A 56ª edição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco, promete ser um marco na história do espetáculo. Com um elenco renomado, a temporada deste ano terá José Loreto no papel de Jesus, Letícia Sabatella como Maria, Leopoldo Pacheco interpretando Pilatos e Werner Schünemann no papel de Herodes. Os atores, conhecidos nacionalmente, unem-se a um time de mais de 450 atrizes, atores e figurantes para dar vida à emocionante narrativa que atrai espectadores de todo o Brasil.
O evento acontecerá de 12 a 20 de abril, no maior teatro ao ar livre do mundo, localizado na cidade-teatro de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus. A encenação, que já emocionou gerações, retrata os últimos momentos da vida de Jesus, com cenários grandiosos e performances que exaltam a tradição cultural e religiosa.
Os ingressos para a temporada já estão disponíveis e podem ser adquiridos no site oficial do evento: www.novajerusalem.com. Há promoções especiais com valores a partir de R$ 100,00 (inteira) e opções de parcelamento em até 12 vezes.
O ex-deputado Gonzaga Patriota, presidente da executiva municipal do Partido Socialista Brasileiro em Petrolina, continua no plantão político junto às lideranças socialistas. As informações são de Marcelo Damasceno, da Rádio TRANSRIO-FM.
Esta semana, esteve reunido com o prefeito reeleito do Recife, João Campos, despachando demandas da legenda e discutindo estratégias futuras em sintonia com os planos do partido. João Campos é o potencial futuro presidente nacional do PSB, partido fundado por seu bisavô Miguel Arraes de Alencar. Com isso, espera consolidar uma aprimorada agenda com os olhos nas eleições presidenciais de 2026.
Gonzaga Patriota, tem um retrospecto político em Pernambuco muito afinado com a Frente Popular desde os tempos de advocacia em defesa dos trabalhadores rurais em Petrolina e suas atividades como deputado estadual neste Estado. Na Câmara federal, onde exerceu mandatos, aliou-se em causas trabalhistas, sempre incorporado aos interesses de Miguel Arraes e posteriormente a Eduardo Campos, pai do prefeito João Campos, que ainda ensaia novas etapas da carteira política.
Gonzaga Patriota tem atualmente compromissos em Brasília onde mantém um escritório de consultoria parlamentar por conta de sua extensa história e atividades na Câmara Federal.
Gonzaga não esconde seu desejo de disputar internamente uma vaga ao Senado Federal, posto que esse espaço está aberto às pretensões de vários grupos que se articulam para compor com uma chapa majoritária, que passa necessariamente pela mesa do prefeito João Campos.
Em decisão proferida hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) atendeu parcialmente a um mandado de segurança impetrado pela coligação “A Esperança Está de Volta” (Avante/PSB) contra a 58ª Zona Eleitoral de Pedra, envolvendo acusações de abuso de poder político e econômico. A coligação questiona irregularidades no programa municipal “Agentes de Cidadania”, supostamente usado para fins eleitorais.
O desembargador relator, Rogério Fialho Moreira, reconheceu a pertinência das alegações da coligação sobre a dificuldade de acesso a provas essenciais, como microfilmagens de cheques emitidos no âmbito do programa e a lista de beneficiários. Segundo a decisão, a negativa do juiz eleitoral local em requisitar essas informações prejudica a instrução probatória e impede a apuração de supostos ilícitos.
O caso ganhou destaque devido a denúncias de aumento expressivo no número de contratados pelo programa durante o período eleitoral, com indícios de desvio de recursos públicos. Entre as medidas determinadas pelo TRE-PE estão:
A requisição ao Banco do Brasil das microfilmagens dos cheques emitidos;
A apresentação, pelo município de Pedra, da lista de beneficiários do programa e dos critérios de seleção, além dos valores pagos a cada beneficiário;
A suspensão do prazo para alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) até o encerramento da fase probatória.
A Procuradoria Regional Eleitoral terá acesso aos autos para manifestação posterior, enquanto o município e o Banco do Brasil devem cumprir as determinações em até três dias. O caso segue sob apuração, levantando questões cruciais sobre a utilização de recursos públicos e a integridade do processo eleitoral no município de Pedra.
Com pouco mais de 203 mil habitantes, o Cabo de Santo Agostinho responde pela 5ª maior economia de Pernambuco e tem um papel estratégico no desenvolvimento do estado. De olho na importância de formar um time de especialistas, o prefeito eleito, Lula Cabral – que a partir de janeiro assume a administração da cidade pela quarta vez – vem trabalhando direta e intensamente na formação de seu primeiro escalão. Hoje, ele anunciou os nomes do engenheiro civil Maurício Canuto e do médico Renato Freitas que irão assumir, respectivamente, as secretarias de Infraestrutura e Saúde, duas das principais pastas da gestão.
Responsável por executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) é uma estrutura vital para o desenvolvimento da economia local. “O Cabo de Santo Agostinho tem uma importância estratégica para toda a Região Metropolitana do Recife. Somos o quinto maior PIB do estado e temos a quinta maior população da RMR. Estamos falando de uma cidade que já cresceu muito e que tem um potencial imensurável pela frente. Garantir a infraestrutura adequada para que possamos trazer cada vez mais desenvolvimento, mas sem esquecer da justiça social. Maurício tem uma experiência riquíssima e vai somar muito ao nosso trabalho”, destacou Lula Cabral.
Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Saúde da Família e Comunidade, o médico Renato Freitas tem uma forte ligação com o Cabo, onde atua desde 2005 em diversos programas e ações. Com quase 30 anos de trabalho no setor de saúde, já atuou nas áreas de urgência e emergência, prevenção e promoção à saúde e análise pericial. “A Saúde é uma das áreas em que temos que ter um olhar mais humanizado e, ao mesmo tempo, mais inovador. Afinal estamos falando da vida de nossa gente. E é por isso que fomos buscar uma pessoa que além de muita experiência tem um olhar humano apurado, um defensor do SUS, da saúde pública, gratuita e de qualidade”, afirmou Lula Cabral.
O Partido Progressista (PP) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 149ª Zona Eleitoral de Recife, denunciando suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação acusa o Partido da Renovação Democrática (PRD), Democracia Cristã e Mobilização Nacional de registrarem candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de participação feminina, sem intenção real de concorrência.
Apesar de mirar diretamente na cassação do mandato do vereador Gilberto Alves, eleito pelo PRD, a ação ignora a inclusão de Gilberto como investigado ou litisconsorte passivo necessário, o que levanta questionamentos processuais importantes. A acusação menciona candidatas do PRD que teriam tido votação inexpressiva, ausência de atos de campanha e prestação de contas zerada, como parte de uma suposta estratégia para beneficiar candidatos masculinos.
Se acolhida pela Justiça Eleitoral, a ação poderá resultar na cassação do mandato de Gilberto Alves, na nulidade dos votos atribuídos ao PRD e na recontagem dos quocientes eleitorais, além da inelegibilidade dos responsáveis por até oito anos. O caso reflete a complexidade das disputas eleitorais e reforça o papel da Justiça Eleitoral na garantia do equilíbrio e da legitimidade do processo democrático.
Nas eleições municipais de outubro passado, o PT só elegeu um prefeito entre todas as capitais, o de Fortaleza, mesmo assim, no sufoco, por menos de 1%. Foi rabo da gata na soma geral nos municípios, emplacando apenas 252 gestores. Diante disso, seria cômico, se não fosse trágico, encontrar um culpado pelo desastre eleitoral petista: as emendas parlamentares.
Na resolução aprovada no encontro do partido na última sexta-feira, seus dirigentes escreveram: “O mau desempenho da legenda nas eleições municipais de 2024 foi causado pelo “crescimento desproporcional para R$ 50 bilhões” das emendas de congressistas”. E acrescentou: “A questão é uma distorção no orçamento público herdado do governo Bolsonaro”.
Engraçado, mas a dinheirama das emendas também não entrou nos cofres dos prefeitos petistas? Claro! E muito! Mas o PT teria que encontrar um bode expiatório para esconder a profunda decepção do povo brasileiro com os seus dirigentes municipais e com o próprio jeito petista de governar. Há de se registrar, também, que as emendas não são exclusividades do PSD, partido do Centrão campeão em número de prefeitos eleitos.
Foram modificadas, aprovadas e tramitaram no Congresso com o aval de todos os partidos, inclusive com o voto dos seus 69 deputados e nove senadores. O que o PT está vivendo, e não dá o braço a torcer, é uma corrida ao fundo do poço. Está na iminência de virar uma legenda, não diria nanica, mas no futuro sem expressão alguma.
Já nas eleições de 2020, o partido só elegeu 183 prefeitos, dos quais nenhum nas capitais. Virou, literalmente, uma agremiação dos grotões. Em Pernambuco, por exemplo, nas eleições deste ano, só emplacou seis prefeitos, todos de pequeno porte, com exceção de Serra Talhada, município de médio porte.
O prefeito eleito do município de Araripina, Evilasio Mateus (PDT), fará o anuncio oficial dos nomes que vão compor o primeiro escalão de seu governo no dia 23 deste mês. O futuro gestor do principal município do sertão do Araripe em Pernambuco, convocará imprensa para uma coletiva. No entanto, Evilasio já adiantou 8 nomes para a titularidade de algumas pastas.
Evilasio confirmou os nomes de quem vai assumir as seguintes pastas: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Relações Institucionais; Chefe de Gabinete; Secretaria de Gestão Pública e Administração; Secretaria Executiva de Associativismo e Agricultura Familiar; Secretaria da Agência do Meio Ambiente, Captação de Recursos e Projetos e Assessoria Especial do Gabinete.
O Blog do Didi Galvão apurou com exclusividade, que o prefeito eleito Evilasio Mateus, já tem nome definido para ocupar a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Agricultura). Ao final da matéria revelaremos o nome do futuro Secretário, ainda das razões pela qual o futuro prefeito de Araripina fez a escolha de quem vai comandar tão importante pasta.
A Saúde vai ficar com Patrícia Novaes; Educação com Raquel Cantareli; Relações Institucionais com Moises Neri Filho; Chefe de Gabinete Leonardo Farias Batista; Felipe Alencar assumirá a pasta de Gestão Pública e Administração; Pedro Batista (Pedro da Chapada) ficará a frente da Secretaria Executiva de Associativismo e Agricultura Familiar; João Dias comandará a Secretaria da Agência do Meio Ambiente, Captação de Recursos e Projetos, e Aurismar Pinho será Assessor Especial de Gabinete.
No dia 23 de dezembro Evilasio fará o anuncio de todos os Secretários, inclusive do Secretário de Desenvolvimento Rural (Agricultura). O Blog adianta com exclusividade que será o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Roseilton Oliveira.
No início da manhã deste domingo (8), a governadora Raquel Lyra prestigiou a 120ª edição da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Neste ano, a festividade tem como tema “120 anos de peregrinação e esperança com a Imaculada Conceição do Morro”, e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), apoia o evento com R$ 360 mil. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por sua vez, entregou no dia 26 de novembro a coberta do Santuário totalmente restaurada, ação que recebeu um aporte de R$ 1,5 milhão após o teto do espaço desabar deixando duas vítimas no final de agosto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da visita. À noite, às 18h, a chefe do Executivo estadual retorna ao Morro para participar da Missa Solene de Encerramento da festa.
“Já venho há alguns anos ao Morro celebrar a minha fé junto com as pessoas, professando algo que é maior do que nós. Trabalhamos muito este ano para que este Santuário estivesse de pé, foram 60 dias de obras para as pessoas professarem a sua fé em segurança. Aqui agradeci pelo ano que passou e pela oportunidade de fazer parte da história desse lugar, relembrando a história de Seu Antônio e Dona Maria, falecidos na tragédia de agosto. Também pedi benção e sabedoria para tudo o que vem pela frente”, disse a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause destacou a importância da tradição das homenagens a Nossa Senhora da Conceição no Recife. “Na Festa do Morro, a Região Metropolitana do Recife e Pernambuco, como um todo, se encontram para expressar sua fé em Deus e em Nossa Senhora. E este ano, depois das dificuldades com o desabamento do teto do Santuário, esse encontro tem um significado ainda mais especial. Estamos felizes por contribuir para que esse espaço esteja reerguido, para que a festa possa ocorrer em sua plenitude”, afirmou.
Para que os fiéis, moradores e comerciantes participassem da celebração em segurança, a Polícia Militar reforçou o policiamento no Morro com cerca de 200 homens por dia. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, contou com um efetivo de 13 militares por dia, um acréscimo de seis militares em relação ao efetivo empregado em 2023.
A manicure Perla Lemos, moradora do Recife, aproveitou a manhã do domingo para celebrar Nossa Senhora da Conceição. “Eu venho todos os anos à festa e acredito muito em Nossa Senhora. Sou devota de tradição familiar. Fiquei muito feliz com a reconstrução do templo”, declarou.
RECONSTRUÇÃO – A governadora Raquel Lyra entregou no dia 26 de novembro a obra de reconstrução do Santuário do Morro, aproximadamente 60 dias após o desabamento ocorrido em agosto. A nova cobertura metálica foi finalizada com a estrutura executada em uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Projetos Especiais, além da Fundarpe, com um termo de fomento que teve investimento de R$ 1,5 milhão.
Para a realização da festividade, o Governo de Pernambuco ainda realizou a instalação de estruturas provisórias de iluminação, sonorização, climatização e cadeiras. Após o encerramento das comemorações, o governo iniciará a segunda etapa do projeto, que inclui substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 3 milhões, considerando também a assinatura do segundo termo de fomento.
Também acompanharam a agenda o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; os deputados estaduais Débora Almeida e Kaio Maniçoba; os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Juliana Gouveia (Mulher), Alexandre Schneider (Educação), Ana Maraíza (Administração), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e os vereadores do Recife Doduel Varela e Felipe Alecrim.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), subiu o Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, para participar da missa solene que encerra as homenagens à Nossa Senhora da Conceição, na noite deste domingo (8).
Vestido em tom discreto de azul, a cor da padroeira afetiva da capital pernambucana, João foi tietado durante o trajeto por diversos devotos e entrou no Santuário sob aplausos. Ele chegou à celebração por volta das 18h.
Ainda antes da missa, o prefeito fez um discurso curto, em que celebrou a Imaculada Conceição e desejou “Feliz Natal” aos moradores do Recife, da Região Metropolitana e “de fora”.
“(Quero) pedir sabedoria, para seguir trabalhando pelo povo e por quem precisa, e fazer bem feito. Viva Nossa Senhora da Conceição, nossa padroeira”, disse.
“Desejar um feliz Natal a todos do Recife, de fora, da Região Metropolitana… Que Deus abençoe e que tenham um Natal de muita luz e esperança, com Deus no coração e com a certeza de um futuro próspero.”
A circulação de novas sublinhagens do coronavírus no Ceará tem provocado aumento expressivo de casos em vários municípios. Desde a última semana de novembro, já foram confirmados 5.140 casos no Estado. Quatro a cada dez (40,7%) testes feitos nos últimos 7 dias deram positivo, de acordo com os dados disponibilizados pelo Integra SUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), até a última sexta-feira (6).
As infecções pelo coronavírus voltaram a crescer no mês passado, e já representam, de lá para cá, mais de um terço dos casos registrados no ano. Na semana epidemiológica 46 (10 a 16/11), foram 268 casos, subindo para 752 na semana 47 (17 a 23/11). Na seguinte, a 48 (24 a 30/11), foram mais de 3 mil testes positivos.
Nos primeiros dias de dezembro, a alta se mantém: entre o dia 1º e essa quinta-feira (5), já foram confirmados 2.034 casos. Em 2024, mais de 14,3 mil testes deram positivo no Ceará. Todos os números devem passar por alterações, já que estão em atualização pela Sesa.
As cidades com maior incidência de casos a cada mil habitantes – ou seja, a proporção de infecções de acordo com a população – nas últimas quatro semanas foram: Fortim (122 casos), Pindoretama (116 casos), Aracati (366 casos), Mulungu (52 casos), Beberibe (253 casos).
Considerando todo o ano de 2024 até aqui, a capital, Fortaleza, lidera em número absoluto de casos confirmados, com 4.704 testes positivos. Em seguida, aparecem Russas (400), Maracanaú (389), Sobral (367) e Aracati (366).
As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo e vai ajudar os municípios a concluírem o ano com mais uma folga financeira.
“Essa parcela de dezembro, 30% maior do que a última de novembro, e 11% maior do que a do mesmo período do ano passado, confirma que, este ano, o comportamento do FPM foi bem diferente do ano anterior. E, também temos a parcela extra do mês de dezembro, que soma mais de R$ 9 bilhões aos cofres dos municípios, o que deve ajudar no pagamento de 13° salário neste último mês do ano”, destaca.
Cesar explica, ainda, que esse adicional diz respeito a uma alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007, que acrescentou 1% ao percentual do FPM.
“Assim, passou a ter alíquota de 23,5%. Este percentual a mais, entretanto, seria acumulado na Conta Única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses, de dezembro de um ano até novembro do subsequente, para ser entregue aos municípios por seu valor integral no 1º decêndio de dezembro de cada ano”, pontua.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao Estado mineiro, o total chega a R$ 1.837.214.786,96, levando em conta o repasse habitual e a quantia extra. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, a soma dos dois valores chega a R$1.847.239.773,54. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.
Municípios bloqueados Até a última quinta-feira (5), 49 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:
SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)
MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
BACURI (MA)
CARMO DO RIO CLARO (MG)
ACORIZAL (MT)
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT
ALAGOA NOVA (PB)
CUBATI (PB)
MAMANGUAPE (PB)
MONTEIRO (PB)
IATI (PE)
IGARASSU (PE)
JAQUEIRA (PE)
LAGOA DO CARRO (PE)
OROCÓ (PE)
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE) –
TAQUARITINGA DO NORTE (PE)
ANAHY (PR)
CENTENÁRIO DO SUL (PR)
MANOEL RIBAS (PR)
SALGADO FILHO (PR)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
BARRA DO PIRAÍ (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
RIO DAS FLORES (RJ)
ITAJÁ (RN)
MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
PATU (RN)
PEDRA GRANDE (RN)
PEDRO VELHO (RN)
SAO PEDRO (RN)
SERRA DE SÃO BENTO (RN)
SÍTIO NOVO (RN)
FARROUPILHA (RS)
TAPERA (RS
AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
UMBAÚBA (SE)
ARAGUACEMA (TO)
ARAGUANÃ (TO)
CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
COLINAS DE TOCANTINS (TO)
RIO DOS BOIS (TO)
O que é FPM O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Prazo para atualização do valor de imóveis com redução no Imposto de Renda termina em 16 de dezembro
PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As mudanças climáticas resultaram em um cenário trágico e recorde para os rios brasileiros em 2024. Pela primeira vez na história, em mais de um século de medições de volume, cinco grandes bacias hidrográficas do país tiveram decretado, oficialmente, “estado de escassez hídrica”, pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Foi o que se viu nas bacias dos rios Madeira, Purus, Tapajós e Xingu, todos afluentes do rio Amazonas, e no rio Paraguai, que banha o pantanal.
Com exceção do rio Madeira, que já tinha sido alvo dessa situação extrema de seca, todos os demais motivaram decretos de escassez pela primeira vez nas medições, iniciadas há mais de cem anos.
As informações obtidas pela Folha, por meio de dados oficiais da ANA, apontam que, somadas as áreas das cinco bacias afetadas, chega-se a um território total impactado de 2,264 milhões de km².
Isso significa que, em 2024, ano em que o Rio Grande do Sul foi vítima das piores cheias da sua história, 26% do território nacional também sofreu com as consequências da seca extrema, impactando abastecimento humano, produção agrícola, logística e geração de energia.
A declaração de escassez hídrica não é uma mera formalidade. Esse instrumento utilizado pela ANA, na prática, serve de gatilho para que uma série de políticas públicas emergenciais possam ser tomadas para evitar a pane total no sistema hídrico.
É o ato que alerta sobre a necessidade de medidas preventivas do Corpo de Bombeiros, por exemplo, para evitar queimadas em áreas de seca extrema; para que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) altere o nível de um reservatório de hidrelétrica; ou para que Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acelere a dragagem (retirada de sedimentos) de um determinado trecho de rio para garantir a passagem de embarcações.
Veronica Sánchez, diretora-presidente da ANA, afirma que, neste ano, os decretos de escassez balizaram medidas preventivas na bacia do rio Paraguai, na região do pantanal, sinalizando que medidas de combate a incêndios tinham de ser antecipadas, devido à seca severa em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na amazônia, onde a situação nunca havia chegado ao extremo atual, alertas também foram enviados para recomendar medidas na região do Madeira e Solimões, onde trechos chegaram a ficar intrafegáveis.
“Tivemos a pior seca na região Norte em mais de cem anos da série histórica. Com exceção do rio Madeira, foi a primeira vez que fizemos a declaração de escassez nos demais rios. Observamos o comportamento cíclico dos rios e nunca encaramos nada parecido com o ocorreu agora”, diz Sánchez.
Limitações no monitoramento O governo federal tem adotado uma postura dúbia quando o assunto é o monitoramento da situação hídrica do país. Se, por um lado, reconhece o cenário crítico e procura tomar medidas para reduzir seus impactos, por outro, corta orçamentos que estrangulam a capacidade de fiscalização.
A ANA possui 23 mil estações de monitoramento hidrológico espalhadas pelos rios do país. Essa rede hidrometeorológica é o que irriga o “cérebro nacional”, para fiscalizar vazões e cheias e apoiar decisões. Acontece que a agência está sem nenhum estoque desses equipamentos, por falta de recursos. Hoje, se alguma estação quebrar, não há como repor.
Em maio, quando o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, viu cidades inteiras serem engolidas pela lama, até chegar ao Guaíba, em Porto Alegre, todas as 17 estações da região foram destruídas. A ANA tinha oito equipamentos em estoque e os enviou para a região. Os demais foram recuperados até este mês.
Neste momento, porém, não há uma estação sequer disponível. Cada equipamento custa cerca de R$ 800 mil.
“Nosso orçamento total neste ano foi de R$ 227 milhões. O monitoramento fica com praticamente metade disso. São R$ 108 milhões por ano para manter as 23 mil estações. A questão é que sofremos um corte de R$ 43 milhões no começo do ano, e isso não foi reposto. Ficamos sem condições, o estoque é zero”, diz Sánchez.
A agência teve que cortar ações para manter o pagamento da folha. Na terceirização administrativa, quem sai não é recomposto. Hoje há um déficit de 101 pessoas no quadro. São 262 profissionais para monitorar todos os rios do Brasil, menos do que a agência tinha em 2001, quando foi criada, com 350 pessoas.
Tendência é de piora O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), André Lima, diz acreditar que as mudanças climáticas chegaram para ficar e que as secas e enchentes serão cada vez mais frequentes e intensas.
“Não se adapta toda a gestão pública para este novo normal em um ano. Em situação de restrição fiscal, não é possível aumentar significativamente os orçamentos ordinários de todos os órgãos federais sem uma previsão clara e prévia”, afirma à Folha.
Em sua avaliação, o cenário climático passa a exigir um novo tipo de tratamento do assunto pelo poder público. “Os sistemas mais assertivos permitem previsões meteorológicas com antecedência máxima de três meses. Será preciso, inclusive, adaptar e dar mais agilidade aos procedimentos e mecanismos, para termos disponibilidade orçamentária extraordinária.”
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, lembra que o Brasil sempre teve condição privilegiada em relação a outros países quando o tema é disponibilidade hídrica, sendo dono de 12% da água doce superficial do planeta, mas que o país não tem feito a atualização desse cenário com os quadros de escassez hídrica que afetam grandes bacias.
“Crise climática e crise hídrica estão associadas, especialmente em situações que se combinam com a intensificação da degradação ambiental nos territórios. Isso impõe maior atenção para o gerenciamento dos recursos hídricos e aplicação completa e correta da Lei dos Recursos Hídricos”, avalia a especialista.
“Não se pode privilegiar descaradamente um setor, como se faz com as grandes captações para irrigação. O olhar tem de ser para os usos múltiplos e, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.”
Para Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), a ampliação da crise vai gerar, no futuro, mais disputas entre regiões por recursos hídricos, como ocorreu anos atrás com o sistema Cantareira, entre São Paulo e Campinas.
“Sistemas de reúso e saneamento andam a passos lentos, enquanto a crise climática aumenta continuamente a escassez. A conta não fecha. É preciso combater a mudança do clima e implementar governança hídrica para a sustentabilidade”, diz.
Márcio Santilli, sócio fundador do ISA (Instituto Socioambiental), redobra o alerta. “O Brasil é, ou era, o país com maior disponibilidade de água doce. Com seguidas estiagens agudas, ingressamos num ciclo de escassez que afeta não só populações tradicionais, mas também ameaça a agricultura, a geração de energia e o abastecimento das cidades. Ou nos unimos para reverter esse quadro, ou vamos nos queimar.”
