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23 março 2024

Raquel convida pernambucanos para a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

 

No final da tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra (PSDB) chegou ao município do Brejo da Madre de Deus para assistir a pré-estreia da 55ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Na cidade teatro, ela foi recebida pelo presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, responsável pela coordenação geral do espetáculo.

“Mais uma vez eu estou prestigiando o espetáculo da Paixão de Cristo na pré-estreia convidando a todos aqueles que já conhecem esse evento extraordinário para estar aqui de novo pois todo ano tem novidade. Para aqueles que ainda não conhecem, que possam vir até aqui vivenciar o maior espetáculo ao ar livre do mundo. Quero parabenizar a Robinho Pacheco a toda a sua família que todos os anos consegue se reinventar para fazer um espetáculo ainda mais bonito”, disse a governadora.

Na ocasião ela destacou também as ações realizadas pelo seu governo para melhorar a infraestrutura que dá suporte à realização do espetáculo. “Demos andamento às obras da triplicação da 232, da PE 145, já entregue à população, e agora podendo chegar com as águas do São Francisco até aqui em Fazenda Nova Isso permite que haja mais é infraestrutura turística para que a população possa vir para cá e gerando mais empregos e renda para nossa gente”.

O espetáculo estreia para o grande público neste sábado (23) e vai até o sábado seguinte. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente no site oficial www.novajerusalem.com.br.


22 março 2024

Daniel Alves busca empréstimo para pagar fiança, diz jornal

 


A defesa de Daniel Alves busca pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) com a ajuda de um empréstimo bancário. De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia” nesta sexta-feira, um banco não revelado se comprometeu a fornecer o dinheiro, com o qual a equipe de advogados do jogador pretende tirá-lo da cadeia. Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral brasileiro está há 14 meses em prisão preventiva e teve pedido de liberdade provisória aceito pela Justiça espanhola.

Segundo o “La Vanguardia”, os advogados de Daniel Alves vêm negociando o empréstimo desde antes da decisão da liberdade provisória, emitida na quarta passada, e ouviram bancos negarem o pedido por questão de reputação. Porém, um deles deu o sinal verde ao fim da tarde de quinta. Para o jogador sair da prisão nesta sexta, o pagamento deve ser feito até 14h no horário local (10h de Brasília).

Ainda de acordo com o “La Vanguardia”, Inés Guardiola, advogada do jogador, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na quinta, tentar a liberação do brasileiro por meio de um certificado de pagamento pendente do Ministério da Fazenda da Espanha – o brasileiro tem 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) a receber do Fisco espanhol no total, segundo o diário. No entanto, o órgão recusou, sendo necessário o dinheiro de fato constar na conta do tribunal.

Em fevereiro, o “La Vanguardia” informou que Daniel Alves receberia 1,2 milhão de euros (R$ 6,5 milhões) do Fisco espanhol, por ganhar uma ação em que discordava da tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. Em novembro do ano passado, em outra ação, a Fazenda espanhola foi condenada a pagar 3,4 milhões de euros (R$ 18,3 milhões), em processo relacionado a direitos de imagem do jogador.

Em um primeiro momento, segundo o “La Vanguardia”, o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, seria o responsável por pagar a fiança, tendo se comprometido a ajudar Daniel Alves financeiramente durante o processo. Ele negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador estariam correndo para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”.

Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), Daniel Alves está impedido de movimentar parte do dinheiro que possui, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente à pensão alimentícia dos dois filhos. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.

Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona decidiu deixar o lateral de 40 anos fora da prisão enquanto os recursos da sentença são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.

A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.

Em encontro com Lula, Guilherme Coelho pede apoio do Governo Federal para a fruticultura brasileira

 

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, apresentou as principais reivindicações da fruticultura brasileira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o para vice-presidente, Geraldo Alckmin. O encontro aconteceu na noite de ontem, na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Guilherme Coelho liderou uma comitiva de cerca de 40 associados à Abrafrutas que falaram sobre os principais desafios enfrentados pelos fruticultores, dificuldade na contratação de mão de obra foi um dos problemas apontados. “A fruticultura já mostrou a sua força dentro do AGRO nacional, mas precisamos de apoio em alguns pontos.  Sugeri ao Governo Federal que analisasse a possibilidade do beneficiário do Bolsa Família poder trabalhar com carteira assinada como trabalhador safrista sem perder o benefício. A medida seria importante para diversos setores do agronegócio brasileiro”, comentou.

Lula reclama com líderes aliados sobre fim das ‘saidinhas’: ‘Deixam o problema na minha mão’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou com líderes aliados sobre a votação do projeto que acaba com as “saidinhas” de presídios. Segundo interlocutores, o petista se queixou que a base aliada votou a favor da medida, no Senado, ou simbolicamente, na Câmara, para não enfrentar a direita e as redes sociais. Agora, Lula diz que o “pepino” ficou com ele, na hora de sancionar o projeto, com muita gente pedindo por um veto.

Para o presidente, seus líderes não tiveram coragem de enfrentar as críticas que viriam, e decidiram votar a favor de uma proposta sobre a qual muitos têm posição contrária. A aprovação tanto no Senado como na Câmara ocorreu com ampla maioria, liderada pela ala conservadora do Legislativo, que é majoritária. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Segundo assessores, a tendência é o governo sancionar o projeto como foi aprovado, com um ou outro veto, sem atingir a proposta central aprovada pelo Congresso, de pôr fim às saidinhas. A avaliação é que de não adiantará barrar a íntegra, porque um veto será derrubado pelo Congresso. Ou seja, Lula só se indisporia com boa parte de sua base aliada, sem ganhar nada, só perdendo.

Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça

 

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso hoje, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Supremo informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça.

Cid foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos, e também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. As gravações foram divulgadas pela revista “Veja” ontem.

Antes de ser preso, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos, no STF, por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista.

Segundo o STF, após o depoimento ao auxiliar de Moraes, Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal pela Polícia Federal. Além disso, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do militar.

Frente em Defesa da Transnordestina comemora decisão do TCU que assegura a retomada das obras do trecho Salgueiro/Suape

 

A Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, presidida pelo deputado João Paulo (PT), conquista mais uma vitória na luta pela inclusão do trecho Salgueiro/Suape ao projeto original da Transnordestina, uma obra fundamental para o Estado.

Depois da inclusão no Novo PAC, do Governo Lula, com previsão de aporte financeiro inicial na ordem de 450 milhões, a notícia da decisão do TCU, que garante ao Ministério dos Transportes retomar os investimentos públicos e acelerar as obras, vem sendo muito comemorada. “É mais um gesto do presidente Lula para reafirmar seu compromisso com os pernambucanos pela reconstrução do país a partir de obras importantes para o Nordeste”, observa João Paulo.

Na última reunião da Frente Parlamentar, no dia 04 de março, com a participação das deputadas Rosa Amorim, Dani Portela e Socorro Pimentel, e dos deputados João Paulo, Mario Ricardo e Luciano Duque, o secretário Nacional de Transportes Ferroviários, do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, informou que o TCU estava analisando inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia Transnordestina, e isso impedia, até então, a destinação de verbas públicas federais no empreendimento.

De acordo com o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, foram cumpridas as determinações relacionadas ao aperfeiçoamento do contrato e “não há óbices (impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade de novos investimentos públicos”, afirmou.

O próximo encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina com a participação de representantes do Governo Federal, será em Audiência Pública, marcada para o dia 12 de abril, em Araripina, sertão de Pernambuco.

Detran diz que vai expandir locais para realização de provas teóricas

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Após o Blog noticiar, ontem, a falta de abertura de vagas nas unidades do Detran do Estado, para realização do teste prático para motoristas que vão tirar a primeira habilitação, que conta hoje com uma demanda reprimida de cerca de 5 mil alunos, a autarquia emitiu nota informando que vai expandir os locais onde as provas ocorrem.

Vale salientar que, após a portaria que permitiu que os exames teóricos fossem realizados nas autoescolas, mediante a pagamento extra de R$ 150, as denúncias que chegam ao Blog são de que o Detran não abre vagas para que as provas sejam realizadas em suas dependências. Desta forma, criando um custo adicional aos novos motoristas, já que no Detran, as provas são realizadas sem custo adicional, já incluso no valor da taxa paga a autarquia.

“O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) informa à população que, visando ampliar o acesso e o conforto dos cidadãos destinados aos serviços de habilitação, implementou uma significativa expansão nos locais de realização dos exames técnicos teóricos. Anteriormente disponíveis em apenas 21 locais, agora os exames podem ser realizados em 140 pontos, podendo chegar a 262 pontos de prova distribuídos em todo o Estado, garantindo maior proximidade e comodidade aos usuários”, diz o comunicado do Departamento.

Sobre o valor adicional pago pelo condutor às autoescolas, a autarquia esclarece que apesar dos valores e serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) estarem rigorosamente definidos em portaria, está “comprometido em revisar os valores estabelecidos em portarias, com o objetivo de reduzi-los, e iniciar um processo de fiscalização rigorosa para assegurar o cumprimento dessas normas”.


Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco

 

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira, um Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do vereador Dr. Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.

Há bastante tempo ocorrem constantes quedas de energia que, às vezes, duram algumas horas, noutros casos são dias sem fornecimento em propriedades rurais. Mesmo os cidadãos já tendo registrado recorrentes reclamações, a distribuidora não deu conta de solucionar os problemas.

São inúmeros os relatos de empresários, agropecuarista e comerciantes que apontam prejuízos com o descaso, principalmente com a queima de equipamentos e a perda de alimentos por falta da devida refrigeração.

Segundo o vereador Dr. Júnior, na justificativa da moção, a Neoenergia “não tem prestado assistência aos que procuram informações e previsões de restabelecimento de energia elétrica”. Ele ainda ressalta que os prejuízos afetam “serviços essenciais à saúde, como o funcionamento do Hospital de Pequeno Porte – HPP – e as Unidades Básicas de Saúde – UBS – da sede e dos seus Distritos”.

Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio será encaminhada à Neoenergia Pernambuco e órgãos governamentais que atuam no setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor, além de informar à imprensa regional, para que a companhia responsável pela prestação dos serviços se esforce para solucionar com urgência os problemas.

Polícia Penal Nacional deixa Pernambuco no próximo mês

 

Após mais de um ano atuando em Pernambuco, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai, finalmente, deixar o Estado. Inicialmente, o período previsto para atuação de cerca de 60 Policiais Penais em Pernambuco, que foram deslocados para atuar no apoio aos serviços de guarda, vigilância e custódias de presos nas unidades prisionais de Pernambuco, além de promover capacitação dos policiais penais do Estado, estava previsto por um período de 45 dias.

A permanência, contudo, se estende até o próximo dia 9. A decisão foi formalizada em ofício assinado, na última quarta-feira, pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Até hoje, ninguém entende o motivo da extensão do prazo de permanência dos profissionais, visto que nesse período, sequer houve algum tipo de rebelião. Pelo que se sabe, a força-tarefa sequer atuava em unidades superlotadas de Pernambuco, a exemplo do presídio de Igarassu, que conta com apenas dez policiais penais para dar conta demais de mil presos. Estavam, até onde se sabe, lotados na unidade 2, de Itaquitinga, “tomando conta de cerca de 100 detentos”.

A esperança dos aprovados no último certame da Polícia Penal de Pernambuco é que a saída da FTIP do Estado, abra espaço para governadora Raquel Lyra, finalmente, dar sequência à nomeação dos 864 policiais penais que aguardam, há quase um ano, a nomeação.

Para unificar dados da população, Pernambuco lança Carteira de Identificação Nacional


Gestão também inagura um novo laboratório de perícia no Instituto de Identificação Tavares Buril

Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (21), a Carteira de Identificação Nacional (CIN) no Estado, que começa a ser emitida em 1º de abril. A ação deve permitir uma unificação dos principais dados sobre o cidadão em apenas um documento. A expectativa da gestão é impactar, em cinco anos, 9 milhões de pessoas.

Além disso, a gestão também inaugurou um Laboratório de Perícia Papiloscópica Forense no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), localizado no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. O objetivo é impactar diretamente no melhoramento dos inquéritos policiais.

Os pernambucanos acima de 60 anos já podem tirar a nova Carteira de Identidade Nacional, disponível em formato físico e online. A primeira via será gratuita para toda a população.

A Carteira passou por período de teste com algumas emissões programadas no mês de março. A partir do dia 1° de abril, a população em geral poderá expedir o novo documento.

Para fazer a emissão, é necessário fazer agendamento no site oficial do PE Cidadão. Por lá, o solicitante saberá o local em que deverá comparecer, com documentos oficiais listados no portal durante o cadastro para fazer a nova carteira.

A emissão será dividida em grupos de prioridade. Em um primeiro momento, pessoas com mais de 60 anos poderão fazer o processo. Após isso, será a vez da população com mais de 40 anos e, posteriormente, será ofertados para o restante dos habitantes.

As etapas e cronogramas, de acordo com o Governo do Estado, serão divulgados em breve.

Segundo a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a nova Carteira de Identificação Nacional deve "facilitar a vida do cidadão".

"A gente quer, finalmente, unificar as informações sobre uma pessoa em um só documento, e este é o primeiro passo. A nova carteira têm QR-Code e sinais gráficos para identificação. Ela também restringe as chances de falsificação para a prática da criminalidade. Isso auxilia o cidadão na sua identificação, mas também caso o seu documento seja clonado", explicou a governadora.

A Carteira de Identificação Nacional é uma iniciativa do Governo Federal, e já foi adotada em alguns estados brasileiros. O objetivo do documento é trazer as principais informações sobre o cidadão para identificação em todo o país, de forma mais segura e rápida.

Novo laboratório de perícia
O novo laboratório de perícia do Instituto Tavares Buril já está em funcionamento. O objetivo, segundo a governadora, é melhorar nas investigações criminais do Estado.

"A gente quer garantir a tecnologia adequada para os profissionais possam fazer seu trabalho de perícia da maneira correta, com equipamento de ponta e R$ 1,1 milhão de investimento. A gente precisa garantir aos profissionais de segurança pública as investigações da melhor maneira possível. Hoje damos o primeiro passo para isso", explicou a governadora.

Já para o diretor do IITB, delegado Paulo Jeann, o novo laboratório vai permitir um aumento na capacidade de perícia. "Vamos melhorar os inquéritos policiais. Uma boa perícia não só vai dizer como ou onde uma pessoa foi vitimada, mas também quem estava presente naquela cena do crime", disse.

Dentre os equipamentos do laboratório, estão estações de vaporização de evidências, scanner de impressão digital 4K, maletas, insumos, entre outros.

"A gente sabe da grande importância que a perícia criminal tem para a resolução de uma investigação. Com uma boa perícia, podemos solucionar os casos com maior eficácia. E, sem dúvidas, com o novo laboratório, temos ainda mais elementos para fazer esse trabalho", completou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho.

21 março 2024

Robinho é preso no litoral de SP e vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro

 

O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, há pouco, no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O ex-atleta foi detido após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Robinho foi preso por volta das 19h desta quinta-feira. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados.

Agora, Robinho deve ser levado à sede da Polícia Federal, onde passará por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audiência de custódia e, depois, encaminhado para uma penitenciária, que ainda não foi definida.

O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h de ontem e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram em três quesitos: a condenação, o regime e a aplicação. Em maioria decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.

Os advogados de Robinho também ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidades de recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar.

O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.

Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

Movimentos de Mulheres Negras participam do 3º Ciclo de Estudos Mulheres e Política do TRE

 

Na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se prepara para sediar o 3º Ciclo de Estudos Mulheres e Política, um evento que busca promover a equidade étnico-racial e de gênero na política, com destaque para a participação dos movimentos de mulheres negras.

Com o tema “Mulheres Negras e Ações Afirmativas no Sistema Eleitoral”, o encontro vai reunir magistradas, advogadas, representantes de organizações de mulheres e membros da sociedade civil para discutir os avanços, desafios e a importância das ações afirmativas para a efetiva participação das mulheres negras na política.

Dados recentes levantados pelo Instituto Alziras, revelam que apenas 4% das prefeituras brasileiras são comandadas por mulheres negras no último mandato (2021-2024), evidenciando a necessidade urgente de promover a representatividade e os direitos dessas mulheres na esfera política. A pesquisa também indica que a falta de recursos de campanha é o principal obstáculo para as mulheres na política. Mulheres negras são 28% da população do Brasil, de acordo com dados da PNAD (2022). Mas, apesar de representarem o maior grupo demográfico, as mulheres negras estão ainda sub representadas em espaços de poder e decisão. No Congresso Nacional, por exemplo, parlamentares autodeclarados pretas ou pardas correspondem a apenas cerca de 5% do total de 594 congressistas.

A realidade não é muito diferente no Sistema de Justiça. Apenas em 2023 o Brasil teve pela primeira vez a indicação de uma mulher negra para uma corte superior. Por pressão da sociedade civil, sobretudo de movimentos e organizações negras, atualmente o TSE conta com duas ministras substitutas negras. O movimento pela ampliação de ações afirmativas no Judiciário, começando pelos altos cargos, segue, mirando o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.

“Para nós mulheres negras em movimentos, discutir a política brasileira é a grande mudança de chave para a construção da Democracia em nosso país. Consolidar uma democracia plural onde as mulheres negras sejam vistas, ouvidas e consideradas. Será um importante momento para colocar na mesa de debate as fraudes nas autodeclarações de heteroidentificação racial, as violências de gênero, e a relação entre o institucional e os movimentos de mulheres negras”, reafirma Piedade Marques, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.

O evento vai contar com a presença da primeira ministra negra da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que participará do painel intitulado “Avanços e Desafios das Ações Afirmativas no Sistema Eleitoral”, ao lado da coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE-PE, a juíza Luciana Maranhão. Também o painel “A Violência Política de Raça e Gênero”, conduzido pela Procuradora Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, e pela coordenadora da Coordenadoria da Defesa das Mulheres do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Roberta Viana Jardim.

Durante o encontro, o Tribunal receberá a Feira das Mulheres Pretas, formada por afro-empreendedoras e que ficará montada das 8h às 14h. No local, serão comercializados produtos e serviços relacionados à cultura negra.