Câmara aprova projeto que estabelece regras para criação de municípios

Os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira, o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei complementar 416/2008 que regulamenta a criação de novos municípios em todo o País. A proposta surgiu no Senado, complementa a Constituição Federal e é indispensável para validar a criação de 57 municípios emancipados desde 1996. Como sofreu alteração na Câmara, o texto volta para apreciação pelo Senado.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), permitiu a entrada dos manifestantes pró-municípios no plenário para comemorar a aprovação do texto. Os ativistas acompanham a votação desde as 14h de terça-feira e ficaram nas galerias cobrando a aprovação do projeto.

O projeto aprovado hoje cria novas regras para a fusão, emancipação, desmembramento e outras formas de criação de municípios. A proposta determina que uma cidade somente poderá ser criada após a aprovação da proposta por meio de um plebiscito. O novo ente também só poderá surgir a partir de um requerimento proposto por pelo menos 20% dos eleitores moradores das regiões envolvidas no processo (no caso de criação ou desmembramento) e 10% quando a proposta for fusão ou incorporação de municípios.

Pela proposta, a criação de novas cidades também deverá ser alvo de um Estudo de Viabilidade Municipal, que vai verificar se os municípios envolvidos terão condições de se consolidar e se manter. Para isso, será necessário comprovar receita obtida com arrecadação própria, transferências federais e estaduais, despesas com pagamento de pessoal e custeio e dívidas, possibilidade de honrar o pagamento de serviços básicos (saúde, educação, segurança), viabilidade social, ambiental e urbana. Caso contrário, a operação de criação, fusão ou separação dos territórios será desfeita.

Os governantes deverão garantir a prestação dos serviços públicos normalmente, como saúde, educação e segurança, e assegurar a manutenção das assembleias legislativas e das prefeituras. Além disso, as novas cidades deverão respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas terão direito a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (Do Site Terra)

Servidores municipais saem às ruas em protesto por reajuste salarial

Participam cerca de 200 pessoas que se dirigem à PCR

Com nariz de palhaço, cartazes, faixa preta amarrada no braço e carro de som, cerca de 200 servidores municipais saem às ruas na manhã desta terça-feira (4). Após concentração na frente da Câmara Municipal do Recife, ele seguiram em passeata até a Prefeitura do Recife. De forma pacífica, participam do ato cerca de 200 pessoas.

A categoria aponta que vem negociando o aumento no salário, que já foram feitas diversas reuniões, com seis secretários diferentes, a última na semana retrasada, mas que não se chegou a um consenso. A PCR oferece apenas 6,49% de reajuste, que seria a reposição da inflação, e ainda para ser pago a partir de novembro, sem ser de forma retroativa.

Além disso, dizem que tentaram fazer as negociações de forma separada, mas que não conseguiram marcar nenhum encontro. Eles prometem permanecer com o protesto na frente do prédio até serem recebidos por algum representante que possa ouvir suas reivindicações. Durante todo o percurso, o trânsito ficou complicado. Duas viaturas da polícia militar acompanham o ato e agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) reorganizam o fluxo dos veículos. O ato segue de forma pacífica.

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Começa a campanha de vacinação contra a paralisia infantil e atualização da vitamina A

A Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Saúde está realizando a campanha de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) e também a atualização da vitamina A. As campanhas começaram ontem (03) e vão até o dia 21 de junho.
Para a vacina contra a paralisia infantil podem ser vacinadas crianças entre 06 meses a menores de cinco anos. A meta da Secretaria de Saúde é imunizar cerca de 7 mil crianças durante este período. Já a atualização de vitamina A é destinada para crianças entre 01 ano a menores de cinco anos.

Todas as unidades de saúde do município estão mobilizadas para aplicar a vacina até o dia 21 de junho e no próximo sábado (8) acontece o Dia D da vacinação. Além dos locais habituais as crianças também poderão ser vacinadas na Praça da Igreja Matriz e no Centro Social Urbano.
No Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima o atendimento é de segunda a sexta a partir das 8h da manhã. Vale ressaltar que os responsáveis devem levar o caderno de vacinação para atualizar com outras vacinas, caso necessário.

IPUBI ENVOLVE ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE NA 1º SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Com o foco na educação ambiental, a Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, desenvolveu parcerias com as escolas da rede municipal de ensino de Ipubi, sertão do Araripe, para ser vivenciado durante toda a semana de 03 a 07, atividades como palestras, nas principais escolas do município. Nessa segunda feira dia 03 o prefeito João Marcos Siqueira juntamente com o Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade Daniel Torres, vice-prefeito Zé Ivo, vereadores e lideranças políticas e comunitárias fizeram na Escola Pedro Vicente de Souza no distrito de Serrolândia a Abertura Oficial da Semana do Meio Ambiente.

Com o tema "Ação Local por uma Causa Global", numa abordagem entre educação e consciência ambiental. Durante a semana terá outras palestras, hoje terça-feira na Escola Francisco Carneiro de Andrade, distrito de Serra Branca às 15 horas. Amanhã quarta-feira dia 05 dia Mundial do Meio Ambiente duas palestras às 15 e 20 horas na Escola José de Siqueira Alves. Na quinta-feira às 15:00 horas na Escola Angelo Afro de Oliveira no Sítio Torre e finalizando a programação na sexta-feira às 15:00 horas na Escola Manoel Aureliano de Macedo.

Todas essas atividades tem como objetivo traçar metas e ajudar o município na construção de uma política municipal de meio ambiente e na busca do levante da conscientização ambiental.

Windows Phone conquista 3º lugar nos EUA

Nos três primeiros meses de 2013, vendas cresceram mais rápido que os Androids

Novos números dos Estados Unidos mostram que os telefones com Windows Phone estão crescendo ligeiramente e, inclusive, crescem mais rápido que os Androids. De acordo com um estudo publicado pela empresa de pesquisas Kantar Worldpanel ComTech, os smartphones com este sistema operacional representam 5,6% de todas as vendas de celulares na terra do Tio Sam. A pesquisa é referente aos três primeiros meses deste ano. Em 2012, esta parcela foi de 3,8% para o mesmo período.

E grande parte destes usuários são antigos detentores de smartphones com Android, segundo o levantamento. Entre as pessoas que compraram um Windows Phone ano passado, 23% eram usuárias do sistema operacional da Google, enquanto 25% possuíam outro Windows Phone e 42% de outras plataformas.

Depois de realizar 240 mil entrevistas, a empresa descobriu que 52% dos usuários que optaram por um Windows tinham um celular convencional, enquanto 55% dos que optaram por um iOS e 51% que optaram por um Android já tinham outro smartphone.

De acordo com a analista Mary-Ann Parlato, da Kantar, quase metade dos usuários americanos de celular ainda tem aparelhos convencionais. “É provável que muitos troquem no ano que no próximo ano, o que deve favorecer o Windows”, explica.

Prefeito Alexandre Arraes vistoria obras da saúde e infraestrutura

O prefeito Alexandre Arraes visitou na manhã de hoje (03) algumas obras em andamento no município para vistoriar de perto o andamento. A primeira visita foi à construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF da Vila Santa Maria e a segunda a algumas ruas que estão tendo a rede de esgotos e calçamentos recuperados.

A construção da ESF da Vila Santa Maria faz parte do grande plano de expansão e melhoria dos serviços de saúde que está reformando nove unidades ESFs: Cavalete I, Alto da Boa Vista, Cavaco, Sipaúba e Sítio Santana, além das ESF dos distritos de Serrania, Morais, Nascente I e Rancharia (já em pleno funcionamento). Além da Vila Santa Maria está sendo construída outra ESF no Alto da Boa Vista (próximo a Creche Tia Dionéia).

Ao sair da Vila Santa Maria o prefeito Alexandre Arraes e os vereadores que o acompanharam foram até o bairro da Rodoviária vistoriar algumas ruas que tiveram a rede de esgotos reconstruída e o calçamento refeito. Foram feitos mais de 8 mil metros de calçamentos em várias ruas da cidade e dos distritos além de 3 mil metros de rede de esgoto reconstruídas em pouco mais de 40 dias.

Para o prefeito Alexandre Arraes frentes de trabalho como estas atestam o quanto a Prefeitura de Araripina está empenhada em avançar em várias áreas. “Os desafios da administração são grandes, pois Araripina é uma cidade em obras e o nosso povo sabe que os benefícios serão para sempre”, destacou.
Estavam com o prefeito Alexandre Arraes os vereadores Luciano Capitão, Aderval Regis, Tico de Roberto e Francisco Edivaldo.

Mais uma perfuração de Poço Artesiano e desta vez a Vila Massapê foi a contemplada

O prefeito Alexandre Arraes não vêm medindo esforços e o trabalho vêm sendo constante. No último domingo (02) o executivo de Araripina acompanhou de perto as perfurações dos poços no município ao exemplo do Poço da Vila Masssapê, uma reinvindicação feita pelos moradores daquela localidade.

De acordo com o agricultor Antonho, o gestor vem desempenhando um forte trabalho de embate contra a seca. “Estamos contentes, encontramos um prefeito que está realmente preocupado em atender as nossas solicitações, e agora com este poço aqui na Vila as coisas vão melhorar ainda mais”, agradeceu.
Vários moradores da Vila Massapê acompanharam a visita do Prefeito Alexandre Arraes até a construção do Poço, o vereador Tico de Roberto também participou do momento entre outras lideranças daquela localidade.

RG GONÇALVES SERVIÇOS

Venha conhecer a mais moderna empresa de construção civil de Araripina, a RG Gonçalves Serviços tem os profissionais  mais competentes da região do Araripe, a Família RG Gonçalves Serviços está de braços abertos para receber a todos os filhos de Araripina e região do Araripe.

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Governador, vice e prefeito abrem o São João de Caruaru

O governador Eduardo Campos abriu neste sábado, à noite, o São João de Caruaru em companhia do vice João Lyra Neto (PDT) e do prefeito José Queiroz (PDT).

Os três se encontraram na entrada da cidade cenográfica e percorreram a pé o local da festa, cumprimentando populares e sendo por eles cumprimentados.

As principais atrações da noite foram Nando Cordel, Geraldo Azevedo e Matruz com Leite.

“O São João é a maior festa do povo nordestino. São milhares de pessoas que vêm das mais diversas partes do Brasil para ver e conhecer a nossa cultura, o que só abrilhanta ainda mais esse grandioso evento”, afirmou o governador após o corte da faixa que simbolizou o início dos festejos juninos.

Após a abertura oficial da festa, o prefeito, o governador e o vice seguiram para o camarote da prefeitura, onde conversaram, descontraidamente, dando a entender que as relações entre José Queiroz e João Lyra Neto voltaram à normalidade.
Os homenageados deste ano no São João de Caruaru são o sanfoneiro Dominguinhos, o cantor e compositor caruaruense Luiz Vieira e o radialista Agenor Farias.

A prefeitura está investindo cerca de R$ 8 milhões nas festas juninas, dos quais 60% são provenientes de patrocínios e dos governos federal e estadual.

VEREADOR FRANCISCO EDIVALDO DESMENTE BLOGUEIRO DANTE ARRUDA

O vereador líder da situação Francisco Edivaldo(PR) usou a tribuna da Câmara de Vereadores na ultima sessão ordinária para desmentir e repudiar o blogueiro Dante Arruda pelo fato dele ter postado em seu blog que o vereador estaria entrando com projeto de lei modificando as cores da bandeira de Araripina.

Segundo o vereador, isso não passa de uma invenção irresponsável do blogueiro, que não buscou se informar, antes de fazer tamanho equivoco.

Edivaldo solicitou ainda que a mesa diretora da Casa emita uma nota de repudio contra o blogueiro para que atos desse tipo não voltem acontecer.

Fonte BLOG Casa de Abelha.

FACISA promove palestra sobre o Código de Processo Civil

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA promoveu na última semana uma grandiosa palestra com o tema Reforma do Código de Processo Civil ministrada pelo advogado Dr. Joseli Magalhães. O evento aconteceu no auditório da FACISA e contou com a presença de alunos e também de personalidades da área jurídica de Araripina.

O palestrante Joseli Magalhães falou especialmente sobre a formação da comissão que está debatendo as alterações do CPC e também a respeito da descentralização dos processos judiciais das mãos dos juízes de 1º Grau. Ao final da palestra os discentes puderam fazer questionamentos e foram sorteados livros.

De acordo com a Diretora da FACISA, Morgana Costa, é papel da Faculdade provocar os debates atuais e trazer a discussão para dentro das salas de aula. Ela destacou a importância de eventos como este, pois aproximam a teoria da prática jurídica e deixam os alunos muito atualizados.

Após o encerramento do evento foi promovida uma noite de autógrafos com o lançamento do livro Temas de Direito Processual Democrático de autoria do palestrante Joseli Magalhães que é Doutorando em Direito Processual pela PUC Minas Gerais, Mestre em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Processual pela UFSC, professor assistente II da UFPI e da UESPI além de professor de Direito Processual Civil da Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí.

Estavam presentes ao evento o Dr João Ricardo, Juiz da 1ª Vara da Comarca de Araripina, Dr. Rodrigo Melgaço, Professor de Processo Civil IV na FACISA e Juiz da 2ª Vara da Comarca de Araripina, Dra Darc Millanne, Professora de Responsabilidade Civil e Estagio I, representando a OAB Subseção Araripina, Dra Roberta Reis, advogada e Conciliadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Facisa e Dra Marianna Castro, advogada do Núcleo de Assistência Jurídica.