De 4 a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco.
Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora da capital. O congresso será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.
A expectativa é reunir entre 250 e 300 participantes, entre membros do Ministério Público de Pernambuco, representantes de MPs de outros estados, juristas, estudantes de Direito, analistas e servidores do sistema de Justiça. Serão três dias de atividades intensas, com uma programação técnico-científica robusta que integra conferências, painéis temáticos, apresentação de teses, relatos de experiências, lançamento de livros e espaços para debates institucionais.
A cerimônia de abertura será realizada na noite do dia 4 de junho, às 19h, com a presença de autoridades e convidados, seguida por um coquetel de recepção. Já no dia 5, as atividades começam pela manhã, com a apresentação de teses e plenária, momento em que associados compartilham produções acadêmicas e reflexões críticas sobre a atuação ministerial.
Simultaneamente, ocorrerão painéis temáticos em salas paralelas, abordando temas estratégicos para a atuação do Ministério Público. Na área ambiental, serão discutidos os impactos das mudanças climáticas e a importância de uma atuação estruturante do MP diante de desastres ambientais, com exposições da promotora Joana D’Arc Dias Martins (MPAC) e do promotor Vinícius Limeira Bernardo (MPRJ). No painel sobre inovação, o procurador da República Antônio Arthur, Secretário Nacional das Procuradorias Digitais, abordará os avanços da transformação digital no sistema de Justiça e o papel do Ministério Público na era da inteligência artificial.
O dia 6 de junho será marcado por uma série de palestras de aprofundamento, com foco em áreas essenciais da atuação ministerial. Na seara criminal, o promotor Leonardo Cezar (MPES) trará sua experiência à frente do Tribunal do Júri. Em seguida, o conselheiro do CNJ Pablo Barreto falará sobre políticas públicas para a população em situação de rua e o papel do MP na promoção do acesso à Justiça. Ainda pela manhã, o promotor Emerson Garcia (MPRJ), um dos principais doutrinadores do país, abordará a atuação do MP em defesa do patrimônio público, com foco em estratégias resolutivas e estruturantes.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site oficial do evento: www.congressomppe.com.br. Os certificados de participação serão emitidos pela plataforma Sympla, e a programação detalhada, bem como os valores de inscrição, estão disponíveis no portal. O evento conta com o patrocínio do Governo do Brasil, CAIXA, Copergás, Fiepe, Prefeitura de Petrolina e Suape.
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