O auditório do Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, recebeu, na última sexta-feira (03), 1.500 novos policiais que assistiram atentos uma sensibilização feita pela equipe da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. A ação, que faz parte do trabalho de prevenção, orientação e qualidade no atendimento às mulheres vítimas de violência do Estado, contou com a parceria do Centro de Ensino Metropolitano CEMET I - PMPE e Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência de Gênero do Pacto Pela Vida.
A diretora geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher-PE, Bianca Rocha, apresentou a política de enfrentamento da violência contra a mulher da SecMulher-PE e os dados da violência no Estado. Bianca Rocha explicou que em 2016 foram assassinadas 280 mulheres e que nenhuma delas pediu ajuda, registrou boletim de ocorrência, solicitou medida protetiva ou recebeu a visita da Patrulha Maria da Penha. “Isso mostra o quanto é importante que as mulheres denunciem a violência e não se calem porque o silêncio pode custar uma vida”, esclarece.
Bianca Rocha explica que, segundo levantamento do Mapa da Violência 2015 de Julio Jacobo, Pernambuco saiu do 2º lugar, em 2009, entre os estados onde ocorriam mais mortes de mulheres para 15º posição, em 2013. Isso se deveu a criação de uma política de gênero estruturada, liderada pela SecMulher-PE que articula junto com os poderes formando uma rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Essa rede é composta por 180 organismos municipais e estadual de políticas para as mulheres e as instituições do Sistema de Segurança: Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE) e Sistema de Justiça – Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Núcleo de Apoio às Mulheres do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública.
O Estado criou, nos últimos 10 anos, 10 delegacias especializadas de atendimento às mulheres, 181 Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres, 01 Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), 10 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), 10 Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, 04 Casas Abrigo, 37 Centros Especializados de Atendimento à Mulher, 01 Núcleo de Apoio a Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM-MPPE), 01 Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 01 Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-PE) e 193 Núcleos de Estudos de Gênero em escolas de referência de ensino médio, técnicas e universidades.
Diante dessas informações, a capitã Lúcia Helena, da Diretoria de Articulação Social e Direitos humanos da PMPE, falou aos novos policiais do compromisso do Estado e da missão de proteger as pessoas, cumprir a lei e tratar as mulheres e homens com igualdade para que “tenhamos uma sociedade mais humana e justa”.
Dos 1.500 alunos no Curso de Formação e Habilitação de Praças, 143 são mulheres. A praça, Tainá Silva, falou da experiência positiva que teve quando trabalhou na SecMulher-PE e que contará com ela para o trabalho que desempenhará nas ruas.
Os dois marcos da legislação em defesa das mulheres também foram bastante questionados pelos alunos. O praça Mike Silva, fez perguntas sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio e a aplicação social. A coordenadora do 190 Mulher da Secmulher-PE, Sileide Oliveira, esclareceu a importância dessas legislações e as mudanças que elas vem provocando nas mulheres que estão denunciando mais os casos de violência, embora ainda exista muita subnotificação. A coordenadora da patrulha Maria da Penha, Michele Couto, falou das relações entre mulheres e homens e como elas são construídas cultural e socialmente.
A formação também contou com a colaboração dos participantes da Câmara Técnica. Estavam presentes a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dayse Pereira; a Gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DMPUL-PE), Inalva Regina; a Defensora Pública, Vírginia Moury Fernandes; Major Júlio Aragão, Coordenador do 190 Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e o Capitão André Freire.
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai procurar ampliar o debate em relação ao Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que trata da carreira dos policiais e bombeiros militares. Após reunião realizada, omtem, a bancada decidiu procurar os representantes das associações para ouvir as demandas da categoria.
