O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, detalhou, ontem, o afastamento cautelar do juiz Macário de Oliveira Júnior. O magistrado é suspeito de favorecer presos da Penitenciária de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.
Segundo a investigação, os apenados buscavam transferências para a unidade prisional da Comarca de Cajazeiras, com o intuito de, posteriormente, serem libertados mediante encaminhamento para tratamento médico, pretensamente acometidos por doenças renais e câncer, com a finalidade de conseguir a prisão domiciliar.
Além disso, os presos poderiam ser beneficiados com a liberdade por meio de remição de pena, via trabalho, estudo ou leitura. Para tanto, eram emitidos atestados/declarações/certidões, supostamente falsos, sobre trabalho/estudo/leitura.
“As apurações preliminares sinalizam a existência de uma organização criminosa, que se vale de estratagemas diversificados para assegurar a liberação antecipada e ilegítima de detentos, especialmente membros de facções criminosas de alta periculosidade e com elevadas penas privativas de liberdade a cumprir. Foram detectadas remições, em tese, fraudulentas de penas calcadas em atividades educacionais e laborais presumidamente realizadas pelos reclusos quando ainda estavam recolhidos em outras comarcas”, diz o despacho do desembargador.
O processo administrativo afirma, ainda, que foi detectado o “intuito de acelerar indevidamente os processos de remição da pena, progressões de regime prisional e livramentos condicionais, com o objetivo de obter a liberdade de forma fraudulenta, supostamente avalizada e chancelada pelo Juiz de Direito Macário Oliveira Júnior”,
Segundo o presidente do TJPB, as fraudes eram cometidas diante do pagamento de valores entre R$ 70 mil e R$ 150 mil. O esquema havia sido revelado durante Operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), quando um advogado chegou a ser preso.
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