Amazônia registra maiores queimadas em 20 anos

 

De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil registrou neste 1° semestre de 2024, os maiores índices de queimadas durante os últimos 20 anos. De janeiro até ontem, foram registrados 12,6 mil focos de incêndio. Os piores índices, neste mesmo período, foram durante o ano de 2004 com 14,4 mil focos.

Se comparados com o ano passado, também neste mesmo período, houve uma alta de 76%, em relação a número de incêndios na região amazônica.

O maior índice deste ano, foi registrado durante o mês de fevereiro, registrando um total de 3,1 mil focos de fogo. Os registros começaram a ser medidos em 1999.

Encerramento do São João da Superação tem participação das quadrilhas do interior de Pernambuco

 Último dia da festa celebra a cultura junina com apresentações emocionantes e muita animação

O último dia do São João da Superação foi um verdadeiro espetáculo, enchendo Trindade de alegria e tradição, neste domingo (23).

As quadrilhas do interior de Pernambuco deram um show de dança, cor e cultura, fechando a festa com chave de ouro.

Foi um domingo inesquecível, onde cada detalhe foi pensado para celebrar o melhor do nosso São João.

As quadrilhas do interior trouxeram toda a sua autenticidade e charme, mostrando o porquê do nosso São João ser tão especial.

As apresentações foram um verdadeiro espetáculo de criatividade e habilidade. Os trajes coloridos, as coreografias bem ensaiadas e a energia dos dançarinos contagiaram o público. Teve quadrilha estilizada, tradicional e até performances com temas inovadores, encantando a todos os presentes.

O São João da Superação se despediu, deixando saudades e a promessa de que no próximo ano a festa será ainda maior.

Julgamento sobre descriminalização da maconha é retomado hoje pelo STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários. As informações são da Agência Brasil.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Prefeito de Serrita, o assassino da Missa do Vaqueiro

 

Patrimônio imaterial de Pernambuco, conforme validou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita desde 1970, está na iminência de sofrer um golpe, na verdade um estupro cultural violento. Por iniciativa do prefeito Aleudo Benedito (MDB), a Câmara de Vereadores vota, hoje, projeto que transforma o evento em Festa de Jacó.

Uma barbaridade! No fundo, o prefeito, por birra política, quer atingir a Fundação Padre João Câncio, presidida por Helena Câncio. Insensível, o prefeito já canta vitória ante o silêncio dos poderes públicos. O que diz o Governo Raquel Lyra? O Parque Estadual Padre João Câncio é de propriedade da Empetur. Se a Câmara se submeter aos caprichos do prefeito-coronel, a Missa vai deixar de ser um bem dos pernambucanos, virando massa de manobra política e eleitoreira.

O nome da instituição que promove a Missa do Vaqueiro é uma homenagem ao seu idealizador. O evento faz parte, há muito tempo, do calendário turístico do Estado. Realizada a céu aberto, a missa se dá em sufrágio da alma de Raimundo Jacó, tendo como cenário o Parque Nacional do Vaqueiro, no sítio Lajes, zona rural de Serrita.

A celebração teve origem a partir da comoção causada pelo assassinato impune do vaqueiro Raimundo Jacó, encontrado morto em Julho de 1954 no sítio Lages. João Câncio, então pároco de Serrita, em uma de suas andanças pelas comunidades rurais da paróquia, ao passar pelo local onde o cadáver de Jacó havia sido encontrado, foi informado do crime que ali ocorrera e da comoção que ele causara no seio da comunidade.

Visando a sufragar a alma do vaqueiro morto, que, conforme informações dos párocos, havia morrido sem confissão, o padre planejou um ato de desagravo e protesto pelo assassinato impune. Com o auxílio do cantor Luiz Gonzaga (que era primo do falecido e o havia homenageado com a canção ‘’A Morte do Vaqueiro’’), juntamente com o repentista Pedro Bandeira, os vaqueiros de Serrita participaram da primeira missa em 19 de Julho de 1970. Além da cerimônia religiosa, ocorre vaquejada, cavalgada, pega de boi, feira de artesanato, show de forró, exposição e muito mais.

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.

Nesse processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador.

O PT alega que a Lei Complementar nº 1.398/24 é inconstitucional por violar a competência do Congresso para legislar sobre modelos educacionais. Além disso, a legenda argumenta que os militares que vão trabalhar nas escolas militarizadas terão salários maiores do que os ganhos dos professores da rede estadual.

“O mês trabalhado poderá ser superior a R$ 6 mil mensais – valor esse que ainda se somará aos soldos dos policiais militares da reserva. O valor é 13% maior do que o piso salarial dos professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais, atualmente R$ 5,3 mil”, afirma o partido. Após receber as manifestações, Moraes deverá decidir a questão.

À época da sanção da lei, o governo do estado informou que a implantação do novo modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas”.

“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.

Em Araripina, Solidariedade poderá estar na disputa majoritária

 

Cumprindo uma série de agendas juninas no sertão pernambucano, a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, se reuniu, hoje, com a direção da legenda em Araripina e confirmou a autonomia do partido no município, a fim de construir a participação do SD na disputa majoritária, na terceira maior cidade do sertão pernambucano, com mais de 85 mil habitantes. O nome que irá representar o Solidariedade é o do ex-secretário de Agricultura do município, Breno Ramos, filho do ex-governador José Ramos, que já conta com o apoio de representantes de diversos grupos políticos.  

Conhecido por seu perfil agregador, Breno tem dialogado com várias lideranças do município, com foco na construção de um projeto que atenda aos anseios dos araripinenses. “Breno tem trabalhado diuturnamente ao nosso lado para a consolidação e ampliação do Solidariedade não só em Araripina, mas em toda a região do Araripe. Tê-lo como representante de nosso partido numa disputa tão importante é motivo de alegria. Temos um compromisso com a população desta cidade tão importante, que exerce um papel fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco. Aqui estamos construindo um novo capítulo de uma história que trará bons frutos”, destacou Marília. 

“O Solidariedade em Araripina terá um papel importante junto a diversos outros partidos que estão se somando a um projeto que tem como prioridade nossa cidade e nossa gente. Com essa união, buscamos consolidar nossa participação na disputa majoritária. Tudo com muito diálogo e responsabilidade”, destacou Breno. 

Ciro critica Janja e elogia Caiado

 

O ex-ministro e ex-aliado do presidente Lula (PT) Ciro Gomes (PDT) criticou a primeira-dama Janja e disse que o “janjismo” irá atrapalhar o desempenho da esquerda nas eleições municipais. O termo cunhado pelo político cearense faz referência a uma militância mais aguerrida. As declarações foram dadas em entrevista na última quinta-feira.

“Pelo movimento da economia, a população vai votar contra o governo, mas pela guerra cultural e o janjismo, o governo vai perder a eleição. Não vai (só) perder 2026, vamos acompanhar as eleições municipais nas capitais brasileiras, que são uma pista nos grandes centros”, analisou Ciro ao canal do Youtube “My News”. As informações são do O GLOBO.

Esta não é a primeira vez que Ciro faz críticas públicas a Janja. No mês passado, em seu perfil no X (antigo Twitter), o ex-presidenciável questionou a postura do Palácio do Planalto em relação as fake news da tragédia no Rio Grande do Sul, e envolveu a primeira-dama numa polêmica de ataques a uma pesquisadora nas redes.

Na entrevista, após dizer que o governo tem chance de perder as eleições de 2024 e 2026, Ciro foi questionado sobre os possíveis postulantes pelo campo da direita na disputa à Presidência, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível após sofrer duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-governador do Ceará considera Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e Romeu Zema (Novo-MG) os mais cotados ao espólio de Bolsonaro. Para Ciro, Zema representa “o fim da picada”, enquanto Tarcísio faz acenos ao bolsonarismo, como a solidariedade prestada ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu no contexto da guerra contra o Hamas.

Quem recebe elogios é o goiano Ronaldo Caiado (União Brasil), que segundo Ciro “tem dotes”.

“Essa cara (Caiado) tem dotes. É um belo de um cara, eu conheço mais de perto: um médico, tem espírito público, é um bom administrador. Esse reacionarismo dele, que é fundador da UDR, já foi candidato a presidente lá atrás e tal, mas esse reacionarismo dele não impediu de ficar contra as posições malucas e negacionistas do Bolsonaro na pandemia. Ele foi pela vacina, foi pelo isolamento social, só que tá em uma província. (…) Mas é um quadro, acho que é um quadro, analisa.

STF julga nesta terça-feira a descriminalização do porte de maconha

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na próxima terça-feira (25) o recurso que discute a descriminalização do porte de drogas. Os ministros analisavam o recurso sobre o tema no plenário da Corte na quinta-feira (20), quando o julgamento foi suspenso. Na ocasião, será fixada uma tese sobre o assunto. Atualmente, o placar está em 5 a 3 a 1, com três vertentes em discussão.

Já há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Entretanto, ainda está em discussão a quantidade específica e se a decisão deve partir da Corte ou do Congresso. Por isso, ainda não há maioria para descriminalizar o porte de maconha. O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos. Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. As informações são do R7.

Embora a lei tenha abolido a pena de prisão, ainda mantém a criminalização, resultando na investigação policial e em processos judiciais contra os usuários de drogas, buscando a aplicação das penas alternativas.

Em um caso específico sob julgamento, a defesa de um condenado solicita que o porte de maconha para uso pessoal não seja mais considerado crime. O acusado foi detido com três gramas da substância.

Nessa quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou para manter a criminalização do porte de drogas e apresentou uma nova corrente de voto. Para Toffoli, a lei atual é constitucional e deveria ter uma interpretação mais administrativa de advertência e tratamento, não uma sanção penal. Ou seja, ele votou para manter a lei, mas entende que a norma não criminaliza.

No início do voto, Toffoli fez uma comparação e disse que o café, o tabaco e a cocaína oferecem uma mudança bioquímica do cérebro, mas em níveis diferentes. “Tanto o café que eu acabei de beber aqui, quanto o tabaco – que eu não fumo -, quanto a cocaína – que eu nunca vi – se enquadram nessa definição, pois todos modificam a bioquímica do cérebro, apesar de terem efeitos distintos”, afirmou o ministro.

Entretanto, o voto do ministro mantém o tratamento dos casos com a Justiça criminal. Isso significa que as abordagens continuam com a polícia e as determinações passariam por um juiz criminal. Toffoli não restringe sua posição à maconha. Seu voto vale para usuários de todas as drogas. O ministro fez ainda um apelo ao Congresso para editar uma lei antidrogas e votou para que, no prazo de 18 meses, os parlamentares formulem uma política pública de drogas baseada em evidências científicas.

Placar

Até agora, cinco votos apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal — dados por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes —; três ministros se posicionam contra: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques. Toffoli apresentou um voto divergente das duas correntes, abrindo um novo entendimento. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram.

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece medidas para distinguir usuários de traficantes. Esta norma prevê penas alternativas, como serviços comunitários, advertência sobre os efeitos das drogas e participação em cursos educativos, para indivíduos que adquirem, transportam ou portam drogas para uso pessoal.

PF avalia pedir ao STF inquérito para investigar Michelle Bolsonaro

 

Ao concluir nos próximos dias o inquérito sobre as joias e os artefatos de luxo que Jair Bolsonaro amealhou durante seu governo, a Polícia Federal vai enviar ao Supremo uma relação de novas frentes de investigação que os policiais acreditam que devem ser abertas. Uma delas é sobre Michelle Bolsonaro.

A PF quer esclarecer se de fato Michelle fez um uso ilegal do cartão corporativo da Presidência da República. Há provas de que houve pagamento de despesas pessoais da primeira-dama e de familiares seus com cartões da Presidência. As informações são de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Reportagem do colunista Rodrigo Rangel e da repórter Sarah Téofilo em 2023 mostrou no Metrópoles que o cartão foi usado irregularmente também para pagar o cartão de crédito de uma amiga de Michelle, usado pela ex-primeira-dama.

Conforme informou o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli ontem, Michelle não será indiciada pela PF no inquérito das joias. Os delegados e agentes ligados ao caso não viram provas de que ela tenha agido para ficar com os objetos nem tenha tido participação na venda.

São João da Superação de Trindade SHOW!

 

Um desfile pra ninguém botar defeito! Assim foi o primeiro dia do São João da Superação, uma festa arretada de boa que encheu de alegria e cor as ruas de Trindade, nesta sexta (21).

Foi um desfile em que a criançada e os professores mostraram o que há de melhor no nosso sertão. As carroças, todas enfeitadas com bandeirinhas coloridas, balões e palha, seguiam uma atrás da outra, trazendo um pouquinho da tradição de cada escola.

Os meninos e meninas estavam uma beleza só, vestidos de caipira, camisas xadrez e chapéus de palha. Cada escola trouxe um tema diferente, mas todos carregavam o espírito junino, com muito forró, quadrilha e até casamento matuto encenado na carroça. A criançada estava animada, cantando e dançando, fazendo a festa ainda mais bonita.

Foi um espetáculo de cores, sons e alegria que só o nosso povo sabe fazer. E assim, entre risos, abraços e muita animação, o primeiro dia do São João da Superação ficou marcado na memória de todos nós.

Uma festa que trouxe esperança e alegria, celebrando a nossa cultura e a força do nosso povo sertanejo!

Mendonça quer reverter mudanças no Novo Ensino Médio feitas no Senado

 

O relator do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou na última quinta-feira (20) ao Poder360 que defenderá as mudanças aprovadas pelos deputados em março, quando houve acordo com o governo depois de meses de negociação.

A proposta foi aprovada na quarta-feira (19) pelo Senado, mas sofreu mudanças em relação ao texto, que passou há 3 meses na Câmara e, por isso, voltará à Casa Baixa. “Vou defender o acordo original, pois o governo tem que ter um acordo único com o Congresso”, disse.

Para o ex-ministro da Educação, a reforma aprovada pelos senadores afasta os jovens do ensino técnico e não traz flexibilidade quanto ao chamado itinerário formativo, que permite ao estudante completar a grade curricular com disciplinas de interesse próprio.

“Vamos sustentar a posição original da Câmara. Respeito as decisões do Senado e o trabalho da relatora Professora Dorinha (União-TO), mas o texto aprovado é bem diferente do que foi construído inicialmente”, declarou.

A carga horária da reforma educacional é o principal impasse entre os congressistas. Antes de ser aprovado na Câmara, o tema levou a debates intensos entre Mendonça Filho e o atual ministro da Educação, Camilo Santana.

Para Mendonça, o aumento da carga horária deve afastar os jovens do ensino. “A realidade é que muitos jovens vão escolher trabalhar em vez de estudar”, declarou. O deputado pernambucano espera que o texto seja aprovado na Casa Baixa antes do recesso no Congresso, em 17 de julho.

Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve apoiar o 1º acordo firmado com o governo, quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 20 de março. “[Lira] Nunca quebrou um acordo”, declarou.

ENTENDA O IMPASSE

O governo quer mais horas obrigatórias para as disciplinas de formação básica, como matemática e português. Parte do Congresso, por outro lado, defende abrir espaço para cursos técnicos e profissionalizantes no projeto.

No fim, o governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto com 2.400 horas de disciplinas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo.

Em instituições de nível técnico, como os institutos federais, Mendonça Filho estabeleceu um período de 2.100 horas para a formação básica e 900 horas para o itinerário formativo. O relator acrescentou ainda uma ressalva para que até 300 horas das 2.100 horas possam ser divididas entre disciplinas da parte técnica e do currículo básico, a depender do critério da instituição.

Agora, com o texto aprovado pelo Senado, a carga horária de 3.000 horas nos 3 anos de ensino médio poderá ser expandida.

A relatora, Professora Dorinha Seabra acatou emendas para determinar que, a partir de 2029, o total possa chegar a 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.

Lei Seca: número de mortes por acidentes de trânsito cai

 

Na quarta-feira (19), a Lei Seca completou 16 anos e o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, (Cisa) antecipou alguns indicadores relacionados aos acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool no Brasil. “Acompanhamos com entusiasmo a queda progressiva da mortalidade por acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool, mas muitos brasileiros ainda bebem e dirigem. Alterações cognitivas e motoras ocorrem mesmo que não sejam percebidas pelo condutor, por isso é perigoso qualquer consumo antes de dirigir”, avalia Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa. Entre 2010 e 2022, houve uma diminuição de 22,7% no número de mortes (de 13.911 para 10.747), especialmente entre os homens. Em relação ao ano anterior (2021), observa-se estabilidade nos números. No entanto, a faixa etária mais impactada mudou. Em 2010, os jovens adultos de 18 a 34 anos lideravam o número de óbitos. Atualmente, a população entre 35 e 54 anos é a mais afetada. Um outro indicador importante é o comportamento de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas, monitorado desde 2011 pelo Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde. A edição de 2023 mostra que 5,9% da população relata beber e dirigir.  Entre aqueles de 35 a 54 anos, observa-se um aumento na prevalência, de 7% em 2011 para 7,8% em 2023. 

Além disso, no mesmo período, seis capitais registraram crescimento na condução de veículos após uso de álcool: Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RO), Teresina (PI), São Luís (MA) e Campo Grande (MS). Já em 19 capitais e no Distrito Federal nota-se queda, com destaque para Natal (RN), Recife (PE) e João Pessoa (PB). ”A implementação da Lei Seca estabeleceu uma importante prática, recomendada para outros países. No entanto, a legislação sozinha não muda comportamentos. São necessárias campanhas educativas, fiscalização (como blitzen) e sanções rigorosas para quem descumprir a lei, especialmente onde os indicadores são preocupantes”, alerta Mariana Thibes, doutora em sociologia e coordenadora do Cisa.