De acordo com a lei, a medida tem por finalidade conscientizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade, da segurança e da diversidade, que devem ser oferecidas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A norma determina que durante essas sessões não seja permitida a exibição de comerciais e que as luzes fiquem levemente acesas. Os filmes deverão ser projetados com som reduzido.
O autismo compreende um dos transtornos invasivos de desenvolvimento que compromete as habilidades de interação social recíproca, de comunicação e atividades estereotipadas.
No Brasil, são 02 milhões de pessoas com o TEA.
“Sendo assim, precisamos de um olhar com atenção voltado aos desafios e adaptarmos suas necessidades especiais, para que sejam reconhecidos e acomodados na nossa sociedade”, afirmou Roberta.
Ainda em seu discurso, a parlamentar frisou a importância na construção de políticas públicas e dispositivos legais que centralizem nas possibilidades daqueles que tem transtornos, especialmente considerando a sua capacidade de realização, independente de sua limitação física, intelectual ou socioemocional.
“É necessário ir de encontro cada vez mais à justiça social para que possamos promover a inclusão e diminuição das desigualdades sociais”, finalizou Roberta Arraes.