Novas Regras de Aposentadoria 2026: Pontos Facilitam Transição para Mulheres e Homens

 

Por Lusmar Barros, Blog Pernambuco PE –

Em 2026, o INSS ajusta as regras de aposentadoria por pontos, elevando para 59 anos mulheres e 64 anos homens, mantendo 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Essa progressão suaviza a transição das reformas anteriores, permitindo planejamento familiar e previdenciário mais acessível.

Idade Mínima Ajustada

Mulheres alcançam aposentadoria aos 59 anos com 30 anos de contribuição, totalizando 89 pontos.

Homens aos 64 anos com 35 anos de contribuição somam 99 pontos. A soma idade + tempo de contribuição permanece essencial, evitando mudanças abruptas para quem está próximo da aposentadoria.

Benefícios da Regra de Pontos Criada na Reforma da Previdência de 2019, a regra de pontos valoriza a soma de idade e contribuição, reconhecendo carreiras longas.

Para 2026, o aumento gradual preserva direitos adquiridos e facilita a adaptação, especialmente para trabalhadores informais comuns no Nordeste brasileiro.

Regras Especiais para Professores

Professores contam com condições diferenciadas: mulheres precisam de 87 pontos (25 anos contribuição + 54 anos idade mínima); homens, 97 pontos (30 anos + 59 anos). Essas medidas honram a profissão docente, reduzindo exigências frente às regras gerais.

Transições Mantidas Pedágio de 100% exige tempo adicional igual ao que faltava em 2019 para o mínimo de contribuição.

Pedágio de 50% cobra metade desse período. Ambas garantem respeito aos direitos e planejamento eficaz durante a transição previdenciária.

Impeachment de Raquel Lyra levaria meses e poderia atingir o período de eleições

Por Larissa Rodrigues – repórter do blog

O deputado estadual Romero Albuquerque (UB) informou que apresentará um pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra (PSD), após o portal Metrópoles divulgar que a Logo Caruaruense, empresa de ônibus do pai da gestora, João Lyra Neto, operou nos últimos três anos sem fiscalização no Estado.

O parlamentar já fez uma representação formal ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), apontando as irregularidades e a falta de fiscalização dos transportes por parte do governo, e pretende dar prosseguimento ao processo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), alegando favorecimento, prevaricação e advocacia administrativa.

“O governo favoreceu deliberadamente uma empresa ligada à família da governadora, fechando os olhos para as irregularidades. Isso é prevaricação, quando o agente público deixa de cumprir seu dever para atender a interesses pessoais. Também se configura advocacia administrativa, quando a autoridade usa sua influência para beneficiar alguém”, disse Albuquerque.

Mesmo que haja elementos, o que precisaria da avaliação criteriosa das autoridades competentes, um pedido de impeachment não é algo simples e rápido. Pelo contrário, pode levar meses e, antes de tudo, depende do posicionamento do presidente da Alepe. Quem ocupa a função, neste momento, é o deputado Rodrigo Farias (PSB), porque o deputado Álvaro Porto (PSDB) está de férias até a próxima quinta-feira (22).

O assunto é previsto no Regimento Interno da Assembleia entre os artigos 328 a 332. De acordo com o documento, o presidente é o primeiro a receber o pedido de impeachment. A partir desse passo, ele pode escolher entre três decisões: engavetar, rejeitar ou encaminhar para a Comissão de Justiça (CCLJ) da Casa. Caso opte pela CCLJ, fica sob responsabilidade do colegiado convocar a governadora no prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa.

O passo seguinte seria a CCLJ apresentar um parecer e um projeto de resolução para que seja instaurado o processo. Esse projeto de resolução precisaria ser aprovado no plenário por dois terços dos deputados, o que totalizaria 33 parlamentares. Depois disso, seria formada uma comissão processante composta por 15 membros, sete deputados escolhidos também pelo plenário, sete desembargadores e mais o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que hoje é Ricardo de Oliveira Paes Barreto, mas a partir de fevereiro será Francisco Bandeira de Mello.

A partir da instalação da comissão processante é que começaria de fato a análise de um possível impeachment, com a análise de documentos e a oitiva das testemunhas, o que certamente se arrastaria até outubro, quando ocorrem as eleições deste ano. Além de ser um processo lento, um pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra dificilmente teria o aval de 33 deputados, porque a gestora tem maioria na Alepe.

Defesa – Um dos mais fiéis aliados da governadora na Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) criticou, ontem (18), a bancada de oposição na Casa. Segundo ele, “mais uma vez a oposição, com o único propósito de atingir politicamente a governadora Raquel Lyra, distorce, de maneira falaciosa, um assunto que, na realidade, traz um prejuízo enorme para o Estado: o fechamento da histórica empresa de transportes Logo Caruaruense”. Em nota enviada à imprensa, Moraes disse que “após mais de 60 anos servindo à população do interior – sobretudo unindo as regiões Agreste, Sertão e Zona da Mata ao litoral – a Caruaruense entrou em crise financeira e não teve outra alternativa senão entregar suas linhas à Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI)”.

Humberto Costa: “tendência hoje é que o PT esteja com João Campos”

 

Do Blog do Silvinho

O senador Humberto Costa (PT) concedeu uma entrevista ao nosso Blog neste domingo (18). Pré-candidato ao Senado, Humberto defendeu o governo do presidente Lula (PT) e disse que apesar de todas os conflitos, 2026 tendo a ser um grande ano. O petista também defendeu alguns projetos aprovados no ano passado que passam a valer a partir deste ano.

Sobre a disputa em Pernambuco, o senador acredita que a tendência hoje é de apoio do PT ao prefeito do Recife, João Campos (PSB) na disputa pelo Governo do Estado. “João Campos é o único dos candidatos que já afirmou que apoiará o presidente Lula em 2026”, afirmou. Para Humberto, esta é a principal condição do PT para fechar apoio em torno de um nome na disputa.

No entanto, a possibilidade de um apoio de Lula a João e Raquel é algo que foge do escopo petista, dependendo única e exclusivamente do presidente Lula. “Nós vamos defender que Lula esteja no palanque onde estará o PT, mas isso dependerá dele”, avaliou Humberto.

O senador ainda frisou que a gestão de Raquel Lyra (PSD) tem melhorado na parte administrativa embora ainda cometa algumas falhas na articulação política. 

Confira a entrevista do senador ao Blog:

Como o senhor analisa o atual cenário político do país?

Eu considero que nós vivemos um momento de alguma dificuldade. Especialmente do ponto de vista institucional, porque o segundo semestre do ano passado foi marcado por conflitos, entre ora o poder executivo com o poder legislativo, ora o poder legislativo e o poder judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal — chegamos a beira de uma crise institucional. Mas a nossa expectativa é que, passado esse período do recesso, as preocupações vão se voltar para a questão eleitoral, ou talvez se consiga amenizar um pouco essa situação de conflito constante entre os diversos poderes. Mas por outro lado, eu vejo que nós temos um ano importante, em que há muitas coisas a acontecerem. Nós tivemos, ano passado, a aprovação de algumas medidas muito importantes, entre elas a isenção do imposto de renda pra quem ganha até R$ 5 mil, além de outras aprovações fundamentais como o gás do povo, a própria ampliação da tarifa social de energia elétrica. Muito provavelmente agora em 2026 vamos ter um embate importante no que diz respeito à redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Eu creio que vamos chegar ao momento da eleição, inclusive porque os indicadores econômicos tendem a estar tão bons como estão agora com uma posição bastante favorável ao governo do presidente Lula e o seu desejo de disputar um novo mandato. Então acho que 2026, apesar das crises internacionais, tende a ser um ano político bom para o Brasil, bom para o PT e bom para o presidente Lula.

Como avalia o cenário político em Pernambuco?

Nós vamos ter uma disputa muito acirrada com dois candidatos fortes. A governadora Raquel Lyra  (PSD) tem melhorado seu desempenho administrativo apesar de ter algumas dificuldades políticas e de articulação. O prefeito João Campos (PSB) tem feito uma gestão que é reconhecida  pela população como muito boa, está trabalhando para construir uma aliança política ampla. Nós vamos ter uma eleição muito disputada, de modo que não temos como ter uma previsão de qual será o resultado dessa disputa que será uma grande disputa. 

Na sua visão, quais chances reais para um palanque duplo de apoio ao presidente Lula por parte da governadora Raquel Lyra e do prefeito João Campos nas eleições?

Até o presente, nós temos apenas um dos candidatos manifestando claramente seu apoio à candidatura presidencial de Lula que é o prefeito João Campos que já disse e reafirmou esse apoio. O PSB tem a vice-presidência da república. O PSB é aliado histórico do PT e tem dito que está com o presidente. A governadora Raquel Lyra tem feito algumas sinalizações de que pode apoiar o presidente Lula, mas ainda não manifestou de forma definitiva. É possível que ela possa acompanhar o voto em Lula, até porque o Governo Federal tem feito investimentos gigantescos em nosso estado em parceria com a governadora. Naturalmente, nós do PT vamos defender que o apoio do presidente seja para aquele palanque onde esteja o partido. Mas uma decisão definitiva se ele vai participar de dois palanques será uma decisão que partirá do presidente. 

Como avalia a construção de uma candidatura sua ao Senado no próximo ano, um fato inédito que seria a segunda reeleição ao Senado?

Eu acredito que as chances reais de eu ser candidato a senador e até mesmo vencer as eleições são boas. Eu tenho uma trajetória política que todo o Pernambuco conhece, marcada pela dedicação e defesa do nosso Estado. Alguém que tem em todos os municípios uma prestação de serviço à população. Que tem uma posição de unidade com o nosso partido, com o PT, com Lula. Temos uma trajetória junto com Lula. No Congresso Nacional temos defendido pautas importantes para Pernambuco, uma posição de defesa do nosso país, posição de votações no sentido de defender os direitos humanos, criar as condições para que o país cresça e se desenvolva. Em favor da saúde, da cultura, da educação. Acho que no momento em que as pessoas se debruçarem na hora de votar vão levar em consideração esses adjetivos e, na hora que forem avaliar os nomes, temos a condição de ser um dos escolhidos.

Quais as chances do PT apoiar a reeleição de Raquel Lyra hoje? Ou de fecharem apoio com João Campos?

Na verdade, essa decisão nós vamos tomar muito em breve. O partido já criou um grupo de trabalho eleitoral que está avaliando estado por estado. Que vai sugerir ao partido e ao presidente Lula determinadas alianças locais e assim acontecerá em Pernambuco. Como eu já falei anteriormente, nós temos uma relação de algum tempo com o PSB. É uma relação que tem altos e baixos, mas é uma relação já de um tempo.  O próprio João Campos já manifestou seu apoio ao presidente Lula. Agora, essa decisão vai ser tomada pela executiva nacional e pelo próprio presidente Lula. Hoje eu diria que, neste momento, a probabilidade maior é de nós estarmos com João Campos na disputa pelo Governo do Estado.

O PT marchará unido em torno do candidato a governador que o partido escolher?

Não tenho nenhuma dúvida dessa união. Vamos iniciar os debates, as discussões. Esse debate vai ser feito em todos os municípios, em todas as instâncias do PT.  Todos terão a oportunidade de se manifestar, de defender suas posições. Mas no momento em que uma decisão for tomada, nós vamos marchar juntos e apoiar essa candidatura. Naturalmente, como eu já disse, só há possibilidade de apoio a um determinado candidato se este tiver manifestado e se comprometido com a candidatura do presidente Lula.

‘Esse hemisfério nos pertence’: Lula escreve no NYT sobre EUA x Venezuela

 

Em artigo publicado hoje no jornal New York Times, o presidente Lula (PT) criticou os bombardeios dos Estados Unidos à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro, em 3 de janeiro. “Esse hemisfério nos pertence”, escreveu Lula. O artigo de opinião publicado hoje no NYT aborda o ataque dos EUA sem precedentes a um país da América do Sul.

Lula definiu a ação na Venezuela como “mais um capítulo lamentável na contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida”. Entretanto, em nenhum momento o presidente brasileiro cita o nome do seu homólogo norte-americano, Donald Trump. As informações são do portal UOL.

O petista ressaltou que o futuro da Venezuela cabe a seu povo. “Somente um processo político inclusivo, liderado por venezuelanos, conduzirá a um futuro democrático e sustentável”, escreveu, sem mencionar a ditadura sob Maduro.

Ele comentou que essa foi a primeira vez que a América do Sul foi alvo de um ataque militar direto dos EUA em mais de 200 anos de independência. “É particularmente preocupante que tais práticas estejam sendo infligidas à América Latina e ao Caribe. Elas trazem violência e instabilidade a uma parte do mundo que luta pela paz por meio da igualdade soberana das nações, da rejeição do uso da força e da defesa da autodeterminação dos povos”, diz.

Presidente brasileiro também criticou “incursões neocoloniais por recursos estratégicos”, que chamou de práticas “ultrapassadas e prejudiciais”. No início, Trump apontou o narcoterrorismo e a ameaça à segurança internacional como justificativas para a operação militar. Depois, admitiu interesses na exploração de petróleo na Venezuela, que tem a maior reserva do mundo.

Petista afirmou, ainda, que chefes de Estado ou de governo podem ser responsabilizados por atentar contra a democracia e os direitos fundamentais. O presidente avalia que “não é legítimo que outro Estado se arrogue o direito de fazer justiça”, como fizeram os EUA. Além disso, ele avalia que “ações unilaterais ameaçam a estabilidade mundial, interrompem o comércio e o investimento, aumentam o fluxo de refugiados e enfraquecem ainda mais a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais”.

Líderes das grandes potências devem compreender que “um mundo de hostilidade permanente não é viável”, pontuou Lula. De acordo com ele, “por mais fortes que essas potências sejam, não podem se basear simplesmente no medo e na coerção”.

“Ano após ano, as grandes potências intensificam os ataques à autoridade das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança. (…) Se as normas forem seguidas apenas seletivamente, a anomia se instala e enfraquece não apenas os Estados individualmente, mas o sistema internacional como um todo”, afirmou Lula em artigo no NYT.

Artigo repete nota pós-ataque

Logo após a captura do ditador Maduro, Lula repudiou o episódio em post no X (antigo Twitter). Sem citar os EUA, ele disse que os bombardeios e a prisão de Maduro e sua esposa, Cilia Flores, “ultrapassam uma linha inaceitável”.

Lula classificou o ataque como “afronta gravíssima” à soberania da Venezuela. Disse ainda que esse foi “mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”.

“Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”, disse Lula, em publicação no X.

Presidente também disse na nota que América Latina e Caribe são “zona de paz”. Finalizou invocando as Nações Unidas a responderem “de forma vigorosa” a esse episódio.

Amupe convoca assembleia com Raquel Lyra para debater concessão da Compesa

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, na próxima terça-feira (20), em Gravatá, a Assembleia Extraordinária da entidade, reunindo prefeitos e prefeitas de todo o estado para debater assuntos da pauta municipalista.

O encontro terá como tema central o futuro do saneamento e do abastecimento de água em Pernambuco, com atenção especial ao projeto de concessão da Compesa. Para tratar do assunto, a governadora Raquel Lyra participará da reunião e deverá detalhar aos gestores o cronograma e os termos previstos no modelo de concessão.

A imprensa está convidada a acompanhar a assembleia, que abordará temas estratégicos para a gestão pública municipal e o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco.

Prefeito Evilásio Mateus, vice Bringel Filho e 11 vereadores de Araripina unidos pela reeleição da deputada Roberta Arraes

 

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, o vice-prefeito Bringel Filho e 11 vereadores do município se reuniram para alinhar estratégias políticas e discutir o cenário das eleições deste ano, com foco na reeleição da deputada estadual Roberta Arraes. O encontro reforça a unidade política, o alinhamento institucional e o fortalecimento de um projeto coletivo voltado ao desenvolvimento de Araripina e à continuidade de ações que beneficiam diretamente a população.

Integram o grupo a vereadora e primeira-dama Kalígia Mateus, o presidente da Câmara Municipal, Francisco Edivaldo, e os vereadores Sansão, Divona, Evandro da Rancharia, Rafael Sampaio, Luciano Capitão, Rodrigo Cobrinha, Silvano do Morais, Elias de Chicão e João Erlan.

Durante a reunião, as lideranças avaliaram o cenário político local e definiram estratégias para o processo eleitoral, destacando a importância da atuação conjunta entre o Executivo e o Legislativo. A deputada Roberta Arraes foi apontada como uma representante atuante, presente no município e atenta às demandas da população araripinense.

O prefeito Evilásio Mateus destacou que o diálogo permanente e o planejamento antecipado são fundamentais para garantir estabilidade política e avanços concretos para a cidade. Para ele, a união das lideranças demonstra responsabilidade e compromisso com o futuro de Araripina. Já o vice-prefeito Bringel Filho ressaltou que o alinhamento político fortalece o município e amplia sua capacidade de organização diante dos desafios do período eleitoral.

Os vereadores reforçaram que a reeleição de Roberta Arraes representa a continuidade de um mandato próximo da população, comprometido com as necessidades do povo e com o fortalecimento de Araripina. Unidos, prefeito, vice e parlamentares afirmam que o trabalho conjunto será decisivo para consolidar novas conquistas e fortalecer o projeto político nas eleições deste ano.

AL IMAGEM CLÍNICA DE RADIOLOGIA

Aqui Na Al Imagem os pacientes tem acesso a exame corporal, serviço clínico, exames médicos e raio-x 24 horas. Sob a responsabilidade dos conceituados médicos Dr. Arannahn Rodrigues e Dr. Leonardo Coelho, a clínica está localizada na Rua João Virginio da Silva, 95, centro , Ouricuri-PE.
 

Emenda de Fernando Filho viabiliza pavimentação em bairros de Salgueiro

 

BLOG DO ROBERTO GONÇALVES

Começou na manhã desta sexta-feira, 16, a obra de pavimentação asfáltica da ladeira do Alto do Curtume, em Salgueiro, uma demanda antiga da população local. Os trabalhos estão sendo executados através de uma parceria entre a prefeitura e a Codevasf, viabilizada por emenda destinada ao município pelo deputado federal Fernando Filho.

Na mesma área também serão asfaltadas as ruas Antônia Raimunda Matias e Evergisto de Menezes, na outra subida do Santa Margarida, onde fica localizada a Mercearia do Rolando. O recapeamento com asfalto proporcionará uma melhor mobilidade nos dois principais acessos do bairro.

Os trabalhos iniciados hoje concluem o atual projeto de pavimentação asfáltica da cidade, que já contemplou a Avenida Central, na entrada do bairro Cohab, a Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no Copo de Cristal, e algumas ruas do bairro Divino Espírito, num extenso trecho entre a lateral da antiga Farmácia Gaby e a frente da UPA 24h.

João Campos constrói aliança entre Eliane Soares e prefeita de Itapetim

 

Do Blog Ponto de Vista

Em encontro conduzido pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, nesta quinta-feira (15), a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares selou aliança com a prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), e o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB).

O movimento, viabilizado a partir do gesto do deputado federal Felipe Carreras (PSB) em ceder uma de suas bases, fortalece o protagonismo de lideranças municipais na futura chapa do partido para a Câmara, em sinergia com o projeto majoritário que será apresentado nas eleições de outubro.

“Satisfação imensa em poder conduzir esse momento que fortalece a boa política. Eliane é uma mulher sertaneja e combativa, que será eleita deputada federal, ampliando a bancada federal do PSB. Sob a liderança da prefeita Aline Karina e do prefeito Adelmo Moura, Itapetim tem um time comprometido com o projeto de um estado melhor. Agradeço também ao deputado Felipe Carreras, que mantinha essa parceria política e eleitoral no município, nos ajudou a fazer esse movimento e se sente muito contemplado”, afirmou João Campos.

Eliane Soares foi prefeita de Santa Cruz, no Sertão, por quatro mandatos. A pré-candidata construiu uma trajetória marcada por confiança popular e resultados, tendo conseguido eleger seu sucessor em todas as suas passagens pela prefeitura. Em 2025, foi uma das primeiras lideranças a declarar apoio a um projeto encabeçado pelo PSB para o Governo de Pernambuco.

Como foi a primeira noite de Bolsonaro na Papudinha

 

Metrópoles

A primeira noite do ex-presidente Jair Bolsonaro na chamada Papudinha foi marcada por um misto de mal-estar físico, rotina protocolar e vigilância reforçada. Fontes ouvidas pela reportagem relataram que Bolsonaro já deixou a Superintendência da Polícia Federal, na noite de ontem, soluçando.

O quadro se repetiu horas depois, já na nova cela, mas foi considerado “dentro da normalidade” pela equipe que o acompanha. Ainda assim, o ex-presidente permaneceu estável, tranquilo e chegou a cumprimentar os policiais militares que estavam de plantão.

Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, responsável pela execução da pena.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista, o ex-mandatário cumprirá pena em regime fechado, em cela separada dos demais presos do local, entre eles o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-chefe da PRF Silvinei Vasques.

Segundo a decisão, Moraes autorizou a transferência por entender que o novo espaço oferece condições mais amplas para atender às demandas médicas apresentadas pela defesa. A nova Sala de Estado-Maior tem cerca de 65 m², com quarto, banheiro privativo com água quente, sala, cozinha, lavanderia e área externa exclusiva para banho de sol e exercícios físicos.

Diferentemente da carceragem da PF, o local permite circulação mais livre em área isolada, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, como esteira e bicicleta, indicados por médicos do ex-presidente. Na carceragem da Polícia Federal, onde Bolsonaro permaneceu desde o trânsito em julgado da condenação, o espaço era individual, mas bem menor, com 12 m².

Ainda assim, contava com banheiro privativo, ar-condicionado, televisão, frigobar, médico de plantão 24 horas e autorização para acesso irrestrito de médicos particulares.

Moraes fez questão de registrar na decisão que as condições eram “extremamente favoráveis” quando comparadas à realidade do sistema prisional brasileiro e rebateu críticas públicas feitas por filhos, aliados e parlamentares, que classificaram o local como inadequado. Para o ministro, houve “tentativa sistemática de deslegitimar o regular cumprimento da pena”, ignorando os privilégios concedidos em razão do cargo anteriormente ocupado pelo condenado.

Em 2026, reajuste do salário mínimo custará R$ 4,28 bilhões para os cofres municipais

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste do salário mínimo nacional para as administrações locais em 2026, com o objetivo de auxiliar no planejamento dos gastos públicos municipais. O salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, um acréscimo de R$ 103. A CNM estima um aumento de R$ 4,28 bilhões nas despesas de pessoal ativo das prefeituras até o final de 2026.

O salário mínimo incide diretamente sobre os vencimentos de servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal. O impacto financeiro direto no Tesouro Municipal será sentido a partir de fevereiro, com a primeira folha de pagamento do novo ano. Por isso, o reajuste exige atenção imediata no planejamento fiscal e na gestão de despesas de pessoal dos Municípios.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026 representa um desafio imediato de implementação para a gestão municipal. “O reajuste do salário mínimo nacional não afeta os cofres municipais de forma homogênea, sendo os Municípios de pequeno porte os mais vulneráveis e os que suportam o ônus proporcionalmente maior do aumento”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A projeção da CNM acerca do impacto do novo salário mínimo é mensurada pela contínua expansão do quadro de pessoal nos Municípios. Conforme dados da RAIS 2023, que detalha o quantitativo de ocupações vinculadas em nível municipal, observa-se uma clara tendência de crescimento do número de servidores, considerando todos os vínculos que passaram pela Administração Pública no decorrer do ano, que saltou de 6,9 milhões em 2019 para 8,3 milhões em 2023. A CNM estima que, desse total, aproximadamente 2,1 milhões de ocupações na esfera municipal recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo.

A análise, produzida pela entidade, destaca que as prefeituras devem incorporar esse novo patamar remuneratório nos cálculos de todas as despesas vinculadas. Além disso, é importante que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a gestão promova a devida revisão e eventual adequação das projeções orçamentárias estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Lula se reúne com líderes europeus para celebrar acordo Mercosul-EU

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja ao Rio de Janeiro, hoje, onde se reunirá com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chefe do Conselho Europeu, António Costa, para celebrar a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O encontro – que será realizado no Palácio do Itamaraty, no centro da cidade do Rio – precede a reunião de líderes para a formalização do tratado, que será realizada de forma simbólica, no sábado (17/1), em Assunção, capital do Paraguai – que ocupa a presidência pro tempore do bloco. Lula não comparecerá ao evento e será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Inicialmente, a expectativa era de que o encontro ocorresse a nível ministerial, uma vez que o acordo é referendado pelos ministros. No entanto, a presidência paraguaia decidiu ampliar a reunião com a presença de chefes de Estado, mas o brasileiro decidiu não ir.