A autoridade de um prefeito não lhe dá o direito de constranger médicos

 

Por Cláudio Soares*

O episódio envolvendo o prefeito de Barreiros e um casal de médicos nas dependências do hospital municipal merece uma reflexão sobre o respeito aos profissionais de saúde e os limites da autoridade de um gestor público.

As imagens divulgadas mostram o prefeito chegando ao hospital, onde pacientes aguardavam atendimento e dirigindo-se ao quarto destinado ao descanso dos médicos. Ao encontrar a porta fechada, chama pelos profissionais. Uma médica abre a porta e, na sequência, o prefeito eleva o tom de voz, acusa os dois de estarem namorando e chega a pedir a prisão de ambos.

O problema é que a filmagem não demonstra qualquer comportamento amoroso ou situação imprópria entre os profissionais. Também não há, nas imagens apresentadas, comprovação de que os médicos estivessem negligenciando pacientes ou se recusando a prestar atendimento.

Há uma questão que precisa ser considerada: aqueles profissionais poderiam estar descansando depois de um plantão exaustivo. Médicos também precisam de repouso. O descanso não é privilégio, é uma necessidade humana e uma condição importante para o exercício seguro da medicina.

Além disso, é preciso distinguir as atribuições de cada profissional. Se eram médicos de atendimento de emergência, é necessário esclarecer suas escalas, responsabilidades e eventuais obrigações de cobertura. Não se pode presumir que estivessem obrigados a atender qualquer demanda hospitalar, independentemente de suas atribuições contratuais ou da organização do serviço.

Um prefeito tem o dever de fiscalizar os serviços públicos, mas também tem a obrigação de respeitar a dignidade dos trabalhadores. Não pode confundir autoridade administrativa com poder de intimidação.

A saúde pública não melhora aos gritos, muito menos com acusações sem provas. O episódio exige esclarecimentos da Prefeitura de Barreiros. Os médicos têm direito à dignidade, ao respeito profissional e ao devido tratamento legal, assim como os pacientes têm direito a um atendimento digno e eficiente.

É importante destacar que os profissionais também têm o direito de recorrer ao sistema de Justiça, buscando as medidas cabíveis nas esferas cível e criminal, caso entendam que a conduta do prefeito tenha violado seus direitos. Eventuais responsabilidades deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A população precisa de hospitais funcionando, profissionais valorizados e gestores preparados para resolver problemas, não para produzir constrangimentos.

Cargo público exige responsabilidade. Autoridade não é autorização para humilhar ninguém.

Se havia pacientes esperando, a gestão deveria investigar as razões da demora, verificar a escala médica e garantir o funcionamento adequado do hospital. O caminho é a fiscalização administrativa, não o constrangimento público.

A população precisa de hospitais funcionando, profissionais valorizados e gestores preparados para resolver problemas, não para produzir constrangimentos.

Cargo público exige responsabilidade. Autoridade não é autorização para humilhar ninguém.

*Advogado e jornalista