O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (27) indicar o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), para a vaga reservada à Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Já a vaga do Ministério Público ainda não foi definida, segundo o blog apurou com três fontes que acompanham de perto as discussões nos bastidores.
A expectativa é a de que a indicação de Brandão seja publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira em edição extra. O desembargador ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e e ser aprovado pelo plenário da Casa. As informações são do Jornal O Globo.
Brandão era considerado o favorito para a vaga da Justiça Federal e contou ao longo da disputa com o apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas próximas eleições presidenciais.
O desembargador foi indicado para a vaga aberta em janeiro do ano passado com a aposentadoria de Assusete Magalhães.
Conforme informou o blog, a demora de quase sete meses do presidente da República em definir os próximos ministros do STJ prejudicou as pretensões de uma candidata à vaga da Justiça Federal: a desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que completa 70 anos no próximo dia 8 de junho.
A Constituição Federal estabelece que só podem ser nomeados ministros o STJ pelo presidente da República “brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.
A virtual eliminação de Marisa deixou para Lula a escolha dos dois outros dois candidatos da lista tríplice do STJ e que não corriam o risco de serem “eliminados” pela idade: Brandão e a desembargadora Daniele Maranhão, ambos do TRF-1, sediado em Brasília, que possuem, respectivamente, 60 e 58 anos.
Segundo integrantes do governo ouvidos reservadamente pelo blog, Lula decidiu indicar Brandão antes do aniversário de Marisa para não passar a impressão de que intencionalmente descartou a candidata, com quem chegou a se reunir em São Paulo, em março, durante as comemorações do aniversário da ex-prefeita Marta Suplicy.
O presidente da República também quis afastar as especulações no STJ de que poderia devolver a lista com a virtual eliminação de Marisa, para que um terceiro nome fosse incluído. “Lula resolveu o problema de devolver a lista”, diz um ministro do STJ com bom trânsito no Palácio do Planalto.
As duas listas tríplices formadas no tribunal foram enviadas ao Planalto em outubro do ano passado – uma para representante da Justiça Federal, outra para representante do Ministério Público. As vagas foram abertas com a saída de duas mulheres – Laurita Vaz (que se aposentou em outubro de 2023) e Assusete Magalhães (que deixou o tribunal em janeiro de 2024).
Demora do presidente foi alvo de queixas no STJ
A equipe da coluna conversou ao longo dos últimos dias com seis ministros de diferentes alas da Corte, que se queixaram reservadamente da demora do presidente da República em resolver a questão.
“A demora tem gerado certa perplexidade. Ainda que o presidente possa ter ficado frustrado por seu candidato não haver entrado na lista, não se compreende o que ele pretende atingir com isso”, opina um ministro ouvido pelo blog, em referência ao fato de o candidato de Lula, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, ter ficado de fora da lista.
Apesar do lobby do Palácio do Planalto, Favreto não conseguiu em outubro do ano passado o mínimo de 17 votos necessários na votação sigilosa conduzida pelo STJ para definir a lista, o que irritou o presidente da República.
Lula não se esquece de que Favreto foi o responsável pela decisão que determinou a sua soltura em julho de 2018, no auge da Lava-Jato, mesmo não sendo o relator do caso e em pleno plantão do Judiciário.
Faixa de Gaza
No STJ, a avaliação é a de que a escolha para a vaga do Ministério Público também criou dores de cabeça para Lula, o que respingou na escolha da Justiça Federal, travando as duas indicações.
“O problema não é a lista dos desembargadores federais, e sim a do MP, porque depende de uma composição política”, concorda outro magistrado.
Conforme informou o blog, para definir um nome para a vaga do MP, Lula precisa resolver o impasse em torno da candidatura da procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, que consta na lista do Ministério Público. Como nesse caso a solução passa por um consenso num dos estados brasileiros em que a disputa política é mais acirrada, no STJ o imbróglio fez com que Alagoas ganhasse o apelido de “Faixa de Gaza”.
Maria Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC – aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), filiado ao PL e arquirrival do clã Calheiros no tabuleiro político alagoano. JHC havia sinalizado que migraria para o PSD de Gilberto Kassab, mas acabou mudando de estratégia e agora avançou nas conversas com o PSB – até agora, no entanto, não deixou formalmente o partido de Bolsonaro.
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