A Reforma Tributária que o Brasil precisa

Por Leonardo Monte

O início da crise econômica, em meados de 2014, criou as condições para uma fase importante no Brasil, já que, as grandes reformas estruturais que o país precisava e ainda precisa só devem ser feitas em um ambiente de incertezas, pois, não têm o devido apoio popular em época de bonança econômica. 

Assim, vieram a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, em 2017, que limitou os gastos para os próximos 20 anos e a Reforma Trabalhista, em 2018, que atualizou a arcaica relação entre empregados e empregadores. 

Em 2019, foi a vez da Reforma da Previdência, que já está devidamente promulgada e sancionada e será responsável pela economia de estimados 800 bilhões de reais nos próximos 10 anos. 

Agora é chegada a hora de debater uma outra reforma, tão importante quanto as anteriores, a tão sonhada Reforma Tributária. 

Várias propostas estão sendo avaliadas, e, no geral, abrangem a extinção de alguns tributos e a unificação de outros, assim como, a criação de um imposto único, o que tornará muito mais simples a quitação dos tributos devidos por parte das empresas. 

Porém, algumas perguntas ficam no ar…

A simplificação tributária, por si só, resolve o problema da tributação brasileira?

Será que o maior problema da nossa tributação é a sua complexidade? 

A resposta para essas perguntas é um sonoro NÃO. 

O maior problema da tributação brasileira não é a sua complexidade e, sim, o peso que ela exerce em toda a sociedade, já que, após a Constituição de 1988, os gastos públicos fixos não paravam de aumentar e fez com que a carga tributária chegasse perto de impressionantes 40% do PIB.

Lógico que uma diminuição na complexa teia de tributos brasileiros é muito bem-vinda e trará mais dinâmica ao ambiente de negócios, além de parar de afugentar os investidores que desistem do Brasil por esse motivo. 

Porém, uma Reforma que não diminua essa altíssima carga tributária, que cobra percentuais escandinavos em troca de serviços africanos, não trará as benesses que o empresariado e a população realmente precisam. 

Mas como fazê-la?

Só existe uma forma…

Diminuir o tamanho do Estado, torná-lo mais eficiente, moderno e menos corrupto e isso implica mexer em um verdadeiro vespeiro, composto basicamente por má vontade política, regalias há décadas estabelecidas e direitos adquiridos inalteráveis.

Com a diminuição do tamanho do Estado, seus gastos estratosféricos e sua ineficiência financeira, poderia-se evitar tributos em cascata, que incidem sobre toda a cadeia produtiva e oneram o consumidor final, ou seja, o cidadão comum, que vê seu poder de compra ser estraçalhado, para financiar a máquina estatal e uma pequena elite que se beneficia dela.

Esse é o verdadeiro mal da tributação brasileira. 

Entretanto, algo está sendo feito a respeito…

Algumas tentativas de Reforma do Estado estão sendo conduzida pelo Ministro Paulo Guedes, no sentido de estancar a sangria e dar subsídios para que os tributos comecem a ser reduzidos no Brasil. 

Uma delas, a PEC do Pacto Federativo propõe alterar as regras de distribuição de recursos entre a União, os estados e os municípios, diminuindo a quantidade de pequenas cidades do país. Isso acarretará em uma melhor distribuição de recursos e grande diminuição de despesas administrativas, menos prefeituras, menos câmaras legislativas, ou seja, menos sugadores de tributos. 

Além do mais, na maioria dos casos, essas pequenas cidades têm uma arrecadação própria menor que as despesas que geram, despesas essas, que poderão ser revertidas em serviços à população.

Outra proposta que está para ser enviada ao Congresso, a da Reforma Administrativa, pretende reestruturar as carreiras dos servidores públicos federais, diminuindo-as de 300, para 20. Também propõe diminuir o salário de entrada de novos servidores, numa tentativa de aproximá-los dos valores pagos pela iniciativa privada, já que, no Brasil, segundo o Banco Mundial, o salário dos servidores públicos federais é, em média, 96% maior que os profissionais de mesma qualificação no setor privado. 

Outra medida, como a modernização da gestão pública, que não depende do Congresso Nacional, irá diminuir a necessidade  de repor milhares de servidores que estão aptos à aposentadoria.

Enfim, as cartas estão sendo lançadas na mesa…

Resta a nós, brasileiros, torcer para que sejam plantadas as sementes da prosperidade, para que nossos filhos possam viver em uma nação mais digna.

As crises econômicas européias que assolaram o continente na década passada, foram, em grande parte, resolvidas pela diminuição do tamanho do Estado. 

Chegou a hora de fazer o mesmo com o Brasil.

MENSAGEM DO PRE-CANDIDATO A VEREADOR LEO DA LAGOINHA

Araripinenses

Mais um ano se finda e é hora de agradecermos a Deus pelas vitorias conquistas e nos prepararmos com esperança, trabalho e otimismo para os novos desafios.

2020 será ano de eleições municipais e eu como pré-candidato a Vereador tenho plena consciência de que precisa ser feito muito pelo nosso povo.

Araripina precisará de gente para implantar novos projetos e trabalhar com afinco para servir bem aos Araripinenses.

Peço a Deus que ilumine nossa terra e a coloque no caminho do desenvolvimento e justiça social.

Feliz Natal e próspero ano novo para todos Araripinenses!

É o que deseja Leo da Lagoinha e Família. 

"PLANTIO DE MACONHA PARA USO MEDICINAL É QUESTÃO DE TEMPO" - DIZ DIRETORA DA ANVISA

Após ver a proposta de dar aval ao cultivo de maconha para uso medicinal ser vetada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o diretor-presidente do órgão, William Dib, afirma que uma nova tentativa de aval ao plantio pela sociedade ou Congresso é apenas "questão de tempo".

Em entrevista à reportagem, às vésperas de terminar o mandato, ele diz que o veto deverá levar a um aumento nas ações judiciais sobre o tema. Dib deixará a agência nesta quinta (19). Seu mandato vai até 26 de dezembro.

"Não regulamentando, a Anvisa não vai poder reclamar se o Judiciário e outras instituições avançarem no plantio desregulamentado e sem garantias mínimas de qualidade e segurança. Torço para que não haja uma progressão geométrica desses pedidos de plantio", afirma. "Mas o aumento vai acontecer."

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Na última semana, diretores acabaram por rejeitar a proposta por três votos a um, o que, na visão de Dib, mostra que "o poder de convencimento do governo foi eficaz".

"Os diretores que votaram a favor da consulta pública por unanimidade mudaram de opinião. É normal. Faz parte do processo, e não posso responder por eles. Mas acredito que é questão de tempo para a sociedade ou o Congresso achar caminhos para a regulamentação do cultivo."

Para ele, porém, os argumentos apresentados para derrubar a proposta eram contraditórios.

"A realidade é que todos os lugares têm Cannabis para uso recreativo. Se não tiver, levam até onde você está, e por um preço extremamente módico se comparar com o da Cannabis medicinal. Além disso, o número de plantios que poderia haver no nosso país não seria significativo diante do número que existe hoje autorizado judicialmente. Não acredito que o Brasil tivesse mais que cinco ou dez plantios."

O veto à medida foi comemorada por membros do governo. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, classificou o veto ao cultivo como "vitória".

Dib, porém, nega que tenha sido derrotado pelo governo. "Se isso os agradar, 'ganhamos do presidente da Anvisa', vou até colocar no meu currículo. Quem sou eu para ser derrotado pelo governo?", ri.

Apesar do veto ao cultivo, o diretor diz avaliar que a agência deu um passo à frente ao aprovar regras que permitem a produção, registro e venda nas farmácias de produtos à base de Cannabis.

A medida, avalia, deverá estimular pesquisas e dar acesso a produtos mais confiáveis do que aqueles que hoje são obtidos por meio de importação. "Para ser produtor desse medicamento à base de Cannabis, a empresa terá que ter certificado de boas práticas de fabricação, algo que no processo atual não podemos exigir."

Na visão do diretor, o aumento da oferta e da segurança, porém, não deverá vir acompanhado de uma redução nos preços a curto prazo.

"Não ficará, ao menos nos primeiros anos, mais barato. Como não temos [o insumo], vamos ter que comprar. Se os países tiverem isso sobrando, o preço será mais baixo. Se estiver faltando, pagaremos mais caro. Mas ficaremos na dependência do mercado produtor", diz ele, para quem o cenário pode mudar nos próximos anos.

"Hoje o custo é caro porque a importação e autorização é individual. A partir de agora, pode trazer um contêiner e colocar em farmácia, e ter estoque. Não podemos garantir agora que fique já mais barato. Mas, na teoria, com o passar do tempo, sim, porque virá em quantidade."

Já o controle deverá ser semelhante ao que ocorre hoje para medicamentos e demais produtos controlados, com cobrança de receitas do tipo azul e amarela e controle de fraudes, diz. A expectativa é que os primeiros produtos comecem a chegar nas farmácias já no próximo ano.

Ao mesmo tempo em que defende o debate sobre maconha medicinal, Dib diz ser contra outra discussão que ocorre atualmente na agência, ligado a um possível outro aval: o do cigarro eletrônico.

Neste ano, a agência fez ao menos duas audiências públicas para discutir riscos e benefícios desse tipo de produto, cuja venda é proibida no Brasil, de acordo com resolução do órgão de 2009.

Para Dib, a discussão, que envolveu diferentes dispositivos eletrônicos para fumar, nunca poderia ter sido iniciada para o cigarro eletrônico.

Recentemente, os cigarros eletrônicos voltaram ao centro dos debates por causa do aumento de internações, especialmente nos Estados Unidos, por doenças pulmonares graves. No Brasil, já foram relatados três casos suspeitos.

"A questão dos cigarros eletrônicos nunca poderia ter sido discutida, porque é um sistema que é contra a legislação brasileira, é manipulável. Se não permitimos tabaco com sabor, como podemos permitir um cigarro eletrônico maleável, com sistema aberto, em que se pode colocar o que quiser lá dentro?", questiona.

Ele se refere ao sistema de funcionamento dos cigarros eletrônicos, que usam uma bateria para aquecer uma solução líquida, composta por nicotina, propilenoglicol e aditivos com sabores (e que pode ser manejada pelo usuário).

Ele defende, porém, que haja um debate sobre outro dispositivo eletrônico: o tabaco aquecido, produto que usa uma bateria para aquecer um pequeno cigarro ou bastão e alvo também do interesse de empresas de tabaco. "É outra alternativa, porque ele não é manipulável", afirma.

"Contra o cigarro eletrônico, existem milhões de decisões e estudos científicos. Os Estados Unidos estão revendo toda sua posição em relação ao cigarro eletrônico. As evidências científicas são extremamente frustrantes. Mas elas mostram que a legislação brasileira tem razão: não pode colocar os dois assuntos juntos, são separados. E nós colocamos junto. Acho que isso foi o nosso erro", diz ele, para quem outros membros da agência já começam a separar os diferentes tipos de produtos.

Apesar do aceno ao tabaco aquecido, entidades da área da saúde tem dito que não há comprovação de segurança suficiente para nenhum dispositivo eletrônico usado para fumar.

Na última semana, o Inca (Instituto Nacional de Câncer) divulgou um alerta em que cita relatos de acidentes ligados a esses produtos, como explosão de baterias, ingestão acidental dos líquidos usados nos aparelhos e os recentes casos de doença pulmonar severa.

O documento também aponta que a chance de um jovem começar a fumar cigarros convencionais quadruplica com o uso de dispositivos eletrônicos.

Questionado sobre se um eventual aval ao tabaco aquecido não poderia também trazer esses riscos, Dib concorda que é preciso mais estudos. "Não falo em aprovar, mas apenas que é possível discutir", afirma.

"O que temos que discutir é o seguinte: o tabaco aquecido faz menos mal que o cigarro? Você tem que me provar isso cientificamente. Depois, tem que provar que isso não aumenta a entrada de jovens como fumantes. Estrago por estrago, se o estrago for menor eu já ganhei. Mas a ciência tem que provar isso."

Prestes a deixar o cargo, ele diz ainda avaliar como positivo o período à frente da Anvisa e diz que ataques à autonomia da agência são "transitórios".

"Ela [autonomia] sempre passa por algum risco, mas a legislação é clara. Não vejo grandes interferências. Mas depende de quem está aqui de plantão e de quem estiver no ministério", diz.

Fonte - Folhapress

EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ENEM 2019 SERÁ DIVULGADO EM 17 DE JANEIRO DE 2020

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

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Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Enem digital

Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras.

Fonte - Agência Brasil

ESTUDOS - CIENTISTAS AVANÇAM EM VACINA CONTRA O ZIKA VÍRUS

Um dos maiores problemas desencadeados pelo zika é a microcefalia - a má-formação do cérebro em bebês. Para evitar que ela ocorra, pesquisadores dos Estados Unidos desenvolvem uma vacina destinada a gestantes. A fórmula foi testada em macacos e mostrou resultados extremamente positivos: reduziu a quantidade de vírus no organismo das cobaias. Os dados foram apresentados na última edição da revista Science Translational Medicine.

O estudo americano é um desdobramento de pesquisas em que os investigadores testaram a mesma vacina também em primatas. Os resultados positivos serviram como incentivo para analisar o efeito da fórmula durante a gravidez. "A infecção pelo vírus zika em mulheres grávidas está associada a um alto risco de efeitos fetais adversos, incluindo morte fetal, microcefalia e outras anormalidades, coletivamente denominados síndrome congênita do zika. Nenhuma vacina aprovada ainda está disponível", detalha Koen K. Van Rompay, pesquisador da Universidade da Califórnia e um dos autores do estudo.

A vacina VRC5283 foi aplicada em 18 macacos fêmeas, que foram imunizadas até um ano antes de engravidar. "O novo estudo foi projetado para imitar um cenário do mundo real, em que as mulheres poderiam ser vacinadas meses ou anos antes de ficarem grávidas", frisa Van Rompay. Na segunda etapa do experimento, os cientistas administraram cepas de zika nas cobaias durante o primeiro e o segundo trimestres da gravidez, assim como em animais não vacinados (do grupo de controle).

Os resultados mostraram que os macacos vacinados apresentaram menores quantidades de vírus e respostas mais fortes de anticorpos, quando comparados às cobaias do outro grupo. As fêmeas vacinadas tinham menos vírus no sangue e o micro-organismo persistiu nelas por um período mais curto após a exposição. Dois animais que não receberam a VRC5283 perderam o feto no início da gravidez devido à infecção pelo vírus, mas não houve perda precoce do feto no grupo imunizado.

"Nosso estudo mostrou que a vacinação de animais antes da gravidez foi capaz de induzir respostas imunes. Quando os animais engravidavam subsequentemente e foram expostos ao vírus zika, a vacina reduziu a viremia nos macacos adultos e também melhorou os resultados fetais, reduzindo a transmissão transplacentária do vírus", detalha o autor do estudo.

No fim da gravidez, os pesquisadores também procuraram o vírus zika nos tecidos das mães e dos fetos. Não foi detectado RNA do patógeno em nenhum dos animais do grupo vacinado, sugerindo que a vacina impede a transmissão do vírus ao feto. "Nosso estudo foi o primeiro a mostrar isso em um modelo de primata não humano e, portanto, nossos achados apoiam o desenvolvimento clínico dessa vacina", completa Van Rompay.

Testes clínicos

Com base nos resultados positivos, os pesquisadores acreditam que a vacina pode impedir a transmissão também em humanos. Os testes clínicos, com voluntários, começaram a ser feitos em oito países. "Estamos analisando a segurança, a tolerabilidade e a imunogenicidade dessa e de outras duas candidatas a vacinas", conta Van Rompay. A equipe ressalta que outras etapas científicas precisam ser vencidas até que a fórmula possa ser comercializada.

Outra etapa em andamento é a análise da capacidade de uso de um anticorpo passivo contra o zika para proteger grávidas em menos tempo. Isso porque se leva algumas semanas para o desenvolvimento de células de defesa após a vacinação. Segundo os pesquisadores, uma transferência passiva de anticorpos poderá ser usada para tratar imediatamente uma grávida que corre o risco de se infectar ou que apresente sintomas de infecção pelo vírus zika.

Os pesquisadores da Universidade da Califórnia também estão analisando como esse micro-organismo afeta o desenvolvimento de jovens macacos. Os especialistas explicam que os macacos rhesus não desenvolvem a mesma má-formação do crânio observada em bebês humanos. Existem deficits de desenvolvimento menos evidentes nos primatas, que, ao serem bem compreendidos, podem ser usados para contribuir na área de pesquisa. "Acreditamos que possam ter muitos bebês expostos ao vírus zika antes do nascimento que apresentam deficits de desenvolvimento mais sutis, assim como esses animais", diz Van Rompay.

Promissor

Werciley Júnior, infectologista e chefe da Comissão de Controle de Infecção do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, destaca que o estudo americano mostra dados muito positivos. "Temos um começo bastante promissor, que dá foco a uma das maiores preocupações em relação ao zika vírus. É uma ótima ideia encontrar uma estratégia de prevenção para ser usada principalmente em mulheres grávidas", diz o médico.

Para Júnior, o surgimento de uma vacina contra o zika se torna cada vez mais próximo. "Há projetos que estão chegando perto do sucesso total. Porém, temos que destacar que a vacina ideal precisar ser feita sem o vírus vivo. Caso contrário, muitas pessoas com problemas imunes teriam reações. Uma fórmula sem riscos é necessária para atingir um público mais amplo e, dessa forma, proteger mais gente", enfatiza o infectologista.

Fonte - Diário de Pernambuco

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Gratidão em baixa na política nacional

Por Tonico Magalhães*

Gratidão é uma dívida imprescritível, já dizia o falecido vereador do Recife Liberato Costa Júnior. Não se pode deixar de honrar o reconhecimento de uma pessoa por alguém que lhe prestou um benefício, um auxílio, um favor, mesmo que nunca seja cobrado.

Esta semana tive a oportunidade de externar minha gratidão ao engenheiro Alexander, participante de um grupo cristão que ajuda pessoas com dificuldades nos pagamentos da casa própria junto aos bancos. No início dos anos 90, inflação alta e salários defasados, me vi na condição de perder o imóvel que morava por atraso nas parcelas. A preocupação envolvia a minha família e me vi sem saída.

A conversa com Alexander foi tranquilizadora. Apontou os caminhos legais para a manutenção do imóvel via Justiça. Mas as dificuldades eram tantas que não havia recursos para os chamados depósitos judiciais. Desisti de ir em frente e terminei perdendo o apartamento. Contudo, naquela conversa percebi que há sempre um caminho a ser seguido e que não vale a pena desesperar.

Quase 30 anos depois, já instalado em moradia definitiva, encontrei com Alexander num supermercado e aproveitei a oportunidade para externar minha gratidão. Com muita emoção, agradeci suas palavras naqueles longínquos dias que serviram de um farol para iluminar meu caminho. A resposta dele foi simples: “seu agradecimento é um presente de Natal”.

Por outro lado, um colega que eu tinha ajudado no início de carreira, que se afastou de mim sem qualquer motivo, me procurou três décadas depois, sem nenhuma cobrança da minha parte, para agradecer a ajuda dos anos passados. Ouvi com emoção o agradecimento, foi realmente um presente para mim, a volta daquele amigo que poderia ter sido e não foi. Hoje nos damos muito bem, isso é o que importa.

Como dizia Liberato Costa Júnior, a gratidão é imprescritível, mas não quer dizer que ele deva ser cobrada e passada na cara de quem foi favorecido. Isto é forçar uma servidão.

Veja o caso do então governador de Pernambuco Eduardo Campos em relação ao ex-presidente Lula. Durante os mandatos de Campos foi vendido pela mídia que os governos petistas beneficiavam o governante pernambucano com verbas e obras. Os repasses constitucionais, obrigatórios, realmente cresceram nos governos Lula e Dilma. O estaleiro para a construção de navios da Petrobras e a refinaria de petróleo em Suape apareceram. A má gestão desses bens e a rentabilidade negativa dos empreendimentos, contudo, desfizeram a ilusão do “benefício”.

Eduardo Campos foi grato ao PT por ajudar Pernambuco. Colaborou com a reeleição de Lula (2006) e com a eleição de Dilma (2010). Quando decidiu candidatar-se à Presidência, no meio do mandato de Dilma, se viu boicotado, acusado de ingratidão. Na verdade, a cobrança pela ajuda não era mais do que uma extorsão por meio de ameaça, com a intenção de obter vantagem ou recompensa, no caso a perpetuação dos votos dos pernambucanos no PT. O que é um crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro. Por isso, contrariando Liberato Costa Júnior, nesse caso, a gratidão prescreveu.

Como se vê, na política, em geral, a gratidão está sempre em baixa. O reverso, a ingratidão, reina quase absoluta.

O eterno candidato cearense à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que “gratidão na política não é inteligente. Porque é algo que fazemos olhando para trás e a política é algo que temos que decidir, mesmo com dor no coração, olhando para a frente”. Ele disse no contexto da campanha presidencial de 2018 quando se viu abandonado por Lula.

Já o ex-ditador de Portugal, Antonio de Oliveira Salazar, morto antes da deposição do seu governo, em 1974, enfatizava que “gratidão pertence a história e não a política”. Seus amigos foram vítimas deste ponto de vista.

De fato, as duas afirmações acima coincidem com o clima da política nacional, onde não existem lealdade ou gratidão. Quem foi eleito por conta de determinadas circunstâncias, em outro momento perderia a eleição, se volta contra o apoiador. É a vida de quem não valoriza este sentimento.

Não há muito o que fazer para resgatar a gratidão no dia-a-dia da política nacional, mas os indianos têm uma solução para isso – embora a política deles não seja fácil -, o uso do incenso de Sândalo, madeira de árvore sagrada da Índia. Quando cortada, ela perfuma o machado que a fere. Um aroma de gratidão e elevação espiritual. É o que desejo a todos. Boas Festas.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco

Termina amanhã prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

Nesta segunda parcela, são descontados o Imposto de Renda e o INSS sobre o valor integral do 13º salário.

Por Marta Cavallini, G1

Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Confira a íntegra aqui: Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 2ª parcela ...

Vazamento: STF rejeita inquérito contra Moro e Bolsonaro

Suposto vazamento

Ação foi solicitada por parlamentares após o presidente declarar que teve acesso à investigação sobre os laranjas do PSL, que corre em siglo.

Jair Bolsonaro e Sergio Moro José Cruz/Agência Brasil

Da Redação da Veja

Seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, na noite desta quarta-feira 18, pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por supostamente ter compartilhado informações da investigação sobre candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais com o presidente Jair Bolsonaro.

O caso veio á tona após Bolsonaro ter declarado, em junho, que teve acesso ao inquérito, que envolve Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo de seu governo. Com a fala do presidente, parlamentares da oposição entraram com um pedido no STF para que fosse investigado se houve vazamento.

“Ele (Moro) mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal para mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, disse Bolsonaro na época, durante visita à cúpula do 20.

Lewandowski entendeu que a ação ‘não vem acompanhada de indícios mínimos da materialidade dos ilícitos criminais e administrativos imputados aos agentes políticos’. Segundo o ministro, a fala de Bolsonaro na época iIsoladamente, não permite a ilação de que o Ministro Sérgio Moro tenha efetivamente violado sigilo funcional, nem tampouco que tenha retirado autonomia da Polícia Federal em relação à apuração dos crimes investigados”.

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas no último sorteio foram 04 – 10 – 18 – 30 – 34 – 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Bolsonaro ‘freia’ reprovação ao seu governo, mas avaliação ainda é pior que a dos antecessores

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Após aumentar oito pontos percentuais nos oito primeiros meses de governo, a taxa de reprovação da administração de Jair Bolsonaro (sem partido) oscilou de 38% em agosto para 36% na primeira semana de dezembro. A variação é dentro da margem de erro da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A aprovação à gestão atual oscilou de 29% para 30%, também dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais. Os que avaliam o governo como regular são 32% e em agosto eram 30%. Os que não sabem ou não opinaram são 1% dos entrevistados.

A maior rejeição a Bolsonaro continua sendo na região Nordeste, onde 50% classificam o governo como ruim ou péssimo. No Sul, os que avaliam como bom ou ótimo são 40%.

A expectativa em relação à administração de Bolsonaro caiu na pesquisa. De acordo com o Datafolha, em abril era de 59%, passando para 45% em agosto e 43% na primeira semana de dezembro.

Além disso, a maioria dos entrevistados afirmou que Bolsonaro tem comportamentos que não condizem com o cargo de presidente. Vinte e oito por cento dos entrevistados afirmaram que ele nunca age da forma adequada, 25% responderam que é na minoria das ocasiões, 28% afirmaram que é na maioria das ocasiões e 14% disseram que é sempre.

Atrás

Dos entrevistados, 43% apontaram que nunca confiam no que Bolsonaro diz, 37% confiam às vezes e 19% sempre. Outros presidentes Considerando a avaliação ruim ou péssima ao longo de 12 meses de mandato, Bolsonaro, com 36%, está no maior patamar desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tucano tinha 15%. O antecessor dele, Fernando Collor, tinha 34%. Já Dilma Rousseff e Lula, ambos do PT, tinham 6% e 15%, respectivamente. Foram entrevistadas pelo Datafolha 2.948 pessoas na quinta (5) e na sexta-feira (6), em locais de grande circulação de pessoas de 176 municípios.

(Fonte: Blog do Jamildo)

Brasil assume conselho de entidade que combate a tuberculose no mundo

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A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assume o comando do conselho da entidade por um período de três anos.

“Eu aceitei um desafio que me foi colocado, mesmo sabendo das dificuldades que o cargo me impõe de Ministro da Saúde para coordenar mundialmente a Stop TB. No Brasil, conseguimos, graças à parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde, cerca de 80% de tratamentos completados”, disse Mandetta.

Nos próximos três anos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, presidirá a organização internacional Stop TB Partnership, que atua para eliminar a tuberculose no mundo – Valter Campanato/Agência Brasil

A instituição é reconhecida como um órgão internacional único, com capacidade de alinhar atores em todo o mundo na luta contra a tuberculose. A Stop TB conta com cerca de 1.700 representantes em mais de 100 países, incluindo governos, organizações internacionais, agências de pesquisa e financiamento, além de fundações e organizações não governamentais.

Participam, atualmente, do conselho da instituição o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, e o diretor executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Peter Sands. A tuberculose está entre as 10 principais causas de morte em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, em 2018, foram diagnosticados 76.228 casos novos de tuberculose, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 36,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número representa cerca de um terço de todos os casos registrados na região das Américas. Entre 2009 e 2018 houve queda média anual de 0,3% no coeficiente de incidência da doença.

A tuberculose tem cura e tanto o diagnóstico como o tratamento são ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), sem custos aos cidadãos. Mas, para alcançar a cura, é preciso completar o tratamento que dura, em média, seis meses.

Com o mandato de três anos na Stop TB, o Brasil, por meio do ministro Luiz Henrique Mandetta, tem a missão de ser porta-voz da luta mundial contra a tuberculose para reduzir a circulação da doença até 2035 – meta defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

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O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019

Clipping

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.

O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados. “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

Como é calculado o índice

O IDH é calculado com base em três pilares considerados fundamentais pela Organização das Nações Unidas (ONU). Veja abaixo:

Desafios do futuro

Considerado um país de Alto Desenvolvimento Humano, o Brasil tem tido sucesso na melhora da expectativa de vida e no aumento da renda média per capita ao ano. O aumento do IDH tem sido constante nas últimas três décadas. De 1990 a 2018, o país cresceu 24%, número superior à média latina (de 21%) e à média global (de 22%). A expectativa de vida de um brasileiro ao nascer foi aumentada em 9,4 anos. Nesse mesmo período, a renda média da população cresceu 39,5%.

Mas nem todas as novidades do relatório são positivas. Segundo o PNUD, o acesso a estruturas de ciência, tecnologia e à inovação são novos focos de desigualdade social. A desigualdade de gênero também representa um obstáculo para as políticas públicas. O relatório cita ainda mudanças climáticas como possíveis causas de desigualdades sociais. “A primeira mensagem-chave deste relatório é que ele fala sobre desigualdades emergentes e aspirações de pessoas que esperam viver vidas dignas no século 21. Isso se reflete no que estamos chamando de ‘nova geração de desigualdades’. O relatório revela o progresso que houve em muitas dimensões, principalmente nas conquistas básicas [de direitos]. Temos fazer uma busca profunda sobre a nossa economia, nossa sociedade, e nas nossas políticas para descobrirmos as origens dessas novas desigualdades”, revelou o economista português Pedro Conceição.

Meta possível, mas improvável 

Ainda há espaço para um crescimento significativo do Brasil. Mas ainda que o IDH dispare nos próximos anos, possivelmente não teremos resolvido as “desigualdades arraigadas”, como aponta Betina Ferraz Barbosa, coordenadora que apresentou o relatório. “O Brasil já é bem classificado, e pode caminhar para um outro nível. Mas resolvemos o problema? Não. Apenas aumentamos o que está na pequena cesta de desenvolvimento que forma o índice. Esse é o ponto [da nova metodologia]”, explicou.

Mas a realidade do Brasil está distante da categoria de países que tem o IDH exemplar. Eles são considerados países de Desenvolvimento Humano Muito Alto, de acordo com o caderno. O Brasil é citado no estudo como o país que mais perde posições no ranking, atrás apenas de Camarões. A Venezuela, que passa por profunda crise política e econômica, aparece em 96º.

Veja abaixo o quadro comparativo entre o Brasil e o top 3 do ranking de IDH.

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

SenadoFoto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

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O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.