O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que é preciso torcer pelo “sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso do governo dele é o sucesso do Brasil”.
Temer discursou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta manhã em que o governo anunciou para o dia 15 de março o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de licitação. A solenidade também marcou o lançamento do edital da Ferrovia Norte-Sul.
“Além de tudo o que foi feito, nós queremos também deixar esta marca do exemplo para as gerações futuras, para a cultura política do país. Esta será a linha a ser seguida. Nós temos que torcer pelo sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso dele é o sucesso do Brasil”, afirmou o presidente.
Para Temer, o Brasil cultiva o mau hábito de querer destruir realizações de gestões anteriores. “Tudo isso [editais] não será desfrutado pelo nosso governo. Nós estamos preparando o futuro. Isso ficará para o próximo governo. Vocês sabem que nós temos o mau hábito de assim que o governo assume, ele quer destruir tudo aquilo que o governo anterior fez”, declarou.
Temer ainda destacou a manutenção de ministros do governo na gestão de Bolsonaro e em administrações estaduais. Para o presidente, isso mostra que o atual governo acertou quando montou sua equipe.
“Quero mencionar o excepcional trabalho feito pelos nossos ministérios. Por todos aqueles que passaram pelo nosso governo. E aliás tão bem sucedido foi que, a essa altura, já contei, mais de 9 dos nossos ministros já foram aproveitados, seja no governo federal, seja nos governos estaduais, e fora os ministros, aqueles que auxiliaram nossos ministros. Todos estão sendo aproveitados. Gente do governo, aproveitado no próximo governo”, afirmou.
Atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra foi confirmado, ontem, como futuro ministro da Cidadania no governo Bolsonaro. Os ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e da Educação, Rossieli Soares, assumirão secretarias no governo de João Dória, em São Paulo.
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, está ganhando notoriedade em todo o estado de Pernambuco. Não por boas ações à frente do executivo municipal, mas pela forma como vem administrando o município na base da mentira. Antes das eleições deste ano e como forma de ajudar na campanha de sua esposa a deputada estadual Socorro Pimentel, o prefeito e sua equipe inauguraram a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, e entregaram ao povo um prédio totalmente vazio. Ou seja, um verdadeiro elefante branco. O que mais deixa a população revoltada é o fato do prefeito e sua esposa serem médicos e não demonstram nenhuma preocupação em melhorar a saúde do município. Ao contrário, a cada dia só faz piorar. O prefeito mais uma vez usou da sua imensa criatividade para mentir e deixar o povo à mercê da própria sorte, sem atendimento médico. Aliás, a saúde do município é uma das piores do estado, onde em nenhuma das ESFs e UBSs têm médico para atender a população, principalmente a que mais precisa. Os médicos pediram demissão porque o prefeito descumpriu um acordo de aumento salarial prometido aos mesmos. Vale lembrar dos professores que estão há quase dois anos sem receber reajuste salarial. As mentiras do prefeito não param por ai. Quem não lembra do carnaval quando o senhor prefeito disse que não realizaria o festejo de momo porque o recurso seria usado na construção da ponte e em obras de contenção no bairro do Zé Martins para evitar enchentes no período chuvoso. Até hoje os moradores do Zé Martins aguardam essas obras. Em todos os bairros periféricos da cidade a reclamação é uma só. A cidade está sendo invadida por muriçocas e nada é feito para combater o maldito inseto. Para completar, o prefeito mais uma vez com sua criatividade de prejudicar o povo está cobrando de forma abusiva o IPTU e a Taxa de Iluminação Pública. O que mais revolta é que maior parte da cidade está às escuras; na maioria dos bairros não tem calçamento e os esgotos correm a céu aberto.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) está tendo que usar recursos de sua cota parlamentar para pagar o aluguel de R$ 8 mil do carro blindado que passou a ter que usar há oito meses, depois da conclusão, endossada pela Câmara dos Deputados, de que corre risco de vida. A medida foi adotada pouco depois da morte da vereadora Marielle Franco, colega de Wyllys no PSOL.
No começo, a Câmara bancava os custos. Depois eles foram repassados para o próprio parlamentar. Além disso, Wyllys é acompanhado permanentemente por uma escolta da polícia legislativa, em qualquer lugar que vá a trabalho.
“Estou vivendo pela metade”, afirma ele, que evita compromissos que não sejam ligados à sua atividade parlamentar. (Mônica Bergamo)
STF está julgando uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona trechos do indulto assinado por Temer
STFFoto: Reprodução/STF
Com o emplacar empatado em 1 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta (28) a sessão que decidirá se o indulto natalinoeditado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado foi constitucional ou não.
O julgamento será retomado nesta quinta (29), para os votos dos nove ministros restantes. Oplenário do Supremo está julgando uma ADI(ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona trechos do indulto assinado por Temer em 21 de dezembro de 2017.
Para Dodge, os trechos estimularam a impunidade e colocaram em risco o combate à corrupção e a Lava Jato. Ainda naquele mês, durante o recesso do Judiciário, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF na época, atendeu ao pedido da PGR e suspendeu os trechos contestados. Na volta do recesso, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, analisou o caso e manteve a decisão deCármen Lúcia. Leia também: Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro Temer sanciona reajuste para ministros do STF
Posteriormente, Barroso fixou critérios para a aplicação da parte do decreto que não havia sido suspensa. Entre outras medidas, o ministro excluiu da incidência do indulto os crimes do colarinho branco, como peculato, corrupção, tráfico de influência, crimes em licitações, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Ele também determinou que o perdão depende do cumprimento de, no mínimo, um terço da pena (equivalente a 33%) -e não um quinto (20%), como previa o decreto de Temer-, e só se aplica a casos em que a condenação for de, no máximo, oito anos (no texto original não havia teto). Barroso retirou, ainda, o perdão para multas impostas pela Justiça, previsto inicialmente.
Nesta quarta, ao votar, o ministro propôs que a corte mantenha as condições impostas em sua decisão individual e declare o decreto de Temer parcialmente inconstitucional. "O decreto aqui impugnado, contrariando a série histórica, reduziu o prazo para cumprimento da pena para apenas um quinto e aboliu o teto máximo de condenação para fins de indulto", disse Barroso. Em quase toda a vigência da Constituição de 1988, destacou o ministro, sempre foi necessário ter cumprido ao menos um terço da pena para ser beneficiado.
O relator também destacou que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária havia recomendado que se vetasse o indulto a quem cometeu crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. "Contra os órgãos técnicos, o ato presidencial pretendeu dar indulto a corruptos recém condenados e liberá-los do pagamento da multa", afirmou.
Barroso acatou o argumento da PGR de que Temer usurpou competência do Congresso para legislar em matéria penal e afirmou que o presidente da República não pode, por meio de um decreto, mudar a política criminal do país.
Segundo o ministro, mesmo a lei mais benevolente exige o cumprimento de um terço da pena para pôr alguém em liberdade, dispositivo nuclear na política criminal definida pelo Legislativo.
"A competência para concessão do indulto deve ser interpretada de modo sistemático em harmonia com as opções legislativas definidas pelo legislador penal. Do contrário, haverá usurpação da competência do Congresso e violação da separação dos Poderes. Indulto é ato discricionário, ninguém discute. Mas não poder absoluto, acima da Constituição e das leis [...] É fora de dúvida que o Judiciário pode controlar o ato discricionário e invalidá-lo quando for o caso", defendeu.
Por ter fixado novos critérios para a concessão do indulto no começo deste ano, Barroso sofreu críticas de especialistas e, reservadamente, de alguns colegas do tribunal, por supostamente ter adentrado nas atribuições dos outros Poderes.
Em seu voto, o ministro rebateu essas críticas. Ele afirmou que uma decisão substitutiva se faz necessária quando se invalida uma norma e é preciso pôr outra no lugar. Então, a nova norma deve se fundamentar em critérios constitucionais, como ele avaliou ter feito. "Minha decisão retoma o padrão de indulto que foi praticado na maior parte dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988", disse.
Barroso também viu desvio de finalidade no decreto de Temer. De acordo com ele, o indulto historicamente tem duas justificativas: o descongestionamento do sistema prisional e o caráter humanitário. Em seu entendimento, nenhum desses objetivos é atingido perdoando corruptos -primeiro porque os condenados por corrupção representam menos de 1% dos 720 mil presos no país, e, depois, porque não há benemerência nessa medida de um modo geral.
"A corrupção é um crime violento, praticado por gente perigosa. É um equívoco supor que não seja assim. A corrupção mata na fila do SUS, na falta de leitos, de medicamentos, nas estradas que não têm manutenção adequada. O fato de um corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz não o torna menos perigoso", declarou.
O ministro relator voltou a fazer uma defesa enfática da Operação Lava Jato. Sem citá-los nominalmente, Barroso listou uma série de políticos acusados e condenados, como o ex-presidente Lula (PT), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu "bunker" com R$ 51 milhões e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
"Esse é um flagrante do momento presente do Brasil. Alguém poderia dizer que há um complô contra tudo e contra todos. O problema dessa versão são os fatos, os vídeos, as malas, os apartamentos repletos de dinheiro. Todos alegam que estão sendo vítima, foi tudo uma miragem, perseguição de procuradores e da mídia opressiva [...] As pessoas perderam o senso crítico, e este decreto é um bom exemplo disso", disse.
Por fim, Barroso fez um apelo a seus pares. "[O indulto] Libera todas essas pessoas e o Supremo chancela isso? Que mensagem nós vamos passar? De que lado da história nós queremos estar?", indagou. "Não dá para dizer que é contra a corrupção e ficar do lado dos que a praticam."
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator. No início de sua fala, ele respondeu a Barroso afirmando que, em um ambiente democrático, é preciso respeitar as discordâncias sem acusar o outro de ser defensor da corrupção. "Não é possível que esse tipo de argumentação midiática continue a existir", declarou.
Moraes considerou que não houve usurpação do poder do Legislativo e que o indulto não feriu a política criminal do país, porque não precisa ser uma continuidade dela. "Se o presidente concorda totalmente com a política criminal, para que ele vai conceder o indulto? Perde até a finalidade desse sistema de freios e contrapesos", disse.
Segundo Moraes, não compete ao Judiciário reescrever um decreto presidencial. Se a norma for inconstitucional, o Supremo deve reconhecer essa condição. Se não for, não pode discutir o seu teor e reeditá-la, pois estaria legislando.
"Se a escolha foi feita dentro das legítimas opções constitucionalmente previstas, me parece que não se pode adentrar no mérito [das escolhas do presidente]. Não se pode trocar o subjetivismo do chefe do Executivo pelo subjetivismo de um outro Poder."
Ainda segundo o ministro, não está comprovado que existiu um desvio de finalidade na edição do decreto, que o presidente tenha tentado favorecer alguém –a própria procuradora-geral, de acordo com Moraes, reconheceu que não houve tal desvio.
"O Ministério Público quer negar ao presidente o que a Constituição prevê. Por mais grave que sejam as acusações feitas contra este presidente da República [Temer] não se pode enfraquecer a instituição Presidência da República", defendeu Moraes. O debate foi acalorado, e vários ministros pediram a palavra para adiantar em parte seus pontos de vista.
Edson Fachin afirmou que, se o Judiciário não pode interferir num decreto, também não poderia interferir na nomeação de ministros de Estado. Em duas ocasiões recentes o Supremo interveio em nomeações de ministros: no caso de Lula para a Casa Civil, no final do governo de Dilmar Rousseff, e no caso de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho, no governo Temer.
Já o decano da corte, Celso de Mello, também em um aparte, disse que cabe interferência do STF em casos de inconstitucionalidade e desvio de finalidade comprovado. E acrescentou: "Não posso presumir um desvio de finalidade".
Faça sinal a ‘quem sabe que direitos humanos não é defender bandido’, disse tucana a Bolsonaro
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
Um dos discursos que levaram Jair Bolsonaro a estudar manter o Ministério dos Direitos Humanos foi feito pela senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP), na visita da bancada feminina ao futuro presidente, nesta quarta (28). Direta, ela disse que “uma parcela do país está assustada” com a ascensão dele ao poder e pediu um gesto. Preservar a pasta, explicitou, seria um sinal a quem “sabe que direitos humanos não é defender bandido, e sim valorizar os mais vulneráveis, os que mais precisam do governo”.
A fala de Mara contraria um dos mantras de apoiadores de Bolsonaro, que veem viés ideológico na defesa dos direitos humanos. No dia anterior à reunião com as parlamentares eleitas, ele havia dito que uma pasta em sua gestão abarcaria “tudo isso aí: mulher, igualdade racial…”.
A previsão era a de que políticas públicas voltadas a minorias fossem concentradas no recém-anunciado Ministério da Cidadania. Na conversa com o presidente eleito, Gabrilli disse que ele não poderia deixar de olhar para as mulheres, as pessoas com deficiência, as que têm doenças raras e os negros. Deputada federal prestes a assumir uma vaga no Senado, Gabrilli é tetraplégica.
O vereador João Dias, líder da bancada de oposição, está comemorando as emendas parlamentares do deputado federal Gonzaga Patriota, de quem é aliado, destinadas a Araripina. Uma emenda no valor de R$ 360 mil para a Prefeitura Municipal de Araripina adquirir e repassar para 03 associações rurais do município 03 tratores de pneus com equipamentos, através de comodato autorizado pela Câmara Municipal. Outra emenda no valor de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos de saúde para o município. E outra no valor de R$ 200 mil para o Hospital e Maternidade Santa Maria.
Representados pelos vereadores de oposição – João Dias, Francisco Edivaldo, Divona, Luciano Capitão, Camila Modesto, Edsávio Coelho e Silvano do Morais – a população de Araripina está cobrando ao prefeito Raimundo Pimentel que coloque a UPA – Unidade de Pronto Atendimento para funcionar e atender aos que mais necessitam. Senão bastassem as ESFs e UBSs não terem médicos para atender o povo, agora Araripina tem que se deparar com um verdadeiro elefante branco, que ao invés de atender a demanda de saúde do município simplesmente está abandonado.
A UPA está com a sua edificação totalmente pronta, mais a falta de compromisso da gestão municipal faz com que o povo fique sem atendimento médico hospitalar quando das necessidades, sufocando o Hospital e Maternidade Santa Maria. O prefeito chegou a inaugurar o prédio da UPA no período eleitoral, com a intenção de favorecer a candidatura a reeleição de sua esposa a deputada estadual Socorro Pimentel. Inaugurou um prédio vazio e sem nenhum equipamento causando um enorme prejuízo à população que continua desassistida pela gestão municipal. A UPA conta com sete leitos de observação, dois de urgência, um de emergência e um leito infantil. Uma ala com setor administrativo, consultórios médicos, setor de estabilização. É pra contar com eletrocardiograma, raio-X, triagem, recepção, sala de espera e sala de exames laboratoriais, além do setor assistência social e área de desembarque de ambulâncias. A unidade serve para atender casos de alteração de pressão arterial, febre, fraturas não complexas, cortes, infartos ou derrames, além de outros procedimentos de emergência. Se estivesse em funcionamento a UPA serviria para desafogar a demanda de atendimento de urgências e emergências do Hospital e Maternidade Santa Maria. “Essa gestão não tem nenhum compromisso com o povo. Inauguraram um prédio que está mais para um elefante branco. Não bastassem os PSFs e as UBSs que não tem médicos para atender agora eles não tem a capacidade de abrir a UPA para atender o povo. Isso é revoltante. O povo está abandonado”, enfatizou João Dias.
Em Araripina, o atual prefeito, Raimundo Pimentel, tem demonstrado total falta de respeito com a população, aumentando de forma abusiva a taxa de iluminação pública (TIP) e o IPTU. O povo não tem visto o retorno desse dinheiro. O que se vê mesmo são as ruas às escuras e esburacadas; fora as muriçocas tomando conta da cidade, o que já está se tornando um problema de saúde pública.
A população de Araripina não aguenta mais tantos impostos, o pior que o retorno não chega...
Economia, economia. É só - Se o governo de Bolsonaro der certo, a presença maciça de militares, a redução do número de ministérios e a redução das restrições ao porte de armas serão aprovadas com entusiasmo pelos eleitores. Se o governo de Bolsonaro não der certo, os eleitores dirão que os ministérios cortados fizeram falta, que arma deve ser proibida e que lugar de milico é no quartel.
Na verdade, esses itens são secundários: o importante é a economia. Se o cidadão tiver emprego, puder comprar alimentos, pagar o aluguel e as contas, o Governo terá dado certo. Simples assim: se a economia estiver em bom funcionamento, tudo estará bem. Lembre o grande Nelson Rodrigues, para quem o Maracanã vaiava até minuto de silêncio. O ditador Médici, em cujo governo a economia cresceu, foi aplaudido. Motivo? Pleno emprego.
No caso de Bolsonaro, se a economia crescer e se aproximar do pleno emprego, anote: Ônix vira gênio político, Alexandre Frota passa a ser um parlamentar brilhante cuja vocação demorou a ser descoberta, a bancada da Bíblia recebeu uma ordem divina e a cumpriu juntando-se ao predestinado que iria salvar o país. Se a economia não crescer, o restante do Governo pode funcionar com perfeição que será sempre considerado muito ruim.
Oto Glória, técnico brasileiro que levou a Seleção portuguesa ao terceiro lugar na Copa de 1966 (eliminando o Brasil de Pelé), dizia que “em futebol é fácil passar de bestial a besta”. Em Portugal, “bestial” significa “ótimo”.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) recebeu comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmando que concedeu a ele medidas cautelares exigindo que o Estado brasileiro zele por sua vida.
O pedido foi feito por ele em outubro, com relatos de ameaças de morte. A CIDH considerou que o parlamentar se encontra em uma situação de gravidade e urgência, “posto que seus direitos à vida e à integridade pessoal estão em grave risco”.
No documento, a CIDH diz que “valora” providências tomadas pelo Estado, mas que elas não seriam suficientes. Cita, por exemplo, que a Câmara dos Deputados cedeu carro blindado ao parlamentar, mas que a medida só teria continuidade se o próprio Wyllys pagasse por ele.
“Com isso, a comunidade internacional lança um novo olhar sobre uma situação que vinha sendo ignorada ou minimizada por uns e estimulada por outros”, afirma Wyllys. (Mônica Begamo)
do ex-presidente Lula receberam com pessimismo a notícia de que o Supremo vai julgar mais um pedido de liberdade do petista na próxima semana. Nesse caso, os advogados usaram a indicação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça de Bolsonaro para pedir a anulação da condenação proferida pelo ex-juiz no caso do tríplex.
Time que está ganhando - A avaliação do PT é a de que a maioria dos ministros da Segunda Turma deve negar o pedido porque o julgamento se dará em torno de uma suposta parcialidade de Moro na condução processo. Os petistas acham que o STF não vai “mexer em uma peça fundamental do governo eleito”.
Partidários de Lula acreditam que o Supremo decidiu avaliar o caso ainda este ano para não ter que debater o assunto quando Moro já estiver sentado na cadeira de ministro, a partir de janeiro. (Painel)
Divisão de tarefas ordenada por Bolsonaroé vista como sintoma de desprestígio de Onyx
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
Nova espécie de pato manco - Os sinais emitidos por Jair Bolsonaro (PSL) de que seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), terá que compartilhar atribuições do cargo com outros nomes da confiança do presidente eleito foram recebidos no Congresso como sintomas de desprestígio. Nesta terça (27), Bolsonaro confirmou que a articulação política também estará no arco de tarefas do general Santos Cruz (Secretaria de Governo), ampliando a sensação de que o democrata terá pouca autonomia.
Onyx tem desafetos no Congresso, mas também dentro da equipe de Bolsonaro. Quem conversou com Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia, relata que o clima entre ele e o próximo chefe da Casa Civil não é dos melhores.
A antipatia é via de mão dupla. Aliados de Onyx também não costumam disparar elogios a Guedes.
O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que é preciso torcer pelo “sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso do governo dele é o sucesso do Brasil”.
O 
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
Economia, economia. É só 
do 
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo