Mais uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro subiu no telhado: a redução do número de ministérios pela metade. Ontem, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que o Ministério do Desenvolvimento Regional será dividido em dois e serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
O Governo já tem 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente. Dezesseis pastas ficam na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois são transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC), mais na frente, devem perder o status após mudanças legislativas. Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente foi reduzir custos.
Em alguns casos, porém, a unificação redundou em perda de protagonismo. Na pré-campanha, Bolsonaro disse que transformaria o Ministério da Cultura em uma secretaria, porque a pasta seria “apenas centro de negociações da Lei Rouanet”. A Cultura acabou sendo integrada ao Desenvolvimento Social e a Esportes no novo Ministério da Cidadania.
A escalação do Ministério foi marcada por idas e vindas e indefinições quanto ao novo organograma. O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, foi um impasse. Alvo de críticas de Bolsonaro e área constante de entraves que costumam resultar em protestos, a fundação virou pivô de um jogo de empurra. Atualmente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai esteve cotada para ser transferida para as pastas da Cidadania, da Agricultura e acabou nos Direitos Humanos.
A articulação política, por sua vez, foi disputada entre a área militar e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que ganhou a disputa. Com o aumento de pastas, o Governo, na verdade, se rende à velha política de loteamento de cargos para tentar aprovar a reforma da Previdência que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O Centrão, o MDB e PP estão travando uma batalha no Congresso pelo arrebate dos novos ministérios.
O nó do COAF – Integração Nacional e Cidades tinham sido extintos na reestruturação feita pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Parlamentares de partidos como MDB, DEM e do bloco chamado "Centrão" estavam pressionando o Planalto pelo aumento do número de ministérios a fim de atender às demandas por indicações políticas. Em troca, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneceria subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança, de Sérgio Moro – grupos de parlamentares pretendiam que o órgão fosse para o Ministério da Economia. Não é certo, entretanto, que o órgão permaneça com Moro porque depende de votação no plenário da Câmara e Senado.
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