Lei proíbe disciplinas de 'ideologia de gênero' em escolas públicas e privadas no Cabo de Santo Agostinho

Medida, que entrou em vigor na quarta (22), proíbe 'toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade de alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou gênero feminino'.

Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho fica no Centro do Município (Foto: Reprodução/Google Street View)

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho aprovou, na quarta-feira (22), um projeto de lei que proíbe a realização de atividades pedagógicas e a oferta de disciplinas ligadas à "ideologia de gênero" nas escolas do município, sejam elas públicas ou particulares. A lei, de autoria do vereador Mário Anderson da Silva Barreto (PSB), entrou em vigor no mesmo dia da aprovação, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura do Cabo.

De acordo com o texto da lei, fica proibido constar na grade curricular das redes municipal e pública de ensino a disciplina denominada "ideologia de gênero". A lei também determina a proibição de "toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade de alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou gênero feminino".

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o autor da proposta. Mário Anderson da Silva Barreto, também conhecido como Anderson Bocão, tem 35 anos, é vereador do município pelo terceiro mandato e, também pela terceira vez, é o presidente do Poder Legislativo Municipal.