O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece criticando a suposta distribuição pelo Ministério da Educação a escolas públicas de um livro, dentro do chamado “kit gay”.
O kit fazia parte do programa Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação.
A decisão que mandou remover os vídeos da internet foi assinada ontem e atendeu a pedido da campanha de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.
Na decisão, o ministro concluiu que o vídeo "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político". "É igualmente notório o fato de que o projeto 'Escola sem Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado", escreveu na decisão.
No total, os advogados de Haddad pediram ao TSE a remoção de 42 links da internet relacionados ao tema, mas o ministro mandou retirar do ar apenas 6, nos quais Bolsonaro diz que o livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua "veracidade posta em xeque".
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