Deputados tentam emplacar novas regras eleitorais depois de perceberem que estão em apuros para 2022

 

Foto: reprodução

Contas na ponta do lápis indicam que, sem a coligação partidária proporcional, próximas eleições serão diferentes; os grandes partidos gostaram, pois haverá concentração

Por José Maria Trindade*

Os maiores partidos se anteciparam para travar a tentativa de grupos parlamentares na Câmara dos Deputados que tentam mudar a lei eleitoral. Um grupo de trabalho foi formado para elaborar proposta, passando pelas comissões permanentes em vez do rito tradicional. Este estilo foi adotado pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia e continuado pelo novo presidente, o deputado Arthur Lira. A estratégia é concentrar poderes nas mãos de deputados indicados e escolhidos pelo manda-chuva da Casa. É uma decisão também como prioridade para o projeto. Os deputados e senadores têm oito meses para aprovar na Câmara e no Senado (e conseguir a sanção do presidente Jair Bolsonaro) um projeto que muda as regras das eleições de 2022 . É o critério da anualidade, só é possível mudar regras 12 meses antes do pleito.

O alvo é a coligação proporcional. Deputados fizeram as contas, analisaram o teste (a eleição municipal) e concluíram que, se não houver mudança, a reeleição fica inviabilizada. É a realidade: antes o eleitor votava em um candidato e acabava elegendo outro que nem sabia, de outra legenda. Os maiores partidos entendem que a situação beneficia a concentração e não querem mudar. Haverá um corte de pelo menos 50 por cento dos partidos. Por isso a expectativa é de que uma acomodação partidária aconteça nos próximos dias. São duas regras em debate, o fim das coligações proporcionais e as cláusulas de barreira. Aí é que mora o grande adversário dos pequenos partidos. É preciso eleger deputados em vários Estados para o partido ter direito ao dinheiro público do Fundo Eleitoral. As siglas que não atingirem a barreira ficarão também sem estruturas na Câmara dos Deputados.

Na mesa, o grande debate sobre a regulamentação das eleições. O que há em consenso é que a Justiça Eleitoral será cercada. Uma lei detalhista deve ser aprovada para evitar a regulamentação via Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Volta o debate sobre um novo sistema eleitoral, o distrital ou distritão. Os deputados querem mudar também critérios para distribuição do Fundo Eleitoral. Sem legislação, o TSE entendeu que o dinheiro deve ser distribuído de forma igual entre brancos e pretos. A própria Justiça definiu também a quota para as mulheres e gastos na campanha. Os presidentes dos partidos não gostaram das mudanças, que não foram discutidas no Congresso e definidas no TSE. A inércia neste caso é uma arma poderosa na política. Os partidos que fazem pressão para mudanças terão que negociar muito para ganhar apoio dos grandes. Volta ao debate inclusive o distritão, que é a possibilidade de eleição de deputados por municípios ou regiões específicas do Estado. Uma mudança assim mudaria completamente o horizonte da disputa política. Para votar um projeto assim, é preciso uma maioria firme, que ainda não existe no Congresso.

DISTRITO FEDERAL - PAULO CÂMARA VISITA FÁBRICA DA SPUTNIK V PARA NEGOCIAR COMPRA DE VACINAS PARA PERNAMBUCO

 

O governador Paulo Câmara visitou, nesta terça-feira (02.03), a fábrica da União Química, em Santa Maria, Distrito Federal, onde é produzida a vacina Sputnik V, da Rússia. Ao lado de outros governadores, Paulo Câmara conheceu as instalações e participou de reunião com o CEO da União Química, Fernando Marques, e o diretor de Negócios Internacionais da empresa, Rogério Rosso, além do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov. A intenção dos governadores é negociar com a fábrica a compra direta da vacina, caso o governo federal não tenha condições de atender os Estados na distribuição do imunizante.

“A documentação da Sputnik V foi entregue à Anvisa e, havendo autorização, já deveremos ter, a partir do mês de abril, a fabricação desse imunizante no Brasil. Isso vai nos ajudar a acelerar o processo de vacinação da nossa população, juntamente com a produção dos laboratórios Butantan e Fiocruz, para termos mais opções de vacinas. Até porque, a quantidade de vacinas, hoje, ainda está bem aquém do necessário para garantirmos uma cobertura satisfatória para a população brasileira”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que a Sputnik V apresentou um nível de eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes no seu país de origem.

Primeira vacina contra a Covid-19 registrada no mundo, ainda em agosto do ano passado, a Sputnik V já começou a ser aplicada na Argentina, país vizinho ao Brasil, com sucesso. A União Química garantiu aos governadores que a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa, que ainda não ofereceu uma previsão de data para a conclusão desse processo. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia teria condições de produzir e enviar ao Brasil outras 150 milhões de doses.

VETOS – Após a visita à fábrica da união Química, o governador também externou sua preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Medida Provisória das Vacinas. Principalmente o que dificulta a compra de imunizantes diretamente pelos demais entes federativos. Segundo Paulo Câmara, o Ministério da Saúde já havia sinalizado a favor, deixando claro que caso houvesse oportunidade a compra poderia ser feita, com a garantia do ressarcimento de recursos aos entes federativos.

Da mesma forma, o governador criticou o veto ao dispositivo que dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas. “Se os organismos internacionais, que têm tanto critério na liberação de vacinas em outros países, estão liberando o uso, por que não haver um procedimento mais célere também no âmbito da Anvisa? Precisamos agilizar o plano de vacinação, com toda a segurança necessária, mas infelizmente o governo federal tem barrado iniciativas legislativas que são fruto de muita discussão no Congresso Nacional”, lamentou Paulo Câmara.

APOIO DE LIRA – Ainda em Brasília, Paulo Câmara participou de uma videoconferência do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir um estreitamento de relações entre os Estados e o Legislativo Federal no enfrentamento da pandemia e na celeridade do processo de imunização. Lira se colocou à disposição dos governadores para fazer avançar essas pautas de interesse maior no Congresso Nacional. “Nós também solicitamos ao presidente da Câmara agilidade na implantação do novo auxílio emergencial e de outras pautas federativas que possam ajudar nesse ambiente que estamos enfrentando de pandemia e, ao mesmo tempo de desemprego e recessão econômica”, completou Paulo Câmara.

Fotos: Divulgação/SEI

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

 As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 2,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.349 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias

 Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira

Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistência, que deverá ser observada a partir de abril.

Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras. 

Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistência 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla.

Outros 19 são antineoplásicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata.

Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, além de problemas na coluna cervical e no coração. Os exames e terapias incluídos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também têm agora assistência garantida.

Validade

As mudanças foram aprovadas em reunião na última quarta-feira (24). Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.

Segundo nota divulgada pela ANS, a elaboração da nova resolução normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma análise robusta, que contou com diversas etapas de discussões técnicas e com ampla participação da sociedade, que enviou 30.658 contribuições durante consulta pública aberta entre outubro e novembro do ano passado. 

"Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia", diz o texto.

A atualização, segundo a ANS, levou em conta critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados clínicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes.

Plenário do Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

 Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.

O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

Sistema de Segurança Pública
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Incidência de infrações

Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.

Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, "o tratamento exigível, adequado e não excessivo" consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população

Ficaram vencidos os vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, que se pronunciaram pela constitucionalidade das regras. Segundo Barroso, primeiro a abrir a divergência, não há, no caso, violação a direito fundamental nem a qualquer interesse contramajoritário ou excepcional que justifique a atuação do STF.

Haddad coloca Ciro como candidato da direita e fala em união da oposição somente no 2º turno de 2022

 Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes da esquerda "naturalmente vão surgir"

Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM).
 
Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para a imprensa, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno.
 
Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. "A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade", respondeu o petista.
 
Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes "naturalmente vão surgir". Sobre a união dos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Haddad disse que o objetivo é construir uma aliança para o segundo turno e cutucou Ciro que, após ser derrotado no 1º turno de 2018, optou por uma viagem ao exterior e não participou da campanha petista contra Bolsonaro.

"Para derrotar o Bolsonaro temos que ter um pacto de todo mundo que é oposição ao apoiar quem for para o segundo turno. Esse é o pacto que tem que ser feito. E não o que foi feito em 2018, quando cada um foi para um lado e deixou o Bolsonaro ganhar", disse.

Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira

 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30.

Entre os itens da pauta, estão representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os relatores dos casos foram escolhidos no último dia 24.

Daniel Silveira é acusado de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e exaltar o AI-5, instrumento utilizado durante a ditadura militar para cassar juízes e parlamentares. Ele teve a prisão decretada pelo STF e confirmada pelo Plenário da Câmara.

Já Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019.

PE autoriza aulas presenciais para Fundamental e Infantil na rede pública a partir de 18 de março

 

Clipping

As aulas presenciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil poderão voltar a partir de 18 de março em Pernambuco em toda a rede pública. https://07dadb8135514ddd8436d1cbecfe4294.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, como a maioria das escolas desses níveis de ensino são das redes municipais, caberá a cada cidade estabelecer seu cronograma de retorno. 

Com a decisão, divulgada um dia após o anúncio de restrições mais severas no enfrentamento à Covid-19 no Estado, as aulas presenciais poderão retornar após mais de um ano suspensas – desde 16 de março de 2020 não há atividades nas escolas públicas para Fundamental e Infantil.

As aulas na rede particular seguem calendário diferente e retornaram em outubro do ano passado.

Segundo o texto do Diário Oficial, as escolas deverão seguir os protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades e demais determinações da Secretaria de Educação e Esportes.

O calendário inicial previa o retorno em 1º de março, mas esse foi adiado por causa do aumento da ocupação de leitos dedicados à Covid-19 no Estado.

Outros níveis de ensino
A autorização de retorno às atividades presenciais se estende à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As aulas de iniciação em modalidade esportiva coletiva para praticantes com idade igual ou inferior a 12 anos, bem como as práticas esportivas em modalidades coletivas voltadas ao lazer, seguem proibidas. 

Fonte: Folha-PE

Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro

 

Clipping

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%).

Segundo dados divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula inflação de 22,96% em 12 meses.

Em janeiro, 24 atividades industriais tiveram alta de preços em seus produtos. Em dezembro, esse número era de 17. Os principais destaques entre os segmentos são indústrias extrativas (10,70%), metalurgia (6,10%) e refino de petróleo e produtos de álcool (5,30%).

As quatro grandes categorias de uso também apresentaram inflação, com destaque para os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (4,91%), e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (3,63%).

Os bens de consumo duráveis tiveram alta de preços de 2,14%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram inflação de 0,73% no mês.

Fonte: UOL

Aumento de jovens com covid grave prejudica giro de leitos de UTIs

 

Clipping

A situação mais grave vivida pelo Brasil desde o começo da pandemia do novo coronavírus chegou a números alarmantes na ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) em vários Estados. O número de internações de pacientes com até 55 anos quase dobrou em alguns hospitais nos últimos dois meses, segundo a médica intensivista Suzana Lobo, presidente da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira).

“Não foi realizada uma pesquisa, mas o que observamos é que vem aumentando o número de jovens e médicos do Brasil relatam esse aumento”, conta a especialista. Ela explica que o fator de preocupação é que esses doentes têm a tendência de ficarem mais tempo internados do que pacientes idosos, o que diminui sensivelmente a rotatividade de vagas nas UTIs.https://7193ecb59f319b05e67a5099895e260b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A coordenadora de UTI da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Viviane Cordeiro Veiga relata preocupação com o crescimento. “O número de internações é muito variável, visto que a rotatividade em UTI é alta. Verificamos nessa segunda onda da pandemia uma porcentagem expressiva e preocupante de pessoas mais jovens e de pacientes graves. Dependendo de outras comorbidades, as chances de permanência e o risco de óbito crescem”, diz a intensivista e cardiologista.

Fonte: Folha-PE

Arquidiocese de Olinda e Recife suspende missas presenciais nos finais de semana

 

Clipping

A Arquidiocese de Olinda e Recife divulgou nesta terça-feira (2), através de uma nota, a suspensão das missas presenciais nos sábados e domingos durante o período de restrições de atividades não essenciais.

“As celebrações eucarísticas dos próximos finais de semana, 6 e 7, 13 e 14 de março (3° e 4° domingos de Quaresma) acontecerão com transmissão por internet, sem a presença dos fiéis. A celebração dos demais sacramentos e as atividades pastorais ficarão suspensas nesses dois finais de semana”, informou o comunicado. 

Ainda segundo a nota, de segunda a sexta as celebrações eucarísticas, sacramentos e demais atividades pastorais serão realizados no horário das 5h às 20h com a presença dos fiéis. 

“Embora lamentando profundamente que as atividades religiosas não sejam consideradas atividades essenciais, sobretudo neste tempo de tanto sofrimento, obedeceremos o decreto do Governo do Estado, porque estamos sempre a favor da vida. Ao mesmo tempo, preocupam-nos aglomerações no transporte público e nas filas de agência bancária”, declarou a instituição religiosa.

“Em comunhão com a Igreja no Brasil, reiteramos a necessidade de tomar a vacina, do uso da máscara e das medidas de distanciamento e higienização”, conclui a nota.   

Fonte: DP

Polícia combate furto de combustível de dutos da Petrobras

 

Clipping

Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (2) cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra suspeitos de furtar combustível de dutos da Petrobras. Até as 7h, quatro pessoas já tinham sido presas na ação.

Os mandados da operação Porto Negro estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Itaboraí, além dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Segundo a Polícia Civil, um capitão da Polícia Militar do Rio é suspeito de chefiar o grupo, que atua fazendo perfurações nos dutos de petróleo em municípios da Baixada Fluminense.

Foram identificados pontos de perfuração de dutos em Guapimirim, Nova Iguaçu e Queimados. Em Queimados, a polícia descobriu que o grupo construiu um túnel para fazer a perfuração. Ele também criou uma via de acesso para caminhões chegarem até o local e escoar o produto furtado.

O petróleo furtado era transportado para Rolândia, no Paraná, para adulteração e revenda.

Fonte: EBC