A primeira parcela do 13º salário será paga a 51 milhões de trabalhadores do mercado formal até esta terça-feira (30). A outra metade da remuneração extra precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro.
Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.
Fonte: DP
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), deve votar nesta quarta-feira (1º) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).
A PEC 383/17 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas. O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais.
A reunião será no plenário 8, às 14 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Prefeitura do Recife promoveu, na noite dessa segunda-feira (29), o primeiro encontro com gestores das cinco capitais que sediam os principais polos de Carnaval do País. Além do Recife, participaram representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
O objetivo da série de encontros é construir um consenso sobre a realização das festas. Nesse sentido, os gestores detalharam a realidade vivenciada por cada uma das cidades no avanço da vacinação e no combate a pandemia da Covid-19. Foram detalhados também o número de leitos ocupados ou desativados, a mortalidade, a sazonalidade, entre outros aspectos
Essas discussões, somadas às recomendações das autoridades sanitárias, deverão guiar a decisão em relação aos festejos. Da Capital pernambucana, estiveram os secretários de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, de Saúde, Luciana Albuquerque, e de Cultura, Ricardo Melo.
Análise de cenários
“Hoje foi possível compartilhar informações e trocar experiências naquilo que cada cidade tem feito para avaliar a possibilidade de realizar carnaval ou não. É preciso projetar os indicadores e possíveis cenários. Mas, a palavra que balizará toda e qualquer decisão é cautela”, comentou o secretário Felipe Matos.
Com inflação e taxa de juros crescendo, o percentual de famílias brasileiras com dívidas ou contas em atraso foi de cerca de 26,1% em novembro deste ano, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta segunda-feira (29/11).
Esta é a maior proporção de inadimplência registrada em meses de novembro, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.
A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) também mostra aumento no percentual de famílias endividadas, alcançando 75,6% dos lares no país. Um ponto percentual a mais que em outubro, e 9,6 pontos acima do visto em novembro de 2020.
Desde julho deste ano, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Antes disso, a marca dos 70% nunca tinha sido ultrapassada.
Além disso, a Peic também mostra que 10,1% dos brasileiros não terão condições de pagar suas dívidas ou contas. O percentual é o mesmo de outubro, mas abaixo dos 11,5% de novembro do ano passado.
Economista da CNC, Isis Ferreira revela os motivos dessa elevação das dívidas dos brasileiros. “O dinheiro está acabando antes do mês acabar, aí as famílias estão apelando principalmente para o cartão de crédito”, pontua. Ela explica que, na prática, o cartão é a modalidade mais cara para o consumidor, “principalmente quando ele se torna crédito rotativo, o que acontece quando o consumidor não consegue pagar a totalidade da fatura e uma parte daquela dívida sobra para o mês seguinte”.
Reflexo da escalada da taxa Selic para conter a inflação, os juros cobrados de consumidores seguem em elevação. A taxa de juros rotativo do cartão de crédito para pessoas físicas bateu em 343,6% ao ano em outubro. Este é o maior patamar registrado desde setembro de 2017.
“Então a inflação, que é o mesmo problema que gera o aumento dos juros, também tem levado ao maior endividamento, principalmente das famílias de renda média e baixa no Brasil”, afirma a economista.
Recorte de rendaEm novembro, o percentual de endividamento das famílias com renda de até 10 salários mínimos saltou para 77% do total de famílias, ante 75,9%. No mesmo mês de 2020, 67,9% das famílias nessa faixa de renda estavam endividadas, incremento de quase 10 pontos percentuais.
Enquanto isso, entre as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, a proporção de endividados também alcançou o maior patamar, indo de 69,5% para 70,3% em novembro. No mesmo mês de 2020, a taxa era de 59,3%, ou seja, uma alta de 11 pontos percentuais.
Isis Ferreira diz que os dois grupos de renda registraram aumento por necessidades diferentes. “A inflação pesa mais no orçamento das famílias mais pobres porque são aquelas que têm as principais classes de despesa concentradas em alimentos, tarifas de energia e transportes. Naturalmente, as famílias com renda de até 10 salários mínimos estão recorrendo ao crédito para conseguir pagar tudo”, afirma.
Já as famílias mais ricas têm se endividado principalmente com o setor de serviços, segundo a economista. “Com a maior resiliência e flexibilização da pandemia, essas pessoas estão, ao pouco, retomando o consumo de serviços, principalmente com serviços ligados às famílias e turismo. Então, essas famílias estão voltando a consumir esses itens e pagando com cartão de crédito”, pontua.
Com o Natal se aproximando, o cenário é preocupante para o setor de comércio, que deve se deparar com consumidores mais conservadores em relação aos gastos. A economista da CNC diz que o varejo espera um modesto aumento nas vendas, em relação ao ano passado. “Estamos esperando um aumento no volume de vendas do varejo. Porém será um aumento muito pequeno, em razão dessas condições conjunturais que estão fazendo com que os consumidores precisem ter esse ponto de atenção. Eles estão endividados e a inflação corrói seu poder de compra”, ressalta Isis.
Fonte: DP
Programada com o objetivo de proporcionar facilidade e acesso à vacina contra a COVID-19, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, levou no final de semana (27 e 28) os imunos para atender os moradores de bairros e ocupações da cidade. Ao todo, 10 localidades receberam o carro da vacina, nos dois dias 372 pessoas foram vacinadas no município.
Os moradores não perderam tempo e chegaram cedo até o ponto de partida do veículo. Para não perder a oportunidade, Lucineide Santos chegou antes no ponto marcado. “Eu não ia perder essa oportunidade aqui nunca. Estava para tomar a segunda dose da vacina, mas as dificuldades me impediam de agendar. Quando eu vi as divulgações, me arrumei e cheguei cedo, antes mesmo deles. Estou muito feliz, agora, com o esquema completo, é aguardar o tempo para tomar a dose de reforço”, explicou.
Outro morador que aproveitou a oportunidade foi o senhor Francisco Paulo. Ele levou os sobrinhos e afilhados para tomar a primeira dose da vacina e aproveitou para receber o reforço. “É hora de aproveitar a oportunidade e vacinar a meninada toda. É uma luta fazer esses jovens se vacinarem, com essa oportunidade aqui no bairro é só trazer, sem desculpas para eles. Aproveitei e também tomei meu reforço, já estava no período. Só tenho a parabenizar o município por trazer até a gente essa vacina” concluiu.
O carro da vacina esteve pela primeira vez nas ruas da cidade no sábado (27) e domingo (28). A população teve boa aceitação a essa estratégia e, por isso, a Secretaria de Saúde vai continuar com a programação durante os finais de semana na cidade. “Tivemos uma boa aceitação, e pudemos avaliar que muitas pessoas ainda têm pouco acesso aos meios tecnológicos. Com isso, vamos continuar a vacinação nos bairros através do carro da vacina e, o mais importante, sem agendamento”, expôs o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade.
Fonte: Edenevaldo Alves
Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.
A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.
De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.
A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.
Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.
Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado.
Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.
A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).
Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.
Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.
A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes.
Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde.
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.
Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.
Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.
“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.
O balanço divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Saúde registra 3.843 novos diagnósticos de covid-19 no Brasil em 24 horas. O dado eleva para 22.084.749 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (28), o painel indicava 22.080.906 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.376. em 24 horas, autoridades sanitárias notificaram 98 novos óbitos. Ontem, o painel de informação marcava 614.278 mortes acumuladas.
O balanço aponta ainda 166.258 pacientes em acompanhamento e 21.304.115 pessoas recuperadas da doença.
Os estados com mais mortes por covid são: São Paulo (154.006), Rio de Janeiro (69.027), Minas Gerais (56.164), Paraná (40.785) e Rio Grande do Sul (36.083).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.846), Amapá (2.003), Roraima (2.050), Tocantins (3.917) e Sergipe (6.043).
O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde segue desatualizado desde quinta-feira (25), quando registrava 306.982.366 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil, com 364.177.468 doses distribuídas entre todos os estados e o Distrito Federal.
Atualização
Segundo o Ministério da Saúde, alguns sistemas da plataforma Localiza estão sendo atualizados, entre eles o vacinômetro, que permanece fora do ar. A pasta não informou quando a base de dados poderá ser consultada novamente.
No mês de dezembro a Prefeitura de Petrolina, através da Secretária de Saúde, irá realizar uma ação especial para as mulheres do município. Será ofertada, gratuitamente, a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) de cobre, importante mecanismo que atua como contraceptivo e planejamento familiar.
A mulher que desejar colocar o DIU deve procurar a unidade básica de saúde do seu bairro até o dia 9 de dezembro. Para realização de cadastro e, posteriormente, a equipe entrará em contato para fazer uma triagem e informar o dia do procedimento. O objetivo dessa ação é reduzir casos de gestações não intencionais.
A implantação dos DIUs está prevista para ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro na Unidade de Saúde Amália Granja. A expectativa é que mais de 1.500 mulheres sejam contempladas. O dispositivo, que é fornecido pelo município, tem a durabilidade de dez anos e teste de comprovação de eficácia de 99%.
“Essa ação é muito importante, principalmente para aquelas mulheres que não têm condição financeira de investir em outros tipos de contraceptivos. A colocação do DIU é um procedimento simples, rápido e previne contra gravidez indesejada. Então, eu convido todas as mulheres do município que têm interesse em participar dessa ação que procure a UBS mais próxima da sua residência para realização de cadastro”, destaca a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade.
Termina nesta terça-feira (30) a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A estratégia, criada pelo Ministério da Saúde (MS), é voltada à ampliação das coberturas vacinais para prevenção contra o aparecimento de novos casos de algumas doenças imunopreveníveis como poliomielite, hepatites A e B, tríplice viral, rotavírus humano e dTp, entre outras. No Estado de Pernambuco, as coberturas vacinais permanecem abaixo da meta mínima estimada, entre 80 a 95%.
“É muito importante a população ter em mente que os imunizantes disponíveis nessa campanha nacional já fazem parte do esquema básico desses públicos, sendo assim, as vacinas para doenças como poliomielite, tríplice viral, meningocócia e pneumicócica, dTp, entre outras, estão disponíveis nas salas de vacinação durante todo o ano. Então, se você tem filho ou filha ou é responsável por uma criança ou adolescente menor de 15 anos, é importante buscar as mais de 2,4 mil salas de vacinação do Estado, munidos da caderneta de vacinação, para que o profissional analise e veja se esse indivíduo precisa de alguma dose de vacina”, reforça a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.
Coberturas
Atualmente no Estado, a cobertura vacinal para os imunizantes direcionados ao público menor de 1 ano de idade está estabelecida desta maneira: BCG (73,59%), pneumocócica (68,71%), pentavalente (66,91%), poliomielite (66,67%), meningocócica (65,47%) e rotavírus humano (65,10%).
Para os maiores de 1 ano de idade, a situação segue o mesmo perfil: hepatite A (62,94%), tríplice viral – D1 e D2 (72,26% e 44,07%), meningococo C (66,37%), pneumocócica (66,15%), poliomielite – 1º reforço (52,04%) e 2ª reforço (40,13%), dTp – 1º reforço (57,61%) e 2ª reforço (47,28%) e varicela (63,91%).
“A vacinação é um importante instrumento de proteção contra diversas doenças. Durante a pandemia provocada pela Covid-19, muitas pessoas deixaram de buscar os serviços de saúde para imunização, proporcionando assim a criação de bolsões de pessoas não vacinadas contra essas doenças consideradas imunopreviníveis. Enquanto sociedade, precisamos estar vigilantes e promover a proteção individual e coletiva e ajudar a impedir a circulação dessas doenças na nossa população infanto-juvenil“, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Públicos
Para as crianças abaixo de 7 anos, as unidades disponibilizam os seguintes imunizantes: BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral, varicela, hepatite A e DTP. A partir dos 7 anos, até os menores de 15, podem ser feitas as doses da hepatite B, febre amarela, meningocócica ACWY, HPV e varicela.
Adolescentes que já tomaram a vacina da Covid-19 podem receber vacinas contra as outras doenças de maneira simultânea ou em qualquer intervalo entre as doses de imunobiológicos diferentes. A autorização sobre a coadministração de vacinas da Covid-19 e demais vacinas do calendário vacinal foi concedida pelo Ministério da Saúde no último mês de outubro.
Fonte: Carlos Britto
A maioria das doações de vacinas anticovid-19 à África “tem sido feita com pouca antecedência e com vida útil curta”, afirmou um conjunto de importantes organizações de saúde pública do continente.
“Isso tornou extremamente difícil para os países planejar campanhas de vacinação e aumentar a capacidade de absorção”, acrescentam em comunicado conjunto o African Vaccine Acquisition Trust (Avat), os centros africanos de Controle e Prevenção de Doenças, reunidos no Africa CDC, e a Covax — o mecanismo internacional, criado pela Aliança para as Vacinas (Gavi) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para permitir a 92 países e territórios desfavorecidos receberem gratuitamente vacinas financiadas por países ricos.
Até agora, mais de 90 milhões de doses doadas foram entregues ao continente por meio da Covax e do Avat, número que não inclui as vacinas recebidas em resultado de acordos bilaterais.
Para alcançar taxas de cobertura mais elevadas em todo o continente, e para que as doações sejam uma fonte complementar ao abastecimento por meio de compras, “essa tendência tem de mudar”, afirmam as organizações no comunicado.
“Os países precisam de um abastecimento previsível e confiável. Ter de planejar em curto prazo e assegurar a absorção de doses com vida útil curta aumenta exponencialmente a carga logística sobre os sistemas de saúde que já se encontram sobrecarregados”, alertam.
“Além disso, o tipo de fornecimento feito utiliza capacidades – recursos humanos, infraestrutura, cadeias de frio – que poderiam ser direcionadas para uma implementação bem-sucedida e sustentável a longo prazo”, acrescenta o texto.
Para as organizações, o fato de os imunizantes chegarem ao continente com prazos de validade curtos “pode ter repercussões, em longo prazo, na confiança nesses produtos.
As doações para Covax, Avat e países africanos “devem ser feitas de forma a permitir que os países mobilizem eficazmente os recursos internos, em apoio à implementação, e permitir o planejamento a longo prazo para aumentar as taxas de cobertura. Por isso, as instituições pedem à comunidade internacional, em particular aos países doadores e fabricantes, para que se “comprometam com esse esforço”.
Previsibilidade, estabelecimento de objetivos, prazos de validade das vacinas adequados – com um “mínimo de dez semanas” -, avisos prévios de “não menos de quatro semanas”, tempo de resposta e fornecimento, além das vacinas, de todos os acessórios essenciais para assegurar a sua rápida absorção, como seringas, são recomendações feitas aos doadores e fabricantes.
O participante que apresentou sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas como covid-19 e não compareceu às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode pedir a reaplicação por meio da Página do Participante. O prazo começa nesta segunda-feira (29) e vai até 3 de dezembro. 
O pedido vale tanto para quem perdeu o primeiro, o segundo ou os dois dias de prova. A reaplicação será confirmada por meio da página do participante.
Conforme o edital do exame, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
Para solicitar a reaplicação o estudante deve inserir documento legível que comprove a doença com o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes (MB).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas em 9 e 16 de janeiro de 2022. Na ocasião, também será feita a aplicação das provas para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021.
Os participantes isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020 que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro também vão fazer a prova em 9 e 16 de janeiro de 2022.
Fonte: EBC
As pequenas empresas consideram a inovação como uma estratégia para manterem-se no mercado, mas ainda encontram dificuldades para inovar. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada pelo Instituto FSB Pesquisa com executivos de 500 indústrias de pequeno porte (de 10 a 49 empregados). De acordo com os dados, 82% dessas empresas inovaram pelo menos uma vez nos últimos três anos.
No entanto, segundo a CNI, apesar de a grande maioria ter inovado, em geral as pequenas empresas ainda não têm estrutura para tornar a inovação uma atividade contínua. Segundo a pesquisa, 68% não possuem uma área de inovação e 76% não têm orçamento específico para inovação nem profissionais dedicados exclusivamente a esse fim. Mas para 57% dos executivos, a importância que a empresa dá para a inovação é alta ou muito alta.
Os números mostram ainda que, durante a pandemia de covid-19, 68% das pequenas indústrias inovaram e tiveram ganhos de lucratividade, produtividade e competitividade.
De acordo com a pesquisa, 45% das empresas apontaram que aumentou a dificuldade para inovar no período de covid-19, enquanto 19% consideram que a dificuldade para inovar no período diminuiu. Para 36%, ficou igual.
Entre as principais dificuldades para inovar durante a pandemia destaca-se o acesso a recursos financeiros de fontes externas à empresa, o que foi declarado por 20%. Na sequência, aparecem a dificuldade para contratar profissionais (9%); para obter mão de obra qualificada (6%), de orçamento na empresa (6%); e de acesso à cadeia de fornecedores (5%).
Do universo de 500 pequenas indústrias entrevistadas, 78% sentiram impacto da pandemia sobre seus negócios, sendo que 27% disseram ter sido muito prejudicadas; 14% prejudicadas; 17% mais ou menos prejudicadas; e 20% um pouco prejudicadas. Para 55% dos executivos, a cadeia de fornecedores foi o primeiro ou segundo aspecto mais impactado pela pandemia, seguido pelas vendas (50%) e pela relação com os trabalhadores (19%).
Segundo a CNI, a pesquisa revela também que 45% das pequenas empresas tiveram mais dificuldades em inovar devido à pandemia. No entanto, para 19% que considerava difícil inovar, o processo melhorou na pandemia. Os executivos consideram as parcerias importantes para inovação em suas empresas. Para eles, os principais parceiros para inovar são: fornecedores (16%), bancos (15%) e outras empresas (11%).
A inovação é considerada essencial por 68% das pequenas empresas que não fizeram inovação nesse período. Pensando num mundo pós-pandemia, 80% afirmam que terão que investir em inovação para crescerem ou se manterem no mercado. As regiões Nordeste (93%) e Sul (81%) são as que mais acreditam na inovação para o futuro das empresas.
Considerando os avanços da tecnologia no período da pandemia, 78% das empresas avançaram, em algum nível, na adoção de novas tecnologias digitais. Com isso, 49% das empresas ampliaram o volume de vendas durante a pandemia, 47% estão produzindo com mais eficiência e 46% ampliaram o volume de produção.
De acordo com a CNI, os executivos destacaram, ainda, que a relação com o cliente e o marketing são os itens prioritários para o pós-pandemia. Já para os próximos três anos, as prioridades serão a ampliação do volume de vendas, a produção com menos custos e mais eficiência, além do aumento do volume de produção.
Na pandemia, 43% das empresas adotam o trabalho remoto. As regiões Nordeste e Sudeste foram as que mais tiveram empregados em trabalho remoto: 52% e 45% das empresas, respectivamente.
Das empresas que adotaram o home office, 35% vão manter esse modelo em definitivo no pós-pandemia, enquanto outras 65% dizem que não pretendem aderir a esse modelo de trabalho.
A pesquisa mostra que 45% das pequenas empresas tiveram que investir em ferramentas para condução de reuniões online, 43% investiram em serviços de armazenamento na nuvem e 42% em ferramentas de automação.
Fonte: UOL
O balanço das ações policiais no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas nesse domingo (28), registrou um número baixo de ocorrências; nenhuma delas grave.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram registradas duas tentativas de uso de ponto eletrônico, quatro mandados de prisão, sete prisões, além de 72 casos de perturbação do sossego público.
Por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o MJSP foi responsável pela coordenação e integração das forças de segurança pública federais e estaduais que atuaram na segurança da realização do Enem.
De acordo com o ministério, a prova foi aplicada em cerca de 1.700 municípios e os agentes fizeram o policiamento dos locais do exame, no transporte e guarda das provas, investigação de possíveis fraudes, patrulhamento das vias de acesso às escolas. Cerca de 3.400 escoltas foram realizadas nesse segundo dia do Enem.
Todas as ações foram acompanhadas no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, onde o ministério concentrou a coordenação de segurança pública na realização do Enem em todo o Brasil.
Fonte: EBC
A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.
Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Fonte: AB
“O álcool hoje é vendido ao distribuidor e o distribuidor encaminha aos postos de gasolina. A intenção é que o produtor já possa vender direto. Muitas vezes não faz sentido você fazer o deslocamento do álcool de uma usina até um distribuidor para depois voltar para os postos que estão próximos à usina”, comentou o deputado, destacando também que os preços dos combustíveis interferem diretamente nos gastos mensais dos brasileiros, impactando em índices como da inflação. “Então, com essa venda direta isso vai baratear o custo final do produto em virtude do frete”, completou. O produtor, além de vender diretamente ao posto de combustível, também poderá comercializar diretamente o produto com revendedor varejista, transportador, retalhista e até com o mercado externo.
"A relevância desta medida provisória fica evidenciada pelo fato de ela autorizar relações comerciais presentemente proibidas e fomentar novos arranjos de negócios entre distribuidor e comerciante varejista”, destaco Augusto Coutinho. “Dessa forma, a competição é incentivada, o que estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, com a geração de emprego e renda no país”, concluiu. O texto do deputado Augusto Coutinho também incorporou trechos da MP 1069/21, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
Governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira, a ampliação da rede, com 70 novas unidades de ensino nessa modalidade
Ao reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação, e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (24.11), a expansão da rede de escolas em tempo integral. Para o ano letivo de 2022, o Estado contará com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (EREM e EREFEM), 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (EREF), e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), sendo seis EREM já existentes que serão transformadas em ETE, e cinco escolas que estão em construção.
“Estamos atingindo o patamar de 75% das vagas no ensino médio do Estado em tempo integral, garantindo vagas a todos os alunos. Isso é uma meta antiga que tínhamos, e a universalização vai se tornar realidade em 2022. Pernambuco também terá o ano com a maior criação de escolas em tempo integral desde que o modelo foi implantado. Chegaremos a 540 unidades de ensino funcionando nesse modelo”, enfatizou Paulo Câmara.
Das novas escolas de referência, 14 vão funcionar em jornada integral de 45h (EREM), 16 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Médio (EREM) e outras 40 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Fundamental e Médio (EREFEM), totalizando 540 escolas de referência na rede estadual. Para fortalecer o Ensino Fundamental Anos Finais, que atualmente conta com seis EREFs, o Estado amplia para 40 o número de unidades de ensino com essa modalidade.
O secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou que no ensino técnico Pernambuco também ganha o reforço de mais 11 ETEs, subindo para 61 no total. “Essa ampliação vai garantir aos jovens pernambucanos a possibilidade de ter um ensino técnico de ótima qualidade nas 61 unidades distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado”, complementou Barros. No Recife, duas escolas serão transformadas em ETEs: a Mariano Teixeira, no bairro de Areias, e a João Bezerra, em Brasília Teimosa.
A vice-governadora Luciana Santos também esteve presente ao anúncio, juntamente com os secretários executivos Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Maria Medeiros (Educação Integral e Profissional), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e José Mauricio Cavalcanti (Casa Civil), além da diretora executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, e da gerente regional de Educação Recife Norte, Neusa Pontes. Participaram também os deputados estaduais Paulo Dutra, Laura Gomes e Antonio Fernando.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24), 5 mortes por Covid-19 e 273 novos casos da infecção. Agora Pernambuco totaliza 20.203 óbitos pela Covid-19 e 638.268 casos confirmados da doença, sendo 54.931 graves e 581.337 leves.
As 5 mortes ocorreram entre 7 de junho deste ano e essa segunda-feira (22).
Entre os casos confirmados nesta quarta, 19 (7%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 254 (93%) são leves.
Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES.
Fonte: Folha0PE
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas das despesas com salários dos empregados.
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.
A proposta aprovada prevê ainda que a emissão da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas poderá ocorrer após a penhora de percentual do faturamento da empresa pela Justiça, quando o valor penhorado cobrir o débito trabalhista.
A certidão positiva é expedida quando a Justiça trabalhista reconhece que os débitos do empregador estão garantidos por bens penhorados. O documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e permite que a empresa participe de licitações públicas ou contrate empréstimos.
Negociação
O Projeto de Lei 3083/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O ponto mais discutido do projeto foi o percentual máximo de penhora do faturamento. Costa Filho chegou a apresentar um parecer em que não constava nenhum percentual, mas decidiu rever sua posição após negociar o assunto com integrantes da comissão e com o governo.
Segundo ele, a fixação de um percentual de penhora “garante maior proteção ao princípio da manutenção da atividade empresarial, que a legislação e a jurisprudência abrigam”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem, nesta quarta-feira (24), um teste do Censo 2022 na comunidade quilombola Campinho da Independência, em Paraty, no sul fluminense. Neste censo, pela primeira vez, o IBGE fará um recorte específico sobre as características demográficas, sociais e econômicas dos quilombolas, de acordo com o instituto.
As comunidades remanescentes de quilombos, agrupamentos formados por escravos que escapavam do cativeiro para se libertar dessa condição, são grupos reconhecidos pela Constituição de 1988 como portadores de direitos territoriais coletivos.
Serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.
Os testes para o Censo 2022, voltados para a população em geral, começaram em vários municípios brasileiros, nas 27 unidades da Federação, no dia 4 de novembro e se estenderão até meados de dezembro.
O Censo 2022 começa em junho do ano que vem e visitará todos os domicílios do país.
Fonte: Folha-pe
