Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira

 

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A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31).

Com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural.

“Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou a pasta.

Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. A inscrição terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.

“Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, complementa o ministério.

O sistema do CAF é integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. “Caso seja detectada alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude”, informou, em nota o Mapa.

Fonte: EBC

Caminhoneiros bloqueiam rodovias de pelo menos sete estados

 

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Pelo menos sete estados contam com paralisações de caminhoneiros que não aceitam o resultado das eleições presidenciais. Os primeirsos protestos ocorreram no Paraná na noite de domingo (30), com o bloqueio da BR 277.

Pouco depois, caminhoneiros bloquearam no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (31), os dois sentidos da Via Dutra, que liga São Paulo e Rio. Há também atos em Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

Os protestos parecem isolados, feitos por motoristas que defendem o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda não apareceu qualquer associação por trás do movimento.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram paralisações em rodovias estaduais e federais em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. 

Arcoverde sedia Feira Literária do Sertão a partir dessa quinta-feira

 

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A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), em parceria com o Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar), realiza a 4ª edição da Feira Literária do Sertão (Felis) em Arcoverde entre essa quinta-feira, 3, e domingo, 6. O tema deste ano é “Literatura e Resistência”.

As ações já começaram de forma descentralizada, através de roda de diálogo na comunidade quilombola do sítio Mundo Novo, em Buíque. Dessa terça, 1, até sexta-feira, 4, o evento desembarca na EREM Carlos Rios, em Arcoverde, com a oficina de hip hop Rimas do Sertão e a oficina de autopublicação “O livro de dentro”.

As atividades principais da feira acontecerão na Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), de 3 a 6 de novembro. O local terá estandes com exposição e venda de livros, espaço infantil, Arena Cultural e espaço para lançamentos de livros.

A programação ainda conta com palestras, batalha de MCs, rodas de conversa, contações de histórias, brincadeiras populares, apresentações de escolas, shows musicais, declamações e o CINE Felis, novidade dessa 4ª edição, onde serão exibidos curtas-metragens do Sertão pernambucano.

A Felis 2022 tem apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, de Cultura e de Educação. Também apoiam a ação, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), o Sesc Arcoverde e a Livraria Lira Cultural.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PRF descumpre ordem do TSE e faz pelo menos 514 operações de fiscalização contra ônibus de eleitores

 

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores.

O número de manifestações consta em controle interno da PRF. O jornal “Folha de S. Paulo” noticiou o caso inicialmente. A TV Globo confirmou as informações.

Pelas informações no sistema interno da PRF não é possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de os eleitores votarem.

No sábado (29), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação.

Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a interromper imediatamente as ações de fiscalização. Se Silivinei não cumprir, pode ser multado em R$ 100 mil a hora e ainda perder o cargo.

Silvinei foi ao TSE prestar depoimento no início da tarde deste domingo.

Fonte: Nill Junior

Mercado de esterilização de produtos para saúde cresce em PE

 

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O Senac, em parceria com a Bioxxi e Prefeitura do Recife, abre curso para formação de profissionais em Técnicas de Central de Material e Esterilização (CME). A partir do dia 07/11, acontecerão aulas de capacitação teóricas no Senac e práticas na sede da Bioxxi. As inscrições são gratuitas pelo site gorecife.recife.pe.gov.br, app do Conecta Recife ou através do e-mail do RH Bioxxi rh.pe@bioxxi.com.br, e vão até domingo (30).

Para participar o interessado deve ser maior de 18 anos e ter escolaridade mínima de Ensino Médio Completo. Dentro do conteúdo que será abordado estão: aspectos comportamentais no ambiente de trabalho e ética profissional; legalidade, moralidade e suas implicações no exercício da profissão; convívio social e profissional; códigos de conduta das profissões etc. Os alunos com melhor desempenho garantirão vaga de emprego na Bioxxi Esterilização.

A Central de Material e Esterilização (CME) segue procedimentos rígidos de fluxos, tecnologias, classes e controle de qualidade. Por isso, o estudante terá noções das resoluções RDC 15 e RDC 50; das normas de biossegurança no CME, e regulamentadoras de controle de qualidade e procedimentos e equipamentos de proteção com a classificação, tipos e aplicabilidade dos EPIs e EPCs.

Além disso, também serão repassadas noções de microbiologia e desinfecção, tipos de cirurgias, instrumentais e roupas cirúrgicas, artigos para terapia ventilatória esterilizáveis, noções básicas da metodologia Lean, fluxograma como Triagem, recepção, preparo e expedição, técnicas de esterilização (Peróxido, vapor e ETO). 

No curso também serão oferecidas noções de Negócios de Trabalho, que serão repassadas pela Bioxxi. Gestão CME, esterilização e reprocessamento de materiais médicos e materiais industriais, monitorização da esterilização com a classificação dos indicadores químicos, monitoramento biológico, registro e documentação serão repassados pelo Senac. A média salarial para um profissional iniciante na área é de R$ 1,5 mil. 

Bioxxi- Líder na América Latina no mercado de esterilização de produtos para saúde, a Bioxxi está presente nas cinco regiões do Brasil.. A empresa abriu uma planta em Pernambuco, em novembro de 2021, mirando ampliar os negócios no Nordeste. A empresa fez um investimento de R$ 12 milhões.

Em três anos, a Bioxxi espera abrir 350 postos de trabalho com a implantação das dez linhas de produção, abrangendo três frentes: gestão de CMEs (Centrais de Materiais e Esterilização), reprocessamento de materiais hospitalares e esterilização industrial. 

A empresa já atuava em Pernambuco gerindo a CME de quatro hospitais, através do modelo Bioxxi de Gestão de CME, que une gestão de pessoas, gestão de processos e tecnologia, gerando eficiência, segurança e economia ao hospital.  Com a implantação da planta, a Bioxxi teve poder de expansão do seu alcance, levando aos clientes sua tecnologia pioneira e inteligente de reprocessamento e esterilização, firmando parcerias com clínicas, grandes hospitais e indústrias.

Pernambuco foi escolhido como epicentro da ampliação no Nordeste pelo seu papel estratégico na região. No entanto, a Bioxxi já expandiu o mercado e atende a demanda da Paraíba. 

Fonte: Folha-PE

EUA, França, Alemanha e UE parabenizam Lula

 

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Líderes internacionais e personalidades se apressaram para enviar telegramas de reconhecimento da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das sinalizações mais importantes veio da Casa Branca. O presidente americano, Joe Biden, foi um dos primeiros líderes mundiais a sair em apoio ao processo eleitoral no Brasil e parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória.

Num comunicado neste domingo, ele “congratulou Luiz Inácio Lula da Silva por sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil, depois de uma eleição livre, justa e crível”. Ele ainda espera “trabalhar juntos para continuar a cooperação entre nossos dois países nos meses e anos”.

Quase imediatamente após o anúncio oficial pelo TSE, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, emitiu uma declaração. “Parabéns Lula. Tua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo”, disse.

Na Europa, o presidente da França, Emmanuel Macron, também emitiu uma nota. “Parabéns, querido Lula”, disse. A eleição, segundo ele, “abre uma nova página da história do Brasil”. “Juntos, vamos unir forças para lidar com muitos desafios comuns e renovar a amizade entre os dois países”, disse. Macron, ao longo dos anos, foi criticado por Bolsonaro e teve sua mulher ofendida pelo candidato derrotado.

O governo da Alemanha também se manifestou. “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições. Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”, escreveu o embaixador alemão Heiko Thoms.

Uma das mensagens de maior peso veio de Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE. “A UE elogia o Tribunal Eleitoral em particular pela maneira eficaz e transparente como conduziu seu mandato constitucional durante todas as etapas do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a força das instituições brasileiras e de sua democracia”, declarou.

Fonte: Nill Junior

Aplicativo Pardal registra 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular até as 17h do domingo

 

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Até às 17h do domingo (30), horário oficial de encerramento da votação nas seções eleitorais do segundo turno das Eleições 2022, em todo o Brasil, o aplicativo Pardal recebeu 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular. O número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.

As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 10.619 denúncias, enquanto os candidatos a governador registraram 4.464.

Recorde

Desde o dia 16 de agosto – início da propaganda eleitoral – o app Pardal registrou 52.205 denúncias. No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular.

A região Sudeste acumula o maior número de denúncias desde o começo da campanha eleitoral, com 18.148, seguida pela Nordeste, com 14.953, e pela Sul, com 9.744 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.710 e 3.650 denúncias.

A ferramenta também recebe acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não.

Processos

As denúncias recebidas no Pardal deram origem a 14.369 (24,91)processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

Raquel Lyra é a primeira governadora eleita em Pernambuco

 

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Com uma disputa histórica, em que, pela primeira vez duas mulheres disputaram o inédito cargo de governadora no estado de Pernambuco, a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) assumirá o executivo estadual a partir de 2023.

Com 17% de vantagem nas urnas, Raquel Lyra (PSDB) conquistou o voto de mais de 3 milhões de pernambucanos (58,70%), contra os 41,30% da segunda colocada Marília Arraes (SD).

Biografia

Formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Raquel Lyra começou na vida pública como delegada concursada da Polícia Federal. A agora governadora também foi concursada do Banco do Nordeste, ainda durante a faculdade. Raquel também passou pela Controladoria Geral de Pernambuco.

A sua trajetória na política iniciou durante a primeira gestão do falecido ex-governador Eduardo Campos: Raquel chefiou entre 2007 e 2010 Procuradoria de Apoio Jurídico e Legislativo do Governador. O vice-governador, à época era o seu pai, João Lyra, que assumiu o posto após o trágico acidente de avião envolvendo o então governador do PSB.

Em 2010, foi eleita deputada estadual, mas se afastou do cargo para assumir a secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco. No final de 2012, retornou à Alepe, onde foi reeleita em 2014 com a terceira maior votação do estado. Em 2016 foi eleita prefeita de Caruaru, se reelegeu no ano de 2020. Em abril deste ano, deixou a prefeitura com mais de 70% de aprovação para disputar o Governo de Pernambuco.

Fonte: Diario de Pernambuco

Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão

 

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No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório. 

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou. 

Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos

O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

Fonte: Agência Brasil

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

 

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: AB

Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco

 

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva nesta noite, ele disse que a Casa está disposta a contribuir em apreciar os projetos do atual governo nos dois próximos meses e a ajudar na transição para o próximo governo.

“[Houve] uma clara divisão da sociedade brasileira, por votações quase simétricas, muito próximas umas das outras, para um candidato e para outro candidato. O papel dos novos mandatários é seguramente o de reunificarem o Brasil, buscarem encontrar, através da União, as soluções reclamadas pela sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, as instituições devem procurar acalmar os ânimos e conter o ódio e o futuro presidente da República deve governar para toda a sociedade. “Dando um basta ao ódio, à intolerância, ao respeito às divergências, temos um país plural e diverso. O exemplo das instituições é fundamental que sejam dados para que a sociedade brasileira possa se reunir novamente e que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, possa governar para todos”, continuou.

Resultados inquestionáveis

Pacheco elogiou o processo de apuração e disse que as eleições mostraram a confiabilidade das urnas eletrônicas, cujo resultado será reconhecido “de forma plena, absoluta e insuscetível de questionamentos”.

“No final, o que identificamos foi a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas, que deram, como sempre dizíamos durante meses e anos, resultados fidedignos da vontade popular de cada voto depositado nelas. Isso acabou sendo uma questão superada, em função desse trabalho duradouro e constante das instituições na afirmação da confiabilidade da Justiça Eleitoral”, declarou Pacheco.

Reconhecimento

Sobre o reconhecimento da derrota pelo presidente Jair Bolsonaro, Pacheco disse que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, telefonou para os dois candidatos. Ele disse não duvidar de que o atual mandatário reconhecerá a vitória do oponente.

“O ministro Alexandre de Moraes telefonou para Bolsonaro e Lula. Essas são as informações que eu tenho. Naturalmente, as eleições são inquestionáveis e o presidente [Jair] Bolsonaro assim reconhecerá”, informou.

Transição

Em relação a transição, o presidente do Senado prometeu que os parlamentares trabalharão para discutir e votar as propostas que faltam nos dois meses finais de governo e prometeu que a Casa trabalhará para que a transferência de informações para o próximo governo seja a mais eficiente possível.

“Quanto à transição, não tenho dúvida de que o atual governo, nos dois meses próximos, poderá proporcionar a continuidade daquilo que se propunha a fazer porque há inclusive projetos e medidas provisórias que encontrarão boa vontade nossa para ter prosseguimento e apreciação no Congresso Nacional. E que a transição seja a mais eficiente possível para os propósitos que ela tem, que é fazer com que o novo governo tenha clareza de dados e de informações para colocar em prática o plano de governo aceito pela maioria da população”, acrescentou Pacheco.

Fonte: EBC

Gonzaga Patriota faz giro pelo Sertão ao lado da candidata Raquel Lyra

 

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se empenhado para defender o nome da candidata a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) e do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar fez um giro pelo Sertão do Estado, seguindo a agenda de Raquel Lyra, e passou por Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri, Floresta e Arcoverde.

Depois de uma caminhada histórica pelas principais ruas do centro de Petrolina, Raquel Lyra deu continuidade aos compromissos em Salgueiro e Ouricuri, após seguiu para Serra Talhada e Floresta, onde teve uma recepção calorosa em ambas as cidades. Já em Arcoverde, a candidata foi abraçada pela população. Em todas as localidades ela e a sua comitiva foram recebidas por prefeitos e lideranças da região. O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou todos os compromissos destacando sempre a importância do diálogo e da união nesse momento político que o Brasil vivencia.

“Precisamos de candidatos que conheçam a realidade dos brasileiros e pernambucanos. Candidatos que saibam dialogar e buscar soluções para resolver os diversos problemas enfrentados atualmente. Por isso, venho defender o nome de Raquel Lyra e do ex-presidente Lula, para que juntos possam unir forças e lutar por melhorias para toda a população”, afirmou Patriota.