Lewandowski é o batom na cueca

 

O Governo Lula é um conluio com o Supremo Tribunal Federal, uma vergonha. A nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça é o chamado batom na cueca. É pagar a fatura de tudo que ele fez em favor do PT e de Lula, especialmente, antes de se aposentar. Uma simples consulta ao Google e a charada é matada facilmente.

Como ministro do STF, nomeado por Lula em 2006, Lewandowski coleciona decisões favoráveis ao petista e ao Partido dos Trabalhadores nos 17 anos que ocupou uma cadeira na alta corte de justiça do País. Beneficiou investigados no escândalo do mensalão e na Operação Lava Jato. Aposentado do STF em abril deste ano, Lewandowski conhece Lula desde quando o presidente era sindicalista, na década de 70, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

No STF, a decisão mais relevante foi a declaração de parcialidade de Sérgio Moro, enquanto juiz responsável pela Lava Jato, na condução de casos contra o atual presidente. O voto favorável dele, ao lado de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia na Segunda Turma, em 2021, permitiu que Lula se candidatasse à Presidência em 2022.

Lewandowski foi o revisor do julgamento do escândalo do mensalão e votou, em 2012, para que o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoino, fossem absolvidos da acusação de corrupção passiva. O então ministro do STF argumentou que não existiam provas que atestassem que Dirceu comandou o esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo petista, e que as acusações haviam sido mais políticas do que só estritamente jurídicas.

No caso de Genoíno, Lewandowski afirmou que o ex-presidente do PT teria assinado empréstimos de um banco para a sigla por conta da sua função como presidente de partido. Quando estava em São Paulo votando nas eleições municipais daquele ano, Lewandowski respondeu que estava recebendo as críticas pelo voto de absolvição de Dirceu e Genoíno com tranquilidade.

“Cumpri o meu dever e acho que as críticas fazem parte do processo democrático. O juiz vota de acordo com sua consciência, com as leis e com a Constituição e presta contas à sociedade. Estou com a consciência tranquila”, disse. Apesar do posicionamento favorável de Lewandowski aos réus petistas, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão e Genoíno, a seis anos e 11 meses de prisão.

Queda de contribuição previdenciária de PMs inativos e pensionistas é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados

 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a redução da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas.

A proposta visa rever o impacto da Reforma da Previdência nas contribuições dos agentes de segurança pública. Devido à reforma do sistema de proteção social dos militares, a alíquota da contribuição de ativos e inativos das pensões militares aumentou para 10,5% da remuneração total, ao passo que os pensionistas, anteriormente isentos, passaram a fazer um recolhimento de, ao menos, 10,5% do benefício total. As informações são do jornal Extra.

A mudança é proposta por um substitutivo do projeto de lei (PL) n° 1.451, de 2023, que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.087,22.

“Todos devem colaborar para a Reforma da Previdência, mas nesse caso é necessária uma readequação das alíquotas”, declarou o relator, ex-deputado federal Prof. Paulo Fernando. 

O projeto original é do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “Os estados, de forma seletiva, estão aplicando o que melhor lhes convém, descontando dos inativos a alíquota previdenciária sem garantir a integralidade e a paridade dos vencimentos”, escreveu o parlamentar na justificativa do substitutivo.

O texto altera a Lei das Pensões Militares e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nesses colegiados, será enviado ao Senado Federal.

Senado quer discutir autonomia financeira do BC em fevereiro

 

O Senado se prepara para discutir em fevereiro a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65 de 2023, que dispõe sobre a autonomia financeira do BC (Banco Central). Na prática, o texto busca desvincular o orçamento da autoridade monetária da União.

A autoria é do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que conseguiu a assinatura de outros 41 senadores. Para uma PEC começar a tramitar, é necessário que seja apoiada no mínimo por 27 senadores ou 171 deputados. O texto também pode ser levado ao Congresso pelo presidente da República ou por mais de 50% das assembleias legislativas. As informações são do Poder360.

Vanderlan Cardoso afirmou ao Poder360 neste sábado (13) que conversará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema antes do início do ano legislativo. O senador declarou que a proposta é “o complemento da autonomia, da independência do Banco Central”.

O congressista disse que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram aval para a discussão da proposta.

No texto, Cardoso declara que os recursos obtidos com senhoriagem – que é o lucro a partir da emissão de moeda – “mais do que cobre o custo do Banco Central do Brasil”. Taxas e multas aplicadas contra instituições financeiras também seriam canalizadas para a autoridade monetária.

A ideia é que o Banco Central passe a ficar com recursos para manejar a realização de concursos e concessão de bônus para os funcionários da autarquia. “A necessidade de recursos financeiros para o cumprimento de sua missão institucional exige alteração do arcabouço legal. A proposta de evolução institucional do Banco Central do Brasil prevê a garantia de recursos para que atividades relevantes para a sociedade sejam executadas sem constrangimentos financeiros, tanto para a instituição quanto para o Tesouro Nacional”, diz trecho da PEC.

A proposta está na CCJ do Senado. O relator é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposição que assegurou a independência operacional ao BC.

Insatisfação

Na quinta-feira (11), os funcionários do BC realizaram uma paralisação de 24 horas. A categoria reivindica melhorias na carreira, como a equiparação a outras categorias semelhantes.

De acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), menos de 30% do quadro funcional da autarquia compareceu ao trabalho. Diante do impasse, o Ministério da Gestão e Inovação marcou uma rodada de negociação com representantes da categoria para 8 de fevereiro.

O Sinal é contra a PEC da independência financeira do Banco Central. Em nota, criticou o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. “Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional da Independência do Banco Central. Os servidores reivindicam uma discussão mais ponderada e equitativa sobre propostas de grande magnitude que afetam diretamente a instituição e sua relação com autoridades do governo e agentes do mercado”, disse o sindicato.

Guerra Israel-Hamas completa cem dias sob risco ainda maior de escalada

 

Desde que atacou brutalmente Israel em 7 de outubro do ano passado, o grupo terrorista Hamas contava com a ignição de um conflito de maiores proporções no Oriente Médio a partir da previsível retaliação dura de Tel Aviv contra a Faixa de Gaza, que comandava desde 2007.

Cem dias depois da mais recente guerra entre o Estado judeu e um ente árabe, o objetivo não se confirmou da forma prevista pelo Hamas, mas nem por isso o risco de uma escalada da guerra no âmbito regional está descartado. Ao contrário. As informações são da Folha de S. Paulo.

O foco, contudo, não é o Irã, como temiam analistas. O Estado persa, por toda a retórica inflamada e o apoio a prepostos regionais como o Hamas, não parece disposto a ir a vias de fato e enfrentar os Estados Unidos, que viriam em socorro a Israel em caso de um ataque e mostraram os dentes militares para provar isso.

A coisa muda de figura em duas outras frentes. A mais importante, no norte de Israel, onde forças de Binyamin Netanyahu têm enfrentado, diariamente desde o início da guerra em Gaza, o Hezbollah, grupo fundamentalista apoiado por Teerã e aliado dos terroristas palestinos.

A briga é antiga e remonta à invasão israelense do Líbano em 1982, que na prática deu origem à agremiação liderada pelo xeque Hassan Nasrallah. O empate técnico no mais recente embate direto entre os rivais, em 2006, deixou aberta a possibilidade de uma revanche.

Com a nova crise, Israel tem feito ultimatos ao Hezbollah para que deixe a faixa neutra determinada pela ONU no sul do Líbano, retraindo-se para além do rio Litani. Tel Aviv fez esse movimento, respeitando a ainda contestada Linha Azul.

Nasrallah fala grosso, mas na prática tem evitado uma guerra aberta. “O Hezbollah precisa da causa palestina para justificar a recusa em desmantelar sua ala militar”, afirma Hilal Khashan, professor de ciência política da Universidade Americana de Beirute. No Líbano, o grupo também é um importante partido político.

O grupo se apoia no formidável arsenal de mísseis e foguetes, que Khashan estima em até 200 mil, para manter uma posição pública de força. “Mas o arsenal intimida mais em teoria do que na prática”, diz o professor, lembrando que a maioria das armas tem pouca precisão, e as que têm precisam ser retiradas de depósitos secretos e posicionadas em lançadores.

“Isso as expõem a ataques israelenses, já que o Hezbollah não tem uma defesa antiaérea decente”, afirmou Khashan. Isso, somado ao temor de os Estados Unidos fazerem valer suas ameaças de atacar quem interferir na guerra em Gaza, tem mantido os libaneses na defensiva.

O tempo, avalia o acadêmico, “está chegando ao fim”. Ele considera que, com a redução anunciada nas operações ao norte de Gaza por Israel e ações como assassinato de um líder do Hamas em Beirute, o cenário está armado para um tira-teima.

Com uma capacidade de engajamento de Tel Aviv aprimorada ao norte, algo que não era possível com a ação intensa contra o Hamas nos primeiros meses da guerra, é possível que Netanyahu já não tema a abertura de uma nova frente de combate total.

Por outro lado, é incerto o apoio da opinião pública israelense a uma guerra declarada pelo país. Apesar de Netanyahu ter suporte apenas marginal hoje, ele lidera um combate que lhe foi imposto pelo mega-ataque de 7 de outubro, de resto um vexame político e militar debitado de sua conta. Iniciar uma nova ação é outra história.

Já numa terceira frente da guerra, a escalada já é uma realidade. Antes considerado um teatro secundário, o mar Vermelho virou o centro de preocupações mundiais com o apoio dado ao Hamas pelos rebeldes pró-Irã houthis do Iêmen. Via de 15% do comércio marítimo mundial, a região viu o trânsito cair até 40% devido aos ataques a embarcações acusadas de ligação com Israel.

Na sexta (12), os EUA e o Reino Unido deixaram de agir reativamente com sua força-tarefa naval e lançaram ataques contra posições do grupo no país árabe, do qual ele domina uma boa porção no oeste, junto às costas do mar Vermelho. Neste sábado (13), Washington repetiu o feito, ainda que em menor escala.

Os houthis ensaiaram uma reação pontual e prometeram vingança, deixando em aberto a possibilidade de uma escalada ainda maior na violência. O presidente Joe Biden jura que não quer se envolver mais, mas que os bombardeios foram essenciais para deter mais ataques rebeldes.

Parece uma tática de enxugamento de gelo. O arsenal de mísseis houthis, com material antigo chinês e mais moderno do Irã, parece bastante disponível para novas ações. Aqui, menos do que algum risco existencial a Israel, a questão é a aposta dos rebeldes em trazer os EUA para a briga.

Isso pode elevar a animosidade, já grande em países árabes e de maioria muçulmana, como a Turquia, contra Washington. Isso já seria uma vitória estratégica do Irã —sem que o país dos aiatolás tenha de disparar um tiro, mesmo demonstrando limites estratégicos na crise.

Não lateral, há a questão da Cisjordânia, o território parcialmente governado pela Autoridade Nacional Palestina, rival do Hamas. Ali, as mortes e prisões de moradores têm sido diárias, na busca por elementos radicais, e a tensão é a maior em anos.

Concorre para o atoleiro a indefinição pública de Israel acerca de seus objetivos e, na hipótese de desmantelar o Hamas em Gaza, sobre o que ocorrerá com o território obliterado e seus 2,3 milhões de habitantes.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, falou superficialmente sobre devolver o controle político da Faixa aos palestinos, excluindo o Hamas, mas sem deixar claro a quais palestinos eles se referia.

Biden enviou quatro vezes seu secretário de Estado, Antony Blinken, para sinalizar que está preocupado com isso. Até aqui, não recebeu mais do que evasivas israelenses em troca, e esse prolongamento aumenta a fatura que os conflitos subjacentes à destruição de Gaza cobrarão dos EUA.

Gallant havia previsto no início do conflito uma guerra de três meses. Já se passaram dez dias do prazo, e a solução é tão elusiva quanto antes.

Lula sanciona lei que inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793,  que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (8). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional.

A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023. Para o autor da proposta, Luiz Gonzaga difundiu a cultura nordestina por todo o Brasil por meio do forró, do xote e do baião, fazendo-se conhecido e respeitado em todas as regiões.

“Por toda sua história, não resta dúvida de que é meritória a homenagem que se pretende prestar a Luiz Gonzaga, autêntico representante da cultura popular brasileira, ilustre porta-voz do povo nordestino e incansável divulgador das dificuldades enfrentadas por seu povo”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

O relator na comissão, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), emitiu parecer favorável ao considerar a proposição um ato “nobre e de reconhecimento a esse artista que dedicou a sua vida à cultura brasileira”.

Biografia

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu na cidade de Exu, em Pernambuco, em 1912. Aprendeu desde cedo com seu pai sanfoneiro, Januário José dos Santos, a trabalhar na roça e a ensaiar seus primeiros acordes na sanfona. Cresceu alternando a vida entre a lida no campo e as apresentações nos forrós da região.

Após ver abruptamente encerrada sua história de amor proibido com a filha de um coronel, Luiz Gonzaga fugiu para o Ceará e alistou-se no Exército, onde exerceu a função de soldado por nove anos. Mais tarde, no Rio de Janeiro, sua carreira começou a decolar, após apresentação no programa de Ary Barroso, em 1941, quando tocou a instrumental Vira e Mexe, que também viria a ser a sua primeira gravação.

Em 1945 conheceu o advogado Humberto Teixeira, que seria seu parceiro em composições pelo resto da vida. Dessa parceria, surgiram muitos sucessos compostos por ambos e cantados por Luiz Gonzaga. A música que mais o consagrou foi Asa Branca, considerada um hino do Nordeste.

Em 1980, Luiz Gonzaga cantou para João Paulo II, durante a visita do papa a Fortaleza. Após uma carreira de sucesso, voltou para sua terra natal, para criar gado e viver nas suas origens. Faleceu no Recife, no dia 2 de agosto de 1989.

Em seus 60 anos de carreira, gravou mais de 600 músicas, tendo recebido diversos prêmios por sua obra. É pai do cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, falecido em um acidente automobilístico em 1991.

No ano de 2012, por ocasião do centenário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga foi homenageado pela escola de samba Unidos da Tijuca, campeã do carnaval carioca daquele ano, com o samba-enredo “O Dia em Que Toda a Realeza Desembarcou na Avenida para Coroar o Rei Luiz do Sertão”. No mesmo ano, os Correios emitiram um selo em homenagem ao novo herói da pátria.

PT traça planos para a disputa eleitoral no Rio de Janeiro e em São Paulo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alinhavou, em reunião no Palácio do Planalto, na segunda-feira, o retorno de Marta Suplicy à legenda, para que ela componha a chapa que concorrerá à prefeitura de São Paulo este ano como vice do deputado federal e pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL). A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é outra que vai se filiar ao PT, ainda sem data marcada, mas com a previsão de que ocorra ainda no primeiro semestre. A estratégia está montada para que ela concorra como vice de Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro.

Após uma eleição marcada pela polarização dos eleitores entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula, em 2022, o pleito municipal que ocorre este ano promete ser marcado pela mesma dicotomia. Ainda que a sigla do presidente esteja de olho na conquista de prefeituras, o caminho parece ter sido dificultado pelos eleitores mais alinhados a Bolsonaro. Em 2023, pelo menos 51 prefeitos, por meio da migração partidária, foram para o PT, saindo de um total de 183 eleitos em 2020 para atuais 234 gestores municipais. As informações são do Correio Braziliense.

Lula, que deve viajar o país emprestando seu capital político aos candidatos municipais, reconheceu a dificuldade na convenção petista do fim do ano passado, em que questionou se o partido está “falando aquilo que o povo quer ouvir”. “Será que estamos convencendo o povo brasileiro das nossas verdades?”, disse o presidente.

Na ocasião, ele ainda reconheceu que será necessário buscar uma aproximação com grupos que deixaram de se identificar com a legenda, em especial com setores cativos dos bolsonaristas: evangélicos e o agronegócio.

Na última eleição municipal, o PT conseguiu eleger 183 prefeitos, em seu pior desempenho desde 2000, perdendo 71 prefeituras em comparação com o pleito anterior, em 2016. A busca do partido por um assento como vice em duas das cidades mais estratégicas demonstra que o partido já trabalha com a polarização que o inelegível Bolsonaro, como cabo eleitoral, deverá imprimir à disputa.

Para o cientista político André César, a disputa em São Paulo será uma “grande vitrine da eleição municipal e que vai, claro, repercutir na eleição nacional em 2026”. “Então, nesse sentido, com uma vitória em São Paulo, o PT pode perder muita coisa pelo país, mas ganhando com essa chapa Boulos-Marta será algo muito forte, muito importante. O partido vai ter muito espaço, vai ser uma vitória do governo Lula. O avanço nessa chapa vai ser muito importante”, opina o especialista. “As eleições municipais estão dadas. O que temos já é uma disputa nacional do lulismo e do bolsonarismo”, afirma o cientista político. 

A aposta em Marta é motivada pela extensa história junto ao PT. Por um lado, Marta, que esteve no partido por 33 anos, foi prefeita da capital paulista e ministra nos governos de Lula e de Dilma Rousseff. Por outro, como senadora do MDB, após se desfiliar do PT em 2015, foi favorável ao impeachment de Dilma e no auge da Operação Lava-Jato chegou a afirmar que a legenda protagonizou “um dos maiores escândalos de corrupção da nação brasileira”.

A ex-prefeita de São Paulo deixou seu cargo como secretária de Relações Internacionais da gestão do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), em meio a um desgaste político, uma vez que o acerto com Lula foi comunicado a Nunes somente depois. A saída foi justificada pela aproximação do prefeito ao bolsonarismo, tendo em vista que o PL — com Bolsonaro e o presidente da legenda Valdemar Costa Neto — apoia a reeleição do emedebista.

Parlamentares garantem também que a escolha do presidente Lula para compor a chapa com Boulos desagrada uma ala do PT, justamente pela sua participação na derrocada do governo Dilma. “Marta é uma figura polêmica, mas está voltando ao PT. Claro que ela participou como senadora do MDB no processo de afastamento da Dilma e votou a favor, mesmo assim ela tem uma história com o petismo, como prefeita, então o nome dela é importante. E não vai ser fácil essa disputa, ela sabe disso. Vão ‘bater’ nela, o PT, o PSOL, os aliados, sabem disso. Só que ela é uma figura que tem carisma”, analisa César, que vislumbra que há uma “grande chance de vitória da chapa”.

O PT discute se a filiação de Marta Suplicy será um megaevento, em fevereiro, e a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), deverá tratar da questão com a própria nos próximos dias. A ideia é que o evento sirva como o início da chapa Boulos-Marta. Uma das datas consideradas seria 10 de fevereiro, quando a legenda completa 44 anos.

Governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família; maior parte está no Nordeste

 

Do Metrópoles

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo. O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março – quando se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

O MDS explica que a medida faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – o Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL) – e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.

No início do ano, o MDS começou um processo de averiguação para encontrar famílias com inconsistência na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, houve a revisão de cadastros desatualizados.

Segundo o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas foram paralisados durante a gestão de Bolsonaro por causa da pandemia de Covid-19 e “outras prioridades” do Executivo em 2022.

Umas das principais inconsistências encontradas pelo governo, e apontada no relatório da CGU, é em relação ao aumento de famílias unipessoais — compostas de uma só pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.

O documento da CGU apontou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo cresceu de 15 milhões para 22 milhões, aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metrópoles conversam com esse cenário. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.

Em todos os meses, no entanto, a média de renda per capita dos que tiveram o benefício cancelado se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não significam, necessariamente, que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das famílias recebia o benefício duplicado.

“Às vezes, a família que foi cancelada, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, explica a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.

“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, avalia Paranayba.

Mudanças no Bolsa Família

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita, ou seja, por pessoa, de, no máximo, R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família – antes, eram R$ 400. Além do montante, beneficiários podem ter acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos, e de R$ 50, em caso de gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, neste ano em que o programa completa 20 anos de criação, o foco tem sido retomar a interlocução com municípios, os principais gestores dos recursos do benefício.

“O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local”, observa a secretária.

“Quem recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira, em poupança. Os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa”, pontua.

“Nosso grande desafio é fazer com que todos os municípios brasileiros voltem a olhar de verdade para o programa Bolsa Família, porque nós sabemos o impacto que a gente tem no combate à fome, no fortalecimento da segurança alimentar das nossas crianças. Então, nosso desafio para os próximos anos é estar cada vez mais perto dos municípios e melhorando a qualidade do programa”, destaca Aquino.

Ministério Público paga supersalários a quase metade dos procuradores estaduais

 

Do Estadão

Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil.

Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.

Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.

Só com essas remunerações, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a uma despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.

“Está ocorrendo uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. Esses benefícios se enquadram como indenização e, por isso, conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa”, afirma a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai.

O teto constitucional do funcionalismo público é baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje o subsídio fixo mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto. É aqui onde ocorrem os dribles ao limite constitucional.

Os benefícios mais pomposos no contracheque são a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Mas também ajudam a elevar os salários dos procuradores benefícios que são quase exclusividade da categoria, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche.

Procuradores estaduais mais bem pagos são de Santa Catarina

Os procuradores e promotores de Santa Catarina (MPSC) são os que recebem os maiores salários entre os Ministérios Públicos Estaduais. Em outubro, os 499 membros do órgão embolsaram em média R$ 106,6 mil bruto (R$ 92,3 mil líquido), custando um total de R$ 53 milhões aos cofres públicos. Somente 10 membros, ou seja, uma pequena parcela de 2%, não ganharam verbas acima do teto.

Só o procurador César Augusto Grubba, chefe do gabinete da 3ª Procuradoria Cível do MP de Santa Catarina, recebeu R$ 204,2 mil (R$ 178 mil líquido). Desse total, R$ 146,7 mil se referem a verbas indenizatórias, de acordo com a folha de pagamento da Promotoria. O Estadão enviou pedido de esclarecimentos ao e-mail de Grubba, mas ele não se manifestou.

Em seguida no ranking estão os procuradores do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Rondônia (MPRO), que receberam, respectivamente, em média R$ 93,3 mil (R$ 72,1 mil líquidos) e R$ 86,3 mil (R$ 60,8 mil líquidos) naquele mês.

No total, os Ministérios Públicos de 20 Estados pagaram salários líquidos que ultrapassam o teto constitucional a 20% ou mais dos procuradores. As exceções são Piauí (MPPI), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraíba (MPPB), Distrito Federal (MPDFT), Tocantins (MPTO), Amapá (MPAP) e Pará (MPPA).

Conselho do MP exige dados pessoais de quem busca salário de procuradores

Juliana Sakai também pontua que os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.

Além disso, uma resolução aprovada no fim do ano passado pelo CNMP vai reduzir a transparência das remunerações ao obrigar os cidadãos a se identificarem para consultar os dados relativos a salários e benefícios de procuradores.

A exigência de fornecer nome e CPF foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas tem sido vista por especialistas em transparência pública como um grave retrocesso no direito constitucional de acesso à informação. “É uma postura extremamente corporativista e opaca”, analisa Sakai. Os Ministérios Públicos têm pedido até número de celular.

MPs dizem que indenizações são constitucionais

O Estadão procurou os Ministérios Públicos em que a taxa de membros que recebem acima do teto é maior que 20%. Os MPs de Goiás, Ceará, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro responderam de forma semelhante. Alegam que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela Constituição Federal.

“A remuneração recebida pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina segue o ordenamento jurídico vigente, com o subsídio observando o limite imposto pelo teto constitucional – exceto as verbas indenizatórias autorizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, disse a promotoria catarinense.

“A remuneração dos membros do MPRJ observa as disposições da Constituição Federal, LCE 106/03 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório e do subsídio dos membros do Ministério Público”, assegurou o MP fluminense.

“O MPRO informa que efetua o pagamento de todos os seus integrantes, membros e servidores, com absoluta observância das regras constitucionais, legais e resoluções do CNMP referentes ao teto remuneratório, que autorizam o pagamento de verbas de natureza indenizatória previstas em lei, conforme a Constituição Federal, artigo 37,§ 11,” disse o de Rondônia.

Não houve resposta dos Ministérios Públicos de Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia. O procurador Grubba também não se manifestou.

Pedro Campos e Ednaldo Moura inauguram sede do Movimento Viva Camaragibe

 

Em uma grande festa, com participação do deputado federal Pedro Campos e de mais de 800 pessoas, foi inaugurada na noite deste sábado (13) a sede do movimento Viva Camaragibe. A instituição é liderada pelo gestor governamental Ednaldo Moura Jr, que é filiado ao PSB e pré-candidato a prefeito do município. A sede fica localizada no bairro do Timbi, centro dinâmico da vida social de Camaragibe.

“É muito bom ver o crescimento desse movimento formado por tanta gente boa, que quer ver o bem de sua cidade. Com suas ações vem gerando impacto positivo na vida das pessoas. Por isso vem ganhando cada vez mais força”, disse Pedro Campos.

O movimento Viva Camaragibe tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento do município promovendo ações educativas, formulando políticas e realizando debates sobre temas de interesse. Também estimula a realização de ações de assistência social em favor de comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade.

O pré-candidato filiou-se ao PSB no ano passado e teve a ficha abonada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O ato coincidiu com o lançamento do Movimento Viva Camaragibe, com o objetivo de discutir uma nova visão sobre a cidade. “Agora temos um equipamento para prestar serviços sociais e culturais, com espaço de convivência e onde poderemos debater sobre política”, disse.

Ednaldo Moura contou que a conquista da sede foi possível graças à união de muitas pessoas. “Fizemos vaquinha virtual para essa inauguração e vamos oferecer os serviços através de doações e do trabalho voluntário de fisioterapeutas, médicos, advogados, professores e outros profissionais. Vamos transformar esse Movimento Viva Camaragibe numa instituição filantrópica para podermos buscar convênios e ampliar todo esse trabalho”, contou.

Em relação a sua pré-candidatura a prefeito, o socialista disse que aguarda a decisão final do partido, mas que seu nome já começa a ser reconhecido em Camaragibe. “Nunca fui candidato, sou funcionário público do Estado. Mas a população tem nos reconhecido como um projeto majoritário para o município. Agora vamos iniciar as escutas junto à população através do Viva Comunidade e propor um projeto para Camaragibe”, contou. Em dezembro, o Partido da Mulher Brasileiro (PMB) já antecipou o apoio ao pré-candidato do PSB.

Inaugurada nova cooperativa Sicoob em Araripina: trazendo justiça financeira e desenvolvimento para a comunidade

 

Foto: Henrique Faustine

O prefeito Raimundo Pimentel e a deputada estadual Socorro Pimentel marcaram presença na inauguração

Por Cidinha Medrado para o blog

A cidade de Araripina, em Pernambuco, recebeu com entusiasmo a inauguração da nova cooperativa Sicoob. Com um portfólio completo de serviços bancários, a cooperativa oferece atendimento para todos os públicos, incluindo empresários, aposentados, pessoas físicas, autônomos e profissionais liberais. A missão da cooperativa é trazer justiça financeira e contribuir para o crescimento e desenvolvimento da comunidade local e da região do Araripe.

A escolha de Araripina como local para a instalação da cooperativa se deu pelo potencial de crescimento da cidade, tanto na área da indústria quanto no comércio. Além disso, a cooperativa tem como objetivo beneficiar a sociedade por meio da justiça financeira. A parceria com a prefeitura, o SEBRAE, a CDL e a sala do empreendedor foi fundamental para a concretização desse empreendimento.

O prefeito Raimundo Pimentel marcou presença na inauguração e expressou sua satisfação com a chegada da Sicoob em Araripina. Ele destacou a importância da cooperativa de crédito para o desenvolvimento econômico da cidade, gerando empregos e oferecendo oportunidades de acesso ao crédito para empresários e empreendedores.

A Sicoob é reconhecida como o maior sistema financeiro cooperativo do país. A empresa trata seus clientes como cooperados e os envolve democraticamente nas decisões e resultados financeiros. Com diversos pontos de atendimento em todo o Brasil, a cooperativa oferece modernizações digitais e tem como objetivo fortalecer o relacionamento com os cooperados.

A agência da Sicoob em Araripina está localizada na rua 11 de setembro, no centro da cidade. Aqueles que desejarem conhecer mais sobre a cooperativa e seus serviços podem fazer uma visita pessoalmente.

BLOG ROBERTO GONSALVES.

Araripina: Pimentel empossa conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araripina (CMDCA) realizou nessa quarta-feira (10), a solenidade de posse dos conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2023 para o quadriênio 2024-2027.

Os novos defensores dos direitos das crianças e adolescentes foram empossados em cerimônia no início da noite na Câmara de Vereadores. A cerimônia foi aberta à população em geral e contou com a presença do prefeito Raimundo Pimentel, do vice-prefeito Evilásio Mateus, da deputada estadual Socorro Pimentel, do presidente do Legislativo Municipal, Roseilton Oliveiram, e outras autoridades.

Foram empossados os seguintes conselheiros: Filêmon Alencar, Fábio Oliveira, Amon Nunes, Carlene Alencar e Charles Santos. O evento teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

O prefeito Raimundo Pimentel destacou que o Conselho Tutelar é uma peça fundamental na garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes, e que cada um dos empossados tem uma responsabilidade enorme daqui pra frente.

“Participei, ontem à noite, da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Araripina, eleitos para representar e proteger os direitos das crianças e adolescentes no quadriênio 2024-2027. Quero parabenizar Amon Nunes, Carlene Alencar, Charles Santos, Filêmon Alencar e Fábio Oliveira. Cada um de vocês tem um responsabilidade enorme daqui pra frente. O Conselho Tutelar é uma peça fundamental na garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes, e tenho plena confiança de que esse novo conselho atuará com integridade e força para fazer a diferença na vida deles. Vamos em frente!”