Bolsonaro inaugura trecho da transposição no Ceará

O presidente Jair Bolsonaro viajou, hoje, ao Ceará, para inaugurar trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Bolsonaro saiu no início da manhã de Brasília e pousou no aeroporto de Juazeiro do Norte, interior cearense, pouco antes das 10h.

Após aterrissar em Juazeiro do Norte (CE), a comitiva oficial se dirigiu ao distrito de Milagres, no município pernambucano de Salgueiro (PE), na divisa com o Ceará. Lá, Bolsonaro acionou a comporta para liberação das águas da transposição, por volta das 11h. Em seguida, o presidente seguiu para Penaforte (CE), a cerca de 30 quilômetros de Salgueiro, onde viu a chegada das águas.

O governador do Ceará, Camilo Santana, não participou do evento. Em post nas redes sociais, Santana afirmou que só voltará ao local da transposição "após superarmos este grave momento de pandemia". Na publicação, ele agradeceu a todos os presidentes que cumpriram mandato desde que a obra foi iniciada: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Bolsonaro estava usando máscara nesta manhã, mas chegou a retirá-la para gravar vídeos com apoiadores e posar para fotos, como quando estava ao lado do deputado estadual cearense André Fernandes (PSL).

Ele estava acompanhado de autoridades como os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A viagem do presidente também foi responsável por criar aglomeração em Juazeiro do Norte. Apoiadores de Bolsonaro se reuniram no aeroporto da cidade, que está com medidas restritas de isolamento social devido ao alto índice de contágio de Covid-19 na região.

Operação investiga contrato do DF com empresa de PE

Do G1/PE

A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagraram, hoje, a operação Quarto Círculo, que apura se houve irregularidades em contratos firmados entre uma empresa de Pernambuco para prestação de serviços de informática e no Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF).

De acordo com o delegado Leonardo Castro, responsável pelo caso, trata-se de uma "suspeita de direcionamento e sobrepreço". Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Recife (PE). Não houve prisões.

A investigação conta também com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Em 2018, o órgão realizou uma auditoria no Iges-DF que constatou as irregularidades. Os serviços prestados pela empresa suspeita envolviam "soluções de gestão hospitalar".

O Iges é responsável pela administração de hospitais públicos da capital e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O nome dos envolvidos não foi divulgado.

O instituto afirmou, em nota, que os apontamentos na auditoria "estão sendo prontamente atendidos pela atual gestão" e que a organização "já está em processo a contratação de nova empresa".

A reportagem questionou o Iges-DF se há investigação interna aberta para apurar a participação de funcionários e se houve afastamentos dos envolvidos, mas não obteve resposta.

O contrato suspeito ocorreu por meio de chamamento público realizado em julho de 2018. De acordo com a Polícia Civil, durante as investigações "ficou evidente o vínculo entre as empresas que participaram do certame" e a "inexistência de disputa real de preços, visando contratação em sobrepreço, bem como combinação quanto ao vencedor do certame".

Operação Quarto Círculo

A operação é coordenada pelo departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor). Segundo a Polícia Civil, o termo “Quarto Círculo”, que dá nome à força-tarefa, é uma referência ao local destinado a "pessoas gananciosas", no livro Divina Comédia, do escritor Dante Alighieri.

De acordo com a Polícia Civil, as buscas desta manhã visam a obtenção de provas dos crimes em apuração, de peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa.

A Polícia Civil de Pernambuco também auxilia nas buscas no estado.

Servidores da Saúde acusam Paulo de usar verba federal

Servidores estaduais da área da saúde começaram um levante, hoje, após o governo estadual reduzir brutalmente o valor da produtividade (gratificação a funcionários enviada pelo governo federal mensalmente a enfermeiros, técnicos e médicos da rede estadual de Pernambuco).

Segundo servidores da saúde do Hospital da Restauração, no contracheque de junho, consta o valor real da gratificação enviada pelo governo federal de 600 reais a técnicos, porém foi depositado na conta dos servidores o valor de R$ 383,67, isto é, uma redução de 63%.

“Aqui no Hospital da Restauração o número de cirurgias aumentou, o número de casos da COVID-19 também. Ou seja, nós trabalhamos mais desde o início do ano, e o governo estadual, agora, vem reduzir nosso salário ao reduzir o valor da gratificação por produtividade? Para onde foi esse dinheiro, que é enviado para a categoria pelo governo federal? O que o governo está fazendo com esse dinheiro?”, questionou uma servidora.

De acordo com a categoria, o governo Paulo Câmara diz que, em virtude do aumento do número de funcionários contratados na pandemia, o governo estadual teve que reduzir o repasse do governo federal. No entanto, a categoria rebate o argumento do governo ao justificar que o salário do mês de junho corresponde ao mês de março, um mês em que não houve contratações nos hospitais.

“Infelizmente, vivemos um discurso demagogo de um governo que oculta valores e faz o profissional da saúde de idiota. Há seis anos que técnicos de radiologia não recebem reajuste no salário. Agora, somos pegos de surpresa com a redução de uma verba quem nem pertence ao governo estadual”, reclamou uma técnica de radiologia cujo salário é de R$ 959,72.

A categoria vai relatar o caso ao governo federal e vai pedir ao Ministério Público Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar o caso.

Detran apoia barreiras sanitárias no interior

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran–PE, por meio da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, firmou parceria com as Prefeituras de Primavera, Amaraji, Chã Grande, Passira, Cumaru, Arcoverde e Caruaru, onde montou barreiras sanitárias na entrada das cidades com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus. Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com ordenamento do trânsito.

A operação funciona da seguinte forma, agentes de trânsito param os veículos e informam como está sendo realizada a ação. Já as equipes das prefeituras realizam a desinfecção e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais. Eles também preenchem um cadastro com seus dados pessoais e do veículo. Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida, além da disponibilização de máscaras, em alguns pontos, para o motorista que não estiver usando.

Geraldo inviabiliza gestão do seu sucessor

Na calada da noite, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), assinou a lei   18.728/2020, aprovada em 22/06/2020, antevéspera do São João, com base na LC Federal 173, de 27/05/2020, que  autoriza a Prefeitura do Recife a suspender todos os pagamentos de dívidas contratadas com a União bem como as contribuições patronais devidas a seu regime próprio de previdência – RPPS, no caso, o fundo Reciprev. Na prática, a decisão inviabiliza a gestão do seu sucessor. Apesar de publicada no final de maio, a lei permite que tal suspensão se dê de forma retroativa a 1º de março de 2020, abrangendo, assim, 10 meses do exercício 2020.

De acordo com o Portal da Transparência do Recife, a contribuição patronal mensal ao Reciprev é pouco mais de R$ 11 milhões, valor que, multiplicado por 11 (10 meses + o 13º salário), ultrapassa a marca dos R$ 120 milhões. Esse valor deverá ser parcelado em 60 meses, de janeiro de 2021 a dezembro/2026, portanto abrangendo os dois próximos mandatos de prefeito.

Em relação à dívida com a União, a Prefeitura do Recife paga mensalmente um valor também em torno de R$ 11 milhões, o que vai gerar um montante acumulado de R$ 66 milhões nos últimos seis meses de 2020, que, somados aos R$ 120 milhões não repassados ao Reciprev, totalizam R$ 186 milhões.

Acrescente-se a isso, o fato de parte do IPTU de 2021 está sendo antecipada para este ano e sendo utilizada para pagamento das despesas de 2020, o que vai comprometer fortemente a capacidade financeira do município em 2021 e nos cinco anos seguintes, restringindo ações em educação, saúde, assistência social, entre outras.

Mais compras superfaturadas pela Prefeitura de Araripina

Na manhã de hoje (21), o ex-prefeito de Araripina, denunciou mais uma vez a Prefeitura de Araripina, por irregularidades no uso da verba destinada a COVID-19. 
Dessa vez, foi a compra do avental descartável, que no mercado custa em torno de R$ 10, e a prefeitura fez a compra por R$ 90.
              Semana passada, Alexandre alertou a população também, na compra das máscaras N95 pela prefeitura, por R$ 40, enquanto em qualquer loja ou site de vendas, a mesma custa em torno de R$ 10 a R$ 15, logo, foi comprada com um valor bem acima, chegando a 300% do valor de mercado.
             Para o ex-prefeito, Alexandre Arraes, é uma falta de respeito e um ato desumano fazer isso com a população de Araripina, com um dinheiro que deveria estar sendo melhor aproveitado no combate a pandemia. 
“Estamos denunciando mais essa irregularidade encontrada na gestão do prefeito Raimundo Pimentel. É um absurdo fazer isso com a gente de nossa cidade”, afirmou.

Pernambuco registra 18 óbitos e 381 novos casos em 24h

Agora, Pernambuco totaliza 52.494 casos confirmados, sendo 18.229 graves e 34.265 leves.

Pernambuco registrou números menores de mortes e novos casos da Covid-19, nesta segunda-feira (22). A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 381 novos casos em Pernambuco. Entre os confirmados, 250 são casos leves e 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 52.494 casos confirmados, sendo 18.229 graves e 34.265 leves. Além disso, foram confirmados 18 óbitos.  Com isso, o Estado totaliza 4.252 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES.

OMS pede aumento da produção mundial de dexametasona contra a pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta segunda-feira (22), um aumento na produção de dexametasona, um potente corticoide que demonstrou ser eficaz no tratamento de pacientes  graves com Covid-19.

"O próximo desafio é aumentar a produção e distribuir a dexametasona de maneira rápida e equitativa em todo o mundo, concentrando-se em onde é mais necessária", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante uma entrevista coletiva virtual da sede da organização em Genebra.

"Felizmente, é um medicamento barato e existem numerosos fabricantes de dexametasona em todo o mundo, que estamos convencidos de que podem acelerar a produção", acrescentou.

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De acordo com os primeiros resultados do ensaio clínico britânico Recovery publicado na semana passada, a dexametasona reduz a mortalidade em um terço entre os pacientes com Covid-19 mais graves.

Este medicamento é o primeiro a mostrar melhora entre os portadores de coronavírus, no momento em que ainda não há vacina. Já é usado em muitas indicações por seu poderoso efeito anti-inflamatório. 

O estudo britânico também mostrou que a mortalidade é reduzida em até um quinto entre os pacientes menos graves, que recebem oxigênio com uma máscara, sem a necessidade de intubação. 

Por outro lado, o tratamento não mostrou nenhum benefício para pacientes que não precisam de assistência respiratória.

O diretor-geral da OMS afirmou que "a dexametasona só deve ser usada em pacientes com Covid-19 gravemente enfermos, sob supervisão médica rigorosa".

"Não há evidências de que este medicamento funcione em pacientes com condições benignas ou como medida preventiva e pode causar danos", insistiu.

Após a publicação dos resultados do estudo, o governo britânico anunciou que usaria esse tratamento imediatamente para tratar os pacientes afetados.

Um medicamento de outra família, o antiviral remdesivir, mostrou alguma eficácia em acelerar a recuperação de pacientes hospitalizados por Covid-19. Mas não demonstrou efeito na prevenção de mortes.

Renda Básica de Cidadania

Por Maurício Rands*

A Lei 10.835/2004, de autoria de Eduardo Suplicy, instituiu a Renda Básica de Cidadania com o fito de atender as necessidades vitais de todos os residentes no Brasil, a ser implantada por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados. O Bolsa-Família pode ser visto como uma etapa nessa direção. E, agora, o auxílio-emergencial de R$ 600,00 aos informais e aos que estão no cadastro-único.

Durante a pandemia outros países também concederam auxílios emergenciais aos mais vulneráveis. Ninguém se opôs a esses auxílios. Viu-se que são possíveis e justos. No pós-coronacrise, pode se tornar inaceitável a volta ao velho modelo em que milhões de pobres, “invisíveis”, nada recebiam dos governos. Cresce a consciência de que a exclusão tornou-se eticamente insustentável e que uma renda básica universal é necessária. Urge, pois, que se analisem os modelos mais efetivos. E que se busquem mecanismos adequados de financiamento. Uma ideia do tamanho do problema nos é dada pelos custos das três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600,00. Cerca de 63 milhões de pessoas autorizadas a recebê-lo. Gasto estimado de R$ 154 bilhões. Agora discute-se a sua extensão. O movimento “Renda Básica que Queremos” defende mais seis parcelas de R$ 600,00. A Câmara, mais duas de R$ 600,00. O governo acena com mais duas de R$ 300,00. Cada mês do auxílio já custou R$ 51 bilhões. O país vai sair da crise com um déficit fiscal agravado. Para mitigá-lo, não existe milagre. Impõe-se uma combinação de medidas: redução de despesas, aumento da arrecadação, redução dos juros da dívida. Para que não venha a inflação. Esse o desafio para que o auxílio emergencial evolua para alguma forma de renda básica para as dezenas de milhões na pobreza e na miséria.

O Bolsa-Família é experiência bem-sucedida. Mas claro que pode ser aperfeiçoado. Na pandemia, viu-se que milhões de informais e habitantes do Brasil profundo sequer recebiam o Bolsa-Família, ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou o auxílio-educação, ou o abono salarial, ou o seguro-desemprego. Alguns desses benefícios limitam-se a quem está no mercado de trabalho formal. Por isso, há quem proponha uma unificação de todos eles. É preciso contemplar todos os trabalhadores informais precarizados que não são protegidos pelo sistema de seguridade social. Mesmo os que antes da pandemia tinham uma renda familiar um pouco acima das faixas máximas dos programas sociais. No final de 2019, o Brasil já batera o recorde da informalidade com 38,4 milhões de trabalhadores informais.

Ao lado da proposta de renda básica, fala-se de um ‘Keynesianismo Social’, como propõe Cristovam Buarque. Recursos públicos viabilizariam uma renda básica aos vulneráveis condicionada ao trabalho em obras públicas como a construção de escolas, unidades de saúde e sistemas de saneamento em suas comunidades.

Na ponta da receita para viabilizá-la, serve examinar a proposta de reforma tributária global apresentada dia desses por Piketty, Stiglitz, Zucman, Ghosh e Ocampo. Exortam-se os países a se coordenarem para evitar que os grandes gigantes continuem sem pagar impostos nos países onde operam. Combater o problema torna-se urgente no pós-pandemia. Os estados-nacionais se endividaram para combater a crise sanitária, econômica e social. Por isso, os sistemas tributários precisarão ser mais eficientes na ponta da receita. E os gastos públicos com o custeio precisarão ser racionalizados. A proposta avançada é de uma taxa mínima global de 25% sobre as corporações para que não lhes sejam compensatórias as manobras fiscais de transferência de lucros para jurisdições de baixa tributação. Problema que, aliás, tensiona as relações entre uma Europa que propõe a coordenação de países e os EUA, que sob Trump, preferem agir isoladamente. A União Europeia e a OCDE acabam de anunciar planos para um tributo sobre serviços digitais que incidiriam sobre “big techs” como Apple, Facebook, Google e Amazon. O imposto passaria a ser cobrado não mais pela presença física da empresa no país; mas, sim, pela atividade da empresa naquele mercado. Essas gigantes digitais hoje pagam em média 9,2% sobre os lucros, contra 23,2% das empresas de outros setores. A proposta defende uma taxação progressiva de serviços digitais e regras de transparência nos resultados das multinacionais e nas fortunas mantidas fora dos países onde elas foram geradas. Medidas nessa direção ajudariam a adoção de programas de renda básica em muitos países.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Maia e Moraes articulam um cinturão antigolpe

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm discutido com empresários, políticos e juristas a formação de o que chamam "um cinturão de apoio às instituições" contra os ataques de bolsonaristas.

Maia e Moraes têm se encontrado regularmente em jantares na residência oficial da Câmara. Mas as conversas não ficam somente entre os dois. Empresários de peso, como Jorge Moll Filho, principal acionista da rede D'Or de hospitais, também foram chamados para essas conversas.

Jorge Moll é frequentador assíduo das listas de brasileiros incluídos no levantamento da revista Forbes sobre os homens mais ricos do mundo. Na última cotação da revista, figurou com uma fortuna de US$ 2,3 bilhões.

Tanto ao presidente da República como aos políticos em geral, nomes de peso do empresariado têm deixado claras suas preocupações com as consequências da instabilidade política sobre a economia do país, já abalada pela crise do coronavírus. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

Campanha para alimentar necessitados

A Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Boa Viagem, segue com a campanha "Dai pão a quem tem fome" até o dia 1º de julho. A iniciativa de um paroquiano, Antonio Carlos, visa doar alimentos aos mais necessitados em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus.

O endereço para deixar os mantimentos é a Rua General Luís Mallet, nº 41, apartamento 1302, Boa Viagem, Recife - PE.

Também é possível fazer doações em dinheiro:

Paróquia de Nossa Senhora de Fátima de Boa Viagem

CNPJ: 03.071.327/0001-42

Banco do Brasil

Agência: 1836-8

Conta-corrente: 107915-8

Caixa Econômica Federal

Agência: 0867 - OP: 013

Conta: 75650-0

Roque de Brito: um jurista, intelectual, colecionador e humanista

Por Antônio Campos*

Mais uma grande perda para a cultura pernambucana de um vulto que reunia numa só pessoa qualidades, raras, que não cabem num só artigo de Jornal. Perda causada por um mal sem precedentes que veio para destruir o indivíduo e a humanidade – mais de seis bilhões de pessoas – uma humanidade sob ameaça, que não soube construir na geometria da história, nos hábitos e costumes das gentes, o seu futuro, na ilusão de que tem sido “extraordinária”, no contemporâneo, a explosão científica e tecnológica.

Refiro-me, com grande tristeza, à morte pelo novo coronavírus, do meu caro amigo, mestre universitário de muitos saberes jurídicos, criminalista com notória experiência na disciplina do Direito Penal, sendo nessa especialidade autor de uma obra reconhecida como fundamental nos meios acadêmicos; meu colega nas lides da advocacia e companheiro ilustre na Academia Pernambucana de Letras: Roque de Brito Alves.

Em todos os caminhos percorridos ao longo de muitos anos, por esse grande humanista, ele que era um leitor exigente e estudioso incansável dos temas que coroaram a sua carreira, Roque de Brito Alves deixou a marca de um homem cordial, solidário silencioso, e pontual com os amigos, à grande causa da cultura que ele defendia com todo fervor e competência nas salas de aulas, nas suas conferências e debates nos meios acadêmicos, dentro e fora do Brasil, um deles, como palestrante, em 2019, na Universidade de Sorbonne. Não foi esta a primeira vez, ele não era um desconhecido naquele famoso centro acadêmico francês. A sua última apresentação como conferencista, cito-a para ilustrar a sua pluralidade de saberes não só jurídicos, a que tive a honra de assistir como ouvinte e presidente da Fundação Joaquim Nabuco, foi durante a 422ª edição do Seminário de Tropicologia, núcleo cultural da instuição vinculada ao MEC.

Era um tema ousado, eis uma característica desse mestre do direito: a ousadia, as descobertas, o ineditismo, inclusive numa disciplina como a Literatura Comparada, uma especialidade restrita às salas acadêmicas, e que teve sua contribuição didática no Brasil, seu pioneirismo, com Tasso da Silveira, Antônio Cândido, Tania Franco Carvalhal, Silviano Santiago e Roberto Schwarz.  Fiquei curioso, à espera desse evento, recomendei apoio, convidei amigos para ouvir como seriam vistos os arquétipos da tragédia shakespeariana na obra de Agatha Christie, sobre o que Dante Alighieri (1265-1321) e o Marquês de Sade (1740-1914) tinham em comum.  Sem falar dos elementos que ligam o regionalista Jorge Amado (1912-2001) ao dramaturgo William Shakespeare (1564-1616).  Era o tema da palestra.

Na busca do saber e suas múltiplas abrangências, Roque fazia lembrar o seu irmão, outro grande mestre do direito e orador fluente, meu saudoso amigo Antônio de Brito Alves. Na tribuna, era imbatível.

Deixei por último a lembrança do seu lado de colecionador de porcelanas antigas, sobretudo europeias, sua outra paixão, trazidas de suas numerosas viagens. Vejo sempre parte dessa coleção quando visito o Museu do Estado de Pernambuco, que a recebeu por doação. Fico a pensar, atento a cada peça, que o elemento de beleza, como um simples jogo de chá, que acha-se exposto, nunca é, apenas, nem será, um simples jogo de chá. É um devaneio, uma metáfora, bem sei, mas sem este sentimento, o verdadeiro colecionador, como o meu homenageado, deixará de criar um todo luminoso e coeso, como a vontade de eternizar-se nessas aparentemente frágeis peças, sejam ou não de porcelana, não obstante a finitude da individualidade regida pelas categorias do espaço e do tempo. Um dos grandes mistérios da existência humana.

Sabe-se que a paixão de Roque pelas porcelanas antigas era uma herança de seu pai.  Sua coleção talvez fosse uma continuidade dos afetos, a perpetuação simbólica de uma vida, o retorno pela via do acaso e seus indeterminismos, ao primado telúrico de um tempo vivido.

*Advogado licenciado, acadêmico e presidente da Fundaj