João anuncia Pâmela Alves para Combate à Fome

 

Na tarde deste domingo (22), o prefeito João Campos utilizou suas redes sociais para anunciar Pâmela Alves como a nova secretária de Assistência Social e Combate à fome. Em maio deste ano, Pâmela comandou interinamente a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife após saída da jornalista Cacau de Paula.

Formada em administração pela UFPE e pós-graduada em Gestão Pública pela UPE, Pâmela é servidora pública estadual e acumula passagens por diferentes cargos e funções no poder público.

Como secretária-executiva de Saúde no Recife, coordenou os distritos sanitários do Recife. Como secretária de Turismo e Lazer do Recife, descentralizou ações de pasta pelos bairros, atuou como secretária executiva coordenadora do Pacto Pela Vida, no Governo de Pernambuco, entre outras funções que exerceu.

João Campos confirma Fred Amâncio na Secretaria de Educação

 

Há pouco, o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), usou a rede social para anunciar Fred Amâncio enquanto secretário de Educação, função que ele já vinha desempenhando nos últimos anos na gestão socialista. Existia uma dúvida sobre sua permanência, tendo em vista que a governadora Raquel Lyra (PSDB) determinou o retorno dos servidores estaduais cedidos a outros órgãos.

Fred Amâncio é formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro.

Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Fred Amâncio foi secretário de Educação e de Saúde do Estado de Pernambuco, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Também exerceu a função de secretário de Planejamento e Gestão.

Haddad diz que governo vai corrigir a “escorregada” do dólar, mas descarta patamar ideal para a moeda

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que não existe um patamar ideal para o dólar, apesar das sucessivas altas que levaram a cotação a superar a marca dos R$ 6. Em encontro com jornalistas na sede da pasta, em Brasília, Haddad salientou a importância de o Banco Central (BC) intervir quando houver desequilíbrio ou “disfuncionalidade” no mercado cambial.

Segundo o Metrópoles, o ministro comentou sobre a recente “escorregada” do dólar, ressaltando ser fundamental “corrigir” a trajetória ascendente da moeda norte-americana no Brasil. Ainda segundo Haddad, a correção não deve ser motivada pela busca de uma cotação específica:

“Nós temos de corrigir essa escorregada que o dólar deu aqui [no Brasil] não no sentido de buscar o nível de dólar, não no sentido de mirar uma meta, não é nesse sentido que eu penso que nós deveríamos atuar.”

O ministro reconheceu, porém, que houve um problema de comunicação ao final do ano, o que intensificou a valorização do dólar. Ele frisou a necessidade de uma “correção” nessa forma de comunicar e pontuou que o fortalecimento da moeda norte-americana ocorre em vários lugares do mundo. Para Haddad, o Banco Central deve promover ajustes “sempre que houver uma disfuncionalidade por incerteza, insegurança, seja lá o que for que gere uma disfuncionalidade no mercado de câmbio e no mercado de juros”.

Questionado se o valor da moeda deveria voltar ao patamar de R$ 5, Haddad se absteve de sugerir um número:

“Não vou cometer o equívoco de dizer qual é a meta de câmbio que o Banco Central tem que mirar. Ele [BC] tem hoje uma meta contínua e precisa estabelecer um calendário para trazer a inflação para a meta no espaço de tempo adequado para a política monetária funcionar.”

Em seguida, o ministro reforçou que a autoridade monetária deverá manter a taxa de juros em nível restritivo até que a inflação retorne ao intervalo estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na visão de Haddad, a atuação conjunta do BC e do Tesouro Nacional, aliada à maior clareza acerca das medidas de revisão de gastos, tende a reduzir a tensão no mercado e a recolocar as coisas “na normalidade”.

“O cenário externo continua desafiador”, salientou Haddad, fazendo referência à posse de Donald Trump nos Estados Unidos em janeiro de 2025, como mais um fator de incerteza no âmbito global.

Lula lamenta queda de avião em Gramado: ‘Minha solidariedade aos familiares das vítimas’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais neste domingo (22) para manifestar solidariedade às vítimas da queda de um avião em Gramado (RS).

Uma aeronave de pequeno porte, que partiu de Canela (RS), caiu minutos após a decolagem, nesta manhã, na zona central de Gramado. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, nove pessoas estavam a bordo, e ninguém sobreviveu.

“Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível”.

Até a útima atualização desta reportagem, as equipes de resgate ainda não haviam conseguido chegar ao corpo do avião, por conta do risco de explosões. A identidade das vítimas também não foi oficialmente confirmada.

Repercussão

Além de Lula, ministros do governo usaram as redes sociais para prestar solidariedade às vítimas e familiares.

O titular Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, escreveu:

“Acabo de receber a notícia da queda de um avião em Gramado. Estou acompanhando de perto os desdobramentos do acidente junto a autoridades locais. Envio minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta tragédia que acontece no nosso estado”.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, afirmou que está em contato com o governador do Rio Grande do Sul e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

“Recebemos com pesar a notícia do acidente aéreo em Gramado, no Rio Grande do Sul. Nossa solidariedade às famílias das vítimas neste momento de dor. Conversei com o governador Eduardo Leite e com as autoridades locais, colocando-me à disposição em nome do governo federal”.

“Neste momento, os órgãos responsáveis estão mobilizados para prestar todo o apoio necessário e iniciarão o processo de investigação”, seguiu.

Também em uma rede social, a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, comentou sobre o acidente.

“Infelizmente, duas tragédias neste final de semana antes do Natal. Ontem o acidente de ônibus em Teófilo Otoni e hoje a queda do avião em Gramado. Minhas orações e solidariedade às famílias atingidas”.

Acidente em Gramado

De acordo com a Brigada Militar, o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí (SP), quando às 9h13 caiu em Gramado.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada. Uma turista que estava no local e presenciou a queda disse que as pessoas entraram em desespero.

A pousada foi atingida pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital.

O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado fumaça. Duas delas estão em estado grave.

As informações preliminares são de que nove pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes. “Não se cogita sobreviventes”, disse o governador Eduardo Leite.

Lula dá sinais de que mudará novos ministros a partir de janeiro

 

Ao que tudo indica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está próximo de iniciar mais uma reforma ministerial em seu governo. Apesar de manter o tom ameno, neste fim de ano, após cirurgia na cabeça, o chefe do Executivo tem assuntos com urgência de ajuste já no início de 2025. Alguns nomes podem, inclusive, deixar o governo ainda neste fim de ano.

Da equipe de 37 ministros que estreou o terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023, cinco deixaram o governo, mas, ao todo, seis trocas foram efetivadas. Márcio França foi retirado de Portos e Aeroportos para dar lugar a um representante do Centrão, mas recebeu a chefia de um 38º ministério, o do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ana Moser (Esportes), Daniela Carneiro (Turismo), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), e Silvio Almeida (Direitos Humanos) foram as baixas nestes últimos dois anos.

Um dos mais cotados para mudar de função é o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Como ressaltado pelo próprio presidente Lula, no encerramento de um seminário do PT, no último dia 6, antes de Lula passar por procedimentos na cabeça, “há um erro no governo na questão da comunicação, e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias”. Lula deixou explícito o descontentamento com a atuação de Pimenta, entre outros motivos, por não estar dando tantas entrevistas como gostaria.

O substituto tem nome certo: é Sidônio Palmeira, marqueteiro responsável pela campanha eleitoral de Lula em 2022. Convidado para a reunião ministerial da semana passada, ele deve ser o responsável pelo tradicional discurso à nação que Lula fará na noite da véspera de Natal. A substituição ainda não foi anunciada, segundo interlocutores, por causa do estado de saúde do presidente, que submeteu-se a uma cirurgia para drenar um hematoma na cabeça. Por isso, ficou em São Paulo por dez dias.

Pimenta, no entanto, não ficará desassistido, e é bem cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. Atualmente, a pasta é chefiada por Márcio Macêdo que, caso concretizada a mudança, deixaria o governo e retornaria à direção nacional do PT, na qual ainda ocupa o cargo de vice-diretor, após passar cinco anos como tesoureiro da legenda.

Macêdo concretizou uma importante ação internacional do Brasil, o G20 Social, realizado em novembro deste ano, no Rio de Janeiro — a primeira inclusão de organizações da sociedade civil na cúpula do grupo das maiores economias do mundo. No entanto, foi algumas vezes criticado publicamente por Lula, como no ato de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que o presidente chamou de “mal convocado”. Em café da manhã com jornalistas, na última semana, o ministro mostrou-se conformado com a possibilidade, dizendo que era um “direito” do presidente promover mudanças na equipe ministerial.

Outro ministro que deve deixar o cargo muito em breve, por vontade própria, é José Múcio Monteiro, titular da pasta da Defesa. Desde que foi convidado pelo presidente para ocupar a vaga, o ministro tinha avisado que não pretendia permanecer no governo até o final do mandato. Agora, ele tem confidenciado a interlocutores que está pronto para deixar o governo. Segundo o Correio apurou, ele costuma dizer que já “cumpriu a missão” dada por Lula de pacificar os quartéis e melhorar a relação das Forças Armadas com o governo, abalada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A pessoa mais cotada para ocupar a vaga de José Múcio é o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. No entanto, há dúvidas se ele aceitaria o convite. Outra possibilidade, apontada por quem acompanha de perto a rotina do Planalto, é o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky.

Um ponto adicional de atenção de Lula para o próximo ano deve ser a articulação política e econômica com os outros Poderes. Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, não teve sucesso em intermediar a relação do Executivo com o Legislativo, após fortes embates com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Padilha também estaria de olho em pastas com maior visibilidade e orçamento, como a da Saúde, que chefiou nos governos de Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Avião cai em Gramado e atinge prédio, pousada e loja

 

 

Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. O Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil estão no local. Ao menos 15 pessoas foram socorridas a hospitais da região.

Segundo a Brigada, o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem, por volta das 9h15, em Gramado. A aeronave seguia para Jundiaí, em São Paulo.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma loja de móveis e uma pousada.

Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda.

Na pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Ao todo, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas para o hospital. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado a fumaça do incêndio

As informações preliminares são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação, no entanto, da identidade das vítimas do acidente.

Araripina: Evilásio Mateus, Bringel Filho e vereadores eleitos serão diplomados nesta quarta (18)

 

BLOG DO ROBERTO

O prefeito eleito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), o seu vice Bringel Filho, e os vereadores eleitos no último pleito serão diplomados nesta quarta-feira (18). A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), acontecerá , a partir das h.

O evento marca o encerramento do processo eleitoral, conferindo oficialmente os mandatos para o próximo quadriênio, e é um dos atos formais mais importantes do processo democrático. A diplomação atesta que os candidatos foram eleitos de acordo com a legislação vigente e estão aptos a assumir seus respectivos cargos.

Além de Evilásio, 17 vereadores eleitos e reeleitos receberão seus diplomas. A cerimônia contará com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil e familiares dos diplomados.

Tá chegando o dia da nossa diplomação! Esse será um marco oficial do início de uma nova história para nosso município, construída com muito diálogo, esperança e união.

TRF 5 autoriza paciente a receber remédios fora da lista do SUS

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), determinou o fornecimento dos medicamentos Daratumumabe (Dalinvi) e Lenalidomida (Revlimid) a um paciente com mieloma múltiplo (câncer de medula óssea) que não tem condições de arcar com o custo de ambos, tidos como importantes para o seu tratamento. Os medicamentos têm custo estimado de R$ 1,1 milhão para tratamento de um ano.

O caso chegou ao TRF5 em função de um recurso movido pela União Federal e pelo estado de Pernambuco contra a decisão de 1ª instância. No recurso de apelação, a União alegou ausência de comprovação da imprescindibilidade dos medicamentos – que não são padronizados pelo Sistema Único de Saúde – e a existência de alternativas terapêuticas adequadas disponíveis no sistema público.

O relator do recurso, desembargador federal Edvaldo Batista, ressaltou em seu voto que o paciente está acometido pela doença, o que pode ser atestado a partir de laudo emitido por médico hematologista e por ressonância magnética da coluna cervical e dorsal. Além disso, a medicação requerida é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e indicada para o tratamento deste tipo de câncer.

“O direito fundamental à saúde é garantia constitucional de caráter social e confere ao Poder Público o dever de prover as condições necessárias para o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde”, disse o magistrado. “Na ausência de atividade do Poder Executivo e Legislativo na garantia da promoção de tal direito, compete ao Judiciário promovê-lo”, acrescentou.

O colegiado da 1ª Turma da Corte votou de forma unânime acompanhando o voto do relator, que manteve a sentença da 17ª Vara Federal de Pernambuco.

Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo, aponta pesquisa

 

Cerca de 70% da população brasileira preferem a democracia a qualquer outra forma de governo e 81% concordam que, embora possa ter problemas, ainda assim é o melhor regime político. Os dados fazem parte da pesquisa “A democracia que temos e a democracia que queremos”, realizada pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), com o suporte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apresentada na última semana, em Brasília (DF).

Na ocasião, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância de dados científicos para que seja possível se fazer uma discussão qualificada sobre o assunto com diferentes segmentos sociais. “A partir dessas pistas, nós teremos condições de discutir com as demais instituições da sociedade brasileira, da sociedade civil, setores econômicos, instituições republicanas, como os poderes Judiciário e Legislativo”, afirmou.

O adjunto do advogado-geral da União, procurador federal Paulo Ceo, ponderou que os números revelam um quadro complexo da democracia brasileira. “Embora exista um forte apoio ao sistema democrático, uma considerável insatisfação com seu estado atual e um risco percebido de ameaças à sua estabilidade são aparentes. Os dados sugerem uma necessidade de reformas e maior transparência, maior engajamento dos cidadãos e medidas eficazes para combater a disseminação de desinformação”, comentou.

O cientista político Antonio Lavareda, coordenador da pesquisa, foi o responsável por apresentar os resultados. “Levantamentos como esse ajudam a dimensionar as conquistas, bem como expectativas não realizadas e não atingidas ainda pela sociedade (…)”, pontuou. “Democracia é um processo em construção permanente e ouvir o que a população pensa sobre ela ajuda com certeza na caminhada”, acrescentou.

O presidente do Febraban, Isaac Sidney, ressaltou a importância da democracia e a harmonia entre os poderes para o desenvolvimento econômico e social do país, bem como do apoio de iniciativas como estas. “Seja o capital nacional, seja o capital estrangeiro, para que ele possa vir e ser mantido no Brasil, para funcionar como motor de crescimento, nós precisamos de democracia, de robustez institucional, de estabilidade pública, de segurança jurídica e de previsibilidade”, explicou. O conselheiro do Observatório da Democracia, Mauro Menezes, salientou, ainda, que a pesquisa representa um insumo importantíssimo para o próximo período de atividades do Observatório. “O Observatório hoje já está estruturado, constituído, já tem suas comissões estabelecidas, já é ponto de reunião de especialistas, de referências institucionais de vários setores do poder público e da sociedade, preocupados não só com a conservação do ambiente democrático, senão também com a promoção dos elementos que a democracia aponta, indica e de certa forma preconiza”, disse.

Câmara de Arcoverde vai pagar R$ 50 mil para empresa de vigilância fazer auditoria contábil

 

Acredite se quiser, mas em Arcoverde, nos últimos dias de governo, tanto na Prefeitura quanto na Câmara, a utilização dos recursos públicos tem sido alvo de todo tipo de processo. O mais recente vem da Câmara Municipal de Vereadores, comandada pelo vice-prefeito eleito Siqueirinha, que vai pagar R$ 50 mil para uma empresa de segurança realizar uma auditoria contábil. Lembrando que nessa área de segurança, a Câmara já tem um contrato com outra empresa que, em 2024, já recebeu mais de R$ 200 mil.

Publicado no Diário Oficial dos municípios, o extrato do edital assinado pelo atual presidente da casa legislativa, Wevertton Siqueira – Siqueirinha, vice-prefeito eleito e já anunciado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti como futuro Secretário de Governo, informa sobre “a contratação de empresa especializada na execução de serviços profissionais de auditoria contábeis e financeiras detalhadas”. Nada anormal, se fosse uma empresa contábil.

Porém, a vencedora do certame, que é feito por inexigibilidade, ou seja, contratação direta, foi a empresa Silva & Silva Serviços de Vigilância LTDA, com sede no Distrito, isso mesmo, no Distrito de Fátima, pertencente ao município de Flores.

Conhecida com o nome de fantasia G.O.P. Serviços, a empresa tem como atividade econômica principal ‘Atividades de vigilância e segurança privada’. Ainda no rol de atividades, a empresa executa serviços de terraplanagem, construção de edifícios, teleatendimento, limpeza de prédios, controle de pragas, transporte de passageiros e até preparação de documentos, mas nada de contabilidade.

A Câmara de Vereadores tem, desde 2021, um contrato com uma empresa de segurança, a Alforge Segurança Patrimonial LTDA, que nestes quatro anos já recebeu mais de seiscentos e oitenta mil reais (R$ 681.477,06) até a data de 31 de outubro de 2024, segundo dados disponíveis no Portal Tome Conta do TCE-PE. Por outro lado, a Câmara tem um dos melhores escritórios contábeis do estado, pelo qual já pagou R$ 345 mil pelos serviços prestados. Então, por que contratar uma empresa de segurança para fazer auditoria contábil?

A tal empresa de segurança/contábil fica localizada em uma rua do Distrito de Fátima. O Google Map indica que no endereço citado tem apenas um terreno, mas o mais assustador mesmo é uma empresa de segurança fazendo auditoria contábil.

Delegado e agentes são presos em operação da PF e MP contra PCC

 

O delegado Fábio Baena Martin e os investigadores Eduardo Lopes Monteiro e Rogério de Almeida Felício, todos da Polícia Civil de São Paulo, foram presos, hoje, na Operação Tacitus. A investigação da Polícia Federal, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público de São Paulo, tem como base a delação do empresário Vinicius Gritzbach, executado na área de desembarque do aeroporto de Guarulhos no dia 8 de novembro.

Fábio Baena Martin trabalhava na 3.ª Delegacia de Repressão a Homicídios Múltiplos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele estava afastado das funções. O delegado e os investigadores são suspeitos de cobrar propinas e de lavagem de dinheiro. A partir da delação de Gritzbach, a PF buscou provas de outras investigações e analisou movimentações financeiras e outros depoimentos.

São cumpridos oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em São Paulo, Bragança Paulista, Igaratá e Ubatuba. Os crimes investigados são organização criminosa, corrupção ativa e passiva e ocultação de capitais. As penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão. As informações são do portal Estadão.

Lira quer plenário mais cheio e deixa votação da regulamentação da Reforma Tributária para hoje

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), optou por adiar para hoje a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária. A medida busca garantir maior presença de parlamentares no plenário para a apreciação de um tema considerado estratégico pelo governo e pelo Congresso.

A Câmara trabalha nesta segunda-feira em regime remoto de votações, o que permite que os parlamentares registrem presença e votem por aplicativo, sem precisar estar em Brasília. No ápice da noite, 503 deputados haviam registrado presença na Câmara, mas poucos estavam presencialmente na Casa.

Na prática, o regime remoto ajuda na aprovação de matérias, porque facilita a obtenção de quórum para votação. Lira, no entanto, preferiu esperar a vinda dos deputados a Brasília nesta terça, quando a presença física na Casa é obrigatória, para concluir a votação.

“São 22h11. Com o encerramento da discussão não será possível apresentação de mais destaques [sugestões de alterações] e eu queria aproveitar para deixar o mérito dessa matéria para o plenário mais cheio amanhã presencialmente para que todos possam participar da votação”, disse Lira.

“Foi uma decisão do presidente da Casa. O quórum baixo. São quase 23h” disse o relator da proposta, Reginaldo Lopes (PT-MG), que negou que o adiamento tivesse ligação com falta de acordos sobre o texto.