Gonzaga Patriota troca Brasília pela campanha eleitoral em Pernambuco

 

O ex-deputado Gonzaga Patriota está em Pernambuco desde o início do mês para participar da campanha eleitoral de aliados políticos. No dia 5, ele esteve no comitê de Eduardo Mota, em Recife, junto com familiares e correligionários, em um ato de apoio às candidaturas de Eduardo e João Campos. No Dia da Independência, Patriota participou de um encontro político em Garanhuns ao lado do prefeito Sivaldo Albino.

Além disso, o ex-deputado visitou outros candidatos a prefeito, como Madalena Brito em Arcoverde, Rita do Hospital em Sertânia e Nego Rico em Triunfo. Patriota seguirá com agenda intensa de atos políticos, incluindo visitas a Afogados da Ingazeira, Solidão, Itapetim, Salgueiro, Araripina, Trindade, Santa Cruz, Lagoa Grande e Petrolina, e só retornará a Brasília após as eleições.

Por decisão do TSE, Água Preta terá eleições indiretas para prefeito

 

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que a Câmara de Vereadores de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, realize eleição indireta para escolher os novos governantes do município. 

A medida vem após a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em 2020. Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas sobre infrações eleitorais. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral modificou o entendimento do TRE.

O voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, que acompanhou o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, foi determinante para manter a inelegibilidade de Noelino Magalhães e Teodorino Alves. A decisão está baseada na Lei nº 4.373/1965, do Código Eleitoral, que prevê eleições indiretas caso a vacância dos cargos no executivo ocorra a menos de seis meses do fim do mandato.

Sudene discute estratégia de financiamento do Nordeste

 

A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, realizada nesta terça-feira (10). O objetivo é que os recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste sejam aplicados estrategicamente na promoção do desenvolvimento regional. 

“É preciso integrar as políticas e os instrumentos de financiamento, pois estes estão aquém do que deve ser destinado ao Nordeste para quebrar a lógica do aprofundamento das desigualdades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na abertura da reunião. 

A partir desse encontro, uma das medidas estabelecidas foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas. Também ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a Caatinga. 

Esta primeira reunião contou com um painel da economista Tania Bacelar sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e a importância das políticas de financiamento integradas. Em sua análise, ela frisou que há uma expectativa de crescimento econômico que demandará o protagonismo dos investimentos públicos. “A discussão fundamental é sobre o que patrocinar na região. O Nordeste mudou e a agenda de investimentos se renovou e se tornou mais complexa”, explicou. 

Tânia Bacelar elencou as potencialidades e oportunidades da nova agenda do Nordeste. Entre elas, a expansão da infraestrutura, a retomada da industrialização, a valorização das cadeias produtivas, promoção da economia regenerativa, a economia criativa, turismo. “Nós precisamos buscar convergências, resolver conflitos, evitar superposições”, frisou. 

Cada instituição presente apresentou as políticas de financiamento voltadas para o desenvolvimento do Nordeste previstas para os anos de 2024 e 2025. A diretora Financeira e de Crédito Digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, por exemplo, destacou a ampliação em 196% em aprovação de crédito na região no primeiro semestre, representando R$ 7,7 bilhões. “Nesse momento, a gente tem, então, todo o processo de articulação para pensar os investimentos, que sejam investimentos estruturantes para a região, que a gente tenha, então, uma retomada, mas de uma forma bastante organizada, em parceria com essas instituições financeiras e o BNDES cada vez mais, então, presente também na região Nordeste, para que a gente possa ter o desenvolvimento sustentável que a gente tanto deseja.”, disse. 

Representando o Consórcio Nordeste, Pedro Lima, subsecretário de Programa, falou sobre a importância das instituições financeiras terem como horizonte a redução das desigualdades regionais, ampliando os recursos destinados ao Nordeste. “”A reativação do Coriff é importantíssima, como uma instância estratégica para debater os entraves e articular estratégias conjuntas das instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito no Nordeste. O Consórcio Nordeste, que passa agora a integrar esse espaço, entende que a superação da desigualdade regional passa, obrigatoriamente, pela superação da desigualdade da oferta de crédito e do investimento”, ressaltou. 

MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida

 

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.

A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil.

Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.

As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.

Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas. 

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (10).

O ministro Zanin integra a Turma desde agosto de 2023. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.

Ao agradecer aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, Zanin afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano

Araripina: Família busca por jovem da Vila Serrânia que desapareceu há 3 dias; ex-marido é o principal suspeito

 

Uma jovem identificada como Lucélia de Jesus Barbosa, de 23 anos, segue desaparecida desde o último sábado, 07.

Mãe de quatro filhos, sendo uma bebê de ano de idade, ela reside no povoado Vila Serrânia 2, distrito da cidade de Araripina-PE, que faz divisa com Piauí, precisamente com o município de Marcolândia.

Segundo informações, a jovem foi vista pela última vez quando saiu do trabalho e a principal suspeita é do ex-marido de Lucélia que não aceita o fim do relacionamento e foi visto com ela quando a mesma saiu do trabalho.

A família e amigos estão buscando informações através das redes sociais sobre o paradeiro de Lucélia. As informações são do site Cidades na Net.

Prefeito de Ipubi emite nota de esclarecimento sobre operação da Polícia Federal nesta terça

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de denúncias formalizadas pela Oposição no ano de 2020, o Prefeito Municipal de Ipubi, vem esclarecer a toda população ipubiense o ocorrido nesta manha, terça-feira (10).

Desta forma, a Controladoria Geral da União (CGU) no uso de suas atribuições legais e administrativas, juntamente com a Polícia Federal, cumpriram procedimentos de coleta de documentos, a fim de instruir a presente investigação.

Na ocasião esclarecemos que o Prefeito Municipal Chico Siqueira e os demais servidores colaboram com as investigações para a apuração da denúncia, e estará sempre à disposição para prestar todas as informações que contribuir com a apuração do fato.

Informo ainda que, os documentos solicitados pelo Coordenador da Operação, foram prontamente entregues, e de antemão, afirmamos que não existe qualquer Ação Criminal tramintando em desfavor, sendo APENAS investigações.

O atual Prefeito Municipal RESSALTA que toda sua gestão é paltada na forma da Lei, e repudia qualquer narrativa de interesse meramente politico, com finalidade de se favorecer com a propagação de notícias falsas.

Chico Siqueira
Prefeito de Ipubi

Deputados cobram investigação da Polícia Civil sobre falta de alvarás em escolas estaduais de PE

 

Nesta terça-feira (10), os deputados Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e Sileno Guedes, líder do PSB, entregaram um documento à Polícia Civil cobrando a apuração sobre a falta de alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros em 98% das escolas estaduais. A ação busca garantir que alunos e funcionários das escolas estaduais não fiquem expostos a riscos de segurança.

A entrega ocorreu na sede da Polícia Civil de Pernambuco, onde Borges e Guedes protocolaram o documento para o delegado-geral, Renato Costa. Waldemar reiterou que a denúncia foi feita com base em um levantamento em 90 escolas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). “Viemos aqui para entregar este documento ao Dr. Renato Costa, delegado-geral da Polícia Civil, solicitando uma investigação sobre a situação das escolas públicas estaduais que não têm o alvará do Corpo de Bombeiros, conforme levantamento do Tribunal de Contas. Estamos aqui para garantir que essa situação seja investigada e que as escolas sejam regularizadas, o que o governo do Estado teve quase dois anos para resolver”, afirmou o parlamentar.

A denúncia, que já havia sido encaminhada ao Corpo de Bombeiros, faz parte de um esforço da Comissão de Educação da Alepe para exigir providências quanto à segurança nas escolas públicas estaduais. Waldemar Borges destacou que a gestão estadual precisa agir para regularizar essa questão e proteger a comunidade escolar.

Confira o vídeo:

Grevistas do INSS cercam prédio do instituto em Brasília e PM é acionada

 

Servidores grevistas cercaram, nesta terça-feira (10), o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília. Gritando palavras de ordem e fazendo churrasquinho, os servidores chegaram ao ponto de bloquear o acesso ao edifício e a Polícia Militar (PM) foi acionada para garantir o direito de ir e vir.

O ato ocorre quase uma semana depois de os servidores terem ocupado o gabinete do presidente Alessandro Stefanutto, que passou uma noite dormindo em seu gabinete.

O ato em frente à sede do INSS é organizado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que não assinou o acordo que prevê reajuste nos próximos dois anos.

Na noite de segunda-feira (9), esse mesmo grupo de servidores realizou um ato em frente à sede do INSS. Esse grupo diz que o movimento grevista só irá ser encerrado após uma negociação sobre dois pontos: a exigência de nível superior para ingresso na carreira e a transformação da carreira em típica de Estado. O governo se comprometeu a instalar um grupo de trabalho para discutir as pautas.

Acordo já assinado

O acordo com os servidores do seguro social foi assinado no fim de agosto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Contudo, parte da categoria não reconhece a legitimidade do termo assinado.

Além do reajuste previsto para 2025 e 2026, o acordo garante que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado brasileiro, com atribuições exclusivas, o que tem por objetivo evitar terceirização ou delegação de atividades.

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio

 

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido medida cautelar imposta pelo Judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.

O TJPE informou, por meio de nota, que “os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados” e que “qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”.

Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.

No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.

Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.

A revogação da prisão domiciliar foi comunicada a Deolane, no início da tarde, na 12ª Vara Criminal.

Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.

Além dela, foram beneficiadas com o direito, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, e Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, irmã de Darwin e sócia dele numa das empresas investigadas.

O descumprimento da decisão judicial por Deolane Bezerra aconteceu logo após ela deixar a Colônia Penal Feminina. Cercada por jornalistas e por pessoas que a aguardavam do lado de fora, a influenciadora falou que considerava a prisão “criminosa”.

“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”. Após a declaração, ela foi carregada nos braços até o carro, por pessoas que esperavam sua saída da prisão.

Pouco tempo depois do pronunciamento, a conta da advogada no Instagram publicou uma foto dela, na qual aparece com uma espécie de fita na boca, formando um “X” no centro, com a legenda “Carta aberta…”.

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa, na quarta-feira (4), na Operação “Integration”, deflagrada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.

Xandão paparicado e odiado

 

As comemorações do 7 de Setembro, sábado passado, tiveram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como protagonista. Em Brasília, o magistrado participou da cerimônia oficial do aniversário de 202 anos da Independência ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros ministros da Corte.

Já em São Paulo, Moraes foi alvo de ataques e pedidos de impeachment por parte de Jair Bolsonaro (PL), que o chamou de “ditador”, e aliados do ex-presidente. “Eu espero que o Senado bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil do que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Bolsonaro, que estava gripado e rouco, ao lado do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), e do pastor Silas Malafaia.

Se na capital paulista o público pedia o impeachment de Moraes, chamado de “cabeça de ovo”, e a anistia para os presos na esteira dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, em Brasília o ministro foi ovacionado. Aos gritos de “Xandão”, acenou às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios para o desfile cívico-militar.

Além de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cristiano Zanin compareceram à cerimônia. Em outro gesto de aproximação com a Corte, Lula os convidou para um almoço logo depois no Palácio do Alvorada.

Sem discursos, a intenção do Palácio do Planalto com o evento foi passar uma mensagem de união dos Poderes. A ofensiva de Moraes contra o X, rede social comandada pelo bilionário Elon Musk, provocou uma forte reação de bolsonaristas. Lula saiu em defesa do ministro em entrevistas e criticou Musk.

Wolney Queiroz afirma que servidores da Prefeitura de Caruaru estão sendo coagidos para conseguir votos para Pinheiro

 

O secretário nacional do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), filho do candidato a prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), denunciou, por meio de suas redes sociais, que o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que disputa a reeleição, estaria coagindo os servidores municipais para trabalharem pedindo voto para o tucano.

“Estão sendo obrigados e coagidos a fazer porta a porta para Rodrigo Pinheiro. São quase 7 mil pessoas. O prefeito fez uma portaria onde ele diminuiu o horário de expediente da Prefeitura. Então os secretários obrigam essas pessoas a fazer campanha para ele nos bairros”, disse Wolney.

Confira o vídeo:

A nossa equipe procurou a assessoria da Prefeitura de Caruaru, mas até a publicação desta reportagem não obteve um posicionamento sobre o que está sendo denunciado. O espaço segue aberto.