Temer solto: enquanto não for condenado fica livre

Coluna de Carlos Brickmann

Como de hábito, haverá choro e ranger de dentes. Mas a libertação de Michel Temer nos tribunais superiores era inevitável. Isso não quer dizer que não tenha cometido os atos de que o acusam, ou que não possa, mais à frente, vir a ser considerado culpado (e, aí sim, receba uma sentença de prisão).

Mas estava preso sem julgamento. Prisão preventiva não é antecipação de pena e pode ser aplicada em circunstâncias específicas: destruição de provas, por exemplo, perturbação da ordem pública, ameaça de fuga... bom, se Temer não destruiu provas como presidente, iria fazê-lo agora?

Nunca tentou buscar asilo ou sair do país. Portanto, que espere o julgamento em liberdade. Se condenado, a coisa muda. Enquanto não for condenado, fica livre.  

Mais uma do filho: Brasil deveria ter bomba nuclear

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta terça, 14, que o Brasil seria levado “mais a sério” se tivesse bomba nuclear, durante uma palestra a alunos do curso superior de Defesa da Escola Superior de Guerra, realizada na Câmara, informa a Folha.

“Se tivéssemos um efetivo maior, um poder bélico maior, talvez fossemos levados mais a sério pelo (presidente da Venezuela, Nicolás) Maduro, ou temido quem sabe pela China ou pela Rússia (…) São bombas nucleares que garantem a paz ali no Paquistão. Como seria a relação do Paquistão com a Índia se só um dos dois tivesse bom nuclear? Será que seria da mesma maneira do que hoje? Claro que não”, diz.

Ele assume ser “entusiasta dessa visão. Pouco me importa, vão falar que eu sou agressivo ou que eu quero tocar fogo no mundo. Mas de fato, por que o mundo inteiro respeita os Estados Unidos? É o único país que têm condições de abrir duas frentes militares, duas guerras em qualquer lugar do mundo”, afirmou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.  (Estadão)

"Ou o presidente é mentiroso?". Recuo do recuo

Recuo do recuo irrita deputados

Após o governo de Jair Bolsonaro “recuar do recuo” sobre o contingenciamento nas universidades federais prometido para líderes partidários, alguns deputados ficaram irritados.

Não apenas porque a promessa do presidente não será cumprida, mas também pelo modo com que alguns governistas desmentiram a informação passada no plenário da Câmara.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, por exemplo, chamou a informação de “boato barato”, mesmo ela tendo saído da boca do líder de governo na Câmara, Major Vítor Hugo.

“Se o governo não sustenta o que foi falado pelo presidente na frente de 12 parlamentares, não sou eu que vou sair como mentiroso”, disse o deputado Capitão Wagner (Pros-CE).

“Se é boato, quem criou o boato foi o governo, que fez o recuo do recuo. Espero que os parlamentares que estiveram presentes na reunião com o presidente Bolsonaro possam indagar amanhã o ministro Abraham Weintraub sobre a ligação feita. Ou o presidente é mentiroso?”, afirmou.  Estadão – BR 18)

Justiça imoral

Justiça imoral

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou, ontem, o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e o soltou juntamente com o coronel João Baptista Lima, homem forte da quadrilha que desviou R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos em 40 anos. Os ministros fizeram vista grossa às falcatruas apontadas pelo juiz Marcelo Bredas, da operação Descontaminação, no Rio de Janeiro, desdobramento da Lava Jato.

O ex-presidente está respondendo a dez inquéritos. Dos 10, cinco estavam tramitam no Supremo Tribunal Federa, abertos quando Michel Temer ainda era presidente da República. Os outros cinco inquéritos foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer perdeu o Foro Privilegiado. Como presidente, Temer usou a força de seu cargo para impedir que essas denúncias avançassem.

Ele é chefe de uma quadrilha e já deveria estar preso há tempos. Existem provas contundentes contra ele, não meras convicções. Se Temer tivesse sido mantido no xadrez, a Justiça estaria dando a certeza para a população brasileira que o País está no caminho de a lei ser cumprida. Tem que passar a limpo o país.

Cadeia para todos aqueles que dilapidaram o patrimônio brasileiro, envergonharam a política. Nesse momento, Temer tem que pagar sim. Na Justiça, não interessa se é ex-presidente, ministro, membro do Poder Executivo, Legislativo e até mesmo do Judiciário. A Justiça nasceu para todos, mas, infelizmente, não é esta a compreensão dos ministros do STJ que colocaram, mais uma vez, o ex-presidente, em liberdade. E o pior é que a quadrilha continua movimentando dinheiro até hoje.

Motoristas de aplicativos param nesta quarta-feira

No Recife, a categoria vai protestar contra as tarifas das empresas, que ficaram menores mesmo com a alta do combustível

Aplicativo Uber é alternativa de transporte para muitos pernambucanosFoto: Paulo Allmeida/Folha de Pernambuco

Motoristas de aplicativos de transporte vão realizar uma paralisação global nesta quarta-feira (8), no dia em que a Uber deve estrear na bolsa de valores com a expectativa de atingir US$ 91 bilhões em valor de mercado e arrecadar até US$ 9 bilhões. O movimento, que ganhou o nome "Uber Off" (Uber desligado), segue orientação de associações de motoristas internacionais, e será realizado em Pernambuco.

No Grande Recife, os motoristas que vão aderir ao movimento deverão desligar seus aplicativos durante todo o dia de hoje em protesto contra as baixas tarifas cobradas pelo aplicativo. Segundo eles, aliada ao aumento dos preços do combustível, essa tarifa vem corroendo os gastos e alongando as jornadas de trabalho dos motoristas, gerando, portanto, menor retorno. 

Leia tambémAlta da gasolina faz motoristas de Uber no Brasil aderir a greve global
Motoristas de aplicativo só poderão prestar serviço no Recife com certificado de formação

No Recife, o “Uber Off” é divulgado por grupos de WhatsApp e Facebook, além de vídeos no YouTube. O movimento, previsto para começar às 7h, também conta com a adesão de alguns motoristas do 99 e do Cabify. Porém, como nem todos os motoristas participam dessas redes sociais, é provável que ainda haja alguns carros na rua durante o dia de paralisação. 

Líder da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Amape), Thiago Silva destaca a importância do dia para a classe. "Os motoristas precisam chamar à atenção para o reajuste de tarifas e para a segurança", afirma. "Esperamos que a Uber e a 99 se sensibilizem e recebam os motoristas que estarão na frente das empresas com nossa pauta", endossa Silva, afirmando que a Uber teve seu valor de tarifa reduzido, enquanto o preço do combustível aumentou cerca de 50% desde a chegada da empresa ao Brasil, em 2014. 

“A intenção é mobilizar os aplicativos para que eles entendam que as despesas aumentaram, principalmente as de combustível, mas a tarifa diminuiu", explica o motorista Raphael Feitosa, que trabalha dirigindo para aplicativos há dois anos e vai aderir à paralisação de hoje. "O que a gente ganha é pouco”, reforçou o motorista Otávio Vitorino, que trabalha cerca de 12h por dia para conseguir pagar as contas do mês e, mesmo assim, vai parar hoje. 

Além da paralisação, os motoristas estão sendo incentivados pela Amape a realizarem ações sociais hoje, como doação de sangue. Atualmente, Pernambuco possui cerca de 50 mil motoristas de aplicativo. Já no Brasil, o número chega a 500 mil, de acordo com a Amape. 

Nacional
O levantamento das demandas dos motoristas de aplicativo também será discutido em escala nacional hoje. Representantes de diversos estados estarão reunidos no Espírito Santo para a criação da Federação Brasileira dos Motoristas de Aplicativos (Fembrapp), um novo mecanismo de defesa dos direitos da classe.

Mais um acusado de homicídio é preso pela Polícia Civil em Araripina

CÍCERO ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO, vulgo “Cícero Vaqueiro”, foi preso pelo crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO

Fonte e foto: Polícia Civil

Os Policiais Civis Allonso Bernardes e Davi Araújo de Morais, seguindo as instruções do Delegado George Dantas Saraiva, sob coordenação da Delegada Seccional Katyanna Alencar Muniz Leite, após a revogação da prisão domiciliar, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado CÍCERO ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO, vulgo “Cícero Vaqueiro”, pelo crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO.

Após os procedimentos  de praxe, o capturado foi apresentado na 24ª DPH e logo em seguida recolhido a Cadeia Pública de Araripina-PE.

Essa é mais uma ação da 24ª DPH – Polícia Civil na cidade de Araripina-PE, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade.

ARARIPINA - PADRASTO ESTUPRA ENTEADA DE DOIS ANOS NO ALTO DA BOA VISTA

Uma criança de apenas dois anos de idade foi estuprada pelo padrasto por volta das 17:00 de ontem, segunda-feira 06/05, na Rua Coração de Jesus, no Bairro alto da Boa Vista em Araripina. 

Conforme informações policiais, a mãe da vitima relatou que tinha deixado sua filha no quarto dormindo e que teria ido buscar a sua outra filha na escola e que seu cônjuge, o acusado identificado por José Heldo da Silva, de 37 anos, foto acima, plaqueiro, ficou com a vítima na casa. 

A mãe ao retornar notou que a criança estava chorando e o colchão sujo de sangue, foi quando ela levantou a roupa da vítima e percebeu que ela tinha sido estuprada pelo padrasto. 

A polícia militar após ficar sabendo do ocorrido realizou várias diligências em possíveis locais onde poderia estar o acusado, porém o mesmo tomou destino ignorado. As polícias civil e militar continuam as buscas e um inquérito policial foi instaurado para apurar o fato.

Fonte - Imprensa 9ª CIPM

Reportagem - Fredson Paiva

Foto - Reprodução Internet

PERNAMBUCO - MAIS DE 9.200 VIDAS FORAM SALVAS PELO PACTO PELA VIDA NOS ÚLTIMOS 12 ANOS

Compromisso, investimento e integração. Foi esse o conjunto de prioridades destacadas pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira (07.05), como essenciais no desenvolvimento e aprimoramento contínuos da reconhecida política pública de combate e prevenção à violência em Pernambuco, o Pacto Pela Vida. Completando 12 anos de criação neste mês de maio, o PPV já salvou um total de 9.243 vidas em Pernambuco, com trabalhos de prevenção e repressão realizados pelos profissionais de segurança e demais integrantes do programa. Número alcançado, também, em virtude do reforço realizado, neste mesmo período, com a contratação de 18.600 novos agentes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Atualmente, Pernambuco contabiliza 17 meses consecutivos de redução nos registros de homicídios e 20 meses nos de roubos e furtos.

“A gente faz um balanço dos 12 anos justamente olhando para todos os aprendizados, todas as mudanças que precisaram ser feitas, todas as correções de rumo, mas, acima de tudo, mantendo o nosso objetivo, que é salvar vidas. Nestes últimos 12 anos, nós salvamos mais de 9.200 vidas com a implantação do Pacto Pela Vida em Pernambuco”, afirmou o governador em entrevista concedida à Imprensa durante reunião do PPV, no Recife.

Paulo Câmara reforçou o compromisso de permanecer trabalhando para que os números continuem caindo até o final do ano, tornando 2019 um dos melhores anos do Pacto Pela Vida, e para que a população se sinta cada vez mais segura em Pernambuco. “Isso vai exigir mais polícia na rua e mais trabalho de repressão. Mas vamos ampliar também aquilo que a gente entende como fundamental nesse processo, que é a prevenção. A prevenção que se inicia nas escolas”, frisou.

O governador ainda ratificou a importância da união entre as secretarias estaduais e instituições parceiras do PPV para o aperfeiçoamento do programa. “Hoje o Pacto tem uma nova dinâmica, que envolve tanto a repressão como a prevenção e a integração dos Poderes. Também estamos sempre convidando as prefeituras para estarem junto com a gente. Então, é um trabalho conjunto, de contínuo aprimoramento, porque o que nós queremos é salvar vidas”, cravou.

O balanço de vidas salvas é feito comparando cada um dos anos do PPV com o período de 12 meses, entre maio de 2006 e abril de 2007, que antecederam a implantação do programa. Nessa contagem, foram registrados 4.727 homicídios. Considerando os 12 anos seguintes, em 10 deles houve redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIS) nesse mesmo recorte. As maiores quedas se deram em 2012 e 2013, com 1.470 e 1.583 vidas salvas, respectivamente. Na análise de anos consecutivos, a retração mais expressiva ocorreu em 2018, na confrontação com 2017 (-23%, ou 1.257 vidas salvas).

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou alguns projetos importantes realizados ao longo desse período, a partir de decisões tomadas nas reuniões do PPV. “A Polícia Civil ganhou os departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Combate à Corrupção (Draco), além do fortalecimento e interiorização das Delegacias da Mulher. A Polícia Militar implantou os dois Batalhões Integrados Especializados do Interior (em Caruaru e Petrolina), o Bope e o Bepi; e a interiorização da Polícia Científica, entre outras ações essenciais para as reduções que estamos alcançando”, pontuou.

QUEDA NOS REGISTROS - O primeiro trimestre de 2019 apresentou a maior redução de homicídios desde 2014. Foram -27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, no comparativo com o mesmo período de 2018. Houve 896 homicídios entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, contra 1.237 no trimestre do ano anterior. A diferença, portanto, foi de 341 vidas poupadas. Já em relação aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), de janeiro a março deste ano, ocorreram menos 4.995 roubos em comparação com o mesmo período de 2018. Uma queda de 19,3% em relação ao trimestre inicial de 2018, resultando na retração de 25.881 ocorrências para 20.886 CVPs.

Da ASCOM

Palavra de Bolsonaro não vale nada

Mais uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro subiu no telhado: a redução do número de ministérios pela metade. Ontem, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que o Ministério do Desenvolvimento Regional será dividido em dois e serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O Governo já tem 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente. Dezesseis pastas ficam na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois são transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC), mais na frente, devem perder o status após mudanças legislativas. Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente foi reduzir custos.

Em alguns casos, porém, a unificação redundou em perda de protagonismo. Na pré-campanha, Bolsonaro disse que transformaria o Ministério da Cultura em uma secretaria, porque a pasta seria “apenas centro de negociações da Lei Rouanet”. A Cultura acabou sendo integrada ao Desenvolvimento Social e a Esportes no novo Ministério da Cidadania.

A escalação do Ministério foi marcada por idas e vindas e indefinições quanto ao novo organograma. O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, foi um impasse. Alvo de críticas de Bolsonaro e área constante de entraves que costumam resultar em protestos, a fundação virou pivô de um jogo de empurra. Atualmente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai esteve cotada para ser transferida para as pastas da Cidadania, da Agricultura e acabou nos Direitos Humanos.

A articulação política, por sua vez, foi disputada entre a área militar e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que ganhou a disputa. Com o aumento de pastas, o Governo, na verdade, se rende à velha política de loteamento de cargos para tentar aprovar a reforma da Previdência que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O Centrão, o MDB e PP estão travando uma batalha no Congresso pelo arrebate dos novos ministérios.

O nó do COAF – Integração Nacional e Cidades tinham sido extintos na reestruturação feita pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Parlamentares de partidos como MDB, DEM e do bloco chamado "Centrão" estavam pressionando o Planalto pelo aumento do número de ministérios a fim de atender às demandas por indicações políticas. Em troca, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneceria subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança, de Sérgio Moro – grupos de parlamentares pretendiam que o órgão fosse para o Ministério da Economia. Não é certo, entretanto, que o órgão permaneça com Moro porque depende de votação no plenário da Câmara e Senado.

Militares vão perder?

Aviso aos navegantes militares: Olavo Bolsonaro não vai perder

Helena Chagas

Dificilmente esse jogo terminará num empate, ou seja, numa composição, ou acomodação, duradoura entre os militares e os olavistas no governo Bolsonaro. Afinal, é uma briga desigual, na qual, por incrível que pareça, as Forças Armadas perdem para o guru Olavo de Carvalho – cujo outro nome é Eduardo Flavio Carlos de Carvalho, ou Olavo Bolsonaro. O presidente da República mostrou que está com os filhos e não abre.

Ontem, depois do twitter do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, uma espécie de aviso de que os militares têm limites para o desrespeito, o navegante Bolsonaro deu declarações contemporizadoras. Mas não duraram uma noite.

Já de manhãzinha, lá estava o presidente postando no Twitter  que continua “admirando o Olavo”, chamando-o de “ícone”  e repetindo que sua obra colaborou muito para que ele chegasse ao governo. Mesmo depois de o guru ter tuitado novas mensagens grosseiras contra os militares, fazendo alusão inclusive à doença que prende hoje Villas Boas a uma cadeira de rodas.

E assim as coisas devem prosseguir. Bolsonaro vai e vem, dá declarações apaziguadoras e depois assina embaixo das ofensas de Olavo. Não vai mudar, porque Olavo é seu filho, ou seus filhos…

Os militares estão perdendo a parada, e é grande a apreensão no meio político. Irá Santos Cruz tolerar os xingamentos diários? Vai aceitar perder a Secom, como quer a ala olavista, e ficar na Secretaria de Governo? E a guerra na Apex, cujo último movimento foi a demissão dos olavistas pelo Almirante Segovia? Isso não vai ficar assim.

Todo mundo se indaga o que os militares vão fazer. Continuar no governo sendo desmoralizados um dia sim, outro também? Sair do governo, o que seria um desastre maior ainda, de consequências imprevisíveis? Não ficar nem sair, deixando a decisão a cargo de cada um, mas arcar com o ônus de um fracasso do governo, desgaste que recairia sobre as Forças Armadas?

Ninguém sabe responder isso hoje, e cresce a sensação de que não há solução confortável à vista para esse impasse. Só a desconfiança de que não haverá desfecho bom, e mais perguntas.

Uma delas é o que acontecerá com o governo e sua capacidade de criar crises – e nunca soluções – quando a conjuntura das ruas, até agora favorável a Bolsonaro, mudar? Isso pode estar mais próximo do que se pensava, se levarmos em conta as manifestações de estudantes do início desta semana.

Bezerra Coelho citado para Cidades

Rodrigo Maia quer fazer de sua indicação para Cidades um símbolo da parceria com partidos do centrão, como o PP. Por isso, Alexandre Baldy (PP-GO) é o mais cotado. A simbiose, porém, despertou críticas dentro da sigla do presidente da Câmara. O nome do Senado seria o de Fernando Bezerra (MDB), hoje líder do governo.

Aliados afirmam que Jair Bolsonaro vai aproveitar as mudanças na Esplanada para tirar Marcelo Álvaro Antônio do comando do Turismo. A ideia é apresentar o pacote como uma minirreforma ministerial. (Painel –FSP)

Novos ministérios: saíram a fórceps

 Coluna do Estadão – Alberto Bombig

O acordo entre governo e presidentes da Câmara e do Senado para o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Cidades e Integração Nacional, começou a ser costurado pelos relator da MP 870, Fernando Bezerra, no domingo, e foi selado na manhã de ontem, em reunião entre Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Além de ter sinalizado sinergia e celeridade, algo raro até agora na gestão Bolsonaro, ele é uma demonstração do Planalto de que começa a jogar o jogo da chamada política tradicional.

No início, Jair Bolsonaro demonstrou resistência à recriação dos ministérios. Onyx Lorenzoni ajudou a dobrá-lo.

Líderes no Congresso ainda estão ressabiados, apesar da sinalização positiva do Planalto. Acham que até agora só os presidentes das Casas foram contemplados.

A MP recebeu mais de 500 emendas e muitas queriam recriar pastas, como Cultura e Esporte. Davi Alcolumbre, aliás, sempre disse ser favorável à volta de Cidades. Foi uma contenção de danos diante de derrota iminente.