Infraestrutura: destravar investimentos

Painel  - Folha de S.Paulo

Tarcísio Gomes de Freitas, incluiu em sua agenda para o próximo ano um pacote com o objetivo de modernizar a Lei de Licitações, remover entraves burocráticos e reduzir exigências que inibam a participação do setor privado em novos empreendimentos. A lista incluirá projetos em andamento no Congresso e outras medidas. Uma das suas propostas é mudar regras das parcerias público-privadas, para facilitar a montagem de projetos menos complexos.

Diplomação de Bolsonaro: 700 convidados, diz TSE

Nesta segunda-feira

Presidente eleito não deve ficar no tribunal para receber cumprimentos, como tradicionalmente ocorre; O GLOBO tenta contato com assessoria para apurar motivos

André de Souza – O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará na segunda-feira o presidente eleitoJair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão. São esperadas cerca de 700 pessoas, entre autoridades, convidados e jornalistas, na cerimônia que terá início às 16h. O diploma eleitoral é um atestado de que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha.

A partir da diplomação, é aberto um prazo de 15 dias para que partidos políticos, candidatos derrotados e Ministério Público Eleitoral possam contestar o mandato na Justiça Eleitoral caso achem que tenha ocorrido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude na disputa.

O TSE estima que a cerimônia vai durar entre 45 e 50 minutos. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, vai abrir a sessão solene e escolher dois outros ministros da Corte para levarem Bolsonaro e Mourão até o plenário da Corte. O presidente eleito e o vice vão se sentar à esquerda de Rosa. Na mesma mesa, haverá ainda outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. A cerimônia segue com a Banda dos Fuzileiros Navais tocando o Hino Nacional. Depois, Rosa entregará aos dois os diplomas assinados por ela. Vêm então os discursos. O primeiro a falar será Bolsonaro, seguido pela presidente do TSE.

Terminadas as falas, a cerimônia é encerrada. Bolsonaro não vai ficar para receber cumprimentos dos convidados, como ocorre tradicionalmente nessas cerimônias, mas deverá falar rapidamente com a imprensa.

STJ volta ao prejuízo da Paulipetro no governo Maluf

Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Quase quarenta anos depois de Paulo Maluf (PP) ter criado a Paulipetro –com a pretensão de encontrar petróleo na Bacia do Paraná–, o prejuízo causado pela aventura do então governador paulista volta a ser examinado no Superior Tribunal de Justiça.

A Paulipetro foi constituída em 1979 por meio de um consórcio formado pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

Em reclamação a ser julgada pela Primeira Seção do STJ nesta quarta-feira (12), o IPT pede suspensão da execução da sentença de R$ 4,4 bilhões a título de ressarcimento aos cofres públicos. O relator é o ministro Herman Benjamin. (*)

Trata-se de requerimento contra decisão proferida em processo que tramita na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Juízo da Execução).

O IPT alega que a execução trará prejuízos irreparáveis ao instituto. Sustenta que apenas Maluf e os ex-secretários Osvaldo Palma (Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia) e Silvio Fernandes Lopes (Obras e Meio Ambiente) teriam sido condenados ao ressarcimento do patrimônio público.

O ‘mensalão’ de Bolsonaro?

Leopodo Vieira - Blog Os Divergentes

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem sido bem sucedido na montagem do governo ao estabelecer uma nova governabilidade, pelo menos na opinião pública, a ver no Congresso Nacional, sobretudo em relação à Reforma da Previdência. Nomear Sergio Moro para a Justiça foi outro gol, sinalizando à sociedade que o combate à corrupção não será esquecido e, de relance, persuadindo o investigado sistema político acerca de como proceder nas negociações Executivo-Legislativo.

Mas, começam a surgir os primeiros grandes problemas da gestão.

A PF divulgou que vai apurar denúncias contra o anunciado Ministro da Economia, Paulo Guedes, por supostas fraudes em negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais. Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, é alvo de inquérito, no Supremo Tribunal Federal, por caixa 2. Apesar de Moro ter aceito o perdão do demista, o capitão sacou a caneta Bic.

Tudo isto é um prato cheio para a paralisia de governo tão logo tome posse, pois é um flanco para pedidos de CPIs  da oposição, com aval dos demais do sistema político chateados com a operação do outro filho, por exemplo, contra Maia, vazado do Whatsapp. Setores da PF poderão pressioná-lo a ser enfático e a eventual queda de ministros, destacadamente Paulo Guedes, pode fazer de Bolsonaro vítima de crise semelhante à do PT em 2005, com o escândalo do Mensalão. O depois todos conhecem. Só que o PSL ainda não é um PT em termos de força social na época.

O vetor que elegeu o capitão, a anticorrupção, é o seu calcanhar de Aquiles. E se ele se render ao “jogo de Brasília” e|ou for igualado aos outros políticos, não será mais o Mito, perante os seus 57 milhões de eleitores.

Número 1 do PCC ameaça matar promotor se removido de SP

Promotoria pediu à Justiça transferência de Marcola e outros 14 presos da facção

Rogério Pagnan - Folha  de S.Paulo

Duas mulheres foram presas na tarde deste sábado (8) após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartas nas quais chefões da facção criminosa PCC ordenam o assassinato de duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça. De acordo com as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso a transferência dos chefes da facção para presídios federais se concretize nos próximos dias —entre eles o número 1 do grupo, Marco Camacho, o Marcola.

O alvo principal do ataque seria o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência, e que investiga há anos o crime organizado. O outro alvo seria um dos coordenadores da Secretaria da Administração Penitenciária na região de Presidente Venceslau, onde estão presos esses criminosos.

Segundo informações de pessoas ligadas ao promotor, Gakiya recebeu reforço de escolta desde a noite de sábado. A Folha apurou que serviços de inteligência do governo paulista já tinham detectado ordem semelhante em conversas de presos do PCC.

O promotor pediu a transferência dos chefes da facção após um plano de resgate ser detectado pelo setor de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo. 

O pedido seria feito em conjunto com os secretários da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Com o recuo da gestão Márcio França (PSB) nesse acordo, Lincoln fez a solicitação sozinho e aguarda decisão da Justiça. Se for concedida, a ordem judicial é encaminhada ao governo federal para que providencie vagas em uma das cinco penitenciárias federais (Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR e Brasília/DF).

Inadimplente: Prefeitura de Araripina deixa de receber máquinas da CODEVASF

Após inaugurar uma UPA sem condições de funcionamento, no intuito de angariar votos para a esposa e deputada estadual, Socorro Pimentel, nas últimas eleições, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, cometeu mais uma atrapalhada ao prometer a população a chegada de duas patrols.
         As máquinas tinham como objetivo recuperação de estradas vicinais, nunca chegaram ao município porque a prefeitura se encontra com o CAUC negativado, ou seja, está inapta para receber.
         O anúncio dessas máquinas foi feita pelo prefeito e por seu chefe de gabinete, Edson Jacó, no mês de agosto, na pré-campanha. A chegada seria de fundamental importância para a cidade, que necessita urgentemente de reparos em suas estradas da Zona Rural.

Estrada de Lagoa do Barro é licitada, e a construtora UNITARRA é a vencedora

Numa articulação política da deputada estadual Roberta Arraes a tão sonhada pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 316 ao distrito de Lagoa do Barro foi licitada e tem como vencedora a Construtora Uniterra. A notícia foi dada na manhã desta segunda-feira, 03, pelo vereador Francisco Edivaldo, um dos maiores lutadores para a realização deste importante sonho para os moradores daquela localidade, uma vez que é o único distrito que o acesso ainda é por estrada de chão.

O vereador Francisco Edivaldo comemorou bastante essa importante conquista, vez que ao longo dos anos tem batalhado em busca de ver a pavimentação da estrada se tornar uma realidade. “Essa é uma conquista do povo de Lagoa do Barro e fico feliz em ver que o nosso trabalho junto a deputada Roberta Arraes e o governador Paulo Câmara vai ser concretizado com a nossa sonhada estrada”, comemorou Edivaldo, ressaltando a importância da obra para o desenvolvimento sócio, econômico, educacional e cultural para Lagoa do Barro.

Jarbas é diplomado pelo TRE como senador

O senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB) foi diplomado nesta segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco como senador da República por Pernambuco. Os seus suplentes Fernando Dueire e Adilson Gomes também foram diplomados. Os deputados federais eleitos Augusto Coutinho e Daniel Coelho receberam seus respectivos diplomas porque, assim como Jarbas, estarão viajando em missão oficial. Os demais eleitos serão diplomados na próxima quinta-feira em cerimônia no Classic Hall a partir das 15 horas.

Moradores da Bela Vista revoltados com o total abandono do bairro

Os moradores do bairro Bela Vista, em Araripina, estão cansados de cobrar do poder público municipal melhorias para aquela comunidade que vive em total estado de abandono. O descaso por conta da prefeitura tem deixado os moradores revoltados com a situação, pois a localidade vive momentos de angústia e revolta.
Os moradores convidaram os vereadores da bancada de oposição para verem de perto a situação do bairro. Os vereadores João Dias, Camila Modesto, Edsávio Coelho e Francisco Edivaldo estiveram na Bela Vista para verificar in loco a situação do bairro.

Esgotos a céu aberto, mato por todos os locais, sujeira, falta de calçamento, se transformaram no retrato da Bela Vista. A revolta dos moradores é muito grande e eles dizem que cansaram de cobrar da prefeitura por melhorias no bairro. “Estamos cansados de tanto cobrar. Até parece que o nosso bairro não fica em Araripina”, desabafou o morador Gilson, porta voz da revolta da comunidade.
No bairro existe uma espécie de depósito – um imenso buraco – por onde corre o esgoto que se transformou num verdadeiro local propício á moradia de muriçocas e outros insetos e bichos transmissores de doenças. O canal-lagoa está deixando os moradores apavorados. E pra completar o mato que literalmente tomou conta do bairro. “Os moradores nos chamaram para ver de perto essa situação. Cumprindo o nosso papel viemos aqui e vimos um total descaso e abandono com a Bela Vista. Pedimos ao prefeito que tome providencias e não deixe os moradores sofrerem desta forma”, cobrou a vereadora Camila Modesto.

2018 Humberto: Não há ponto de interseção entre o nosso projeto e o de Bolsonaro

Na Reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste final de semana, em Brasília, quando foi feito um balanço das eleições deste ano, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reforçou o posicionamento do partido com relação à “política entreguista” do governo Bolsonaro, que assume em janeiro. Ele analisou também, a ameaça de destruição de importantes programas sociais, todos fundamentais na vida da população do país.
 
"O PT vai fazer oposição ao governo de Bolsonaro. Uma oposição sem qualquer adjetivação. O nosso projeto é frontalmente oposto ao projeto de Bolsonaro, não há qualquer ponto de interseção. Vamos trabalhar nossa política de oposição para a defesa dos direitos do povo pobre e trabalhador. Vamos lutar sempre ao lado da democracia em defesa do povo brasileiro" disse Humberto.
 
O destaque positivo obtido por Fernando Haddad (PT) nas eleições esteve na pauta na reunião. Humberto Costa falou sobre o papel de Haddad nos períodos anterior e posterior à eleição.
 
"Fernando Haddad saiu gigante dessa eleição. O professor foi um conciliador e abraçou a missão dada por Lula como nenhum outro faria. Haddad é uma liderança consolidada do PT e, com certeza, estará do nosso lado na luta pela democracia. Tendo o diálogo como sua principal força, Haddad já demonstra liderança, inclusive internacional, na luta pelos direitos do povo" pontuou o senador.

A definição do calendário eleitoral interno do Partido dos Trabalhadores (PT) será definido na próxima reunião do Diretório Nacional.

2018 Petrolina recebe convênio de R$ 17,2 mi para abastecimento e infraestrutura

O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã de hoje, na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo ano.

Na zona rural, os convênios são voltados para abastecimento de água e mobilidade. Um desses compromissos é para atender uma demanda antiga do projeto de irrigação Maria Tereza. A estrada que dá acesso a essa comunidade será recapeada. Ainda foram fechados convênios para a construção do sistema de abastecimento de água nas regiões de Cristália e Alto da Cabeceira, além da compra de uma máquina de perfuração de poços.

Miguel destacou, no evento, a importância dos recursos, em especial, para os moradores da zona rural. “A estrada do Maria Tereza, por exemplo, tem um papel decisivo para moradores e produtores da região. Infelizmente, durante todo esse tempo sofreu com os buracos e negligência do Governo do Estado, mas agora será restaurada beneficiando milhares de pessoas. Já as feiras fazem parte da vida dos petrolinenses e queremos com esse convênio reestruturar esses locais para que o feirante possa atender melhor e a população se sinta ainda mais em casa”, detalhou o prefeito.

O evento teve a presença do senador Fernando Bezerra, autor da proposta para renomear o projeto Pontal como Osvaldo Coelho, e do futuro deputado estadual Antonio Coelho. Também compareceram prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios vizinhos, que também receberão recursos do Ministério da Integração para obras de abastecimento e esgotamento sanitário.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

​Nos últimos dias, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, em atitudes de desespero para justificar sua baixíssima popularidade perante o povo, e consequentemente, pelo fato de não ter conseguido  renovar o mandato de sua esposa, a deputada estadual Socorro Pimentel, se utiliza de artifícios para tentar desviar a atenção do povo, que está ciente da sua má gestão pública. Como se não bastasse os desmandos que já vinham acontecendo, o Prefeito, de forma irresponsável, inaugurou uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento),  sem a mínima condição de funcionamento.   Ele não mediu esforços nos últimos dias da campanha eleitoral para, através desse tipo de manobra, tentar angariar votos para sua esposa. Não adiantou tanto esforço, sua esposa perdeu o seu mandato de deputada pela própria arrogância e prepotência excessiva do mesmo. Voltando a UPA, o gestor municipal mantém um discurso de inverdades de que foi desviado recurso público no que diz respeito à UPA, mas não explica como conseguiu terminar a obra se alega o desvio da verba. Os registros mostram e o Sr Prefeito e sua equipe são conhecedores de que ao término da gestão anterior, ficou em conta corrente o valor de R$ 970.665,76 na conta número 62.4020-5 da Caixa Econômica Federal, conforme extrato em anexo. Desta forma, não paira  nenhuma dúvida sobre a lisura desta obra. Os pagamentos realizados pela gestão anterior,  estão todos empenhados com seus devidos boletins de medição na prefeitura de Araripina, para possíveis esclarecimentos.

Alexandre Arraes
Ex-prefeito de Araripina