Na tarde de ontem (03), a deputada Roberta Arraes, e também presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, presidiu mais um importante debate no âmbito do colegiado, junto ao Grupo de Trabalho Covid-19 da Alepe.
A pauta em questão foi importância da Telessaúde em tempos de pandemia, com a participação dos convidados Professora Magdala Novaes, que também é coordenadora do núcleo de Telessaúde da UFPE, Dr. Humberto Antunes, secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa da SES, Dulcineide Oliveira, diretora do núcleo de Telessaúde de Pernambuco e Alexandre Lage, diretor clínico da UPA-E Ouricuri.
Na oportunidade, os convidados falaram das ações e estratégias traçadas de seus respectivos núcleos, para atuar diante a pandemia do novo coronavírus/Covid-19, como o Núcleo Estadual de Telessaúde, vinculado a Secretaria Estadual de Saúde (NET-SES-PE), que é composto por uma equipe multiprofissional, e tem o objetivo de implementar e integrar as ações de educação permanente, assistência e gestão para os diversos níveis de atenção a saúde no SUS, por meio Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) aplicadas a saúde, além de desenvolver as ações estabelecidas na Política Estadual de Telessaúde.
A Telessaúde foi implantada em Pernambuco no ano de 2003, e nesses dezessete anos, muitas conquistas e avanços foram alcançados, porém ainda há algumas dificuldades e desafios que impendem o aprimoramento do serviço em todo o estado, principalmente nas áreas mais carentes que a população não tem acesso a nenhum tipo de tecnologia.
Para a deputada Roberta Arraes, a população está vendo o quanto é importante a Telessaúde, que pode ser exercida nos formatos de teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta e ressaltou a importância das autoridades no aprimoramento na área.
“A utilização da Telessaúde é muito importante e neste momento, estamos vendo o quanto o serviço tem contribuído nas vidas das pessoas.
É preciso seguir com esse debate, buscar legislar por políticas públicas e então, enfrentar os desafios para facilitar mais o acesso dessa tecnologia com segurança e qualidade para cada cidadão e paciente”, afirmou Roberta.
04 junho 2020
Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha
Clipping
A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.
A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Fonte: UOL
COM MAIS DOIS PACIENTES COM COVID-19, ARARIPINA CHEGA A 62 CASOS CONFIRMADOS
Nesta quarta-feira (3), dois novos casos de Covid-19 foram registrados em Araripina, no Sertão Pernambucano. Não foram divulgadas informações sobre os pacientes no boletim da prefeitura.
O município soma agora 62 casos confirmados da doença, 32 curas clínicas, três óbitos e um caso em investigação.
De acordo com a prefeitura, 319 exames já foram realizados em Araripina, sendo 276 testes rápidos e 43 analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).
O estado de Pernambuco confirmou 36.463 casos do novo coronavírus, com 3.012 óbitos, segundo o mais recente boletim divulgado.
Fonte - G1 Petrolina
PERNAMBUCO ULTRAPASSA TRÊS MIL MORTOS POR COVID-19
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou, nesta quarta-feira (3), 955 novos casos da Covid-19 - 252 enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 703 considerados leves - e mais 79 mortes. Agora, o Estado totaliza 36.463 casos oficialmente confirmados de infecção pelo novo coronavírus - 15.049 graves e 21.414 leves -, com 3.012 óbitos vítimas fatais.
Curas
Nesta quarta, foram identificadas ainda 360 novas curas clínicas, totalizando 18.950 pessoas recuperadas da Covid-19 em Pernambuco. Dessas, 5.076 manifestaram a forma mais grave da doença, enquanto 13.874 apresentaram sintomas leves.
Graves
Entre os casos graves ativos, 1.030 evoluíram bem, tiveram alta hospitalar e concluem tratamento em isolamento domiciliar. Outros 5.931 pacientes estão internados, sendo 225 em regime de terapia intensiva (dois a mais que o dia anterior) e 5.706 em leitos de enfermaria (200 a mais que o dia anterior). Até agora, os casos graves confirmados da Covid-19 estão distribuídos por 164 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência em pacientes de outros estados e países.
Óbitos
Nesta quarta, foram oficialmente notificados mais 79 óbitos, sendo 42 pacientes do sexo masculino e 37 do sexo feminino. Esses óbitos aconteceram entre os dias 1º de maio e 2 de junho, e as vítimas eram residentes nos municípios de Recife (23), Jaboatão dos Guararapes (11), Abreu e Lima (4), Igarassu (4), Olinda (4), Cabo de Santo Agostinho (2), Caruaru (2), Escada (2), Feira Nova (2), Ipojuca (2), Paulista (2), Petrolina (2), Ribeirão (2), Águas Belas (1), Altinho (1), Arcoverde (1), Camaragibe (1), Goiana (1), Jataúba (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Nazaré da Mata (1), Palmares (1), São Bento do Una (1), São Lourenço da Mata (1), Sirinhaém (1), Timbaúba (1), Vitória de Santo Antão (1), Xexéu (1), além de uma morte de paciente de outro estado.
Os pacientes tinham idades entre 24 e 95 anos - 20 a 29 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (2), 50 a 59 (13), 60 a 69 (17), 70 a 79 (22), 80 ou mais (22). Dos 79 pacientes que vieram a óbito, 52 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (35), diabetes (22), histórico de AVC (15), doença cardiovascular (11), doença renal (9), tabagismo/histórico de tabagismo (7), doença pulmonar (4), obesidade (3), doença neurológica (3), etilismo/histórico de etilismo (2), HIV/Aids (2), doença respiratória (2), dislipidemia (1), doença vascular (1), distúrbio psiquiátrico (1), câncer (1) e aneurisma (1). Dois não apresentavam comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.
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Profissionais
Até esta quarta-feira, 21.806 pessoas que trabalham nos serviços de setores ligados à saúde foram notificadas para exames após manifestarem sintomas de síndromes gripais. Desse grupo, 10.368 tiveram resultado positivo para infecção pelo Sars-CoV-2 e 11.031 receberam diagnóstico negativo. Outras 282 amostras foram inconclusivas, devendo essas pessoas passarem por novos protocolos. Há ainda 125 coletas aguardando processamento laboratorial.
Leitos
Nesta quarta, a rede hospitalar estadual de Pernambuco reúne um total de 1.539 leitos exclusivos para o atendimento de pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, dos quais 684 são de terapia intensiva e outros 855 são enfermarias. A ocupação média desses leitos é, no momento, de 79%, sendo 98% nas UTIs e 68% nas enfermarias. Até a tarde desta quarta, a fila de espera por leito de UTI no Estado apresentava menos de 50 pessoas, segundo o secretário de Saúde do Estado, André Longo.
Fonte - Portal FolhaPE
TCU ignora indícios de fraudes e faz recomendações para pagamento de auxílio emergencial
O benefício é pago pelo governo federal para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus
Leia também:TCU fará auditoria para barrar pagamento de auxílio à classe média
TCU apura falta de liberação de recursos de fundos da Cultura e do Audiovisual
Os técnicos chegaram ao número cruzando os cadastros efetivados para o pagamento com uma estimativa do público que teria direito ao benefício.
A estimativa de possíveis beneficiários foi elaborada com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, de 2019, e na legislação que instituiu o auxílio emergencial. Então confrontou-se esse dado com o número de cadastros efetivados para receberem o benefício, dessa forma, chegando aos indícios de pagamentos indevidos.
O relatório da equipe técnica estimou que o público-alvo do auxílio emergencial seria de 53,2 milhões de pessoas. No entanto, um total de 59,3 milhões de pessoas estavam previstas para receber cada parcela do benefício.
"Há indícios de que cerca de 6 milhões de pessoas podem estar recebendo indevidamente o auxílio emergencial, por erro de inclusão, o que representaria cerca de 10% do total", afirma o voto do ministro.
Considerando o valor do auxílio emergencial de R$ 600, isso significa que R$ 3,6 bilhões podem ter sido pagos de maneira indevida.
O próprio ministro relator, no entanto, decidiu não incluir os indícios de fraude no acórdão que foi discutido no plenário do TCU. O ministro Bruno Dantas argumentou que essa informação ainda será "objetivo de averiguações nas próximas etapas deste acompanhamento, quando a equipe terrá acesso a novas bases de informação e utilizará da ferramenta de tratamento de dados", informou em seu voto.
O relator afirmou, porém, que o relatório que levantou os indícios pode ser encaminhado aos responsáveis pelo programa.
O ministro Bruno Dantas, ao apresentar seu voto, mencionou que solicitou aos órgãos do governo federal o cruzamento de informações entre os declarantes de imposto de renda, seus dependentes e os beneficiários do auxílio emergencial. Segundo o relator, há denúncias de que os dependentes de classe média e alta podem estar entre as pessoas que recebem o benefício.
Por outro lado, o relatório dos técnicos do TCU também aponta para a não inclusão no programa de auxílio de pessoas que preencheriam os pré-requisitos para obter o direito.
Os técnicos do TCU apontaram que o número de pessoas consideradas elegíveis pela Dataprev (Empresa Brasileira de Tecnologia e Informação da Previdência Social) para o pagamento foi de 2,3 milhões inferior ao estimado pelo TCU.
Essa discrepância pode ter se dado por falhas nos bancos de dados, que podem estar desatualizados.
O número pode variar, pois outro fatores podem influenciar, como a falta de atualização no Cadastro Único para benefícios sociais ou mesmo dificuldades inerentes às condições das pessoas.
Dos 21,2 milhões de beneficiários estimados pelo órgão para o grupo fora do Cadastro Único, por exemplo, quase 735 mil pessoas não sabiam, ao fim de 2019, ler ou escrever e cerca de 2,7 milhões moravam em domicílio sem acesso à internet.
De acordo com o relatório, existiu uma imprevisibilidade do público-alvo, que foi prejudicial ao programa. Havia uma previsão inicial de 54,5 milhões de cotas de pagamento –que representaria 45,5 milhões de pessoas elegíveis. Para atender esse público, houve a abertura de R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários.
No entanto, durante o pagamento da primeira parcela, verificou-se que o valor seria insuficiente para atender o público total. Portanto houve o acréscimo de 14,3 milhões de cotas e uma nova abertura de créditos extraordinários, de R$ 25,7 bilhões.
"Então o primeiro grande desafio do programa é definir de forma mais 'segura' o seu público-alvo, com vistas a evitar pagamentos indevidos e, ainda tão grave, a exclusão de parte de cidadãos, que continuarão 'invisíveis' para o poder público", afirma o voto do ministro.
O voto do ministro Bruno Dantas também alerta para a necessidade de análise e planejamento, em relação a uma possível prorrogação do auxílio emergencial. O texto afirma que essa medida, caso fossem mantidos os parâmetros atuais, representaria uma despesa adicional de R$ 41 bilhões por mês.
Caso o governo decida não prorrogar e as famílias beneficiárias migrassem para o Programa Bolsa Família, a despesa mensal deria de R$ 9 bilhões mensais.
O acórdão apresentado pelo ministro Bruno Dantas, com as conclusões, será agora encaminhado para a Comissão Mista do Congresso Nacional, criada para monitorar as ações referentes ao combate ao coronavírus, e para os gabinetes de crise sob comando da Casa Civil da Presidência e também da Procuradoria-geral da República.
O auxílio emergencial começou a ser pago em maio para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, com o intuito de oferecer proteção durante a pandemia da Covid 19. Serão três parcelas de R$ 600.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da União informou que divulgaria uma lista com todos os cadastrados para receber o auxílio emergencial. O ministro da CGU, Wagner Rosário, também disse que o órgão já havia identificado mais de 160 mil casos de fraudes.
Embora afirmasse que os números ainda estavam sendo consolidados, Rosário afirmou que havia, entre os solicitantes do auxílio, 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem ajuda do governo.
Havia também cadastrados que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil para campanhas eleitorais, presidiários, proprietários de veículos cujo valor ultrapassa R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas com domicílio fiscal no exterior.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite desta quarta-feira (3) acórdão com mapeamento de riscos e recomendações para a execução do auxílio emergencial, a fim de evitar pagamentos indevidos e exclusão do programa de pessoas que teriam direito ao benefício.
No entanto, o documento não contém informação presente no voto do relator, ministro Bruno Dantas, de que 6 milhões de pessoas podem estar recebendo indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício é pago pelo governo federal para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com voto do ministro, elaborado com base em relatório de técnicos do órgão, há indícios de que 10% dos pagamentos do auxílio emergencial sejam indevidos. O documento apresenta dados referentes a abril.
No entanto, o documento não contém informação presente no voto do relator, ministro Bruno Dantas, de que 6 milhões de pessoas podem estar recebendo indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício é pago pelo governo federal para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com voto do ministro, elaborado com base em relatório de técnicos do órgão, há indícios de que 10% dos pagamentos do auxílio emergencial sejam indevidos. O documento apresenta dados referentes a abril.
TCU apura falta de liberação de recursos de fundos da Cultura e do Audiovisual
Os técnicos chegaram ao número cruzando os cadastros efetivados para o pagamento com uma estimativa do público que teria direito ao benefício.
A estimativa de possíveis beneficiários foi elaborada com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, de 2019, e na legislação que instituiu o auxílio emergencial. Então confrontou-se esse dado com o número de cadastros efetivados para receberem o benefício, dessa forma, chegando aos indícios de pagamentos indevidos.
O relatório da equipe técnica estimou que o público-alvo do auxílio emergencial seria de 53,2 milhões de pessoas. No entanto, um total de 59,3 milhões de pessoas estavam previstas para receber cada parcela do benefício.
"Há indícios de que cerca de 6 milhões de pessoas podem estar recebendo indevidamente o auxílio emergencial, por erro de inclusão, o que representaria cerca de 10% do total", afirma o voto do ministro.
Considerando o valor do auxílio emergencial de R$ 600, isso significa que R$ 3,6 bilhões podem ter sido pagos de maneira indevida.
O próprio ministro relator, no entanto, decidiu não incluir os indícios de fraude no acórdão que foi discutido no plenário do TCU. O ministro Bruno Dantas argumentou que essa informação ainda será "objetivo de averiguações nas próximas etapas deste acompanhamento, quando a equipe terrá acesso a novas bases de informação e utilizará da ferramenta de tratamento de dados", informou em seu voto.
O relator afirmou, porém, que o relatório que levantou os indícios pode ser encaminhado aos responsáveis pelo programa.
O ministro Bruno Dantas, ao apresentar seu voto, mencionou que solicitou aos órgãos do governo federal o cruzamento de informações entre os declarantes de imposto de renda, seus dependentes e os beneficiários do auxílio emergencial. Segundo o relator, há denúncias de que os dependentes de classe média e alta podem estar entre as pessoas que recebem o benefício.
Por outro lado, o relatório dos técnicos do TCU também aponta para a não inclusão no programa de auxílio de pessoas que preencheriam os pré-requisitos para obter o direito.
Os técnicos do TCU apontaram que o número de pessoas consideradas elegíveis pela Dataprev (Empresa Brasileira de Tecnologia e Informação da Previdência Social) para o pagamento foi de 2,3 milhões inferior ao estimado pelo TCU.
Essa discrepância pode ter se dado por falhas nos bancos de dados, que podem estar desatualizados.
O número pode variar, pois outro fatores podem influenciar, como a falta de atualização no Cadastro Único para benefícios sociais ou mesmo dificuldades inerentes às condições das pessoas.
Dos 21,2 milhões de beneficiários estimados pelo órgão para o grupo fora do Cadastro Único, por exemplo, quase 735 mil pessoas não sabiam, ao fim de 2019, ler ou escrever e cerca de 2,7 milhões moravam em domicílio sem acesso à internet.
De acordo com o relatório, existiu uma imprevisibilidade do público-alvo, que foi prejudicial ao programa. Havia uma previsão inicial de 54,5 milhões de cotas de pagamento –que representaria 45,5 milhões de pessoas elegíveis. Para atender esse público, houve a abertura de R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários.
No entanto, durante o pagamento da primeira parcela, verificou-se que o valor seria insuficiente para atender o público total. Portanto houve o acréscimo de 14,3 milhões de cotas e uma nova abertura de créditos extraordinários, de R$ 25,7 bilhões.
"Então o primeiro grande desafio do programa é definir de forma mais 'segura' o seu público-alvo, com vistas a evitar pagamentos indevidos e, ainda tão grave, a exclusão de parte de cidadãos, que continuarão 'invisíveis' para o poder público", afirma o voto do ministro.
O voto do ministro Bruno Dantas também alerta para a necessidade de análise e planejamento, em relação a uma possível prorrogação do auxílio emergencial. O texto afirma que essa medida, caso fossem mantidos os parâmetros atuais, representaria uma despesa adicional de R$ 41 bilhões por mês.
Caso o governo decida não prorrogar e as famílias beneficiárias migrassem para o Programa Bolsa Família, a despesa mensal deria de R$ 9 bilhões mensais.
O acórdão apresentado pelo ministro Bruno Dantas, com as conclusões, será agora encaminhado para a Comissão Mista do Congresso Nacional, criada para monitorar as ações referentes ao combate ao coronavírus, e para os gabinetes de crise sob comando da Casa Civil da Presidência e também da Procuradoria-geral da República.
O auxílio emergencial começou a ser pago em maio para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, com o intuito de oferecer proteção durante a pandemia da Covid 19. Serão três parcelas de R$ 600.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da União informou que divulgaria uma lista com todos os cadastrados para receber o auxílio emergencial. O ministro da CGU, Wagner Rosário, também disse que o órgão já havia identificado mais de 160 mil casos de fraudes.
Embora afirmasse que os números ainda estavam sendo consolidados, Rosário afirmou que havia, entre os solicitantes do auxílio, 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem ajuda do governo.
Havia também cadastrados que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil para campanhas eleitorais, presidiários, proprietários de veículos cujo valor ultrapassa R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas com domicílio fiscal no exterior.
Secretário anuncia plano para retomada do ensino público estadual
A retomada das atividades da educação pública em Pernambuco deve ser feita por meio de um plano específico para o setor
A retomada das atividades da educação pública em Pernambuco deve ser feita por meio de um plano específico para o setor, que já está sendo elaborado pelo Poder Executivo e discutido com as entidades ligadas ao tema no Estado. As informações são do secretário de Educação, Frederico Amancio, que participou de debate realizado pela Comissão de Educação nesta quarta (3), por meio de videoconferência.
O gestor explicou que a complexidade da área exige um planejamento exclusivo para a comunidade escolar. “Temos que pensar como vai se dar o processo, etapa por etapa, quais os cuidados que devem ocorrer e também como isso vai impactar a reconstrução do calendário escolar”, observou Amancio. Ele afirmou que o Estado foi ágil em garantir a continuidade das atividades não presenciais por meio da internet e dos canais de TV aberta, mas reconheceu as limitações do método.
Segundo o secretário estadual, o novo calendário precisa contemplar as diferentes realidades. “Cada escola, a partir do aprendizado dos estudantes e da carga horária que foi possível avançar, vai estabelecer uma agenda de reposição, observando as diretrizes da Secretaria de Educação e Esportes”, pontuou. “Isso vai ser feito de forma individualizada e olhando as peculiaridades de cada uma das unidades de ensino.” Frederico Amancio ainda sinalizou que o ano letivo de 2020 deve se estender até meados de 2021. “Mas não muito, porque senão compromete o calendário do ano que vem”, complementou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, reforçou que nenhuma iniciativa pode ser excludente. Para além da aprendizagem, disse ele, as medidas precisam garantir a vida e a saúde da comunidade escolar. “Em Pernambuco, somando alunos e profissionais da educação dos setores público e privado, representamos 25% da população. Se você incluir as famílias, esse percentual aumenta muito”, assinalou.
A falta de treinamento para professores atuarem nas novas plataformas e a possibilidade de disseminação do vírus nas escolas preocupam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fernando Melo. “Se houver contaminação nesse ambiente, vai ter uma explosão de casos em todo o Estado”, vaticinou. Integrante do Conselho Estadual de Educação, Edivania Arcanjo informou que a entidade já discute uma resolução para auxiliar no retorno das aulas pós-pandemia, mas ponderou que o trabalho é extenso, com muitas variáveis a serem consideradas. “A educação prisional, a quilombola, a de jovens e adultos, a especial, a indígena, o Ensino Superior, todas essas modalidades devem ser contempladas”, lembrou.
Em nome dos alunos, Adriele Andrade, integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pediu que eles fossem ouvidos nas discussões. Ela fez um relato da situação emocional preocupante de grande parte dos colegas. “Muitos estão com depressão e ansiedade, o que vem prejudicando o processo de aprendizagem também”, comentou.
O gestor explicou que a complexidade da área exige um planejamento exclusivo para a comunidade escolar. “Temos que pensar como vai se dar o processo, etapa por etapa, quais os cuidados que devem ocorrer e também como isso vai impactar a reconstrução do calendário escolar”, observou Amancio. Ele afirmou que o Estado foi ágil em garantir a continuidade das atividades não presenciais por meio da internet e dos canais de TV aberta, mas reconheceu as limitações do método.
Segundo o secretário estadual, o novo calendário precisa contemplar as diferentes realidades. “Cada escola, a partir do aprendizado dos estudantes e da carga horária que foi possível avançar, vai estabelecer uma agenda de reposição, observando as diretrizes da Secretaria de Educação e Esportes”, pontuou. “Isso vai ser feito de forma individualizada e olhando as peculiaridades de cada uma das unidades de ensino.” Frederico Amancio ainda sinalizou que o ano letivo de 2020 deve se estender até meados de 2021. “Mas não muito, porque senão compromete o calendário do ano que vem”, complementou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, reforçou que nenhuma iniciativa pode ser excludente. Para além da aprendizagem, disse ele, as medidas precisam garantir a vida e a saúde da comunidade escolar. “Em Pernambuco, somando alunos e profissionais da educação dos setores público e privado, representamos 25% da população. Se você incluir as famílias, esse percentual aumenta muito”, assinalou.
A falta de treinamento para professores atuarem nas novas plataformas e a possibilidade de disseminação do vírus nas escolas preocupam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fernando Melo. “Se houver contaminação nesse ambiente, vai ter uma explosão de casos em todo o Estado”, vaticinou. Integrante do Conselho Estadual de Educação, Edivania Arcanjo informou que a entidade já discute uma resolução para auxiliar no retorno das aulas pós-pandemia, mas ponderou que o trabalho é extenso, com muitas variáveis a serem consideradas. “A educação prisional, a quilombola, a de jovens e adultos, a especial, a indígena, o Ensino Superior, todas essas modalidades devem ser contempladas”, lembrou.
Em nome dos alunos, Adriele Andrade, integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pediu que eles fossem ouvidos nas discussões. Ela fez um relato da situação emocional preocupante de grande parte dos colegas. “Muitos estão com depressão e ansiedade, o que vem prejudicando o processo de aprendizagem também”, comentou.
Cidades reivindicam planos próprios de reabertura econômica
O Governo de Pernambuco apresentou um plano de reabertura, mas alguns municípios pretendem ter plano próprio
Leia também:
Petrolina inicia fiscalizações educativas após reabertura da economia
Veja o cronograma de reabertura das atividades
Além do Cabo de Santo Agostinho, os municípios de Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e a Capital, Recife, também sinalizaram que vão seguir diretrizes próprias de abertura da economia. Estas iniciativas, porém, já foram questionadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O Ministério emitiu ontem uma recomendação que proíbe prefeitos de flexibilizar medidas preconizadas, cabendo aos prefeitos apenas a prerrogativa de tornar mais restritivas as medidas concebidas pela União e pelo Estado de Pernambuco.
Na prática, ações como as do Cabo, que se afastam muito do que foi determinado pelo Estado no plano de convivência com a Covid-19, não só estão proibidas como são cabíveis de punição. “A adoção de qualquer medida legislativa pelos municípios que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências”, afirmou, em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu Barros.
Após o anúncio, no início da semana, por parte do Governo do Estado, de um plano de retomada da economia e convivência com a Covid-19, diversos municípios já estudam e pleiteiam a adoção de planos próprios de reabertura das atividades econômicas - ou, até mesmo, já anunciaram a reabertura de setores que, de acordo com o plano estadual, não são prioritários.
Um exemplo é a cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que antecipou os feriados municipais e elaborou um plano próprio de reabertura do comércio, mesmo que ainda com restrições. Na cidade, os feriados de Corpus Cristhi, Santo Antônio e São João, respectivamente nos dias 11, 13 e 24, foram adiantados para os dias 1º, 2 e 3 de junho.
E, a partir de hoje, no Cabo, de acordo com o decreto 1905/2020, serão reabertos: comércio e serviços, salões de beleza e restaurantes, com horários de abertura e fechamento, compreendidos entre às 10h e às 18h. Já os shoppings do município, que devem manter os seus cinemas fechados, podem abrir às 12h e fechar até às 20h.
Um exemplo é a cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que antecipou os feriados municipais e elaborou um plano próprio de reabertura do comércio, mesmo que ainda com restrições. Na cidade, os feriados de Corpus Cristhi, Santo Antônio e São João, respectivamente nos dias 11, 13 e 24, foram adiantados para os dias 1º, 2 e 3 de junho.
E, a partir de hoje, no Cabo, de acordo com o decreto 1905/2020, serão reabertos: comércio e serviços, salões de beleza e restaurantes, com horários de abertura e fechamento, compreendidos entre às 10h e às 18h. Já os shoppings do município, que devem manter os seus cinemas fechados, podem abrir às 12h e fechar até às 20h.
Petrolina inicia fiscalizações educativas após reabertura da economia
Veja o cronograma de reabertura das atividades
Além do Cabo de Santo Agostinho, os municípios de Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e a Capital, Recife, também sinalizaram que vão seguir diretrizes próprias de abertura da economia. Estas iniciativas, porém, já foram questionadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O Ministério emitiu ontem uma recomendação que proíbe prefeitos de flexibilizar medidas preconizadas, cabendo aos prefeitos apenas a prerrogativa de tornar mais restritivas as medidas concebidas pela União e pelo Estado de Pernambuco.
Na prática, ações como as do Cabo, que se afastam muito do que foi determinado pelo Estado no plano de convivência com a Covid-19, não só estão proibidas como são cabíveis de punição. “A adoção de qualquer medida legislativa pelos municípios que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências”, afirmou, em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu Barros.
Veto pode ampliar tensionamento na relação do Governo Federal com gestores
A decisão também afeta a relação com o Poder Legislativo
O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é mais uma medida que afeta interesses de estados e municípios. Com os gestores pressionados com as demandas provocadas pela Covid-19, a medida pode tensionar ainda mais a relação entre os entes federativos. A decisão também afeta a relação com o Poder Legislativo, que se surpreendeu com a decisão do chefe do Executivo, e a oposição ameaça derrubar a decisão no plenário.
“O veto dessa natureza neste momento de crise em que os estados realmente chegaram no seu limite, em que o dinheiro está todo comprometido, realmente (a ação do presidente) vai ser interpretada politicamente como mais um gesto em que demonstra uma falta de capacidade política de sinalizar que o governo está com essa disposição de ajudar os estados e municípios, principalmente neste momento de pandemia”, analisa Lapa.
A cientista destacou que o veto de Bolsonaro surpreendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com isso, possivelmente os gestores que esperavam pelo recurso também tenham se sentido traídos. Ela ainda destaca que se o presidente continuar faltando com diálogo poderá acirrar o cenário político.
“Apesar de haver essa justificativa da ilegalidade, de utilizar esse recurso que não tinha previsão legal para ser empregado, ele podia ter entrado numa mesa de negociação. Ele agiu como se fosse assim, a negociação foi em uns termos e agora o veto vem no sentido contrário. Então, com certeza tudo isso acirra o clima com essa falta de diálogo e ele seja interpretado politicamente. Talvez de maneira unanime, os governadores e os prefeitos vão se sentir traídos em consequência dos últimos tratos na última reunião que tiveram com Bolsonaro”, conclui.
O presidente da Amupe, José Patriota, classificou o veto como “incoerência”. “Os municípios pernambucanos perdem R$ 2.5 milhões, fora o Estado de Pernambuco, essa é a nossa estimativa de perda em cada área. O fundo de recuperação significa R$ 800 milhões. Em um momento extraordinário de dificuldade como essa, a gente precisava ter esse recurso para recuperar os municípios e para combater a Covid-19, que a gente não sabe para onde vai. Isso significa que vamos ter aperreio e aperto muito grande”, lamentou.
No Legislativo, a oposição pretende reagir. O líder do PSB na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), quer derrubar o veto no plenário do Congresso Nacional. "Mais de 30 mil mortos e, mesmo assim, Bolsonaro vetou os R$ 8,6 bilhões para ajudar estados e municípios no combate à Covid-19. Não tem justificativa! Aprovamos a medida no Congresso e lutaremos para derrubar este veto. Em meio à pandemia, tempo é vida, e Bolsonaro atrasa o país", afirmou.
“Enquanto o mundo se mobiliza para salvar vidas, Bolsonaro parece achar pouco os mais de 30 mil brasileiros que perdemos", criticou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB).
“O veto dessa natureza neste momento de crise em que os estados realmente chegaram no seu limite, em que o dinheiro está todo comprometido, realmente (a ação do presidente) vai ser interpretada politicamente como mais um gesto em que demonstra uma falta de capacidade política de sinalizar que o governo está com essa disposição de ajudar os estados e municípios, principalmente neste momento de pandemia”, analisa Lapa.
A cientista destacou que o veto de Bolsonaro surpreendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com isso, possivelmente os gestores que esperavam pelo recurso também tenham se sentido traídos. Ela ainda destaca que se o presidente continuar faltando com diálogo poderá acirrar o cenário político.
“Apesar de haver essa justificativa da ilegalidade, de utilizar esse recurso que não tinha previsão legal para ser empregado, ele podia ter entrado numa mesa de negociação. Ele agiu como se fosse assim, a negociação foi em uns termos e agora o veto vem no sentido contrário. Então, com certeza tudo isso acirra o clima com essa falta de diálogo e ele seja interpretado politicamente. Talvez de maneira unanime, os governadores e os prefeitos vão se sentir traídos em consequência dos últimos tratos na última reunião que tiveram com Bolsonaro”, conclui.
O presidente da Amupe, José Patriota, classificou o veto como “incoerência”. “Os municípios pernambucanos perdem R$ 2.5 milhões, fora o Estado de Pernambuco, essa é a nossa estimativa de perda em cada área. O fundo de recuperação significa R$ 800 milhões. Em um momento extraordinário de dificuldade como essa, a gente precisava ter esse recurso para recuperar os municípios e para combater a Covid-19, que a gente não sabe para onde vai. Isso significa que vamos ter aperreio e aperto muito grande”, lamentou.
No Legislativo, a oposição pretende reagir. O líder do PSB na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), quer derrubar o veto no plenário do Congresso Nacional. "Mais de 30 mil mortos e, mesmo assim, Bolsonaro vetou os R$ 8,6 bilhões para ajudar estados e municípios no combate à Covid-19. Não tem justificativa! Aprovamos a medida no Congresso e lutaremos para derrubar este veto. Em meio à pandemia, tempo é vida, e Bolsonaro atrasa o país", afirmou.
“Enquanto o mundo se mobiliza para salvar vidas, Bolsonaro parece achar pouco os mais de 30 mil brasileiros que perdemos", criticou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB).
Caruaru tem potencial de propagação da Covid-19 semelhante ao de capitais, aponta estudo
Dinâmica de centro regional da cidade pode contribuir para a interiorização da doença no Estado
“Essas cidades podem ajudar a acelerar e amplificar a interiorização da epidemia de Covid-19 ao servir de atalho para a propagação da doença para diversos outros municípios com os quais têm conexões”, diz o pesquisador do Cemaden, Leonardo Bacelar Lima Santos.
Painel analítico da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) sobre a Covid-19, elaborado por pesquisadores do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados (Cieg), mostra as mudanças de disseminação do coronavírus em Pernambuco. A dispersão e a concentração de casos, que no início da doença era intenso no Recife e Região Metropolitana, está se deslocando para o Agreste, em direção ao Sertão pernambucano, numa velocidade muito alta, com a BR-232 como vetor de difusão.
Para junho, o Governo do Estado anunciou a ampliação da rede estadual de saúde para o atendimento exclusivo da Covid-19 com a entrega de três hospitais de campanha no Interior, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Somadas, as estruturas vão oferecer 301 novos leitos, sendo 104 em Caruaru, 95 em Serra Talhada, no Sertão, e 102 em Petrolina, também no Sertão.
Como foi feito o estudo
Para identificar as cidades brasileiras mais vulneráveis à disseminação do Sars-CoV-2, o vírus da Covid-19, os pesquisadores analisaram a mobilidade entre municípios das regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste, baseada em uma abordagem de redes.
As redes de conexão entre municípios foram construídas a partir de dados de mobilidade terrestre obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fornece informações sobre os fluxos de pessoas entre as cidades por diversos modais.
As cidades foram representadas nas redes por nós e as conexões entre elas como arestas (segmentos de encontro dos nós). Por meio de ferramentas matemáticas foram medidos o número de municípios aos quais uma cidade está conectada – para avaliar o número de destinos possíveis de novos casos da doença –, a força da conexão, em termos de fluxo de pessoas, e a centralidade delas na rede.
Os resultados indicaram que cidades como Campina Grande/PB e Feira de Santana/BA, a exemplo de Caruaru, têm forças de conexão mais altas do que as capitais de alguns estados do País. Algumas cidades do estado de São Paulo, como Ribeirão Preto, Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Presidente Prudente, também figuraram em posições mais altas em todas as medidas analisadas.
Ao comparar os resultados das medidas com os casos confirmados de Covid-19 no Brasil até 1º de maio, os pesquisadores constataram que a força da conexão é a métrica que apresenta a melhor correspondência com a disseminação da doença no País. As cidades com maior força de conexão também são, em média, as que primeiro registraram casos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Covid-19 em Caruaru
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Caruaru soma até essa quarta-feira (3) 707 casos e quatro óbitos confirmados por Covid-19. Permanecem ainda em investigação 203 pacientes e 525 já se recuperaram da doença causada pelo novo coronavírus.
O potencial de propagação da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, é semelhante ao de capitais de alguns estados do País. É o que diz um estudo publicado na plataforma medRxiv, ainda sem revisão de pares. Segundo a pesquisa, o município - assim como outras cidades do interior do Brasil como Ribeirão Preto/SP e Campina Grande/PB - é uma cidade-polo, ou seja, tem grande concentração de indústrias, comércio e serviços, além de uma importância estratégica na dinâmica de mobilidade regional.
Essa dinâmica fornece a Caruaru um papel central no processo de interiorização de casos de Covid-19 no Estado. O estudo foi feito por pesquisadores das universidades Federal de Ouro Preto (UFOP) e Estadual Paulista (Unesp), em colaboração com colegas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
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São João de Caruaru: Prefeitura lança campanha solidária
Essa dinâmica fornece a Caruaru um papel central no processo de interiorização de casos de Covid-19 no Estado. O estudo foi feito por pesquisadores das universidades Federal de Ouro Preto (UFOP) e Estadual Paulista (Unesp), em colaboração com colegas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
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Painel analítico da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) sobre a Covid-19, elaborado por pesquisadores do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados (Cieg), mostra as mudanças de disseminação do coronavírus em Pernambuco. A dispersão e a concentração de casos, que no início da doença era intenso no Recife e Região Metropolitana, está se deslocando para o Agreste, em direção ao Sertão pernambucano, numa velocidade muito alta, com a BR-232 como vetor de difusão.
Para junho, o Governo do Estado anunciou a ampliação da rede estadual de saúde para o atendimento exclusivo da Covid-19 com a entrega de três hospitais de campanha no Interior, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Somadas, as estruturas vão oferecer 301 novos leitos, sendo 104 em Caruaru, 95 em Serra Talhada, no Sertão, e 102 em Petrolina, também no Sertão.
Como foi feito o estudo
Para identificar as cidades brasileiras mais vulneráveis à disseminação do Sars-CoV-2, o vírus da Covid-19, os pesquisadores analisaram a mobilidade entre municípios das regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste, baseada em uma abordagem de redes.
As redes de conexão entre municípios foram construídas a partir de dados de mobilidade terrestre obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fornece informações sobre os fluxos de pessoas entre as cidades por diversos modais.
As cidades foram representadas nas redes por nós e as conexões entre elas como arestas (segmentos de encontro dos nós). Por meio de ferramentas matemáticas foram medidos o número de municípios aos quais uma cidade está conectada – para avaliar o número de destinos possíveis de novos casos da doença –, a força da conexão, em termos de fluxo de pessoas, e a centralidade delas na rede.
Os resultados indicaram que cidades como Campina Grande/PB e Feira de Santana/BA, a exemplo de Caruaru, têm forças de conexão mais altas do que as capitais de alguns estados do País. Algumas cidades do estado de São Paulo, como Ribeirão Preto, Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Presidente Prudente, também figuraram em posições mais altas em todas as medidas analisadas.
Ao comparar os resultados das medidas com os casos confirmados de Covid-19 no Brasil até 1º de maio, os pesquisadores constataram que a força da conexão é a métrica que apresenta a melhor correspondência com a disseminação da doença no País. As cidades com maior força de conexão também são, em média, as que primeiro registraram casos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Covid-19 em Caruaru
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Caruaru soma até essa quarta-feira (3) 707 casos e quatro óbitos confirmados por Covid-19. Permanecem ainda em investigação 203 pacientes e 525 já se recuperaram da doença causada pelo novo coronavírus.
Deputados querem comissão para acompanhar volta às aulas
A retomada das aulas nas escolas públicas brasileiras será acompanhada por uma comissão nacional de parlamentares. O requerimento para a criação da comissão temporária externa foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados, com a participação de 12 deputados. A ideia é promover uma arena pública de acompanhamento, discussão e deliberação, que pode contribuir para orientar boas decisões, autônomas e articuladas, pelos entes federativos.
O deputado Danilo Cabral, um dos integrantes do colegiado, afirma que a volta às aulas deve ocorrer de forma planejada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e visando a preservação da saúde dos estudantes, professores e trabalhadores da educação. “Por imposição da pandemia, tivemos que interromper o ano escolar bruscamente, o retorno das atividades deve assegurar direito à aprendizagem dos alunos, buscando oferecer igualdade de condições e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações”, destaca.
Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o Poder Público deve envidar esforços para construir uma efetiva, dialogada e pactuada estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19, envolvendo a participação da União, estados, o Distrito Federal e os municípios. “Soluções improvisadas e limitadas não são capazes de garantir o direito de aprendizagem, ao contrário, podem aprofundar uma oferta desigual e limitar, ainda mais, oportunidades educativas”, afirma.
A comissão pretende promover debates envolvendo especialistas, entidades de representação das categorias da educação, movimento estudantil e governos para a definição do retorno das atividades escolares. “Dessa forma, poderemos contribuir para a elaboração de uma estratégia para essa retomada”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a estratégia deve conter a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens.
Além de Danilo Cabral e da Professora Rosa Neide, assinam o requerimento os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Maria do Rosario (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rejane Dias (PT-PI), Alencar Santana Braga (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG).
Mendonça: Reabertura econômica em PE é desastrosa
O ex-ministro Mendonça Filho cobrou do Governo Paulo Câmara um plano estratégico de reabertura da economia com transparência, diálogo com os segmentos produtivos e garantia de atendimento aos pacientes da Covid-19. "Do mesmo jeito que o lockdown foi um fracasso, a reabertura anunciada deixa a desejar até como plano de convivência. A gestão da pandemia em Pernambuco e no Recife é um constante bate cabeça. Na economia as medidas são atabalhoadas, sem planejamento e sem diálogo com os setores produtivos. Na saúde os números não batem. A propaganda diz uma coisa, a realidade mostra mais de 200 leitos de UTI fechados só no Recife por falta de equipamentos", criticou.
Mendonça diz que a insatisfação geral com a reabertura, mostra que o Governo do Estado continua sem olhar para o setor produtivo com a importância que deve ter quem gera emprego, renda e arrecadação para o setor público. "A gestão da pandemia colocou mais luz sobre a visão antiempresarial do governo socialista, que dificulta o tempo todo a vida de quem empreende. A crise é gravíssima com o comércio quebrado, a construção civil e as atividades de serviço paradas. Ao invés de apresentar um plano estratégico para voltarmos a gerar emprego e renda, o Governo lança medidas para inglês ver, totalmente desconectada da realidade de cada setor" afirmou.
O ex-ministro alertou que se o Governo Paulo Câmara continuar sem dialogar com os setores produtivos, com os prefeitos e com a sociedade para uma reabertura que atenda a peculiaridade de cada atividade, Pernambuco e o Recife continuarão liderando o ranking do desemprego no Brasil. "As medidas de reabertura para setores como construção civil e shopping center, que empregam milhares de pessoas, demonstram claramente que o Governo não está preocupado com a retomada da economia e sim em criar uma cortina de fumaça para tirar o foco da gestão desastrosa na saúde e das inúmeras denúncias investigadas por órgãos de controle e fiscalização", afirmou, ressaltando que a Prefeitura do Recife e do Governo precisam admitir que o colapso do sistema de saúde para atender pacientes da covid_19 é causado pela má gestão. "Inauguraram hospitais de campanha que continuam com leitos e UTIs fechadas", lembrou.
A reabertura da economia será tema da live que Mendonça Filho faz hoje, às 19h, no seu Instagran com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. O prefeito tem defendido um plano de reabertura econômica regionalizado para atender as peculiares da economia de cada região. "Miguel Coelho é um exemplo de gestão na pandemia. Planejou e está executando seu plano de reabertura. Petrolina está fazendo bem feito. Por que Recife e Pernambuco não podem fazer? Falta gestão, visão estratégica e compromisso com o nosso desenvolvimento econômico", disse. Segundo Mendonça, a situação não é mais dramática por causa do apoio dado pelo Governo Federal com medidas como o auxílio emergencial e o suporte para pagamento de salários dos empregados.
“É ofensivo dizer que vai haver golpe”, diz general
O general Luiz Eduardo Ramos, em entrevista à rádio Band, repetiu que os militares jamais apoiariam um golpe bolsonarista.
“É ofensivo às Forças Armadas, em particular ao Exército Brasileiro, alguém dizer que vai haver ruptura e que vai haver golpe. Isso é ofensivo, não é aceitável. A minha geração é radicalmente democrática. Estou no governo como um cidadão brasileiro convocado pelo presidente. Eu não tenho tropa, não participo de atividades do Alto Comando do Exército. Não tenho influência, eu tenho é relação de amizade. A minha responsabilidade de estar no governo é de não fazer feio, de corresponder à confiança e história que eu tenho no Exército. Agora, eu realmente não estou ali representando as Forças Armadas”, disse.
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