Prefeito de município do RJ morre vítima da Covid-19

 

O prefeito de Duas Barras, na Região Serrana do Rio, morreu, na madrugada de hoje, vítima da Covid-19. Luiz Carlos Botelho Lutterbach (PP) tinha 55 anos, era casado e deixou três filhos.

Lutterbach foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 22 de julho e foi transferido, no dia seguinte (23), para o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, após uma avaliação clínica que revelou complicações em seu quadro de saúde.

Com a internação do prefeito, o vice, Dr. Fabrício Luiz Lima Ayres, foi empossado prefeito em exercício no dia 3 de agosto.

No início da pandemia, o então prefeito decretou quarentena na cidade e instalou pias pelas ruas com água, sabonete e álcool gel para a prevenção contra o novo coronavírus.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, o traslado do corpo está sendo providenciado e ainda não há informação sobre o horário do sepultamento. Por se tratar de morte por Covid-19, não haverá velório.

O prefeito em exercício, Dr. Fabrício Luiz, decretou luto de 8 dias na cidade. Duas Barras tem 83 casos confirmados e duas mortes pela doença, segundo a secretaria municipal de Saúde. A população estimada do município é de 11 mil habitantes.

Através do Governo de Pernambuco, deputada Roberta Arraes conquista mais 10 leitos de UTI para o sertão do Araripe

A deputada Roberta Arraes conseguiu na tarde de hoje (03), através do Governo do Estado, a contratualização de mais 10 leitos de UTI para o Hospital e Maternidade Santa Maria, para atender os pacientes acometidos pelo COVID-19. Todos já estão funcionando.

Sempre lutando pela a interiorização dos serviços de saúde e principalmente agora com a pandemia, a parlamentar não tem medido esforços por ações que possam combater a esse mal que assola o mundo, e que a cada dia vem crescendo o número de casos no sertão do Estado.

A sua luta é que seja fortalecida a rede de atendimento em todas as macrorregiões do Estado.

“Durante todos esses meses da pandemia, o nosso mandato vem se dedicando no trabalho de enfrentamento e fortalecimento nas redes de assistência à saúde, principalmente nos lugares mais distantes da capital pernambucana. Conquistamos três meses atrás, os 10 leitos de UTI e 40 de enfermaria para o sertão do Araripe, prontamente pleiteamos mais 10, sabendo da importância da ampliação desses leitos que hoje são imprescindíveis para a tratar a nossa gente” afirmou a parlamentar.

Por fim, Roberta aproveitou para fazer um alerta à população.

“Não relaxem, agora mais do que nunca precisamos nos cuidar e tomar todas precauções necessárias. Fiquem em casa!”, finalizou Roberta Arraes.

Relaxar a quarentena cedo expõe as pessoas a riscos, dizem pesquisadores

De acordo com a OMS, só deveriam relaxar a quarentena os países em que os exames alcançarem uma taxa de positividade de 5%

O relaxamento da quarentena, sem uma estratégia para realização de testes em larga escala e outras medidas para controlar a transmissão do coronavírus, expõe a população brasileira a riscos muito elevados, diz um grupo de pesquisadores que monitora as ações de enfrentamento da pandemia.

Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições públicas e privadas, o grupo considera prematura a decisão da maioria dos estados de afrouxar as medidas de distanciamento social e defende mudanças nas políticas adotadas. O país deve atingir em breve a marca de 100 mil mortes por Covid-19.

"Será muito difícil retomar a economia se continuarmos com um número tão alto de mortes", diz a cientista política Lorena Barberia, da USP, uma das coordenadoras do grupo. "Os riscos ainda são muito grandes para que as pessoas voltem às ruas e as empresas voltem a investir."

Dados compilados pelos pesquisadores, extraídos dos boletins dos estados, mostram que a maioria decidiu relaxar a quarentena quando as estatísticas ainda indicavam níveis de contágio elevados, conforme os critérios adotados pelo Instituto de Saúde Global da Universidade Harvard, dos Estados Unidos.
 

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Entre 19 e 25 de julho, 15 estados ainda apresentavam risco alto, com mais de 25 novas infecções por 100 mil habitantes por dia, segundo o levantamento. Outros 11 tinham risco moderado alto, com mais de 10 e menos de 25 novos casos por grupo de 100 mil, entre eles São Paulo e Rio de Janeiro.

Dados reunidos pelos pesquisadores sobre os testes realizados pelos estados indicam que eles estão longe de alcançar a escala que pode dar às autoridades segurança para a flexibilização das medidas de distanciamento social, se forem seguidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

De acordo com a OMS, só deveriam relaxar a quarentena os países em que os exames alcançarem uma taxa de positividade de 5%, e se ela for mantida nesse patamar durante pelo menos duas semanas –ou seja, países em que somente 5 de cada 100 testes realizados no período derem resultado positivo.

Embora a maioria dos estados tenha aumentado os investimentos na realização de exames nos últimos meses, nenhum atingiu esse nível de segurança. A taxa de positividade dos testes realizados em São Paulo era de 14% em 22 de julho, segundo os pesquisadores. Em Goiás, era de 40%.

"Os números indicam que só estamos testando para confirmar os casos mais graves, sem usar os exames para rastrear o contágio e identificar pessoas infectadas para isolá-las", afirma Tatiane Moraes de Souza, da Fundação Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde, uma das pesquisadoras do grupo.

Parte do problema é que os estados têm investido pouco em testes do tipo RT-PCR, que permitem identificar a presença do vírus nos estágios em que ele é mais ativo no organismo. Somente nove estados destinaram mais de metade dos recursos aplicados em testes a esse tipo de exame, diz o grupo.

A maioria tem preferido testes sorológicos, que detectam a presença de anticorpos em pessoas que tiveram algum contato com o vírus, mas não ajudam a rastrear outros casos de infecção. Somente seis estados têm usado os testes como instrumentos de vigilância epidemiológica, segundo os pesquisadores.

Na maioria dos estados, o número de mortes causadas pela Covid-19 foi maior em junho do que em maio. Mesmo assim, quase todos começaram a flexibilizar as medidas de distanciamento social em junho, autorizando a reabertura do comércio e de outras atividades, mas mantendo restrições a aglomerações.

Somente Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul aumentaram o grau de rigidez da quarentena nesse período, de acordo com os pesquisadores. "A adesão da população às medidas de isolamento é menor hoje do que no início da pandemia, mesmo nos estados onde a rigidez aumentou", diz Barberia.

Para o grupo, os estados só conseguirão controlar a transmissão se investirem mais recursos na realização de testes, adotando medidas para identificar e isolar os infectados, e aumentarem a rigidez da quarentena em vez de relaxá-la, fiscalizando o cumprimento das medidas de segurança.

A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições acadêmicas, como a USP e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Desde abril, eles produzem boletins semanais com seus estudos. Os trabalhos estão disponíveis no site da iniciativa.

Bolsonaro veta projeto de lei que previa indenização a profissionais de saúde

Segundo a Secretaria Geral da presidência, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo a presidência, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas.

Segundo a secretaria, o projeto criava medidas proibidas por lei, como aprovação de despesa continuada durante a pandemia, falta de apresentação do impacto financeiro do benefício, além de ser inconstitucional pelo fato de o Congresso criar benefícios para outros agentes federais.

 

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“Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade. Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, informou a secretaria.

O veto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta (4).

Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora defendendo valores menores).

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O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600.

A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

Desde que foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a formatação da proposta.

Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor concedido.

Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo.

Ação popular abala delegada

A pré-candidata do Podemos à prefeita do Recife, Patrícia Domingos, que abriu um processo contra este blogueiro por ter noticiado sua resistência em não voltar ao batente presencial como delegada, para ficar com tempo integral disponível para campanha, sofreu, ontem, um grande revés: uma ação popular movida por três advogados. Eles pedem ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que a obrigue a devolver mais de R$ 70 mil, correspondentes a quatro meses de salários embolsados sem prestar serviços ao Estado como delegada. Tal valor, segundo eles, só poderia convertido em salário para ela se de fato tivesse trabalhado. Por isso, os advogados exigem também que a delegada apresente relatórios das suas atividades, casos apurados e agenda, já que, ao longo desse tempo, ela foi vista muito mais fazendo campanha para prefeita do que mesmo apurando casos policiais. 

Os requerentes acusam a delegada de fazer campanha política durante a pandemia, enquanto alegava não poder trabalhar na sua função por ser paciente cardíaca e, portanto, incluída no grupo de risco para Covid-19. A ação alega que “todo ato lesivo ao patrimônio público agride a moralidade administrativa”. O que os advogados Piero Monteiro Sial, Lucas Carvalho Machado e Rudolph San do Rego querem é que a justiça aponte quais os horários de trabalho dela em casa, os casos que vem apurando e o salário recebido.

Tudo porque a delegada entra em contradição quando alega, em processo movido contra o Estado, que diante do fato de ser hipertensa, só pode fazer teletrabalho. Bater ponto na delegacia, para ela, mesmo usando máscara e álcool gel, seria colocar sua vida em risco diante da pandemia do coronavírus, que avança em todo o País, em curva ascendente principalmente em Pernambuco.

Acontece, entretanto, que a delegada não tem medo de ir às ruas fazer campanha. Seu receio de contrair a doença está apenas no trabalho presencial na delegacia, porque tem sido uma constância, quase uma rotina diária, postagens delas nas redes sociais em bairros periféricos da cidade, nas ruas e até em grupos quando convidada a fazer palestras presenciais, como ocorreu na semana passada ao falar no Mar Hotel num evento promovido por apoiadores de Bolsonaro no Estado.

Na ação contra o Estado, requerendo o direito de trabalhar em casa para embolsar seu salário integral, algo em torno de R$ 27.452,00, a delegada estipula uma multa diária ao Estado, caso não seja atendida no seu direito de ficar em casa. Os advogados vão a fundo na ação popular e exigem também da justiça transparência no trabalho diário da delegada, já que ela não pode trabalhar na delegacia em que é lotada, mas nada teme ao andar pelas ruas gravando vídeos de campanha para as redes sociais.

CPI em Arcoverde – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), anunciou, com exclusividade, que instalará, na próxima sexta-feira, a CPI destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB). Segundo ela, a CPI será composta por três vereadores escolhidos de acordo com a proporcionalidade da representação partidária na Casa. “Passei os últimos dias debruçada numa vasta documentação apresentada pela autora da CPI”, disse Galindo, referindo-se a Zirleide Monteiro, parlamentar do PTB, adversária da prefeita.  Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria de Ação Social envolvendo recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Justiça arquiva denúncia contra prefeita de Itaíba

A denúncia realizada pelo pré-candidato a vereador de Itaíba Jandilson Gomes da Silva à Justiça Federal, sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), ganhou o caminho do arquivamento segundo despacho proferido pelo Juiz Federal da 28ª Vara, Allan Endry Veras Ferreira.

Na decisão, o juiz determina que as denúncias de possíveis crimes praticados no âmbito da prefeitura, por não possuir atribuições legais para investigações, que seja dada ciência ao Ministério Público Federal e posterior arquivamento dos autos.

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura de Itaíba, o governo já possui todo o teor da denúncia formulada e se antecipará até mesmo ao Ministério Público Federal para comprovar a lisura dos atos praticados pela gestão da prefeita Regina Cunha, como também apresentar documentação comprovando a má fé e a falsidade das denúncias.

De acordo com a Procuradoria do Município, a prefeitura promoveu todo o processo licitatório como manda a lei, sob acompanhamento dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado. Lembra que as obras de saneamento estão sendo realizadas com mais de 60% das obras realizadas e a previsão de serem concluídas até o final do ano.

Sobre a escola, revela que a má fé já começa pelo fato de que os recursos da obra não são federais, mas recursos próprios, da Prefeitura de Itaíba, demonstrando que o denunciante buscou apenas criar um fato político de olho no pleito eleitoral de 15 de novembro próximo de forma a tentar favorecer a campanha da pré-candidata do grupo Martins, a quem é vinculado, Rogéria Martins.

A fulanização como fator do atraso brasileiro

Por Edson Barbosa*

m dos maiores problemas do Brasil, entre tantos, é a fulanização. Sempre estivemos atrás de alguém que botasse o ovo em pé. Não temos um projeto encantador de país, que contemple a contemporaneidade, que seja percebido pela população de forma simples, que indique o caminho a seguir e esclareça os temas a serem enfrentados, com consistência: o que, onde, porque, como, com quem, para quem!

Tanto nas proposições programáticas de partidos e campanhas, quanto na ação objetiva dos governos, nos resumimos a uma colcha de retalhos mal feita e a ações conjunturais, puxadinhos, como diz o povo. Embora haja mérito em algumas reflexões e iniciativas.

Com a estabilização da moeda a partir de 1994, ainda no governo Itamar Franco, e com a regulação na responsabilidade fiscal, FHC sinalizou para um novo patamar de modernidade e credibilidade, diante do mercado interno e da comunidade das nações. Mas logo se perdeu, entre outros motivos, pela covardia diante do sistema financeiro agiota e pela forma desmoralizante como urdiu a própria reeleição.

Lula manteve o trote da política econômica tucana, avançou na ideia de políticas públicas sociais importantes, mas continuou refém do sistema, possibilitou uma promiscuidade de alta voltagem, não foi capaz de tocar qualquer “reforma de fundo” e ainda cometeu a estultice de empurrar goela abaixo de todo mundo a chapa Dilma/Temer em 2010. Ainda por cima repetiu a dose em 2014. Inaceitável, sob qualquer aspecto que se avalie. Imperdoável, por não fazer uma autocrítica séria a esse respeito. Aliás, acho que Lula tem medo de Dilma. Às vezes fico com essa impressão. Não sei por quê.

Temos um PIB em torno de R$ 8 trilhões e não representamos sequer meio por cento do comércio mundial, compras e vendas. Somamos 210 milhões de habitantes num território abençoado em todos os aspectos, mas somos cúmplices de uma desigualdade socioeconômica imoral. A Índia, só para fazer uma comparação singela com o nosso concorrente entre os emergentes, tem 450 milhões de pessoas na miséria, mas consegue ser a potência mundial que é, em alta tecnologia.

Temos 13 milhões de analfabetos e nenhuma proposta séria que priorize a educação de base e dinamize virtuosamente os níveis médio e universitário, na dimensão do investimento público. É assim com tudo o mais: infraestrutura, segurança, saúde, geração de trabalho e renda, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos etc. Além do que, como é do conhecimento até das pedras, sofremos com a esquizofrenia desonesta das relações entre os poderes da República, sustentada pela burocracia anacrônica, que lastreia o atraso e, portanto, a desesperança brasileira.

Enquanto a sociedade, ou pelo menos os setores de vanguarda (na falta de um termo melhor) não acordarem para uma mobilização que organize efetivamente um novo Estado brasileiro, continuaremos com essa sensação de cachorro que caiu do caminhão de mudança, procurando um fulano qualquer que possa ganhar do Bolsonaro em 2022, embora não se saiba necessariamente como, ou mesmo pra quê.

*Jornalista e publicitário

Izaías Régis diz que bloqueio de contas atrapalhou gestão

Após a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pelo exercício de 2017, o gestor emitiu uma nota em que alega que o bloqueio de contas da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, também em 2017, “impactou as execuções orçamentárias no presente ano”. Confira o documento abaixo na íntegra.

Nota oficial

Foi noticiado que as contas do prefeito de Garanhuns, relativos ao exercício de 2017, foram rejeitadas pela primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Foram apontados pelo TCE, para o julgamento irregular da gestão, os seguintes fatos, extrapolação da despesa com pessoal superior a 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG).

Esclarecemos que, no ano de 2017, a gestão municipal foi pega de surpresa com ordem de sequestro de R$ 10.750.000,00, ordenadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o qual impactaram as execuções orçamentárias no presente ano.

Tal bloqueio, inviabilizou naquele momento, o repasse integral das contribuições previdenciárias patronais ao IPSG, e bem como, aumentou o índice de despesas com pessoal relativo à Receita Corrente Líquida, o que levaria a determinações de demissões, cortes e até atrasos de folhas salariais, o que penalizaria os servidores e serviços públicos.

No entanto, foram tomados os necessários contingenciamentos de recursos, e usos destes, para garantia do pagamento das folhas salariais, o que foi feito rigorosamente em dia.

Salientamos que somente em dezembro de 2017, a então ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, determinou a suspensão do bloqueio, o que somente foi executado pelo TJPE no ano de 2018. De forma que, imediatamente, foram regularizados os repasses de contribuições ao IPSG, e também retornando a despesa de pessoal ao seu permissivo legal.

Infelizmente, em face da pandemia, tais documentos não foram submetidos ao crivo do TCE, o qual após publicação da decisão, estará a defesa interpondo os recursos cabíveis, o(s) qual(is), após a devida apreciação dos ínclitos Conselheiros, certamente modificará a decisão recorrida.

Gabinete do prefeito Izaías Régis Neto

Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras de adotarem o uso de máscaras. Com isso, o uso da máscara é obrigatório nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Mendes considerou o veto de Bolsonaro impróprio já que ele baixou a medida depois que a lei já estava publicada e, portanto, valendo. A ação foi apresentada ao Supremo pelo PDT.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro, em junho, Bolsonaro interditou vários trechos dela, como em relação a órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Bento XVI está gravemente doente

O Papa emérito Bento XVI, de 93 anos, está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-Pontífice.

"Durante o encontro, o Papa emérito, apesar da doença, se mostrou otimista e afirmou que, se a força retornar, ele poderia pegar sua caneta novamente", afirmou seu biógrafo.

Em junho, Bento XVI visitou o irmão mais velho Georg, que estava doente, na Alemanha, em sua primeira viagem para fora da Itália desde sua inesperada renúncia em 2013. Georg Ratzinger faleceu duas semanas depois aos 96 anos. Os dois irmãos, ordenados padres no mesmo dia, em junho de 1951, eram muito próximos.

Eleito em 2005 após a morte de João Paulo II, Bento XVI foi o primeiro Papa a renunciar ao cargo em quase 600 anos em meio a vários escândalos envolvendo a cúria romana. À época, o Pontífice alegou motivos de saúde e, desde então, tem uma vida monástica no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Antes de 2013, o último Papa a renunciar ao cargo havia sido Gregório XII, em 1414.

Onyx admite caixa 2 e faz acordo com PGR

A defesa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgou uma nota, hoje, na qual informou que fechou um acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) para encerrar a investigação sobre caixa dois nas campanhas eleitorais dele em 2012 e em 2014.

O ministro admitiu o recebimento de recursos pela J&F não declarados à Justiça Eleitoral e acertou o pagamento de R$ 189 mil em compensação.

Onyx assinou o chamado "acordo de não-persecução penal", previsto na Lei Anticrime, que entrou em vigor em 23 de janeiro.

O acordo prevê que o criminoso não será punido pelo que fez. A medida é apresentada pelo Ministério Público ao investigado, desde que ele admita a prática de crime, cometido sem violência e grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acordo.