Receita Federal alerta contra golpe que oferece empréstimos

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Seja por e-mail, mensagem de celular ou links, é cada vez mais fácil observar a crescente de golpes eletrônicos no Brasil. Quem não caiu, conhece alguém que já se deu mal. O uso do nome da Receita Federal nestes golpes vem sendo bastante aplicado, e o órgão sempre busca alertar a população.

Relatos recentes recebidos pela Receita Federal apontam para uma modalidade de golpe que envolve empréstimos, onde supostas empresas condicionam a liberação de valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela vítima.

De acordo com o órgão, os golpistas chegam a fornecer documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo a pessoa a pagar as taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.

A Receita Federal disse que recebeu relatos de pessoas que pagaram supostas taxas ou IOF através de transferências via PIX para pessoas físicas. O órgão destaca que se trata de golpe, já que o órgão não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência.

O recolhimento do IOF, especificamente, é feito unicamente através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que é pago pela instituição que fornece o crédito, e não pelo contribuinte. A Receita Federal esclarece ainda que os seus servidores não prestam serviços de empréstimo nem entram em contato para cobrar esse tipo de pagamento.

Se desconfiar ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que procure imediatamente a autoridade policial, munido de todas as provas possíveis, a fim de registrar um boletim de ocorrência.

Outro golpe

Outro caso recente de golpe apontado pela Receita Federal tem como base uma suposta regularização do CPF.

Segundo a Receita, contribuintes – independentemente de terem ou não pendências com o órgão – têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida.

Exemplo de mensagem que usa o nome da Receita para aplicar golpes. — Foto: Receita Federal/Divulgação

Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Uma das versões da mensagem diz: “Segue o boleto referente ao serviço de regularização do CPF”. Outra diz: “O serviço de seu CPF foi cadastrado, caso precise emitir a segunda via do boleto clique no link abaixo.”

Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita Federal depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275, de nada serviu.

A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal.

Fonte: G1

INSS paga benefícios referentes a junho a novos grupos nesta sexta; veja quem recebe

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, na última sexta-feira (24), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Nesta sexta-feira (1º), têm os benefícios liberados aqueles que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 6, além dos que recebem mais de 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1 ou 6.

Veja abaixo o calendário:

Calendário de pagamento de benefícios em 2022

Atualmente, existem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Como consultar benefícios

• Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;
• O segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício;
• A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

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As micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria nº 191, de 29 de junho de 2022, da Secretaria da Receita Federal, com as regras para a concessão do crédito, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita Federal, para obter o empréstimo, será necessário que os empresários compartilhem com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em autorizar o compartilhamento de dados.

Ao concluir o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo com o banco. Mas, “se no momento do compartilhamento de dados, o banco não estiver listado na relação de possíveis destinatários, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema”.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

Fonte: Waldiney Passos

Governo de Pernambuco prorroga estado de emergência

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O Governo do Estado de Pernambuco publicou um decreto nesta quinta-feira (30) prorrogando o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia até 30 de setembro.

A decisão está em vigor desde o mês de março deste ano, quando foi revogado o estado de calamidade e entrou o estado de emergência por conta do coronavírus.

Há dois anos Pernambuco estava em estado de calamidade e a mudança para o estado de emergência significa que a situação está menos grave do que no início da pandemia.

Ao todo, foram confirmados 972.784 casos da Covid-19 e 21.861 mortes. Nesta quarta-feira (29), foram registrados 3.421 novos casos no estado.

Para o governador Paulo Câmara (PSB), houve “quebras no padrão de redução de casos da Covid-19 e do aumento de circulação de outros vírus respiratórios”. Por conta desse aumento, o estado precisou aumentar a oferta de leitos e serviços médicos.

O estado ainda destacou que houve uma defasagem na vacinação, principalmente para os grupos vulneráveis às formas graves da doença.

Fonte: Waldiney Passos

Covid-19: Brasil registra 291 óbitos e 75,1 mil casos em 24 horas

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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 75.139 novos casos de Covid-19 na últimas 24 horas em todo o país e confirmaram 291 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (30). Segundo a pasta, Mato Grosso do Sul não enviou o número de óbitos ocorridos nesse período no estado.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 32.358.018.

O número de casos em acompanhamento de Covid-19 está em 839.752. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias, em que não houve alta, nem morte.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 671.416, desde o início da pandemia. Ainda há 3.224 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa – se foi, ou não foi  Covid-19 – ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 30.846.850 pessoas se recuperaram da Covid-19. O número corresponde a 95,3% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, São Paulo permanece como o estado em que ocorreram mais mortes por Covid-19 desde o início da pandemia: 170.907. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 74.134 óbitos; Minas Gerais, com 62.149; Paraná, com 43.774; e Rio Grande do Sul, com 40.027.
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre, com 2.004; Amapá, 2.140; Roraima, com 2.153; Tocantins, com 4.164; e Sergipe, com 6.358.
Vacinação

Até o momento, foram aplicadas 450.433.361 doses de vacinas contra a Covid-19, das quais 178,1 milhões como primeira dose, 161 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. Já receberam a dose de reforço 94,3 milhões de pessoas. Já receberam a segunda dose extra de vacina 94,3 milhões de pessoas. A segunda dose extra, ou quarta dose da vacina, foi aplicada em 9,8 milhões de pessoas.

Fonte: DP

São João do Recife começa nesta sexta-feira; Confira a programação

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Começa nesta sexta-feira (1º) a programação montada pela Prefeitura do Recife para celebrar o São João 2022.  Com o tema São João, nossa bandeira, a festa terá o Sítio Trindade como principal polo junino, com apresentações no palco principal, sala de reboco, além das disputas no pavilhão das quadrilhas. Os festejos se espalharão por outros 10 polos, em vários bairros da cidade e a programação será realizada até o dia 15 de julho.

As festividades na capital pernambucana também terão pontos de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas chuvas dos últimos meses. Logo na entrada do Sítio, haverá um ponto de coleta de alimentos não perecíveis, artigos de higiene pessoal e fraldas descartáveis para bebês.

Nos palcos e palhoções espalhados pela festa, artistas como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Irah Caldeira, Nando Cordel, Silvério Pessoa, Dona Glorinha do Coco, Mestre Galo Preto, Quinteto Violado, Cristina Amaral, Terezinha do Acordeon, Salatiel de Camarão, Jorge de Altinho, Santanna, Geraldinho Lins, Josildo Sá e muitos outros dividirão espaço com trios pé de serra e grupos de quadrilha. 
A partir de sábado (2), começam as competições dos concursos de quadrilhas adultas e infanto-juvenis, no Sítio Trindade, reunindo 38 grupos. E no domingo (3), a Caminhada do Forró e o Desfile das Bandeiras irão se encontrar nas ruas do bairro de Casa Amarela, em direção ao Sítio Trindade.
Confira a programação completa:SÍTIO TRINDADE – PALCO PRINCIPAL
Sexta-feira (1)Mestre Zeca do RoleteBia MarinhoCapim com MelMaciel MeloCristina Amaral
Sábado (2)Dona Glorinha do CocoRogério RangelEm Canto e PoesiaSilvério PessoaMel com Terra
Domingo (3)Atrações da Caminhada do Forró:Luizinho de Serra e Derico Laves (instrumental)André MacambiraRoberto CruzTerezinha do AcordeonBenil RamosPecinho AmorimPetrúcio AmorimRogério RangelJosildo SáIrah CaldeiraSilvério PessoaDudu do Acordeon
Quinta-feira (7)Mestre Galo PretoBanda de Pau e CordaVilões do ForróMestre GenaroNádia Maia
Sexta-feira (8)Onildo AlmeidaQuinteto VioladoForró do MuídoTerezinha do AcordeonPetrúcio Amorim
Sábado (9)Lia de ItamaracáSalatiel de CamarãoBanda AquariusBeto HortisBanda Fim de Feira
Domingo (10)Zé de TetéMaciel SalúIrah CaldeiraJorge de AltinhoDanilo Pernambucano
Quinta (14)Adiel LunaFaringes da PaixãoGeraldinho LinsAlcymar MonteiroFabiana Pimentinha
Sexta (15)Dona Del do Coco & CirandaJosildo SáForrozão SantroppêNando CordelSantanna O Cantador
SÍTIO TRINDADE – SALA DE REBOCO
Sexta-feira (1)Agostinho do AcordeonLuciano FerrazRonaldo do AcordeonForró Culé de Xá
Sábado (2)Trio 100% MulherRaimundo Santos e Forró do Rala BuchoAluízio do Acordeon e os Três do ForróBanda Seu Januário
Domingo (3)Boneca de PanoMuniz do Arrasta péAmauri NascimentoCarlinhos Monte Verde
Quinta-feira (7)Trio Forró das CumadeRonaldo AboiadorRaminho do AcordeonCoruja e seus Tangarás
Sexta-feira (8)Forró de 3Forró SensaçãoPecinho AmorimSevy Nascimento
Sábado (9)Banda SegnosBanda Bellas MariasLorurenço GatoForró do Matulão
Domingo (10)Iran CarlosTrio IdeologiaManoelzinho do AcordeonYago Santana e Forró de MariaBalaio de Cheiro
Quinta-feira (14)Trio Esquenta o péThiago KehrleTrio Pé de Serra Xodó MaiorZelyto Madeira
Sexta-feira (15)Trio VirgulinoCasoandoFredy e MaryAzulinho
POLOS DESCENTRALIZADOS
BARRO

Sexta-feira (1)Coco dos PretosLetto do CavacoBanda LuminarJunina Brincants ShowVinil GonzagueiraBanda DelikadaRodrigo Alves
Sábado (2)Ciranda DengosaValquiria SantanaEdilza AiresQuadrilha Junina Arrocha o NóSedutoraToni VerasAllison Marx
BONGI
Sexta-feira (1)Coco de UmbigadaBanda BandidaQuadrilha Dona MatutaVem com ElvisNonô GermanoBanda Kitara

Sábado (2)Ciranda ImperialWalmir Chagas – O Véio MangabaQuadrilha Junina Menezes na RoçaLekinhoJoão LacerdaBeleza Pura
BRASÍLIA TEIMOSA
Sexta-feira (1)Grupo Sereias TeimosasCoco Flor que se CheiraTuca BarrosQuadrilha Junina LumiarSheldon FerrerLipe LucenaForró do Pìstolão
Sábado (2)Mestre Jujuba do CocoDiego SantanaMichelle MonteiroQuadrilha Junina Mirim EvoluçãoHelton LimaRoginhoMaria Lafaete

Após reforma do Aeroporto Regional do Araripe, que teve emenda da deputada Roberta Arraes, Azul anuncia voo Recife – Araripina

A deputada Roberta Arraes comemorou na data de ontem (27), mais uma grande conquista através do seu mandato, dessa vez o anúncio do voo pela empresa da Azul Linhas Aéreas, do trecho Araripina/Recife, para o Aeroporto Regional do Araripe, que fica localizado na cidade de Araripina.
O anúncio aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas, onde o governador Paulo Câmara afirmou juntamente com a direção da empresa área, que em setembro começará a operação do voos comerciais em Araripina.

De acordo com a parlamentar, que se encontra muito feliz com a notícia, o voo já está disponível no site e aplicativo da Azul.
A concretização desse pleito é mais uma grande ação da deputada que trará muito desenvolvimento, gerando emprego e renda para toda a região do Araripe.

Para a Roberta, hoje sem dúvidas é um dia histórico para os sertanejos. Foi com a sua força política, determinação e compromisso através do seu mandato que conseguiu esta reforma que teve início dois anos atrás, quando a mesma levou o pedido para o Governo do Estado, mostrando tecnicamente a importância da inclusão do aeroporto localizado no Sertão do Araripe no plano de expansão dos Aeroportos Regionais de Pernambuco.
A solicitação da deputada foi prontamente atendida pelo governador Paulo Câmara e secretária Fernandha Batista, que entenderam a importância para o desenvolvimento da localidade, por ser bastante rica em potencialidades e riquezas naturais, como os ventos do Araripe, complexos eólicos, parque de energia solar, pólo gesseiro, cultura da mandioca, polo educacional e outras atividades econômicas.

Para o início da reforma do aeroporto, Roberta Arraes destinou uma emenda parlamentar no valor de meio milhão de reais, que foi de suma importância para a primeira etapa da obra, que começou com a requalificação da pista.

Para a parlamentar que tem um trabalho voltado para a interiorização dos serviços e que já conquistou muitas ações, não foi diferente com o aeroporto do Araripe, quando abraçou com vontade a causa e conquistou mais esse grande benefício. Hoje vibra com mais um sonho se realizando.

“Muito gratificante olhar para o Aeroporto Regional do Araripe e vê-ló todo requalificado para receber os voos com segurança e saber que ali é resultado do nosso mandato, que tem compromisso e respeito ao povo, coisas que não aconteciam no passado, quando deputados estaduais passaram 16 anos no poder e nada fizeram pelo desenvolvimento da nossa região, quanto tempo perdemos!
Vamos entregar aos sertanejos mais uma grande e importante obra que trará mais desenvolvimento para todos e vamos continuar trabalhando e levando ações para todas as regiões de nosso estado, essa é a nossa missão enquanto parlamentar”, afirmou.

Afogados notifica 165 novos casos de Covid em sete dias

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (27), que entre os dias 21 e 27 de junho, foram notificados 165 novos casos de Covid-19 no município.

De acordo com o boletim, são 107 pacientes do sexo feminino, com idades de 8 meses a 97 anos. Dessas, 64 tomaram duas doses, 28 tomaram três doses, 6 não se vacinaram, 7 tomaram quatro doses e 1 tomou uma dose. 

São 58 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 meses e 65 anos. Desses, 28 tomaram duas doses, 1 tomou quatro doses, 23 tomaram três doses, 5 não vacinados e 1 tomou uma dose. 

Óbito: Paciente do sexo feminino, 97 anos, aposentada, portadora de neoplasia (câncer) na região da cabeça/pescoço; hipertensa, três doses. Faleceu no HREC em 21 de junho. 

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 224 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19. 

Nesta segunda-feira, 132 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 8.220 pessoas (97,99%) recuperadas para a Covid-19. Atualmente, o município tem 89 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 38.466 pessoas testadas para a Covid-19, o que representa 103,23% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (8.208 casos), 97,85%; graves: (180 casos), 2,15%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (25/06) a SE 25 com 129 casos e média móvel 18,42 casos por dia. 

Análise das quatros últimas semanas anteriores a SE 25: SE 24 – 130 casos e MV 18,57; SE 23 – 104 casos e MV 14,85; SE 22 – 30 casos e MV 4,28;  SE 21 – 00 casos e MV 00. Dados atualizados em 27/06. 

AVISO IMPORTANTE

A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal. 

Toda população de 12 até 39 anos devem tomar a três doses;

Todos os profissionais de saúde já podem tomar a quarta dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço;

Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4 dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.

Fonte; Nill Junior

Em Pernambuco, campanhas de vacinação contra gripe e sarampo seguem até domingo (3)

 

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As campanhas de vacinação contra a gripe e o sarampo seguem até o próximo domingo (3) em Pernambuco. Em âmbito nacional, o Ministério da Saúde ampliou a campanha contra a gripe para além dos grupos prioritários e agora inclui toda a população a partir dos 6 meses de vida – a vacina de sarampo está disponível durante todo o ano.

No final de maio, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou a prorrogação da campanha até o domingo, encerrada para os prioritários no restante do País na última sexta-feira (24).

A SES-PE irá se reunir com os gestores de municípios pernambucanos para pactuar a sequência da campanha de imunização contra a gripe. Caso siga a recomendação do ministério, o Estado deverá abrir a vacinação para grupos considerados não prioritários.

As metas da campanha são de 90% da população-alvo vacinada para influenza e 95% para sarampo. Atualização feita no fim de maio pela SES-PE indicava cobertura de 47,35% para gripe e 31,59% nas crianças e 61,02% nos trabalhadores de saúde para sarampo.

Epidemia

Pernambuco vivenciou, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, uma epidemia de influenza, o que reforça ainda mais a importância da vacinação.

Grupos prioritários para campanha da gripe

Idosos acima de 60 anos;
Trabalhadores da saúde;
Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
Gestantes e puérperas;
Povos indígenas;
Professores;
Pessoas com comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente;
Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema prisional;
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
População privada de liberdade.

Fonte: Edenevaldo Alves

Sociedade de Cardiologia se posiciona sobre recolhimento de Losartana

 

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A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) se posicionou acerca do recolhimento de Losartana, determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A determinação é uma medida preventiva, visto que foi identificada a presença da impureza “azido”, que tem potencial mutagênico. A SBC recomenda, entre outras coisas, que os pacientes que fazem uso de lotes interditados sigam as orientações da Anvisa para a troca.

Losartana é o remédio mais utilizado no Brasil para insuficiência cardíaca. De acordo com a Anvisa, a pessoa que faz uso do medicamento deve continuar o tratamento. E, caso seja necessária a troca, deve procurar orientação médica. A SBC destacou que, embora as medidas de compra, distribuição e vigilância de medicamentos sejam responsabilidade do Ministério da Saúde, a entidade se dispõe para colaborar e informar em prol da segurança dos pacientes.

“A posição atual da SBC, sempre pautada nas evidências científicas e com base nas informações divulgadas até o momento, é de não haver fatos ou evidências que recomendem a modificação da estratégia terapêutica no que tange aos medicamentos pertencentes a essa classe farmacológica, mas ressalta que os lotes mencionados em comunicado da Anvisa devem ser substituídos e que alterações na estratégia de tratamento devem ser feitas pelo médico assistente, sempre respeitando o binômio risco-benefício”, diz a SBC.

Com a determinação de recolhimento, o prazo para a retirada dos produtos do mercado é de 120 dias. A Anvisa listou todos os lotes que devem ser recolhidos. É possível conferi-los nesse link.

Fonte: DP

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

 

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O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.

Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.

A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023. 

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.

“O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá”, destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. 

Novo passaporte

O ministro Anderson Torres entrega o novo passaporte ao presidente Bolsonaro – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.

Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.

O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.

Fonte: EBC

Paulo Câmara anuncia pacote de benefícios para a educação

 

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Ao todo, governador sancionou sete novas leis, a maioria voltada para a valorização dos estudantes e dos profissionais da área

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (27.06), sete leis que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos. Entre os contemplados estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor – que proporciona um intercâmbio de seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação, que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos profissionais em efetivo exercício na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A previsão é a verba referente ao Valoriza Educação beneficie cerca de 30 mil professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada pelo governador institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que corresponde a uma premiação por resultados com base no desempenho no processo educacional, destinada aos servidores lotados e em exercício nas Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria de Educação e Esportes. A expectativa é de que esse benefício seja pago a mais de 33 mil servidores da rede estadual.

“Esse conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos profissionais e dos nossos estudantes. São leis importantes e necessárias neste processo de retomada, que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos seus professores”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçou as declarações do governador, acrescentando que as novas leis reiteram a preocupação do Governo de Pernambuco com uma área que sempre foi considerada prioritária pela gestão. “É por meio do cuidado com a educação que se fortalece o futuro das próximas gerações”, enfatizou Barros.

O pacote de medidas também altera o pagamento de gratificações de acordo com a carga horária dos servidores lotados em unidades socioeducativas e também aos que atuam nos espaços escolares no âmbito prisional. Outra lei sancionada pelo governador diz respeito aos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com um aumento de 31% para as faixas de extensão territorial que contemplam a Lei nº 13.463/2008, reajustando o valor pago aos municípios participantes do PETE, tendo em vista, além das novas rotas com o Novo Ensino Médio, a alta dos principais custos para a execução do serviço.

Também foi autorizado um acréscimo de 50% aos valores previstos para cada faixa de extensão territorial quando houver alunos matriculados em escolas da rede pública estadual que funcionem em turnos cujos horários demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar, já que em 2022 as rotas sofreram algumas mudanças em função da necessidade de atendimento dos estudantes do Novo ensino Médio, Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMS) e novas Escolas de Referência de Ensino Fundamental (EREFs), com horários diferenciados das demais unidades, ocasionando um aumento significativo de rotas.

Outra medida anunciada é o reajuste no valor das bolsas do programa PE no Campus, que oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o País. Os valores serão elevados de R$ 1.100 para R$ 1.240 no primeiro ano da graduação e de R$ 440 para R$ 620 no segundo ano. Desde a sua criação, em 2017, PE no Campus já beneficiou mais de três mil estudantes.

GANHE O MUNDO – Entre as leis sancionadas pelo governador está a que autoriza o embarque de 94 estudantes que deveriam ter viajado para intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo em março de 2020, mas devido à pandemia da Covid-19 foram impedidos de realizar o processo. Os intercambistas participaram dos editais de seleção do ano de 2019 nas modalidades Tradicional (63 selecionados), Musical (19 selecionados) e Esportivo (12 selecionados), e agora seguirão para oito semanas de estudo no exterior.

Por fim, Paulo Câmara sancionou o Programa Ganhe o Mundo Professor, voltado para professores e professoras de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), que possibilita uma imersão cultural e linguística no idioma lecionado pelo docente, por meio de um intercâmbio para um dos países parceiros do PGM, com duração de seis semanas. Ao todo, serão selecionados 130 professores para viajar para países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha.