Mulher vai poder se alistar às Forças Armadas

 

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira um decreto com regras para o alistamento militar feminino. A norma prevê o recrutamento de voluntárias e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por José Múcio, ministro da Defesa.

Segundo o decreto, o serviço militar feminino será possível às mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento. Ao contrário do que ocorre com recrutas do sexo masculino, a apresentação às Forças Armadas é facultativa, e não obrigatória.

A seleção ocorrerá durante o primeiro semestre do ano em que a voluntária completar 18 anos de idade e, tal como ocorre entre homens, conterá etapas de avaliação física e de saúde. O decreto estabelece que, após a incorporação ao serviço militar, o cumprimento das funções passa a ser obrigatório e o regramento igual ao dos homens.

Apesar de regulamentar a entrada nas Forças Armadas, o decreto editado nesta quarta apresenta desvantagens às mulheres que optarem pela carreira militar. Está previsto que as voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e, após serem desligadas do serviço ativo, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas.

Pedido de José Múcio

A regulamentação do alistamento de mulheres atende a um pedido de José Múcio. Em junho, o ministro solicitou um estudo sobre a viabilidade da medida e os eventuais impactos econômicos da alteração na lei.

Do Estadão.

TCE-PE aprova por unanimidade as contas de 2022 da gestão Helbinha em Trindade

 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou por unanimidade as contas da gestão da prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues (União Brasil), relativas ao exercício de 2022. Essa aprovação, sem ressalvas, reflete a seriedade e o compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência na administração dos recursos públicos municipais.

Não é a primeira vez que a gestão Helbinha recebe tal reconhecimento. No ano anterior, as contas de 2021 também foram aprovadas pelo TCE-PE, consolidando uma sequência positiva que reforça a confiança na condução financeira do município.

De acordo com o relatório do TCE-PE, a administração municipal demonstrou um cumprimento rigoroso das obrigações fiscais, respeitando os limites constitucionais e aplicando os recursos de forma eficiente em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Esse resultado destaca a gestão como um exemplo de boa conduta em prol do desenvolvimento de Trindade.

A prefeita Helbinha, ao ser informada da aprovação, ressaltou que esse reconhecimento é fruto de um trabalho em equipe, focado em honrar cada centavo do dinheiro público com projetos que tragam benefícios reais para a população. “Isso mostra o compromisso, a transparência e a responsabilidade da nossa gestão”, afirmou a prefeita.

Com mais essa aprovação, a gestão de Helbinha reafirma seu foco na ética e na eficiência da administração pública, consolidando uma trajetória marcada pelo respeito ao erário e em busca de resultados concretos para a Trindade .

Pardal 2024: Araripina segue liderando denúncias de propaganda irregular no Sertão

 

Em apenas 10 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal já recebeu 1.590 denúncias de irregularidades na campanha eleitoral deste ano. Araripina continua sendo o município com mais denúncias de propaganda irregular (até agora, 55).

No topo dessa lista vem a capital, Recife, com 271 denúncias, seguida por Jaboatão, com 119 e Paulista, com 85 (ambos na Região Metropolitana); e Garanhuns (Agreste), com 60. Os registros são de até as 18h de segunda-feira (26).

Em todo o país, já são mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular. Para fazer uso do aplicativo Pardal, basta baixá-lo nas lojas de dispositivos móveis (Google Play ou APP Store). (Blog do Carlos Britto)

Sabatina: Evilásio Mateus destaca propostas para educação e saúde

 

Na tarde desta terça-feira (27), o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), participou de uma sabatina na rádio Grande Serra FM, onde foram discutidos temas cruciais para o futuro da cidade, como educação, mobilidade urbana, agricultura, esporte, saúde e desenvolvimento econômico. Durante o programa, Evilásio demonstrou profundo conhecimento sobre os problemas que afligem Araripina e apresentou soluções viáveis, destacando a importância de parcerias público-privadas para impulsionar o desenvolvimento do município.

Evilásio enfatizou que sua gestão será marcada pelo diálogo, buscando sempre ouvir a população para que Araripina cresça de forma inclusiva e sustentável. Ao tratar de educação, o candidato defendeu a implementação de um Plano de Cargos e Carreiras para os professores, além de uma educação superior de qualidade e sem custos para os estudantes. No campo da saúde, Evilásio destacou a importância da construção do Hospital do Câncer, a criação de uma Sala Azul para atendimento especializado, e a implantação de um plantão cardiológico, visando melhorar o atendimento à população.

No campo do esporte, Evilásio destacou a importância de revitalizar e fortalecer as tradições esportivas de Araripina. Entre suas propostas, está a volta do time de futebol Bode do Araripe, com a melhoria da infraestrutura do Estádio Chapadão, tornando-o apto para receber grandes competições e eventos. Além disso, o candidato se comprometeu a incentivar ainda mais a Vaquejada, um esporte tradicional da região, e a promover pequenos campeonatos esportivos em diversas modalidades, fomentando a participação da juventude e integrando a comunidade por meio do esporte.

“Nosso governo será construído ouvindo o povo. Vamos dialogar com todos os setores da sociedade para encontrar as melhores soluções para Araripina. Educação de qualidade, saúde eficiente e desenvolvimento econômico sustentável são nossas prioridades. Vamos juntos, por uma Araripina mais forte e justa para todos,” afirmou Evilásio Mateus.

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

 

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam que o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF – com o voto de dois terços de cada uma das Casas – se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”. 

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo. 

Impeachment

O Projeto de Lei 568/2022, que obriga que pedidos de impeachment rejeitados pelos presidentes da Câmara ou do Senado sejam submetidos ao plenário das Casas, também avançou na CCJ nesta terça-feira. 

Atualmente, quem tem o poder de fazer avançar pedidos de impeachment contra presidente da República é o presidente da Câmara e, no caso dos ministros do STF, é o presidente do Senado. Caso eles não aceitem os pedidos, a denúncia não precisa passar pelos plenários da Casa. 

Parlamentares e partidos críticos à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito das investigações contra o 8 de janeiro de 2023, têm pedido o impeachment do magistrado, o que não tem sido aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). 

Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.

Ativismo judiciário

Por último, foi lido o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.754/2016, que inclui, entre os crimes de responsabilidade para ministros do STF, a suposta usurpação pelo Supremo das competência dos demais poderes.

“O ativismo judicial manifestado pelo Poder Judiciário em período recente de nossa história tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais”, argumentou o relator da matéria, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

Debate

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o Legislativo tenta ser um poder moderador por cima do Judiciário, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes.

“O que se pretende aqui é estabelecer mecanismos para que o Poder Legislativo fira decisões do Poder Judiciário. Isso é usurpar a competência do Poder Judiciário. Portanto, é um erro da Câmara dos Deputados, uma atitude revanchista contra o STF. Isso é ferir a Constituição e impor um poder moderador que nunca foi previsto na atual Carta Constitucional”, argumenta.

Em contraponto, a deputada federal Bia Kicis (PL/DF) argumenta que os projetos são uma espécie de “freio de arrumação” entre os Poderes da União.

“Não somos nós que queremos usurpar a atribuição do Supremo. [O STF] está todos os dias usurpando as nossas atribuições e desrespeitando essa Casa. Então isso aqui é apenas um freio de arrumação, é para voltar a haver harmonia entre os Poderes e para que a gente zele pelas nossas atribuições como determina a Constituição Federal”, destacou.

O deputado Patrus Ananias (PT/MG) argumentou que esse pacote de projetos de lei é uma reação a decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares para que elas sejam transparentes, tenham rastreabilidade e eficiência no gasto público.

“Esse ressentimento contra o STF está relacionado com as emendas parlamentares. Com as emendas obscuras, com esses recursos enormes. O STF está pedindo para que esses recursos sejam melhor explicitados. É fundamental que as pessoas que mantenham esse país que elas saibam de onde vem e para onde vai o dinheiro público”, afirmou

O deputado federal Alfredo Gaspar negou que o projeto que ele relata seja uma retaliação ao STF. “A Lei que nós estamos analisando tem 74 anos. Imagine as omissões constantes nelas. Portanto, não há perseguição, não há nada contra o STF. Há apenas a modificação de episódios que precisam estar inseridos na legislação para que possamos ter garantias legais de um Judiciário isento, correto e decente”, comentou.

Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito que apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa de Tagliaferro alega que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustenta que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Na decisão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.

No caso em análise, o presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

João Campos não responde se vai terminar o mandato caso reeleito

 

Nesta terça-feira (27), durante entrevista ao g1, o prefeito João Campos, que disputa a reeleição no Recife, não respondeu se irá terminar o seu mandato, caso seja reeleito. O socialista deve disputar o cargo de Governador de Pernambuco em 2026. No entanto, quando questionado pela jornalista Clarissa Góes se iria cumprir os quatro anos da segunda gestão, ele desconversou.

“Eu não vou falar sobre a eleição de 2026, sobre a eleição de 2028, sobre a eleição de 2030. Eu vou falar sobre a eleição de 2024, falando tudo que eu fiz e me comprometendo com o que eu ainda vou fazer. Eu acho que é isso que o eleitor espera de mim, é que possa falar com clareza sobre o Recife e assim eu vou seguir”, disse o prefeito.

Lula critica privatização da Vale após anúncio de Gustavo Pimenta como novo CEO

O presidente Lula não quer assumir sozinho um posicionamento e conta com a Colômbia nesse impasse (Foto: Evaristo Sa/AFP)

Presidente diz que empresas precisam ter "uma cara" que possa ser cobrada em casos de desastres como aconteceu em Mariana e Brumadinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta terça-feira (27/8), a privatização da mineradora Vale. Segundo ele, o modelo de controle faz com que a empresa não tenha "dono” que possa ser cobrado por desastres como o de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, quando houve o rompimento de barragens.

 

O comentário acontece um dia após o Conselho de Administração da empresa escolher, por unanimidade, Gustavo Pimenta para ser o novo CEO da companhia. Para Lula, as empresas precisam ter “uma cara” que possa ser cobrada pela sociedade. 

 

“A Vale era uma empresa grande que desvendava esse país, cavava buraco em todo esse país. Mas a Vale, que tinha uma diretoria, eu sabia quem era o presidente da Vale. Hoje, nessa discussão que a gente está de receber o dinheiro de Mariana, o dinheiro para o povo, você não tem dono”, declarou o presidente durante visita ao Centro de Operações Espaciais Principal (Cope-P) da estatal Telebras.

“É uma tal de corporate que você não tem dono, você tem um monte de gente com 2%, com 3% (da empresa). É importante que as empresas tenham nome, tenham cara, tenham identidade, porque assim o povo tem de quem cobrar”, disse o presidente.

 

O Conselho de Administração da Vale anunciou Gustavo Pimenta como o novo CEO, após um período de indefinição e tentativa do governo de emplacar um aliado. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi ventilado como possível nome, mas sofreu rejeição no colegiado.

Durante a visita à Telebras, estatal que Lula retirou do rol de privatizações do governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente defendeu que é preciso ter estatais fortes, que forneçam serviços públicos em locais em que a iniciativa privada não chegue.

 

O petista citou a privatização da Eletrobras e tentativas constantes de privatizar a Petrobras. “Para que serve o Estado? Para que serve o governo? E com a maior desfaçatez as pessoas vão na televisão dizendo que isso (privatização) é modernidade, isso é século 21. E eu não falo contra a iniciativa privada, nós temos que trabalhar junto com a iniciativa privada, mas em trabalho conjunto. Eu não preciso desmontar o Estado”, disse. 

Prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, e seu pai são mortos a tiros

 
Marcelo Oliveira e Sandi Alves de Oliveira foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos

O prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira (União-RN), foi assassinado a tiros nesta terça-feira (27/08). O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também morreu após ser atingido por disparos durante a ação criminosa.

 

O prefeito concorria às Eleições de 2024 pelo União Brasil. Conforme informações prestadas à Justiça Eleitoral, o prefeito Francisco Damião de Oliveira, que era conhecido como Marcelo Oliveira, tinha 38 anos e era natural da cidade de Antônio Martins (RN).

 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) confirmou as mortes. Em nota enviada ao Metrópoles, a pasta informou que o prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte constatada no hospital da cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. O pai dele morreu no local do crime.

Eleições 2024 no Recife: João Campos anuncia centro de diagnósticos para reforçar saúde na Capital

Segundo ele, o CDI contará com mais de 200 profissionais e terá um serviço completo

O candidato à reeleição no Recife, João Campos (PSB), anunciou, em sabatina ao G1, que, se for reeleito, construirá um centro de diagnóstico por imagem na capital. Segundo ele, o CDI contará com mais de 200 profissionais e terá um serviço completo, onde o paciente poderá realizar seus exames e sair do local já com o diagnóstico em mãos. 

“Vamos construir um CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - que vai oferecer Raio-X, endoscopia, ergométrico, diversos exames que são esperados há muito tempo”, afirmou. Segundo o candidato, a obra começará em 2025 e durará até dois anos. “Esse centro fará 350 mil exames por ano e reduzirá a fila de espera de exames na cidade em 25%”, contou.

Além disso, João afirmou que pretende armar a guarda municipal, com uso de câmeras corporais. No entanto, avaliou que o armamento seja uma solução para a segurança do município. “Vamos fazer de forma gradual, treinando a guarda e com câmeras corporais. 

O primeiro passo será armar o Grupo Tático Operacional da Guarda, avaliaremos os resultados e depois veremos como se dá pela frente”, explicou.

Sobre o tópico, o candidato acrescentou que o será um “mecanismo rigoroso de treinamento de, pelo menos, seis meses. A partir daí, começa o processo de armamento desses agentes já capacitados”.

Na sabatina, João Campos também foi questionado se disputaria as eleições para governador do Estado, em 2026, e respondeu que a “política é uma arte muito dinâmica e que não tem certeza do que vai acontecer no futuro”. Porém, afirmou que com três anos e oito meses de gestão municipal o “sentimento é de muita realização”.

Araripina: Ao lado de Pimentel, Camila Modesto recebe apoio de Evandro Alencar e dez candidatos a vereador do PL

A candidatura de Camila Modesto à prefeitura de Araripina ganha força com o apoio de Evandro Alencar, que decidiu retirar sua pré-candidatura a prefeito para unir forças com a candidata do Podemos. Além de Evandro, outros dez candidatos a vereador pelo Partido Liberal (PL) também declararam apoio a Camila, consolidando ainda mais sua posição na disputa eleitoral.

O movimento político sinaliza uma articulação estratégica que visa fortalecer uma candidatura capaz de agregar diferentes correntes políticas em torno de um projeto comum para o futuro do município.

Camila agradeceu o apoio recebido, destacando a importância da união em torno de um propósito maior. "Recebo com muita gratidão o apoio de Evandro e dos dez candidatos a vereador pelo Partido Liberal. Essa união mostra que, acima das questões partidárias e ideológicas, está o futuro de Araripina. Estamos juntos por um projeto que coloca os interesses da nossa cidade em primeiro lugar, dando continuidade ao trabalho do prefeito Raimundo Pimentel, que tem transformado Araripina", afirmou a candidata.

Araripina: “O PSB não foi correto com Tião”, diz Valmir Filho

Valmir Filho, ex-vice-prefeito de Araripina e até então candidato a vice na chapa de Tião do Gesso, fez um pronunciamento nas redes sociais sobre a decisão de Tião de desistir da candidatura. Tião optou por apoiar a candidata do Podemos, Camila Modesto, em vez de continuar na disputa.

Valmir revelou que Tião e ele enfrentaram forte pressão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para que desistissem da candidatura e apoiassem o candidato da oposição, Evilásio. De acordo com Valmir, o PSB tentou forçar Tião a receber Evilásio em sua convenção, algo que Tião teria recusado.

Valmir criticou a atitude do PSB, alegando que o partido não foi justo e que não permitiu que Tião disputasse a eleição como planejado, forçando uma união com Evilásio, desrespeitando a história de Tião - que acabou sem condições partidárias de disputar a eleição.