Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

Clipping

O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em situação especial.

A proposta prevê que os períodos de suspensão da atividade laboral em decorrência de emergência sanitária não poderão ser considerados como antecipação do gozo de férias. O desconto ilegal do período de dias de férias estará sujeito a pena de multa.

Além disso, o texto estabelece que todo trabalhador adquire estabilidade durante o período de suspensão do trabalho decorrente de emergência sanitária, até 60 dias após o retorno das atividades laborais, sendo vedada qualquer demissão.

Conversão em teletrabalho
Segundo o projeto, durante a emergência sanitária, toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deverá ser convertida a esta modalidade, sem a necessidade de que isso seja expresso no contrato de trabalho, como previsto hoje na Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto Lei 5.452/43).

Pelo texto, o empregador que obrigar o trabalhador a comparecer ao trabalho em situação de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 incorrerá no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal.

“O direito à saúde deve prevalecer nas relações de trabalho e sua inobservância, punida com rigor”, afirma a autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “O projeto pretende assegurar ao trabalhador o mínimo de proteção a que ele tem direito em um momento de delicada emergência sanitária”, completa.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

54% acham que situação econômica vai piorar na pandemia

Clipping

Uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas traz dados pessimistas em relação à percepção dos brasileiros sobre a situação econômica do País e das famílias em função da pandemia do novo coronavírus. Para 54,5% a situação econômica do País ainda vai pioriar nos próximos meses, ante 23% que acham que vai ficar como está e 18,3% que acreditam na melhora. 4,2% não sabem ou não responderam.

Já sobre a situação financeira pessoal, 46,7% dos entrevistados acreditam que a própria situação financeira vai piorar nos próximos meses, 30,4% acham que ficará como está, 18,8% acreditam na melhora e 4,2% não sabem ou não responderam.

Em relação a situação do agravamento da pandemia, os brasileiros se dividem: 41,5% acham que ainda vai piorar e 39,5% estão otimistas, acham que vai melhorar. 13,4% acreditam que ficará como está e 5,6% não sabem ou não respoderam.

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de março com uma amostra de e 2.334 entrevistados das 27 unidades da federação.

O estudo também traz dados sobre a responsabilização sobre a situação crítica atual. Para 29,4% dos brasileiros, o presidente Bolsonaro é o maior responsável pela situação crítica que o Brasil se encontra em função da pandemia no novo coronavírus. Para 12,4% o cenário crítico atual pode ser atribuído à população em geral. Já 11,2% responsabilizam os governadores dos Estados. Para 8,1% o maior responsável é o STF. 1,6% atribuem a maior parcela de responsabilidade aos prefeitos e 1% aos deputados federais. Para 20% a culpa é de todos, para 8,8% não é de ninguém. 6,6% não responderam e 1,7% citaram outros culpados. 

A maior preocupação dos entrevistados no atual cenário de pandemia é perder alguém querido, 48%, seguida pela longa duração da pandemia, que preocupa 30,2%. 9,9% têm como maior medo contrair o coronavírus, 7,8% temem ficarm sem emprego e 4% não sabem ou não responderam. 

Para oito em cada dez brasileiros, ou 80,4%, a pandemia está durando mais do que se imaginava e para 73,4% o número de mortes está mais alto do que se esperava. 

A amostra da pesquisa tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

Butantan entrega mais 5 milhões de doses da CoronaVac ao Brasil

Clipping

O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan somará 46 milhões.

De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é que o Butantan entregue mais 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.

Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado. “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan

Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

Clipping

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29).

Em nota publicada na sexta-feira (26), o instituto informou que suspenderia o atendimento presencial em São Paulo e no Rio de Janeiro até 1º de abril, seguindo os decretos locais de antecipação de feriados.

O instituto informou também que está entrando em contato com os segurados que tinham atendimento agendados para o período, para reagendar o horário. No entanto, alerta que alguns contatos podem ser inviabilizados devido a desatualizações nos cadastros: “Caso não receba nenhuma ligação do instituto, o segurado que possui horário agendado de 26 de março a 1º de abril deve ligar para o telefone 135 e remarcar o atendimento. O INSS orienta os segurados a não se dirigirem às agências durante esse período”.

Norte e Centro-Oeste

O INSS acrescenta que, após duas semanas com o atendimento suspenso, reabrirá suas agências nas regiões Norte e Centro-Oeste – mas apenas para atendimentos agendados. Nas agências onde são realizadas perícias médicas e avaliações sociais não haverá atendimento.

“Já nas localidades onde vigore decreto municipal/estadual determinando fechamento do comércio e outras atividades para ampliar o isolamento social e conter o avanço da Covid-19, o INSS analisará pontualmente a situação de cada unidade para determinar a manutenção ou não dos atendimentos”, complementa a nota ao informar que, em todas suas unidades, o INSS tem adotado protocolos de proteção e prevenção ao contágio.

Canais remotos

O INSS lembra que boa parte dos serviços oferecidos pode ser acessada por meio de canais remotos de atendimento como o Portal Meu INSS (aplicativo e site) e a Central Telefônica 135.

Pelo Portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Pelo telefone 135, entre outros serviços é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial.

As unidades em São Paulo e Rio de Janeiro suspenderão o serviço Exigência Expressa durante o período de fechamento de suas unidades. Esse serviço possibilita, ao segurado que já fez algum requerimento, entregar cópias de documentação complementar, por meio do depósito em urnas localizadas em frente às agências. “Os segurados que precisarem apresentar documentação complementar nesse período podem anexar cópias digitalizadas dos documentos solicitados no Portal Meu INSS”, esclarece o instituto

*Deputado quer bicicletários livres para entregadores de aplicativos*

Entregadores de alimentos e mercadorias que utilizam bicicletas como meio de locomoção podem ser beneficiados com uma lei que garante o direito de utilizarem bicicletários públicos ou privados no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Professor Paulo Dutra, também visa liberar a parada eventual e temporária de triciclos não motorizados nesses espaços.

"Com a pandemia, muitos trabalhadores encontraram nas entregas por meio de aplicativos uma forma de complementação da renda. Nesse sentido, buscamos criar uma forma de garantir o livre acesso desses profissionais aos bicicletários públicos e privados. Além de facilitar a vida de quem encontrou uma saída para a crise na entrega de produtos e alimentos utilizando bicicleta, a medida incentiva a utilização de veículos não motorizados, contribuindo para a diminuição na emissão de poluentes", disse o autor do PL.

O projeto de lei 1833/20 prevê ainda alterações na Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, criada em 2012. Caso seja aprovado, ficará definido como responsabilidade do Poder Executivo realizar campanhas educativas voltadas à importância do uso da bicicleta com ênfase na capacitação de jovens em primeiro emprego, pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência. Além disso, o texto determina que também deve haver fomento ao compartilhamento de bicicletas para valorização da economia colaborativa e da logística sustentável nas cidades.

Sobre a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, o Professor Paulo Dutra complementa: "Pernambuco é beneficiado por já ter em sua constituição uma política pública voltada para a mobilidade por bicicletas. Ao revisitar essa lei, identificamos que podemos contribuir para que essa política pública de locomoção se estenda também como política de geração de emprego e renda para quem mais precisa. Por isso estamos sugerindo a inclusão dos artigos sobre campanhas para a capacitação de jovens, economia colaborativa e logística sustentável".

Já em tramitação na Assembleia legislativa de Pernambuco, o PL será discutido em cinco comissões temáticas antes de ser enviado para votação em plenário pelos deputados estaduais.

Araripina registra mais uma morte por covid-19; morre dona Lúcia

Mais uma araripinense acaba de falecer vítima da covid-19. Morreu no início da tarde dessa segunda-feira (29), Dona Lúcia. Ela era bastante querida na cidade, e era irmã da comerciante conhecida como Selma da Xerox.

O Blog do Roberto e a Rádio Arari FM, deixam a todos os familiares e amigos de Dona Lúcia, os mais sinceros votos de pesar.

Fiscalização em dez dias de quarentena autua 25 estabelecimentos e interdita seis

Nesse período, foram fiscalizados 499 estabelecimentos em 11 cidades do estado. Balanço das vistorias realizadas pelo Procon Pernambuco foi divulgado neste domingo (28).

---

00:00/01:38

Procon interdita estabelecimentos que descumpriam decreto de quarentena mais rígida em PE

A fiscalização do governo do estado em dez dias de quarentena devido à piora da pandemia da Covid-19 resultou na autuação de 25 estabelecimentos e na interdição de seis locais (veja vídeo acima). O balanço foi divulgado pelo Procon Pernambuco neste domingo (28).

• Saiba como ficam os serviços em PE com a flexibilização de atividades
• Estado prorroga suspensão de cirurgias eletivas

Ao longo desse período, foram interditados um bar no Hipódromo, na Zona Norte do Recife; uma loja de lingerie no Centro da capital pernambucana; uma bomboniere em Camaragibe, no Grande Recife.

Também houve interdições em outras duas cidades da Região Metropolitana. Uma loja de móveis foi interditada em Paulista. Em Jaboatão dos Guararapes, o Procon Pernambuco interditou uma loja de móveis e uma casa de bronzeamento.

Todos esses estabelecimentos interditados estavam abertos com atendimento ao cliente, segundo o Procon estadual, que não divulgou os nomes dos locais onde ocorreram as interdições.

Equipes de fiscalização interditaram seis estabelecimentos em dez dias de quarentena em Pernambuco — Foto: Procon-PE/Divulgação

Além disso, três festas particulares foram encerradas durante esses dez dias, mas os locais onde os eventos aconteciam não foram divulgados.

O G1 questionou o Procon Pernambuco sobre quais as causas das 25 autuações registradas nas fiscalizações, mas o órgão de defesa do consumidor respondeu apenas que os estabelecimentos autuados serão multados, sem informar os valores das multas e os motivos da aplicação delas.

Nesse período das medidas mais restritivas, que foram prorrogadas até a quarta-feira (31) para combater o contágio da doença em Pernambuco, as fiscalizações foram realizadas por 41 equipes do Procon estadual, juntamente com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

Ao todo, foram fiscalizados 499 estabelecimentos em 11 cidades da Região Metropolitana do Recife e do interior do estado, como Bezerros, Gravatá, Nazaré da Mata, Carpina e Buenos Aires.

"A maioria dos locais visitados estavam cumprindo com o decreto. O trabalho foi, também, de muita orientação. Pequenos comerciantes, a exemplo de ambulantes, eram orientados sobre o decreto e recolhiam seus produtos", informou o Procon Pernambuco, em nota.

Marinas interditadas em Paulista

No último fim de semana de março, quatro marinas foram interditadas no bairro de Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, devido a irregularidades na documentação.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos estabelecimentos apresentou documentação falsa e o responsável pelo local foi levado para uma delegacia. Os nomes das marinas interditadas não foram informados.

Covid-19 em Pernambuco

Neste domingo (28), Pernambuco contabilizou 771 casos da Covid-19 e 31 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado chegou a 344.177 infectados pelo novo coronavírus e 12.006 óbitos devido à pandemia, números que começaram a ser registrados em março de 2020.

Os novos registros elevaram a média móvel de mortes por Covid-19 em Pernambuco para 49 óbitos confirmados por dia. Esse número é o mais alto desde o dia 27 de julho de 2020, quando a média de falecimentos causados pela doença também estava em 49.

ARMANDO - AUXÍLIO EMERGENCIAL E APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Em artigo publicado no sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto defendeu algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar

ARMANDO MONTEIRO NETO

A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.

Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.

Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.

Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.

Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.

As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.

ARARIPINA - HOMEM É ASSASSINADO A BALA NO SÍTIO SANGRADOR

Um homicídio a bala foi registrado por volta das 17:00 de sexta-feira dia 26/03, no Sítio Sangrador, zona rural de Araripina. Segundo a polícia militar, a vítima do sexo masculino que não teve o nome divulgado, foi assassinada com vários disparos de arma de fogo.

No local ninguém soube informar sobre o autor ou autores do fato. A polícia militar isolou o local do crime até a chegada do Instituto de Criminalística da polícia civil, a qual realizou a perícia preliminar e removeu o corpo ao IML de Petrolina.

O caso foi registrado na DPC local e também será investigado pelo Departamento de Homicídios da 24ª DESEC de Araripina. Esse foi o 1º homicídio de março e do ano em Araripina, e o 2º de março na Região do Araripe. Com esse crime já são 11 pessoas assassinadas na Região do Araripe de janeiro até agora.

Por Fredson Paiva

Fonte – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina

Covid-19: Pernambuco bate recorde de imunizações em um único dia

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 29 de março de 2021
 
• Category : Clipping

Clipping

Pernambuco bateu um novo recorde positivo no combate a covid-19. Em pronunciamento, o governador Paulo Câmara (PSB) celebrou a imunização de 54 mil pessoas, número obtido na última sexta-feira (26). E essa marca pode ser superada, já que o estado recebeu mais de 177 mil novas doses neste final de semana.

“Isso tudo deixa claro que, com disponibilidade de vacinas, temos condições de imunizar nossa população com segurança e velocidade para interromper a aceleração da pandemia“, disse o governador. Nesta semana a imunização será ampliada a pessoas na faixa dos 60 anos.

O gestor também frisou que as pessoas do público alvo precisam se vacinar. “Auxiliem os idosos que tenham dificuldade em realizar o agendamento e, caso precise sair de casa, use máscara o tempo todo”, finalizou.

Confira o balanço das vacinas recebidas pelo Estado:

SINOVAC/BUTANTAN 

1º entrega (18/01): 270.960
3º entrega (25/01): 38.400
4º entrega (07/02): 118.200
6º entrega (24/02): 48.000
7º entrega (03/03): 102.000
8º entrega (09/03): 110.800
9º entrega (16/03): 198.600 (para primeira dose)
10º entrega (20/03): 172.000 (para primeira dose)
11° entrega (26/03): 133.200 (para primeira dose)
Total: 1.192.160

ASTRAZENECA/OXFORD/FIOCRUZ 

2º entrega (24/01): 84.000
5º entrega (24/02): 82.000
10º entrega (20/03): 36.000
11° entrega (26/03): 44.720
Total: 246.720 (para a primeira dose)

Total geral de doses recebidas em PE: 1.438.880