Patriota se torna cidadão recifense hoje

 

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota recebe hoje o título de cidadão recifense, às 18h, no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife. Gonzaga tem mais de 40 anos de atuação na vida pública e fez parte da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A proposta da homenagem foi homologada pela Comissão Executiva da mesa diretora da Casa.

Em seus nove mandatos de Deputado Federal e um de Estadual o Sertão sempre foi sua atenção principal. Mas nunca deixou de focar também na capital pernambucana, com verbas para entidades filantrópicas do Recife, como IMIP, Hospital do Câncer e Fundação Altino Ventura.

Trajetória

Gonzaga Patriota nasceu em 1946, em Sertânia. É graduado em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Jornalismo, com especialização em Ciências Políticas, mestrado em Ciências Políticas e Políticas Públicas e de Governo. É doutor em Direito Civil.

Militou no MDB, PDT e é atualmente filiado ao PSB. Patriota foi também Secretário Nacional de Trânsito e implantou o “Código Nacional de Trânsito”, em 1997. Representou o Brasil em missões oficiais ao exterior por 40 vezes, em diversos países. Também escritor, ele já publicou 47 livros.

Composição do Judiciário passa de 52 para 58 desembargadores

 

Em sessão do plenário, há pouco, o o Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu criar mais seis vagas de desembargadores, passando o seu colegiado de 52 para 58. Esta medida tem como objetivo atender ao crescente volume de processos que Tribunal vem recebendo

Com a implementação do projeto, duas novas câmaras serão criadas, dedicadas especialmente aos julgamentos de casos envolvendo violência contra mulheres, crianças e adolescentes, além de questões de sucessões. A necessidade dessa expansão reflete o aumento significativo no número de processos, que subiu de 43.777 em 2020 para 47.263 em 2023. O projeto agora aguarda a análise e aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Polícia Civil faz mandado de busca e apreensão na casa do Vice-Prefeito do Catende

 

Do G1 Caruaru

Na manhã de ontem, a Polícia Civil de Pernambuco cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do Vice-Prefeito de Catende, Antônio Luiz Colaço Lira, conhecido na cidade como Tonho do Egito.

A Ordem Judicial foi expedida pela justiça após a exibição de um vídeo nas redes sociais onde o político aparece com uma de fogo e efetua atira várias vezes em uma parede, no interior da residência. Ao todo, seis tiros foram disparados contra a parede. Enquanto atira, Antonio chega a perguntar para a câmera “Mais ou tá bom?” e ri.

A ação policial aconteceu por volta das 6h, mas Antônio do Egito e a arma usada no vídeo não foram localizados. Após o cumprimento do mandado, a Polícia Civil dará seguimento as investigações.

O portão do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Catende, e a prefeita Graça Maria disse que lamenta a situação e não compactua com qualquer ação dessa natureza. E disse também que as atitudes do vice não condizem com a forma dela de gerir o município.

Prefeito de Caruaru recebe ministro e presidenta do BB

 

No último domingo, Caruaru recebeu o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A visita, que ocorreu durante a famosa festa de São João da cidade, foi acompanhada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Juntos, eles puderam observar a grandiosidade e o impacto cultural da celebração.

O São João de Caruaru é mais do que um evento que impulsiona a economia de diversos setores locais. Com uma expectativa de movimentação econômica superior a R$ 670 milhões este ano, o evento beneficia o turismo, o comércio e a gastronomia, reforçando sua relevância cultural e econômica para a cidade.

Durante a visita, Rodrigo Pinheiro enfatizou a importância do São João para Caruaru. “Estamos mostrando ao Brasil a força do nosso São João, que, além de celebrar nossa cultura, promove um aquecimento expressivo na economia local. É uma honra receber o ministro França e a presidenta Tarciana e compartilhar com eles o impacto positivo que esta festa traz para a nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Já o ministro expressou seu encanto pela festa e reconheceu o potencial empreendedor da região. “Eu já vim a Caruaru outras vezes, mas nunca durante a festa de São João. É impressionante ver a animação das pessoas, mesmo sabendo que amanhã cedo muitos vão trabalhar. Além disso, a festa gera uma economia significativa para a cidade. Vi várias pessoas vendendo e, para muitos, isso representa dois ou três meses de negócios. Pernambuco é um verdadeiro oásis do empreendedorismo, e estou aqui a pedido do presidente Lula para organizar e ajudar os pequenos empreendedores a fazerem mais”, afirmou.

França se comprometeu a apoiar os pequenos empreendedores locais, reiterando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento econômico da cidade.

Zona Rural de Olinda esquecida pelo governo de estado

 

Moradores da Zona Rural de Olinda, no bairro de Ouro Preto, se cansaram do descaso do governo estadual e se queixaram da obra que deveria ter sido finalizada em abril do ano passado e a única coisa que foi feita até agora foi a placa que colocaram lá.

A rua, que é uma das principais vias de acesso do bairro, está completamente esburacada e em tempos chuvosos, como o que estamos enfrentando por agora, o que é já extremamente dificultoso para os motoristas, se torna impossível o acesso.

A obra está orçada em mais de R$3,5 milhões, mas pouco se vê, de acordo com os moradores, algum adiantamento dela. O prejuízo já pode ser visto com alguns moradores tendo que alugar ou vender suas casas, já o acesso para a localidade é praticamente inviável, interrompendo até mesmo o funcionamento do comércio local.

Deputado critica prefeita de Palmeirina por traição

 

Durante um evento público em Palmeirina, o deputado federal Augusto Coutinho fez um discurso acalorado onde acusou a prefeita Delegada Thatianne Macêdo de traição política. Coutinho, reconhecido por sua atuação em favor do município, sentiu-se traído pela prefeita. A acusação foi feita na comemoração do aniversário do ex-prefeito Eudson Catão, que teve grande participação da população e apoio aos comentários do deputado.

Queixa-crime de Bolsonaro contra Janones é aceita pelo STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com a maioria dos votos, na última sexta, aceitar em parte uma queixa-crime iniciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em face do deputado federal André Janones (Avante-MG).

Bolsonaro havia apresentado uma queixa contra Janones por este ter feito publicações que o chamavam de “ladrão de joias”, “miliciano”, “bandido fujão” e o acusavam de ser responsável por “milhares de mortes na pandemia” de Covid-19.

A ministra Cármen Lúcia votou favoravelmente à denúncia em parte, descartando a acusação de calúnia, mas mantendo a de injúria. Anteriormente, em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido que a queixa de Bolsonaro contra Janones fosse aceita na sua totalidade.

O voto de Cármen Lúcia foi endossado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça se posicionaram contra a aceitação da queixa.

O inferno astral de Lula

 

O presidente Lula vive um momento crucial da sua gestão, uma espécie de inferno astral. A semana que passou foi uma das mais amargas. Teve um leilão de arroz anulado, um ministro indiciado pela Polícia Federal (Comunicações) e, para ferir de morte seu plano econômico para inglês ver, a devolução de parte da medida provisória (MP) que compensaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios.

Para completar, partidos aliados se apresentam rachados em pautas que envolvem o aborto e as drogas. Lula insiste em manter Alexandre Padilha na Articulação Política, mas segue quebrando a cabeça sobre posicionamentos dentro do Congresso. Na verdade, ainda não conseguiu alinhar o time político neste primeiro semestre de 2024. Se, em 2023, conseguiu aprovar uma agenda econômica extensa no Legislativo, neste ano diferentes projetos correm riscos na casa com os problemas na articulação.

O maior baque foi a MP devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As revistas de fim de semana caíram de pau no Governo. A Veja, por exemplo, informou que, na última terça-feira, quando a MP da desoneração passou a vigorar, milhares de empresários brasileiros acordaram sob a ameaça de um confisco de bilhões de reais das contas de suas empresas.

“De maneira simplificada, foi isso o que fez a Medida Provisória 1227, que restringiu o uso dos créditos tributários do PIS e da Cofins, dois impostos cobrados sobre os negócios. A MP foi publicada naquele dia pelo governo federal — sem aviso prévio e com efeito imediato. Os prejuízos potenciais, de acordo com a avalanche de advogados e entidades setoriais, que prontamente emergiram para combater a decisão, seriam, além da abertura de um enorme buraco no caixa das empresas, os repasses dessa perda na forma de aumento de preços para clientes e consumidores”, destacou a revista.

Pacheco decidiu devolver a parte que tratava da limitação dos créditos do PIS/Cofins. Com a decisão, o trecho perdeu a validade imediatamente. Desde antes de a MP ser enviada, a reclamação dos parlamentares era de que a falta de comunicação e alinhamento interno da gestão petista tem deixado a articulação política ameaçada no Legislativo. Só que o envio do texto pela Fazenda, sem avisar aos aliados, deixou mais evidente o descompasso dentro do próprio Governo.

Petrolina: Polícia apreende quase 250 kg de maconha

 

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apreendeu quase 250 kg de maconha no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no Sertão. A droga estava nas margens do rio São Francisco, dentro de galerias que drenam águas do rio. A operação foi realizada na quinta-feira (13) e ninguém foi preso.

Segundo a PC, a droga estava em vários sacos de linhagem, contendo mais de 200 invólucros, também embalados em sacos e vedados com fita adesiva. A droga foi levada para a delegacia, onde foi aberto inquérito para a continuidade das investigações. (g1)

Deputado enfatiza aumento de violência em Pernambuco

 

O programa “Juntos pela Segurança”, uma iniciativa do Governo do Estado, foi tema de acalorados debates na última reunião da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) revelou que, no primeiro quadrimestre de 2024, Pernambuco registrou 1.328 homicídios, ficando atrás somente da Bahia e do Rio de Janeiro.

Um recente estudo do Ministério da Justiça colocou Pernambuco em destaque negativo, classificando-o como o terceiro estado brasileiro com o maior índice de homicídios.

Feitosa destacou a proximidade dos números de Pernambuco com os do Rio de Janeiro, apesar da grande diferença populacional, ressaltando a seriedade do problema de segurança pública no estado.

O também deputado Diogo Moraes (PSB), criticou a decisão da governadora de encerrar o “Pacto Pela Vida”, substituindo-o por um novo programa ainda não testado, enquanto Feitosa expressou o descontentamento dos militares com o término das faixas salariais e mencionou a recente greve da Polícia Civil.

Proposta de Lei para criminalizar drogas recebe aprovação de comissão da Câmara

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023. O texto propõe incluir a criminalização do porte ou posse de qualquer tipo de droga na Constituição Federal.

A PEC 45/2023 segue agora para análise da comissão especial da Câmara, que ainda deve ser instalada. Caso aprovada, o texto que acrescenta um inciso ao Artigo 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei deve seguir para análise no plenário.

A proposta foi aprovada por 47 votos favoráveis e 17 contrários. O relator do texto na CCJ, deputado Ricardo Salles (PL-SP), defendeu a PEC argumentando que “se nós não tivermos uma medida constitucionalmente prevista que coloque responsabilidade sobre aqueles que são os verdadeiros originadores da demanda do tráfico de drogas, haverá um desincentivo, evidentemente, à interrupção do relativo consumo de entorpecentes no Brasil”.

A PEC 45/2023 tem como autor o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto foi apresentado em 15 de setembro do ano passado, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha voltou a entrar em pauta. A proposta foi aprovada pelos senadores em 16 de abril por 53 votos favoráveis e 9 contrários e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Toffoli toma as dores da Globo

 

Da Agência O Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF), condenou um homem a pagar indenização por danos morais à TV Globo, por ter incitado pessoas a jogarem água em repórteres da emissora durante transmissões. O valor da indenização ainda será definido.

O homem foi condenado por ter publicado em uma rede social a mensagem “jogue água em um repórter da Globo ao vivo e ganhe R$ 100”.

Um pedido de indenização apresentado pela Globo foi negado em primeira e segunda instância, pela avaliação de que a declaração foi apenas uma crítica e que não houve “efetiva ocorrência da conduta incitada”. A emissora recorreu ao STF, e Toffoli aceitou o recurso.

Em sua decisão, Toffoli afirmou que o alvo do recurso extrapolou os limites da liberdade de expressão e fez “verdadeiro ataque à atividade jornalística desenvolvida pela recorrente, mediante a incitação à prática de atos cerceadores das liberdades de imprensa e de comunicação social”.

O ministro ainda declarou que “para além de uma crítica à atividade jornalística da recorrente, é manifesto o propósito de cercear a liberdade de imprensa e do exercício profissional da recorrente, extrapolando-se os limites do direito fundamental da liberdade de expressão”.

Apesar de determinar a condenação, Toffoli decidiu que o valor da indenização será estabelecido pelas instâncias inferiores, em uma liquidação por arbitramento. Neste modelo, um juiz nomeia um perito para a análise do valor.