Rusgas diplomáticas de Bolsonaro custam caro

Rusgas diplomáticas de Bolsonaro custam caro

Postado por Magno Martins às 22:00

Josias de Souza

No seu desejo de seguir as pegadas de Donald Trump, Jair Bolsonaro coleciona contenciosos internacionais antes mesmo de pendurar no ombro a faixa presidencial. O novo presidente brasileiro compra briga com a China e com os mundos árabe e muçulmano. O problema é que o Brasil não tem a força dos Estados Unidos. E quem não é forte precisa ser pelo menos diplomático. Sob pena de perder relevância política e, sobretudo, dinheiro.

O governo do Egito cancelou visita de quatro dias que o chanceler brasileiros Aloysio Nunes faria ao país entre quinta-feira e domingo. Alegou-se em cima da hora que autoridades egípcias tiveram problemas de agenda. Isso é lorota. Trata-se na verdade de uma reação ao anúncio feito por Bolsonaro de que vai transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Aloysio Nunes viajaria em missão comercial. Pelo menos duas dezenas de empresários brasileiros já estavam no Egito para se incorporar à comitiva do chanceler. O gesto dos egípcios é prenúncio da encrenca que se forma nos mundos árabe e muçulmano, grandes consumidores de carne e frango do Brasil. Atacada por Bolsonaro durante a campanha, a China, nossa maior parceira comercial, também olha para Brasília com um pé atrás. No afã de macaquear Trump, Bolsonaro não se deu conta de que a diplomacia, como o nome indica, só funciona quando é macia.

Moro: Não me vejo como político

O futuro ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro, afirmou hoje, em um evento em Curitiba que não há “demérito na política” e que ocupará um “cargo técnico”.

“Meu objetivo não é perseguir cargos, serei um técnico dentro do Ministério da Justiça. Não me vejo ingressando na política, não me vejo como político verdadeiro”, ressaltou. 

Gilmar: corrupção marca 30 anos da Constituição

O ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje que “os vários episódios de corrupção” serão – de uma certa forma - uma marca dos 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988.

Gilmar participou do evento “Balanço Geral dos 30 Anos da Constituição Federal”, em Brasília, promovido pela editora Fórum.

PSB reafirma oposição a Bolsonaro

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou há pouco que a legenda fará oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL).

“Fomos colocados na oposição pelo resultado eleitoral, porque não apoiamos o candidato que ganhou.

O candidato que ganhou pensa diametralmente o oposto que pensamos”, ressaltou.

Gonzaga Patriota destaca redução do número de homicídios em Pernambuco

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Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de homicídios relativo ao mês de setembro em Pernambuco.

“Queremos parabenizar o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e do secretário Antônio de Pádua pelos expressivos resultados na área de segurança pública, mas principalmente parabenizar os pernambucanos que tem procurado enfrentar essa crise com muito trabalho, responsabilidade e determinação”, avaliou Patriota.

Em setembro de 2018, Pernambuco registrou um total de 320 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que representa uma redução de 22% em relação a setembro de 2017, quando foram registrados 411 desses crimes. Com isso, o Estado já conta com dez meses consecutivos de redução de homicídios quando se compara com o mesmo período do ano anterior. No consolidado dos nove meses, a redução também chega aos 22%. No total, foram 3.232 homicídios registrados pelas polícias entre os meses de janeiro e setembro de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizadas 4.143 ocorrências.

Observada em todas as regiões do Estado, a redução atingiu a marca de 39% no Agreste, que contabilizou um total de 53 homicídios, neste ano, contra 87 em setembro do ano passado. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital) com uma redução de 21,5%. Nesses 14 municípios aconteceram 91 casos no mês passado, contra 116 em 2017. Na Zona da Mata e no Sertão, a redução chegou a 6% e 5,5%, respectivamente. Na Mata, foram 78 CVLIs em setembro (contra 83 no ano passado), enquanto os municípios sertanejos somaram 51 ocorrências (contra 54 em setembro passado).

Maioria do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Sessão plenária do STFFoto: Nelson Jr./SCO/STF

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (31) manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaramações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.

A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. Até o momento, seguiram a relatora no entendimento seis ministros, entre eles os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. 

Após as decisões proferidas pelos juízes eleitorais, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Defesa de Temer recorre de decisão que manteve indiciamento pela PF

Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que a PF não teria competência para indiciar Temer

Michel TemerFoto: Reprodução

A defesa do presidente Michel Temer recorreu nesta quarta (31) contra a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedido para anular indiciamento no inquérito sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. 

A defesa pediu à Corte que Barroso reconsidere a decisão ou que o caso seja julgado pelo plenário do STF. Não há previsão para o julgamento. Na primeira decisão sobre o caso, o ministro disse o indiciamento está previsto em lei e não há impedimentos sobre sua incidência sobre qualquer ocupante de cargo público.

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Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não teria competência para indiciar Temer.

Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação". Na mesma petição, a defesa afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso.

Para Ciro, Moro é 'politiqueiro' e é melhor que fique na Justiça do que no STF

O presidente eleito Bolsonaro se reunirá nesta quinta-feira (1) com Moro para convidá-lo oficialmente para o cargo de ministro

Ciro Gomes (PDT) cumpre agenda em CaruaruFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Crítico de Sergio Moro, o ex-governador cearense Ciro Gomes(PDT) afirmou que o juiz federal é "politiqueiro" e que, portanto, deveria aceitar o convite para o comando do Ministério da Justiça para "assumir logo a política".

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a primeira concedida por ele desde a vitória de Jair Bolsonaro, o terceiro colocado na disputa presidencial considerou na terça-feira (30) que o cargo ministerial é mais adequado ao magistrado do que uma vaga no STF(Supremo Tribunal Federal).

A guinada do juiz

Ao se aproximar do novo governo, Sergio Moro perde a isenção necessária para seguir à frente da Lava Jato

Folha de S.Paulo – EDITORIAL – (O que a Folha pensa)

A sofreguidão com que o juiz federal Sergio Moro atendeu ao chamado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), poucas horas após o fechamento das urnas, espantou até mesmo os observadores mais atentos da trajetória do magistrado.

Em entrevistas na segunda (29), o futuro mandatário mencionou Moro como um bom nome para o Ministério da Justiça ou uma vaga no Supremo Tribunal Federal, pelo papel que exerceu no combate à corrupção nos últimos anos.

No dia seguinte, o juiz disse que se considerava honrado pela lembrança e imediatamente passou a dar sinais de entusiasmo pela ideia do capitão reformado. Ficou acertado um encontro para que os dois se entendam nesta quinta (1º), no Rio.

Os movimentos surpreendem porque contrariam a reputação que o magistrado construiu com zelo nos quatro anos em que conduziu os processos da Lava Jato.

Sai de cena o profissional sóbrio que aplicou a lei com rigor e mandou para a prisão os figurões que se associaram para saquear os cofres públicos. Sobe ao palco o juiz inebriado pela adoração popular e pela chance de entrar na política.

Qualquer que seja o desfecho da conversa com Bolsonaro, Moro comprometeu sua independência como magistrado de maneira irremediável ao dar passos tão resolutos na direção do novo governo.

Se sua escolha for confirmada pelo presidente eleito, ele perderá, claro, o distanciamento necessário para seguir na Lava Jato.

Basta imaginar o que poderá acontecer no próximo dia 14, data marcada pelo próprio juiz para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em uma das ações em que é réu no Paraná.

Preso em Curitiba, o líder petista tornou-se inelegível depois que sua condenação por Moro, em outro caso, foi confirmada pelo tribunal de segunda instância.

O PT ganharia argumentos, nesse cenário, para alimentar a versão fantasiosa, levada à opinião pública e a instituições internacionais, de que Lula se viu condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem provas, devido a mera perseguição política.

Mesmo que o magistrado não se mude para Brasília, o flerte com Bolsonaro põe em dúvida sua isenção e estimulará pedidos para que tribunais superiores revisem suas sentenças com olhar crítico.

É previsível o questionamento a decisões que podem ter contribuído para o triunfo bolsonarista ao reforçar sentimentos antipetistas —da prisão de Lula à divulgação da delação do ex-ministro Antonio Palocciàs vésperas do primeiro turno.

Decerto que constitui prerrogativa do presidente formar sua equipe como achar melhor, e Moro pode estar imbuído das mais nobres intenções ao atender a seu convite. O dano para a credibilidade da Lava Jato, porém, pode ser irreversível.

Fuzilar a petralhada: Lula é um preso político

Um ministro do Supremo diz que, só de se aproximar de Bolsonaro, Moro vai reforçar a ideia de que Lula é um preso político e alimentar as acusações de que atuou por motivações pessoais e de que deveria ter se declarado suspeito de julgar o ex-presidente.

A despeito de decisões de Moro questionadas pela defesa de Lula ou mesmo revistas por cortes superiores, o presidente eleito, com quem ele deve conversar nesta quinta (1º), pregou que o ex-presidente apodrecesse na cadeia, que era preciso varrer a bandidagem vermelha e também “fuzilar a petralhada”. (FSP)

Sem mandato, Malta em

Anna Virginia Balloussier

Seria uma pasta só sob o selo social, que abarcaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. E, em seu comando, um dos aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta (PR), que não conquistou a reeleição no Espírito Santo.

Nos bastidores, fala-se não só no nome do senador que é também pastor evangélico e cantor gospel, mas também num rebatismo da área: poderia se chamar Ministério da Família.

O próprio Magno Malta teria usado o termo, segundo duas pessoas com quem ele esteve e com quem a Folha conversou (e que pediram para não ser identificadas). Sua assessoria nega. 

O pastor Silas Malafaia recebeu Bolsonaro para um culto na terça (30), em sua Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e retribuiu a visita, indo à sua casa no dia seguinte. Conta à Folha que não ouviu do capitão reformado a intenção de criar uma pasta com família no nome, mas escutou, sim, que Malta é uma peça garantida em seu governo.

“A única coisa que ele falou”, diz o líder religioso, é que o senador é “um cara vital e guerreiro e que está sem mandato” a partir de 2019. Logo, teria espaço cativo em seu ministério.

Bolsonaro entregará a Moro o que o juiz solicitar

Josias de Souza

Jair Bolsonaro pavimentou com esmero o caminho para atrair Sergio Moro. Quer porque quer tê-lo como ministro da Justiça. Bolsonaro equipou-se para entregar a Moro o que ele pedir: desde o comando absoluto da Polícia Federal e de outros órgãos de controle até o apoio do governo a medidas legislativas anticorrupção.

O juiz sinalizou o desejo de aceitar o cargo.

A eventual conversão de Moro em ministro é muito boa para Bolsonaro. Mas é péssima para o juiz e também para a Lava Jato. A operação está longe do fim.

Há sobre a mesa do juiz um sem-número de processos pendentes de julgamento, entre eles dois envolvendo Lula, que tem depoimento marcado para novembro.

Moro está na bica de fornecer mais matéria-prima para os ataques do PT. Lula foi preso seis meses antes do primeiro turno. A ordem traz a assinatura de Moro. Na reta final do segundo turno, ganhou as manchetes a delação companheira de Antonio Palocci.

O despacho foi rubricado por Moro. Lula diz que Moro faz justiça, mas política. Se virar ministro de Bolsonaro, o agora quase ex-ministro se autocondenará a passar o resto da vida dando explicações.

Haddad é condenado a pagar R$ 200 mil a promotor

Justiça condena Haddad a pagar R$ 200 mil para o promotor Marcelo Milani. O ex-prefeito acusou promotor de ter pedido propina para não mover ação contra estádio do Corinthians.

Foto: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de SP, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) a pagar R$ 200 mil para o promotor Marcelo Milani, informa Bruna Narcizo. 

A ação de danos morais foi movida pelo promotor que atua no Ministério Público de São Paulo depois que Haddad o acusou de pedir R$ 1 milhão em propina para engavetar um processo relacionado à construção do estádio do Corinthians. 

Em junho de 2017, Haddad afirmou em uma entrevista para a revista Piauí que foi informado de que Milani “teria pedido propina de R$ 1 milhão” para não ingressar com a ação judicial contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio.

Foram abertas duas investigações contra Milani, uma na Corregedoria-Geral do Ministério Público, que analisa suspeitas de irregularidades na conduta de promotores, e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo. As duas foram arquivadas por falta de provas.

A defesa de Fernando Haddad afirma que ainda não foi intimada mas que recebeu "com apreensão a notícia acerca da condenação em danos morais em favor do Promotor Dr. Marcelo Milani, considerando que a sua atuação, enquanto Prefeito de São Paulo, se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação".

"A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa. Assim que houver intimação oficial da sentença serão apresentados os recursos cabíveis", segue o comunicado.

Paulo sanciona lei que torna a capoeira Patrimônio Cultural Imaterial

Bem cultural caracterizado como jogo, luta e dança, a capoeira é, agora, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. O governador Paulo Câmara sancionou a lei, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, como forma de fortalecer os laços da cultura e da educação e perpetuar a importância da manifestação cultural na vida dos pernambucanos. O Projeto de Lei nº 1709 de 7 de dezembro de 2017 foi de autoria do deputado estadual Zé Maurício. O texto da lei será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã.

“Fiz questão de sancionar essa lei pela importância do tema e por termos mais um patrimônio consolidado aqui em Pernambuco. Agora, vamos poder levar a capoeira para mais longe. Sabemos da importância da educação e da formação dos nossos jovens. A formação envolve atividades esportivas e culturais, e a capoeira representa isso. Vamos levar essa manifestação cultural para as nossas escolas e dar condições de nossos jovens conhecerem, se aprofundarem e se interessarem para que ela faça parte da vida deles. Queremos desenvolver atividades que tragam o bem e a capoeira faz exatamente isso”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Autor do projeto, o deputado Zé Maurício explicou que a proposta foi levada em consideração, primeiramente, pela importância cultural no Estado. “Sabemos que a capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira um bem imaterial cultural de Pernambuco. Em 2008, ela foi reconhecida pelo Iphan; em 2014, pela Unesco e, agora, com essa lei, ela será um bem imaterial de Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

Contramestre de capoeira e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Henrique Kohl, mais conhecido como Tchê, relatou que a valorização da capoeira é uma demanda heterogênea acumulada historicamente e que chega para reconhecer a dimensão identitária do bem cultural no Estado de Pernambuco. “Essa lei vem para valorizar uma capoeira que chega a inúmeras esferas sociais, uma capoeira que estabelece relações horizontais, que tem dimensões educativa, inclusiva e cidadã muito fortes”, destacou o pesquisador, que presenteou o governador com um exemplar do livro Educação e Capoeira, de sua autoria.

Em nome dos mestres, contramestres e professores presentes, o Mestre Coca Cola agradeceu ao governador Paulo Câmara e frisou que a capoeira, a cada ano que passa, vem sendo mais reconhecida. “Nos sentimos honrados por estarmos vivendo esse momento. A cada ato como esse de que participo, me vejo saindo um pouco da senzala. A capoeira ainda está muito deslocada devido às consequências da sociedade, porém, cada dia mais, vamos saindo dessa realidade”, frisou.