais andar de ônibus".

A direita começou então a atribuir os males do país "a uma doença chamada PT, PC do B, Dilma, Lula". Praticou "uma cirurgia" para destituir Dilma em 2016, e o povo "continuou anestesiado", afirmou.

"Agora estamos acordando. A doença que tentaram tirar está sendo substituída por uma bem pior, que não traz esperança ao povo."

Lula arrematou sua fala de 36 minutos com uma frase que já virou clichê em seus atos: "Tenho 72 anos de idade. Tô com energia de 30 e tesão de 20 para lutar.

O volume de participantes e sua repercussão na imprensa internacional, com artigo em sua defesa publicado no mesmo dia pelo "The New York Times" e mencionado por Lula no palco, alimentaram uma esperança entre os petistas.

Ele pediu que as pessoas leiam o "The New York Times", o "El Pais", para ter acesso a "coisas que a imprensa brasileira não tem coragem de publicar".

Colaboradores do ex-presidente sonhavam com a possibilidade de pedido de vistas que estenderia o processo, permitindo o registro de sua candidatura –o prazo é 15 de agosto.

Lula veio num voo com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o escritor Raduan Nassar. Ficou esperando no aeroporto por cerca de 45 minutos até que avisassem que tinha público no ato.

Amigo de Lula, o deputado Wadih Damous reconheceu: "Até a semana passada, eu acreditava que poderia ser três a zero [três juízes vão julgar o petista]. Hoje, é imponderável". (Folha de S.Paulo – Anna Virgínia Balloussier, Ana Luiza Albuquerque, Catia Seabra e Felipe Bachtold)

Criança tem corpo perfurado por espeto de churrasco em Toritama, diz hospital

Menino passou por cirurgia no Hospital da Restauração e não corre risco de morte.

Um menino de 11 anos teve o corpo perfurado acidentalmente por um espeto de churrasco em Toritama, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, a criança foi socorrida para a unidade de saúde, onde recebeu os primeiros socorros.

Ainda segundo o hospital, o menino foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, e passou por cirurgia. Ele segue internado, sem risco de morte.

A forma como aconteceu o acidente não foi informada e a polícia não passou informações. O fato ocorreu na última quinta-feira (18), mas só foi divulgado neste domingo (21).

Julgamento de Lula: Brasil vai parar para ver

Decisão será importante em duas esferas: a criminal, que poderá resultar na prisão do petista, e a eleitoral, que terá impacto na sua candidatura

O mundo político, econômico e jurídico vai parar para acompanhar a sentença dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP) que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Pela primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. O réu mais importante da Lava-Jato ainda terá uma série de recursos a seu dispor caso a sentença seja negativa. Assim, a novela Lula não terá um desfecho nesta quarta. O que não tira a importância do capítulo que será escrito na capital gaúcha. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do ex-presidente quanto pelo Ministério Público.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser esgotada. Esse entendimento foi explicitado em uma nota da assessoria de comunicação do tribunal, para tentar amainar os ânimos da militância petista.

A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente.  Após a abertura da sessão, o relatório do processo será lido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30 minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida, o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.

Se a Corte decidir pela condenação de forma unânime, a situação do ex-presidente se agrava. Neste caso, é possível entrar com embargos de declaração. Esse tipo de recurso pede explicações sobre a decisão e por este meio é possível pedir a redução e até exclusão da condenação. Se a condenação ocorrer por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar contra, ou optar por uma pena menor, as possibilidades para recorrer aumentam. Neste caso, além do recurso já citado, é possível apelar por meio de embargos infringentes.  (Do Correio Braziliense)

Marqueteiros de Trump recusam assessorar Bolsonaro

Coluna do Estadão – Andrezza Matais

Em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tentou, em vão, contratar a agência americana Cambridge Analytica, responsável pela campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Sondada por emissários do presidenciável brasileiro, a empresa pediu um tempo para analisar o comportamento de Bolsonaro nas redes sociais. Passados três meses, mandou avisá-lo que optou por recusar qualquer proposta para assessorá-lo na corrida ao Planalto. Avaliaram se tratar de um candidato com imagem “ruim”.

Questionado, o deputado desconversou sobre a abordagem. “Se alguém procurou esta agência, foi sem minha autorização. Não tenho dinheiro para contratar uma empresa dessas”, afirmou.

Se migrar para o PSL, como anunciado, Bolsonaro terá R$ 3 milhões para usar na campanha. O valor refere-se a 30% dos R$ 9 milhões do fundo que a legenda deve receber.

Caso Lula entra em semana decisiva

Entenda como será o julgamento:

Ana Luiza Albuquerque – Folha de S.Paulo

"Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o cão com vara curta."

A declaração, feita por Luiz Inácio Lula da Silva após sua condução coercitiva ordenada pelo juiz Sergio Moro, em março de 2016, integra o rol de acenos do petista em direção a uma nova candidatura à Presidência.

Quase dois anos depois, o ex-presidente fala mais abertamente como presidenciável, sob o coro dealiados de que "eleição sem Lula é fraude". Na semana passada, ele participou de dois atos de apoio, onde recebeu afagos de artistas e criticou o Judiciário.

O petista é esperado novamente no palco nesta semana em protestos para pressionar a Justiça, que tomará a decisão que pode comprometer a principal aposta do PT para voltar ao Planalto.

O futuro político do ex-presidente estará nas mãos de três juízes em uma sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta (24), a partir de 8h30.

O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, julgará se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

		SENTENÇA

A sentença original é de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão. Não foi só Lula que recorreu ao TRF-4. O Ministério Público quer um aumento de pena.

Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.

Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.