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23 janeiro 2026

João Campos confirma convite a Lula para visitar o Recife durante o Carnaval ou na subida do Galo

 

Por Yuri Costa – Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou que conversou com o presidente Lula (PT) e o convidou para visitar a capital pernambucana durante o Carnaval de 2026 ou na subida do Galo Gigante, no dia 11 de fevereiro.

A revelação do convite aconteceu em momento com a imprensa após a apresentação da programação de Carnaval do Recife, no Museu Paço do Frevo, na área central da cidade, no começo da tarde desta quinta-feira (22).

“Eu cheguei a falar com o presidente sobre isso, da importancia dele tentar vir no Carnaval. Eu até disse ‘presidente, a subida do Galo é um negócio interessante’, e ele disse ‘como é isso?’. Ai eu expliquei a ele, porque ele não sabia que tinha mudado, que o Galo antes subia de madrugada e agora tem uma bricadeira. É uma coisa leve para acompanhar”, disse.

Campos disse que Lula ainda não confirmou sua presença no Recife, mas disse que o presidente está tentando organizar a agenda para visitar a capital pernambucana, além das cidades de Salvador e do Rio de Janeiro.

“Ele [Lula] disse que iria tentar organizar a agenda e que tentaria passar no Recife, Salvador e no Rio. Mas isso a gente sabe que a agenda de um presidente depende de muita coisa, e ele é sempre bem-vindo. O presidente Lula é sempre um grande convidado para o Carnaval do Recife e para o Recife”, afirmou Campos.

Antes de João Campos, o ministro de Portos e Aeroportos do Governo Lula, Silvio Costa Filho, já tinha informado, em visita ao Recife, na última quinta-feira (15), que o chefe do Executivo nacional estava animado e avaliava visitar Pernambuco durante o Carnaval.

“Ele quer andar o país. Deve vir a Pernambuco e está avaliando participar do Carnaval. está avaliando essa agenda”, afirmou o ministro.

Eduardo da Fonte defende reação firme do Estado diante da escalada do feminicídio

 

Dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio em 2025, superando o recorde anterior, de 1.464 ocorrências em 2024. O levantamento aponta uma média de quatro mulheres assassinadas por dia por razões de gênero, reforçando a persistência da violência contra a mulher no país.

Diante do cenário, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UPB) afirmou que o enfrentamento à violência de gênero demanda atuação contínua e articulada do Estado. No Congresso Nacional, o parlamentar é autor de propostas que destinam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a criação e manutenção de Casas Abrigo, ampliam e fortalecem medidas protetivas, autorizam o monitoramento eletrônico de agressores, endurecem penas para crimes de maior gravidade e permitem o uso de instrumentos de autodefesa, como spray de pimenta.

Desde a tipificação do feminicídio como crime, em 2015, o país contabiliza cerca de 13.448 mulheres mortas por razões de gênero, crescimento superior a 300% em uma década. “Cada vida perdida representa uma falha coletiva. Não podemos normalizar que quatro mulheres sejam mortas por dia no nosso país. É preciso transformar indignação em medidas que protejam efetivamente as vítimas e responsabilizem os agressores”, afirmou Eduardo da Fonte.

Nikolas Ferreira repete atitude de Flávio da Pamonha

 

BLOG DO ROBERTO ALMEIDA

Em maio de 2024, o garanhuense Flávio Alexandre da Silva, conhecido como Flávio da Pamonha, foi a pé da Suíça Pernambucana até o Recife.
A iniciativa foi tomada com o objetivo de sensibilizar as autoridades para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos.

Na época, Flávio tentou uma audiência com a governadora Raquel Lyra, mas não foi atendido no Palácio e voltou de “mãos vazias”.

Naquele ano, Pamonha disputou um mandato de vereador, porém, não chegou nem perto de se eleger.

Um gesto que se assemelha ao de Flávio Alexandre está sendo praticado neste momento pelo deputado federal mais bem votado do Brasil, o mineiro Nikolas Ferreira, do PL.

O parlamentar iniciou esta semana uma caminhada do interior de Minas a Brasília.

Ele está sendo acompanhado por outros deputados e uma centena de pessoas, andando pelas estradas.

Deu uma paradinha de ontem para hoje e se hospedou num hotel em Goiás, porque ninguém é de ferro.

Provavelmente, o resultado do protesto de Nikolas, que caminha “pela liberdade de Bolsonaro”, será igual ao de Flávio da Pamonha: não dará em nada, a não ser render vídeos nas redes sociais.

Imagine se a moda pega, mudar decisões do Supremo Tribunal Federal e de juízes de outras instâncias por meio de protestos bizarros como os citados.

Nikolas, também conhecido como Chupetinha, é o Pamonha federal.

TJPE supera todas as Metas Nacionais do CNJ em 2025

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) superou todas as Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2025, alcançando 100% de cumprimento dos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados, divulgados pelo Painel de Metas do CNJ, foram atualizados pelo DataJud com base nas informações consolidadas até 31 de dezembro de 2025.

Na Meta 1, que mede a capacidade do Tribunal de julgar mais processos do que os distribuídos ao longo do ano, o TJPE atingiu 110,29%. Já a Meta 2, voltada ao julgamento de processos mais antigos, registrou 109,33%, evidenciando avanço consistente na redução do acervo histórico.

A Meta 3, que avalia o aumento do índice de conciliação em relação ao ano anterior, foi cumprida integralmente, com 100%. Na Meta 4, que prioriza o julgamento de processos relacionados a crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa, o índice alcançado foi de 121,09%.

No que se refere à Meta 5, destinada à redução da taxa de congestionamento líquida — indicador que mede o percentual de processos que permaneceram sem solução definitiva no período — o TJPE superou o patamar exigido pelo CNJ, atingindo 104,54%.

As Metas 6 e 7 também foram amplamente superadas. Na Meta 6, o Tribunal alcançou 127,52%, enquanto a Meta 7 atingiu 200%, refletindo o desempenho em processos coletivos e ações de relevante impacto social.

Na Meta 8, que trata da priorização do julgamento de processos relacionados à violência doméstica e ao feminicídio, o desempenho foi de 101,40%. A Meta 9, voltada ao estímulo à inovação no Poder Judiciário, foi cumprida integralmente, com 100%. Já a Meta 10, que busca identificar e julgar processos relacionados à temática ambiental, alcançou 109,13%.

Segundo o juiz coordenador da Governança de Dados do TJPE, José Faustino Macêdo, o resultado alcançado em 2025 traduz uma mudança estrutural na forma de pensar e gerir o Judiciário. “Superar todas as Metas Nacionais do CNJ é reflexo de um trabalho que vai além do cumprimento de indicadores. É fruto da construção de uma cultura institucional baseada em dados qualificados, acompanhamento estratégico permanente e capacitação prática de magistrados e servidores. Iniciativas como o CGJ em Ação e a massiva disponibilização de painéis gerenciais customizados para as unidades judiciais, por exemplo, mostram que, quando o conhecimento é aplicado à realidade do dia a dia, o planejamento ganha sentido e os resultados se tornam sustentáveis. Mais do que números, estamos falando de uma Justiça que aprende, evolui e entrega mais à sociedade”, afirmou.

Para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o resultado reforça o compromisso institucional do Tribunal com a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

“As metas do CNJ expressam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando oferecer à sociedade uma Justiça mais ágil, com maior eficiência e qualidade. Superar todas as metas em 2025 é resultado do trabalho sério, contínuo e comprometido de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que diariamente se dedicam a entregar um Judiciário mais efetivo para a população pernambucana”, destacou o presidente. As informações são da Assessoria de Comunicação do TJPE.

Trump diz que terras raras fazem parte de acordo com Groenlândia

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na quarta-feira (21) ter chegado a um acordo preliminar com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre o futuro da Groenlândia, que incluirá direitos sobre minerais de terras raras.

“Eles estarão envolvidos nos direitos minerais, e nós também”, disse Trump sobre a Otan e os Estados Unidos em entrevista à CNBC após o anúncio na rede social Truth Social.

Ele não especificou nenhum termo preliminar. Mas a riqueza mineral inexplorada da Groenlândia ajudou a colocar a ilha no topo da lista de desejos de Trump. As informações são da CNN.

Autoridades do governo Trump veem as riquezas subterrâneas da Groenlândia como uma forma de afrouxar o domínio da China sobre os metais de terras raras, que são cruciais para desde caças e lasers até veículos elétricos e aparelhos de ressonância magnética.

Trump minimizou os recursos naturais da Groenlândia, inclusive durante o discurso que fez no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, na quarta (21), quando afirmou que a extração de minerais de terras raras não era o motivo pelo qual os Estados Unidos precisavam do território.

“Todo mundo fala dos minerais. Há tantos”, disse Trump. “Não existe essa coisa de terra rara. Existe processamento raro. Mas há tanta terra rara. E para chegar a essa terra rara, é preciso atravessar centenas de metros de gelo. Não é por isso que precisamos dela. Precisamos dela para a segurança nacional estratégica dos EUA e para a segurança internacional”, declarou.

Horas depois, Trump afirmou que o acordo para a Groenlândia incluía duas partes: a defesa antimíssil “Domo de Ouro” e minerais. Isso coincide com o que o ex-conselheiro de segurança nacional, Mike Waltz, disse à Fox News em 2024, quando afirmou que o foco do governo na Groenlândia era “minerais críticos” e “recursos naturais”.

A realidade é que a posse da Groenlândia pela Dinamarca não é o que impede os Estados Unidos de explorar o tesouro da ilha. É o ambiente do Ártico.

“Completamente insano”
Pesquisadores afirmam que seria extremamente difícil e caro extrair os minerais da Groenlândia, pois muitos dos depósitos minerais da região estão localizados em áreas remotas acima do Círculo Polar Ártico, onde existe uma camada de gelo polar com mais de um quilômetro de espessura e a escuridão reina durante grande parte do ano.

Além disso, a Groenlândia, um território autônomo da Dinamarca, não possui a infraestrutura e a mão de obra necessárias para tornar esse sonho de mineração uma realidade.

“A ideia de transformar a Groenlândia na fábrica de terras raras dos Estados Unidos é ficção científica. É simplesmente uma loucura”, analisou Malte Humpert, fundador e pesquisador sênior do Instituto Ártico. “Seria o mesmo que minerar na Lua. Em alguns aspectos, é pior que a Lua”.

Aproximadamente 80% da Groenlândia é coberta por gelo. E a extração mineral — ou praticamente qualquer outra atividade — no Ártico pode ser de cinco a dez vezes mais cara do que em qualquer outro lugar do planeta.

O interesse de Trump pela Groenlândia não é novidade — e ele não é o primeiro presidente dos EUA a cobiçar a ilha.

Há anos, senão décadas, as autoridades da Groenlândia vêm buscando investimento estrangeiro direto. Os habitantes da Groenlândia dizem que já estão abertos a oportunidades de negócios.

O mito do “pote de ouro”
Convencer empresas americanas a investir na Groenlândia pode ser uma fantasia, alegam especialistas.

“Se houvesse um ‘pote de ouro’ esperando no fim do arco-íris na Groenlândia, empresas privadas já teriam ido para lá”, afirmou Jacob Funk Kirkegaard, pesquisador no Instituto Peterson de Economia Internacional.

No entanto, Funk Kirkegaard, que trabalhou anteriormente no Ministério da Defesa da Dinamarca, afirmou que é “muito difícil” justificar o enorme investimento inicial que seria necessário.

É possível que Trump esteja tentando oferecer incentivos financeiros e garantias para atrair empresas americanas a fazerem esses investimentos maciços, semelhantes às garantias que as grandes petrolíferas buscam para explorar petróleo na Venezuela.

“Se tivessem dinheiro suficiente dos contribuintes, as empresas privadas estariam dispostas a fazer quase tudo”, apontou Funk Kirkegaard. “Mas essa é uma boa base para comprar um território? A resposta é não na Groenlândia, assim como não na Venezuela”.

Fatores ambientais
A crise climática causou o derretimento do gelo e o rápido aumento das temperaturas no Ártico.

No entanto, ainda é cedo para afirmar que isso será suficiente para superar os desafios ambientais da mineração na Groenlândia. Embora o derretimento do gelo tenha aberto algumas rotas de navegação, também tornou o solo menos estável para perfuração e aumenta o risco de deslizamentos de terra.

“Mudanças climáticas não significam facilidade. Há apenas menos gelo”, disse Humpert, do Instituto Ártico.

Além disso, as rigorosas regulamentações ambientais da Groenlândia aumentariam os custos e as dificuldades da mineração em larga escala.

É claro que essas regulamentações refletem o desejo da população local de manter o meio ambiente preservado. Se o governo Trump, de alguma forma, revogasse essas regulamentações, isso poderia se tornar extremamente impopular.

Amigo ou “valentão”?
Adam Lajeunesse, professor de política canadense e do Ártico na Universidade St. Francis Xavier, afirmou que a “retórica bizarra” de Trump sobre a anexação da Groenlândia corre o risco de minar os objetivos econômicos e estratégicos das autoridades americanas, prejudicando o relacionamento com a Groenlândia e a Dinamarca.

“Poderíamos ver os Estados Unidos não mais como um amigo e parceiro, mas como um valentão que deve ser combatido”, comentou ele.

Em certa medida, isso já pode estar acontecendo.

Christian Keldsen, diretor-geral da Associação Empresarial da Groenlândia, alerta que as autoridades americanas correm o risco de prejudicar a relação com a população local.

“No momento, tudo o que é americano é um sinal de alerta”, disse ele. “Todos se perguntam: ‘Estou apoiando alguém que está tomando o controle do meu país?’”.

20 janeiro 2026

Prefeitura de Araripina convoca aprovados no Concurso Público Municipal

 


A Prefeitura de Araripina, por meio do prefeito Evilásio Mateus da Silva Cardozo, publicou o edital de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 02/2024, cujo resultado final foi homologado em 26 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial do Município – Edição nº 780.

A convocação segue rigorosamente a ordem de classificação do certame e tem como objetivo o comparecimento dos candidatos para os procedimentos de nomeação e posse. A lista completa dos convocados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Araripina e no Diário Oficial do Município, garantindo total transparência e acesso à informação.

Os candidatos convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araripina, localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, munidos de toda a documentação exigida em edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do edital de convocação.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a legalidade, transparência e valorização do serviço público, assegurando que todas as etapas do concurso sejam conduzidas de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente.

Para mais informações, os interessados devem acessar os canais oficiais da Prefeitura de Araripina.

Prefeito Evilásio Mateus anuncia pela primeira vez calendário anual de pagamentos para aposentados e pensionistas

 


Planejamento, respeito e compromisso com quem já contribuiu tanto para Araripina. A Prefeitura de Araripina, por meio do Arariprev, definiu o calendário anual de pagamentos dos aposentados e pensionistas, assegurando previsibilidade, tranquilidade e organização financeira ao longo de todo o ano.

A medida representa um avanço importante na gestão previdenciária do município, garantindo que os beneficiários saibam exatamente a data em que irão receber seus proventos, promovendo mais segurança e estabilidade.

Além disso, o 13º salário também já está programado, com o pagamento de 50% no mês de junho e 50% em dezembro, reforçando o cuidado e a valorização daqueles que ajudaram a construir a história da cidade.

“Durante muito tempo os aposentados e pensionistas foram os últimos a receber. Hoje trago essa notícia: a partir de agora eles passam a ter um calendário anual de pagamento, com dia certo para receber. Isso permite que organizem suas contas, trazendo paz, tranquilidade e, acima de tudo, segurança financeira. Nossa gestão é assim: organiza a casa e cuida das pessoas”, destacou o prefeito.

A Prefeitura de Araripina reafirma seu compromisso com uma administração responsável, humana e planejada, colocando os aposentados e pensionistas como prioridade e fortalecendo a confiança na gestão pública municipal.


Carreta da Mulher Pernambucana leva atendimentos especializados à saúde feminina em Trindade


 Ação em parceria com o Governo de Pernambuco amplia o acesso a exames, consultas e serviços de prevenção no município

A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está recebendo a Carreta da Mulher Pernambucana, uma importante ação voltada para o cuidado com a saúde feminina.

A iniciativa, realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, oferta atendimentos especializados para pacientes previamente encaminhadas pelo setor de regulação do município ou conforme a demanda de atendimentos no local.

Entre os serviços disponibilizados, estão mamografia, ultrassom de mama, colposcopia, biópsia de nódulo de mama guiada por ultrassom, biópsia de lesão do colo do útero, além de consultas com mastologista e ginecologista, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e à prevenção de doenças.

Além dos atendimentos da carreta, a Secretaria Municipal de Saúde também realiza uma série de ações complementares no local, com equipe de enfermagem promovendo aferição de pressão arterial, aplicação de vacinas e realização de testes rápidos.

A população conta ainda com uma cadeira odontológica móvel, destinada à realização de avaliações bucais e ao encaminhamento dos pacientes para suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de origem.





A Carreta da Mulher fica no município até a próxima quarta (21), atendendo das 8h às 17h, em frente à Prefeitura.

Governadora Raquel Lyra entrega mais um trecho da Adutora do Agreste e Cozinha Comunitária

 


Nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra cumpre agendas no Agreste pernambucano. O dia começa com a chefe do Executivo estadual prestigiando, às 10h30, a assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em Gravatá.

 
Na parte da tarde, às 14h, no município de Bezerros, a governadora entrega o trecho da Adutora do Agreste que vai de Caruaru a Gravatá, passando por Bezerros (Lote 5B), onde é tratada. O trecho vai garantir abastecimento diário para cerca de 65 mil pernambucanos.
 
Por fim, no município de Santa Cruz do Capibaribe, a gestora entrega a 256ª unidade de Cozinha Comunitária no Estado, garantindo 200 refeições diárias gratuitas à população em situação de vulnerabilidade social.
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 20 de janeiro de 2026
 
10h30 – Assembleia extraordinária da AMUPE
Local: Hotel Canariu’s de Gravatá (BR-232, Km 87, Novo Gravatá, Gravatá)
 
14h – Entrega do Sistema Adutora do Agreste – Trecho Caruaru/Gravatá 
Local: Avenida Genivaldo de Andrade Lima, s/n, Bezerros
 
17h – Entrega de Cozinha Comunitária
Local: Avenida Maria Santina, 109, Loteamento Polispacas, Quadra C Lote 21ªA, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe

Moraes solta traficante e decide que vender crack, por si só, não justifica prisão

 


Diário do Poder

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Jairo Dias, que havia sido preso em flagrante por tráfico de drogas em Balneário Camboriú (SC). O magistrado decidiu que a venda de pequenas porções de crack não é fundamento suficiente para sustentar uma prisão preventiva. Com a suspensão da custódia, o juízo de origem foi autorizado a aplicar medidas cautelares alternativas, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal.

O processo teve origem na apreensão de 1,7 grama de crack, dividida em 12 pedras, além da quantia de R$ 119,75. Dias foi acusado de vender o entorpecente a um usuário, tendo sua detenção convertida em preventiva pela Justiça catarinense sob os argumentos de garantia da ordem pública, risco de reincidência e falta de endereço fixo, dado que o acusado vivia em situação de rua.

A defesa recorreu ao STF após pedidos de habeas corpus serem negados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embora decisões individuais de ministros do STJ comumente não possam ser revistas de forma direta pelo Supremo, Moraes abriu uma exceção por considerar que o caso “apresenta excepcionalidade”.

Em seu entendimento, a prisão se mostrou desproporcional e em desacordo com os precedentes do STF para cenários análogos, destacando que não houve uma conciliação correta entre o cerceamento da liberdade e as provas materiais do caso, especificamente o reduzido volume de droga confiscado.

Na fundamentação da decisão, o ministro ressaltou a ausência de requisitos para a permanência da medida extrema. Moraes afirmou não estarem presentes “os requisitos necessários para a manutenção da medida extrema, sendo possível sua substituição por medidas cautelares diversas”.

O magistrado reforçou ainda que “nenhum homem ou mulher poderá ser privado de sua liberdade de ir e vir sem expressa autorização constitucional e de acordo com os excepcionais e razoáveis requisitos legais”.

Eleições Gerais 2026: a festa da democracia. Você está preparado?

 

Por Diana Câmara

As Eleições Gerais de 2026, que ocorrerão em outubro, representam mais uma oportunidade para a sociedade escolher seus dirigentes e definir os rumos do Estado e do país. Nesse pleito, serão eleitos os representantes para os principais cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e distrital.

Diferentemente das Eleições Municipais — cuja próxima edição ocorrerá em 2028 —, nas Eleições Gerais o eleitor escolhe todos os cargos eletivos, exceto Prefeito e Vereador. Assim, em 2026, cada eleitora e eleitor terá seis votos, sendo eles destinados aos seguintes cargos: Presidente da República, Governador(a) de Estado, Deputado(a) Federal, Deputado(a) Estadual ou Distrital e dois votos para o cargo de Senador(a).

Aqui surge uma curiosidade que costuma gerar dúvidas: por que, nesta eleição, cada estado escolherá dois senadores? Isso ocorre porque cada estado da Federação possui três senadores, com mandato de oito anos, o mais longo entre os cargos eletivos.

A renovação do Senado é alternada: em uma eleição renova-se um terço das vagas; na eleição seguinte, dois terços. Esse modelo garante a continuidade dos trabalhos legislativos, evitando a renovação integral da Casa em um único pleito. Por essa razão, nas Eleições Gerais de 2026, os eleitores poderão votar em dois candidatos ao Senado.

Outra dúvida frequente é: por que só podemos votar em um deputado estadual e um deputado federal, se vários serão eleitos por estado? A explicação está no sistema eleitoral adotado no Brasil. Os cargos de Presidente da República, Governador(a), Prefeito(a) e Senador(a) são preenchidos pelo sistema majoritário, em que é eleito o candidato mais votado.

Já os cargos de Deputado(a) Federal, Deputado(a) Estadual ou Distrital e Vereador(a) seguem o sistema proporcional, no qual o resultado final depende não apenas da votação individual do candidato, mas também da votação obtida pelo partido ou federação, do quociente eleitoral e do número de vagas disponíveis.

Nas Eleições Gerais de 2026, em um único dia, eleitoras e eleitores escolherão quem comandará o Poder Executivo e quem os representará no Poder Legislativo, tanto na esfera federal quanto na estadual e distrital. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro de 2026, primeiro domingo do mês.

Havendo necessidade, o segundo turno para os cargos de Presidente da República e Governador(a) de Estado ocorrerá no dia 25 de outubro, último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal, quando nenhuma candidatura alcançar a maioria absoluta dos votos válidos.

O sistema eleitoral brasileiro prevê tanto o voto obrigatório quanto o voto facultativo, a depender da idade e de condições específicas. Em regra, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Já os jovens de 16 e 17 anos, as pessoas analfabetas e aquelas com mais de 70 anos podem optar por votar ou não, conforme assegura a Constituição Federal.

Quem ainda não possui título de eleitor ou precisa regularizar ou atualizar seus dados cadastrais deve procurar a Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. Em muitos estados, o atendimento pode ser iniciado pela internet, com o envio de documentos digitalizados e o acompanhamento do pedido em ambiente virtual.

Quando o comparecimento presencial ao cartório eleitoral é necessário, o atendimento costuma ser feito mediante agendamento. O fechamento do cadastro eleitoral ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), encerrando-se em 6 de maio. Trata-se de prazo que deve ser rigorosamente observado, pois, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível realizar alistamentos, transferências ou atualizações de dados até depois do pleito.

A partir de julho de 2026, partidos políticos e federações realizam suas convenções partidárias, momento em que escolhem os candidatos que concorrerão aos cargos eletivos e definem as alianças para as disputas majoritárias.

A legislação eleitoral brasileira não admite candidaturas avulsas. Assim, para concorrer às eleições, é obrigatório estar filiado a um partido político, com domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, respeitando o prazo mínimo legal de seis meses antes da eleição.

Encerradas as convenções, inicia-se a fase de registro de candidaturas, quando partidos e federações apresentam oficialmente seus candidatos à Justiça Eleitoral. Nessa etapa, são analisados requisitos como idade mínima para o cargo, nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos e a inexistência de inelegibilidades ou impedimentos legais.

Cada fase do processo eleitoral possui regras próprias e detalhes relevantes. Semanalmente, trarei informações atualizadas sobre o Direito Eleitoral e as Eleições, contribuindo para que candidatos, agentes políticos e eleitores compreendam, com clareza e segurança, seus direitos, deveres e responsabilidades. Afinal, a democracia é o nosso bem mais precioso e se fortalece com informação, participação e consciência cidadã.

Contra avanço de Trump na Groenlândia, Europa pode usar ‘instrumento anticoerção’ pela 1ª vez

 

Pela primeira vez, a Europa admite recorrer a um instrumento extremo para se defender de um aliado histórico. Diante das ameaças comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o bloco passou a discutir o uso do chamado “instrumento anticoerção” — uma ferramenta inédita, nunca acionada, criada para reagir a pressões econômicas e políticas externas e que permite aplicar várias restrições comerciais de bens e serviços.

A discussão ganhou força depois que Trump anunciou um novo tarifaço contra países europeus. A partir de fevereiro, as tarifas seriam de 10%, podendo chegar a 25% em junho. As informações são do g1.

A ameaça estaria condicionada à recusa da Dinamarca em aceitar a anexação da Groenlândia pelos Estados Unidos. O presidente americano chegou a mencionar, inclusive, a possibilidade de uso de força militar.