Segundo estado com mais casos de coronavírus, Rio terá internação compulsória

No documento, como na legislação, Witzel prevê a possibilidade da requisição de hospitais e profissionais da saúde privada para viabilizar o tratamento e a contenção da propagação do vírus

Teste de coronavírusFoto: Thomas Samson/AFP

Com o segundo maior número de casos de coronavírus no país, o Rio de Janeiro definiu nesta quarta (11) novas medidas para combater a doença. Seguindo lei federal de fevereiro, o governador Wilson Witzel (PSC) publicou um decreto permitindo, caso necessário, isolamento compulsório e o uso da rede particular.

No documento, como na legislação, Witzel prevê a possibilidade da requisição de hospitais e profissionais da saúde privada para viabilizar o tratamento e a contenção da propagação do vírus. Nesses casos, a unidade utilizada receberia posteriormente uma indenização.

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O ato também define que, caso o paciente se recuse a cumprir períodos de isolamento e quarentena ou exames, os órgãos competentes deverão adotar medidas judiciais. Há cerca de duas semanas, um casal de franceses foi obrigado pela Justiça a permanecer internado em Paraty aguardando o resultado dos testes –no fim, não estavam contaminados.

A pessoa que desobedecer as medidas determinadas pelo governo pode, ainda, responder a processo criminal. O artigo 268 do Código Penal prevê detenção de até um ano e multa para quem infringir regras que visem impedir a disseminação de doenças contagiosas.

O RJ tem até agora 13 dos 52 casos confirmados no país, todos de pessoas que viajaram para países mais afetados pela doença, como Itália, Espanha e Alemanha. O número só é menor que o de SP (30). Até esta quarta, havia 88 pessoas no estado sendo testadas para o vírus.

O decreto de Witzel permite também a abertura de crédito suplementar (um reforço no orçamento) e prevê dispensa de licitação para ações da Secretaria de Estado de Saúde, conforme previsto em lei, com o objetivo de conter o coronavírus.

O estado deverá tornar público em até sete dias o plano de contingência que criou no final de janeiro. Seguindo esse plano, o governo ainda considera que está no "nível zero" de alerta, apenas com casos importados da doença.

Nessa etapa, a ideia é conter a transmissão para pessoas próximas e profissionais de saúde, portanto o paciente com a doença confirmada é isolado (em casa ou no hospital, em casos graves), tratado e acompanhado pela vigilância municipal da cidade.
A partir do momento em que a transmissão local ou sustentada (quando não se consegue identificar a origem do vírus) começar a ocorrer, o estado deverá passar para os níveis de alerta 1 e 2, respectivamente.

No último dia 28, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, anunciou que "em 30 ou 40 dias" seria inaugurado um hospital com 75 leitos dedicado exclusivamente a pacientes infectados e que outros 20 leitos poderiam ser usados em alguma unidade de saúde já existente.

Ele não explicou, porém, em que estágio isso deve começar a ser feito. A reportagem solicitou entrevista com um porta-voz da pasta para detalhar as ações de cada nível do plano e comentar se o estado teria condições de suprir a futura demanda de internações, mas não obteve resposta.

"Como na China houve vários casos de contaminação nas unidades de saúde, entendemos que, em determinado nível do plano de contingência, em função de números maiores de casos graves, a gente poderá destinar alguns hospitais para internação", voltou a afirmar o secretário na última quinta (1º), quando o primeiro caso no RJ foi confirmado.

Segundo ele, a medida facilita o treinamento de equipe, a adoção do protocolo de segurança e o acompanhamento pela equipe de vigilância e saúde. O último estágio de alerta é o 3, caso o surto chegue num nível em que as ações e a rede de atendimento sejam incapazes de tratar todos os doentes. Aí estão previstos a criação de um hospital de campanha, o acionamento das Forças Armadas e a suspensão de cirurgias eletivas para usar leitos em unidades especializadas.

Moro: presidente não tem ligação com milícias

Por O Globo - Por Leandro Prazeres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que, na sua avaliação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem ligação com milícias. A declaração foi dada durante entrevista concedida ontem ao programa Central GloboNews.

- Na minha avaliação, o presidente não tem nenhuma ligação com qualquer milícia ou qualquer grupo – afirmou Moro.

Moro disse que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vem enfrentando o crime organizado sem distinção em relação às organizações, embora ele afirme que, inicialmente, o foco das ações da sua gestão é o combate à facções criminosas como a que comanda o tráfico de drogas em São Paulo.

- Temos enfrentado o crime organizado como um fenômeno amplo. Todas as organizações. Eu sempre falei muito claramente que milícia também é crime organizado. Todo criminoso tem que ser combatido e o crime organizado em particular. Talvez, em certo nível, começa a ameaçar até o estado de direito. Não ignoro a ameaça das milícias, mas há outros grupos que, nacionalmente, são mais organizados. É o caso do PCC – disse o ministro.

As suspeitas sobre uma eventual ligação da família Bolsonaro com milicianos do Rio de Janeiro começaram a surgir após a revelação de que familiares do ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega eram funcionários do gabinete de hoje senador Flávio Bolsonaro (RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Em 2005, por recomendação de Flávio Bolsonaro, Adriano Nóbrega recebeu a condecoração Medalha de Tiradentes, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Questionado sobre a condecoração, Jair Bolsonaro disse que, à época, Adriano era um “heroi”.

Nóbrega, que morreu em uma operação policial no interior da Bahia em fevereiro deste ano, era apontado como um dos principais matadores da milícia conhecida como “escritório do crime”, da qual também faria parte o ex-PM Ronnie Lessa, que responde pela morte da vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

Dias após a morte de Adriano, Jair Bolsonaro chegou a sugerir uma perícia independente nos telefones celulares do ex-PM.

- Será que essa perícia poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Não queremos que sejam inseridos áudios no telefone ou conversações no WhatsApp. Depois que se faz uma perícia que porventura a pessoa atingida pode ser eu, apesar de ser Presidente da República, quanto tempo levaria uma nova perícia? – disse o presidente na ocasião.

Perito preso pode ter delação homologada hoje

O Globo - Por Ancelmo Gois

O perito Charles William, preso na Lava-Jato por emitir laudos favoráveis a empresas de transporte público, deve ter a delação premiada homologada hoje. Com ela, o corregedor geral do TJ, desembargador Bernardo Garcez, deve sair atirando em direção a vários juízes.

Deputados evitam Eduardo por temor do coronavírus

Do DCM 

Depois que os senadores norte-americanos Ted Cruz e Doug Collins se colocaram em quarentena nos EUA, aqui no Brasil a Câmara dos deputados entrou em pânico.

É que o deputado Eduardo Bolsonaro esteve com ambos no CPAC, conferência que reuniu  líderes conservadores do mundo, realizada no final de fevereiro.

Cruz admitiu que “conversou e apertou as mãos” de uma pessoa que foi posteriormente diagnosticada com coronavírus.

O republicano teve uma breve participação no evento, ao contrário do filho do presidente que participou ativamente todos os dias.

Eduardo não falou oficialmente sobre o assunto, mas colegas parlamentares estão evitando se aproximar.

Ontem, foi surpreendido no corredor que dá acesso ao plenário por um repórter usando máscara.

O filho do presidente negou-se a falar e, juram pessoas que acompanharam a cena, teria dito em tom de galhofa que estava indo para o plenário espalhar o coronavírus entre os parlamentares.

Como de praxe, Eduardo entrou e saiu do plenário, para alívio de seus pares.

Trump suspende viagens da Europa para os EUA

Por AFP

O presidente Donald Trump anunciou ontem a suspensão, por 30 dias, de todas as viagens da Europa para os Estados Unidos, visando deter a propagação do novo coronavírus.

“Decidi adotar medidas fortes mas necessárias para proteger a saúde e o bem-estar de todos os americanos”, disse Trump em mensagem à Nação do Salão Oval da Casa Branca.

“Para evitar que cheguem novos casos ao nosso país, suspenderei todas as viagens da Europa aos Estados Unidos durante os próximos 30 dias”.

A medida se aplicará a todos que estiveram durante os 14 dias prévios à chegada aos EUA em qualquer país do espaço Schengen, exceto para americanos e residentes permanentes.

“A nova determinação entrará em vigor à meia-noite de sexta-feira” (01H00 Brasília) e não envolverá o Reino Unido.

Trump, que lamentou que a União Europeia “não tenha adotado as mesmas precauções que os Estados Unidos”.

Durante seu discurso de 10 minutos, o presidente definiu como um “vírus estrangeiro” o agente infeccioso já presente em 100 países.

O novo coronavírus teve sua origem na cidade chinesa de Wuhan.

Após o anúncio, os preços do petróleo recuaram na Ásia: o barril do West Texas Intermediate (WTI) para entrega em abril perdia 6,28%, a 30,91 dólares, e o Brent do Mar do Norte recuava 6,04%, a 33,63 dólares.

Em outra decisão para conter a epidemia, Trump “pediu ao Congresso que permita aos americanos uma redução imediata de impostos” sobre a folha de pagamento.

O presidente informou ainda que adiará a cobrança de impostos a certas empresas e pessoas afetadas pela epidemia, uma medida que deve injetar mais de 200 bilhões de dólares de liquidez na economia americana.

Horas antes do discurso à Nação, o diretor do Centro de Prevenção de Enfermidades, Robert Redfield, havia advertido para o risco maior de propagação do coronavírus relacionado à Europa.

“Para nós, a verdadeira ameaça agora é a Europa. Os casos vêm de lá. Falando claro, a Europa é a nova China”.

No início de fevereiro, Washington proibiu temporariamente a entrada nos Estados Unidos de cidadãos estrangeiros com passagem recente pela China.

O departamento de Estado, que havia recomendado aos cidadãos americanos não viajar à Itália, agora ampliou a recomendação a qualquer país.

A advertência destaca que os americanos que viajam para o exterior correm o risco de ficar retidos em muitas nações, incluindo aquelas onde ainda não há casos de coronavírus, “que podem restringir o trânsito (de pessoas) sem aviso prévio”.

O novo coronavírus já matou 38 pessoas nos EUA, onde há 1.200 casos confirmados, segundo estatísticas da universidade americana Johns Hopkins.

A porta-voz da presidência Stephanie Grisham informou que “para exercer a maior precaução diante da epidemia” Trump decidiu “cancelar seus próximos eventos”, em dois estados do Oeste do país.

Trump pretendia viajar ao Colorado e discursar no sábado em Las Vegas, Nevada, na Coalizão Republicana Judaica.

Coronavírus: Ministério da Saúde chama Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou na noite de ontem, dois editais de chamamento público para a contratação de médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil com foco em ações do plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus.Os editais estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

A possibilidade de contratação de mais médicos pelo programa já havia sido anunciada pelo governo. Entraves burocráticos impediram que o chamamento fosse feito pelo Médicos pelo Brasil, lançado no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, por isso foi feito pelo Mais Médicos.

Um dos editais é para chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Projeto Mais Médicos pelo período de um ano. O outro edital visa a renovação da adesão ao projeto pelos médicos interessados também pelo período de mais um ano. O chamamento atende aos municípios e Distrito Federal de todos os perfis, ou seja, beneficia também cidades grandes, onde o ministério da Saúde acredita que a incidência de novos casos de coronavírus deve ser maior. O governo prevê inclusive a contratação de médicos cubanos que seguem no Brasil. Procurado, o Ministério da Saúde não informou quantas vagas serão disponibilizadas.

As inscrições poderão ser feitas apenas pela internet através do Sistema de Gerenciamento de Programas, acessível no site do Mais Médicos. Somente poderão acessar os médicos que possuam inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina no Brasil.

Coronavírus: Congresso adota medidas de prevenção

Por Reuters

A Câmara dos Deputados e o Senado determinaram ontem medidas internas para prevenir infecções e propagação do coronavírus, que incluem limites de acesso e restrições a viagens.

Os atos publicados separadamente limitaram o acesso ao Congresso a membros e funcionários do Parlamento, além de jornalistas e prestadores de serviços, mediante credenciamento prévio. Além disso, eventos coletivos que não estejam diretamente ligados às atividades parlamentares foram suspensos.

O Congresso também suspendeu a autorização para que servidores e parlamentares viajem ao exterior em missões oficiais, acrescentando que quem esteve em locais com casos confirmados será colocado em quarentena de 14 dias --o Senado, porém, condiciona o afastamento à existência de sintomas.

Também entrarão em afastamento de 14 dias pessoas que tenham entrado em contato com pacientes de casos suspeitos ou confirmados da doença, segundo ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Brasil já possui 52 casos confirmados de coronavírus, além de 907 suspeitas. No mundo, são mais de 118.000 infecções e cerca de 4.000 mortes, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar a doença como pandemia.

Senador: MP vai liberar R$ 5 bi para combate ao vírus

Por G1

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou ontem que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para liberar cerca de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus no país.

Gomes deu a declaração após participar de uma reunião entre parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram.

Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo.

Segundo o Ministério da Saúde, 53 casos de coronavírus já foram confirmados no país, e outros 907 são considerados suspeitos.

"É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade", declarou Eduardo Gomes.

A medida provisória, segundo o líder, deve ser publicada já nesta quinta-feira (12).

Origem dos recursos

Questionado sobre se a fonte dos recursos serão as chamadas "emendas de relator" ao Orçamento, o líder do governo no Congresso afirmou:

"Essa é uma das fontes. É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser amanhã e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação."

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com Maia e Alcolumbre para tratar do assunto.

O presidente da Câmara declarou ter certeza que governo e Congresso, em conjunto, “vão organizar” uma solução ainda nesta semana.

Maia disse acreditar que a equipe econômica do governo acompanha “com cuidado” alguns setores, como o da aviação. “Mas nada ainda, nenhuma intervenção ainda em nenhum setor. Mas [o governo] vê o setor de aviação, o setor de serviço, como o setor que pode ter mais problemas nos próximos meses”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que consultores da Casa avaliam que a liberação de recursos deve ser feita por meio de medida provisória, porque o dinheiro é liberado “imediatamente” e não descumpre a regra do teto de gastos “porque uma questão emergencial está amparada pela legislação brasileira”.

“Liberação [de dinheiro] para o Ministério da Saúde, para ele chegar na ponta, nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde, nos 5 mil municípios, para que esse atendimento prioritário, básico, emergencial, o primeiro atendimento seja de qualidade”, disse.

Já o ministro Luiz Henrique Mandetta não falou sobre medida provisória. Ele disse aguardar do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), a assinatura de um ofício autorizando o Ministério da Saúde a gastar o dinheiro para que estados e municípios possam se preparar para o combate ao coronavírus.

Brasil: total de casos de coronavírus sobe para 69

Por Estadão Conteúdo

O Hospital Israelita Albert Einstein informou ao jornal O Estado de São Paulo que confirmou, somente ao longo de ontem, 16 novas infecções pelo novo coronavírus. Como o resultado desses exames saíram nas últimas horas, esses casos ainda não foram notificados ao Ministério da Saúde, já que as unidades de saúde têm até 24 horas para informar a pasta sobre os registros da doença.

Com os novos casos, e contando com uma nova confirmação na Bahia, sobe para 69 o número de infecções confirmadas no País. Além das 16 registradas nesta quarta pelo Einstein, 52 já haviam sido divulgadas nesta tarde pelo ministério.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, desde o início da circulação do vírus no País, 38 infecções já foram confirmadas no hospital, mas 22 já haviam sido informadas ao governo. Nos últimos dias, o Einstein têm registrado aumento exponencial no número de pacientes suspeitos que procuram o pronto-atendimento. O número de testes para a doença realizados na unidade passou de 259 no dia 9 de março para 492 nesta quarta.

Em nota, o governo da Bahia disse que o novo caso desta quarta, o terceiro no Estado, foi confirmado em uma mulher de 68 anos que teve contato domiciliar com a segunda paciente quando esta ainda estava assintomática. Agora, a nova paciente encontra-se com sintomas leves e está em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução de contato.

Bolsonaro diz que não convocou ninguém para os atos

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, que não convocou “ninguém” para os atos pró-governo marcados para domingo, 15. “Eu não convoquei ninguém, pergunta para quem convocou”, disse, ao ser questionado se a disseminação do coronavírus poderia atrapalhar a convocação para as manifestações. Também estão na pauta das manifestações críticas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

No sábado, 7, no entanto, o próprio presidente havia convocado a população para participar dos atos. Em vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter, o presidente afirmou que a manifestação é “espontânea” e “pró-Brasil”, e não contra o Congresso ou o Judiciário. “Participem e cobrem de todos nós o melhor para todo o Brasil”, declarou em evento em Boa Vista, Roraima, antes de viajar para Miami, nos Estados Unidos.

O presidente já havia chamado, por WhatsApp, aliados para participarem do ato, conforme revelado pela colunista do jornal O Estado de S.Paulo e editora do BR Político, Vera Magalhães, o que resultou em uma semana de crise entre Legislativo e Executivo.

Nesta quarta-feira, 11, o perfil oficial da Secretaria de Comunicação do governo destacou a fala do presidente sobre os atos previstos para o próximo domingo. “A visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA incluiu um encontro com a comunidade brasileira que vive na Flórida. Em seu discurso, ele destacou a legitimidade das manifestações populares previstas para o dia 15 de março em todo o Brasil”, diz a postagem da Secom, fixada no topo da página e acompanhada de uma imagem com a transcrição do discurso do presidente.

PETROLINA - PAULO CÂMARA LEVA AÇÕES EM FAVOR DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA REGIÃO

Na tarde da sexta-feira (14.02), neste município, do Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara realizou diversas ações que contemplam a pecuária e a fruticultura da região. Entre elas, a inauguração do Laboratório Regional de Análises Clínicas em apoio à Ovinocaprinocultura e a autorização do Centro de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. Ele também fez a entrega de 100 mil sementes de palma forrageira para criadores de caprinos e ovinos.

“Hoje, inauguramos um novo espaço, um laboratório de análise focado justamente na criação de caprinos e ovinos que o IPA está disponibilizando para a região. Sabemos da vocação econômica da ovinocaprinocultura. É importante o poder estatal estar junto dos produtores, acompanhando o desenvolvimento dos rebanhos e dando condições de termos cada vez mais produtividade nessa criação. O laboratório também vai ajudar na prevenção, com pesquisas, e estará à disposição para que esse fator econômico possa continuar crescendo, se desenvolvendo e gerando emprego e renda em todo o Sertão pernambucano”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou que a presença do governador no evento demonstra seu interesse em melhorar e apoiar as políticas públicas da agricultura e pecuária em Pernambuco. “Estamos aqui hoje para cuidar um pouco da cadeia produtiva do Estado. Diante de tantas ações, inauguramos um laboratório que vai servir de instrumento importante para garantir a melhoria da qualidade do nosso rebanho, além da prevenção de doenças”, afirmou o secretário.

Ao todo, o Sertão do São Francisco conta com quase dois milhões de ovinos e caprinos, distribuídos entre cerca de 12 mil criadores. Para o presidente do IPA, Odacy Amorim, os dados mostram a atenção que essa cadeia precisa ter, sobretudo com relação à saúde pública. “É um laboratório importante, porque é preciso ter segurança na saúde e na produtividade. A ideia é que o pequeno pecuarista comece a se preocupar em fazer os exames antes de vermifugar o animal, caso contrário, acabará criando um problema”, alertou.

Para o laboratório, que funcionará como uma ferramenta de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar – PRONAF, está prevista a realização de 600 exames mensais, com atendimento a 120 agricultores/criadores por mês, de forma gratuita, na região do Sertão do São Francisco.

Dilson Peixoto também destacou que a ação voltada para a alimentação dos animais, com a distribuição das 100 mil palmas de forrageira das variedades Sertânia e Orelha de Elefante (sendo 50 mil em Petrolina, 25 mil em Afrânio e outros 25 mil em Dormentes) servirão para que, em um futuro breve, haja palmas espalhadas por todo o Sertão. “Junto a isso, fechamos o dia em prol da cadeia produtiva, com a construção e adaptação de um prédio para instalar a central de distribuição”, completou, lembrando que, com a implantação do CDAF, os agricultores do Sertão do São Francisco não precisarão mais se deslocar à cidade de Juazeiro para comercializar sua produção na central de abastecimento daquele município.

SEGURANÇA – Antes das ações para o setor agropecuário, o governador foi conferir o funcionamento de dois importantes serviços de segurança pública em Petrolina. A primeira visita foi à unidade do IML, que teve, em 2018, sua estrutura modernizada e ampliada, e é referência para 32 municípios do Sertão pernambucano. Em seguida, Paulo Câmara visitou o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da cidade, implantado em julho de 2018.

Atuando principalmente na Área Integrada de Segurança 26 (AIS-26), composta pelos municípios de Afrânio, Petrolina e Dormentes, as equipes do 2º BIEsp também reforçam o policiamento em outras cidades do Sertão, focando principalmente no combate a crimes como tráfico de drogas, assaltos e desarticulação de grupos de extermínio.

SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DE ARARIPINA DIVULGA NÚMERO PARA DENUNCIAR FORAGIDOS DA JUSTIÇA