STF NEGA REABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CONTRA EDUARDO DA FONTE

BLOG DA FOLHA

A Segunda Turma do Supremo Tribunal arquivou, nesta terça-feira (24), um pedido de reabertura da investigação contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), no mesmo dia em que ele que foi alvo de uma operação da Polícia Federal. No processo nº 3998, o parlamentar foi acusado de agir para atrapalhar as investigações da Petrobras no Senado, em 2009.

Em dezembro do ano passado, o STF rejeitou esta denúncia na Operação Lava Jato. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento do caso, que contou com apenas o voto de Teori Zavascki, falecido em janeiro, pela continuidade das investigações. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República pediu a reabertura do caso. Mas, com um placar de 3 votos a 2, o pedido foi negado novamente pela segunda turma, nesta terça (24).

A investigação
O deputado foi denunciado ao Supremo, em março de 2015, pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, registrada em vídeo, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente de uma empreiteira. Dois meses depois, a CPI no Senado foi encerrada.