Senado aprova teto para ICMS de combustíveis; texto volta para a Câmara

 

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Governo apoia projeto por considerar que alivia a inflação; Estados afirmam que sofrerão perda de arrecadação

Por Jovem Pan

O Senado aprovou nesta segunda, 13, o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, devido a alterações feitas pelos senadores em relação ao que havia sido aprovado anteriormente: o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acolheu uma das propostas do governo federal sobre outros impostos: a de reduzir a zero as alíquotas da Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até o fim de 2022, além de zerar o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre o álcool hidratado e sobre o álcool anidro adicionado à gasolina até 30 de junho de 2027. O ICMS é um imposto estadual, que recai sobre grande parte dos produtos vendidos, e os setores foram escolhidos por serem considerados fundamentais para a economia e a população. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) é apoiado pelo governo, que considera que pode levar a um alívio nos preços dos combustíveis, um dos principais motores da aceleração da inflação.

Por outro lado, os Estados se opõem fortemente ao texto, por considerar que levará à perda de arrecadação. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento com propostas sobre o tema, no qual sugere que o governo federal compense 100% do que se deixar de arrecadar pelos entes subnacionais. Também há dúvidas se o impacto será duradouro, perante a possibilidade de novos aumentos no preço internacional do petróleo e do gás natural, que a Petrobras leva em conta ao determinar o valor ao sair da refinaria.

Homem é morto com vários tiros em bar de Serrita

 

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Um homem identificado como Ismael Oliveira foi assassinado a tiros na noite desse domingo, 12, em um bar localizado no Centro de Serrita. Ele foi atingido por tiros na barriga e cabeça.

Segundo a Polícia Civil, Ismael vinha chegando no estabelecimento quando um indivíduo que estava acompanhado do pai sacou um revólver e efetuou dois tiros. Atingido na barriga, ele caiu e sofreu mais disparos na cabeça.

O autor do homicídio fugiu de moto na companhia do pai e não tinha sido preso até a publicação desta matéria. Não há informações sobre a motivação do homicídio.

Estamos vivendo uma nova onda de casos de Covid, diz pesquisador da Fiocruz

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Em entrevista à CNN neste domingo (12), o infectologista e pesquisador da Fiocruz Julio Croda disse que o Brasil está enfrentando uma nova onda de casos de Covid-19, ligada às subvariante da Ômicron.

“A gente está vivendo uma nova onda muito associada às subvariantes da Ômicron BA.4 e BA., que são responsáveis por esse aumento no número de casos”, disse.

A alta no índice de infecções aconteceu na semana epidemiológica iniciada no dia 5 de junho e encerrada no sábado (11). Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o período 292.068 novos casos de Covid-19 no país.

Essa foi a semana com o maior número de novas infecções pelo coronavírus desde o intervalo entre os dias 6 e 12 de março – quando foram contabilizadas 317.082 contaminações.

No entanto, o pesquisador avalia que esse aumento de casos não deve ter impacto no número de mortes.

“No geral, essa nova onda parece ter um impacto menor do que foi a Ômicron e do que foi a Gamma, entre março e abril de 2021. Estamos vivendo momento de atenção, mas muito provavelmente esse impacto vai ser menor em termos de hospitalização e óbitos”, disse,

Fonte: Edenevaldo Alves

INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social

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O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria.

Novidade: medicamento de combate à obesidade pode chegar ao Brasil no começo de 2023

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Medicamento aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicação dos Estados Unidos, para tratamento da diabetes tipo 2, pode se tornar importante arma contra a obesidade e chegar em breve ao Brasil. Segundo a farmacêutica Eli Lilly, que desenvolveu a tirzepatida, o aval para uso da droga já foi solicitado à Anvisa e, se aprovado, pode estar disponível “em meados de 2023”. Além disso, os resultados dos testes clínicos para avaliar a eficácia no emagrecimento foram publicados no início de junho pela revista científica The New England Journal of Medicine, e comprovaram uma redução de até 21% do peso corporal de participantes com cerca de 104,8 kg, inicialmente.

Não é de hoje que remédios antidiabéticos são utilizados contra a obesidade. Quando falamos em emagrecimento entramos em um assunto que deixa muitas dúvidas e mitos sobre o processo como ocorre. Inúmeras promessas para combater o ganho de peso, fórmulas mágicas e procedimentos. Para se ter ideia, se digitássemos no Google “fórmulas para emagrecimento, há 10 anos teríamos, 50 vezes menos “criações” para a perda de peso. 

Parece existir uma necessidade de “criação” de tentativas que combatam o acúmulo de gordura. No entanto, nada disso supera os bons hábitos de vida, que incluem alimentação equilibrada, sono de qualidade, intestino regulado e atividade física (os 4 pilares da saúde). Sabemos que o acúmulo de gordura é multifatorial e inclusive citei aqui em outra oportunidade sobre o intestino e o ganho de peso. Hoje trago para vocês algo que é bastante utilizado por nós médicos na tentativa de intervir no ganho de peso.

Saliento que o acúmulo de gordura tem como causa comum o excesso de insulina no nosso sangue, produzido em decorrência do uso excessivo de açúcares refinados e gorduras saturadas. Uma pessoa que se alimenta dessa forma rotineiramente eleva a taxa de açúcar no sangue e predispõe ao fenômeno da glicação, responsável por desregular a comunicação entre os receptores celulares e os seus hormônios específicos. Dessa maneira, a insulina, por exemplo, não consegue uma boa comunicação com o seu receptor e não exerce bem a sua função. Então, o pâncreas (órgão produtor deste hormônio) exagera na liberação de mais insulina no sangue, isso leva à resistência à insulina e com isso o seu organismo tem capacidade aumentada de acumular gordura. 

Entendendo esta situação, os antidiabéticos foram medicações criadas para regular esta fisiologia que é concentrada na resistência à insulina. Um deles muito utilizado é o Liraglutida, que simula o hormônio GLP-1 do seu corpo, que melhora a sensibilidade à insulina, ou seja, a atuação da insulina ao seu receptor. Assim, não há acúmulo excessivo de gordura corporal. Por isso, crescem cada vez mais estudos voltados a utilização dos antidiabéticos no tratamento da obesidade, pois é um fato que existe uma grande dificuldade de emagrecer com a insulina alta no seu organismo. 

Para utilização desse tipo de medicamento é essencial uma consulta com um médico que avaliará sinais e sintomas de resistência à Insulina, como a acantose nigricans (manchas características na pele em região de dobras), gordura abdominal em excesso e fome aumentada. Ademais, serão solicitados exames específicos para confirmação diagnóstica e assim o tratamento será proposto. Assim, atualmente cresce cada vez mais uma relação entre o uso de antidiabéticos e o emagrecimento.

Fonte: Folha-PE

Jair Bolsonaro confessa que teme ser preso caso não seja reeleito

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Jair Bolsonaro (PL) confessou temor de ser preso caso não vença a disputa pela sua reeleição neste ano. Ao deixar uma churrascaria em Orlando, nos EUA, o presidente disse a apoiadores que se preocupa com destino semelhante ao da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez.

“A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales [ex-presidente, deposto por golpe]. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foram confirmados 10 anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?“, disse Bolsonaro.

O presidente faz referência à prisão de Jeanine Añez. A ex-presidente foi condenada a 10 anos de prisão por ter tramado um golpe contra Evo Morales, em 2019. Também foram condenadas duas autoridades foragidas: William Kalimán (ex-comandante das Forças Armadas) e Yuri Calderón (ex-chefe de polícia).

Em tempo, Bolsonaro usou sua viagem aos EUA para outros fins, além da participação na Cúpula das Américas. Fez uma ‘motociata’ com apoiadores e chegou a pedir ao presidente estadunidense Joe Biden ações contra Lula (PT).

No Supremo Tribunal Federal corre o inquérito das fake news, cuja relatoria é de Alexandre de Moraes. O ministro já determinou decisões contrárias a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. É o caso de Daniel Silveira e Roberto Jefferson.

Fonte: Waldiney Passos

LEPTOSPIROSE: Saúde de Pernambuco confirma primeiras mortes pela doença em 2022

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A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) confirmou, no mais recente boletim epidemiológico, as duas primeiras mortes por leptospirose do ano no Estado. A doença é transmitida pela urina de animais com a bactéria leptospira, principalmente ratos.

As vítimas fatais foram dois homens que moravam em cidades no Grande Recife. Um deles residia em Jaboatão dos Guararapes e tinha 31 anos; o outro era de Olinda e tinha 25 anos. Os óbitos ocorreram em janeiro, mas só foram confirmados este mês pela SES.

Ao longo de todo este ano, até o momento, foram notificados oito mortes por leptospirose em Pernambuco: duas foram confirmadas e seis permanecem em investigação.

Além disso, segundo dados consolidados no último dia 6, no boletim da SES, foram notificados 136 casos de leptospirose, sendo 32 confirmados. Desse total, 13 são de moradores do Recife, 4 de Olinda e 4 de Jaboatão dos Guararapes. Os demais são de outras cidades do Estado. Ainda do total de 136 casos notificados, 33 foram descartados e 71 estão em investigação.

Em todo o ano de 2021 foram notificados 441 casos: 131 casos confirmados (34 deles foram a óbito), 184 descartados e 126 ainda permanecem em investigação.

Com os temporais e alagamentos que têm ocorrido desde o fim do mês passado em Pernambuco, aumenta o alerta para o risco de leptospirose. A contaminação ocorre porque, quando as inundações acontecem, a urina de ratos existente em esgotos e bueiros mistura-se ao alagamento e à lama.

Neste período de fortes chuvas, então, é preciso reforçar a mensagem sobre os riscos do contato com água suja ou lama contaminada pela leptospira e a importância de lavar a área afetada. Os serviços de saúde também precisam ficar atentos para fazer o diagnóstico e a assistência ao paciente, a fim de evitar o agravamento do quadro e até mesmo óbitos.

No caso de contato com água contaminada, a indicação é lavar bem a área do corpo com água limpa e sabão. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), o hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) mata as leptospiras e deve ser usado para desinfetar reservatórios de água (um litro de água sanitária para cada 1.000 litros de água do reservatório), locais e objetos que entraram em contato com água ou lama contaminada (um copo de água sanitária em um balde de 20 litros de água).

Fonte: Waldney Passos

Fiscalização do transporte escolar em Pernambuco será tema de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação

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No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar.

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos.

Fonte: Edenevaldo Alves

Brasil registra 11,7 mil casos de covid-19 e 36 mortes em 24 horas

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O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 668.110 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o total de casos confirmados da doença é de 31.456.865.

Em 24 horas, foram registrados 11.728 casos e 36 mortes causadas pelo novo coronavírus.

Ainda segundo o boletim, 30.180.290 (95,9%) pessoas se recuperaram da doença e 608.465 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Estados

São Paulo tem o maior número de casos entre os estados (5,59 milhões) seguido por Minas Gerais (3,47 milhões) e Paraná (2,57 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,17 mil).

Quanto às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.845), seguido de Rio de Janeiro (73.870) e Minas Gerais (61.719). O menor número de mortes está no Acre (2.002).

Fonte: EBC

Seminário sobre combate a maus-tratos de cães e gatos

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O Ministério do Meio Ambiente vai promover, na terça-feira (14), o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O evento será realizado no auditório do Ibama, em Brasília e tem o objetivo de discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais. 

Segundo o ministério, o número de cães e gatos maltratados abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas do país que, além de sofrerem maus-tratos, também podem transmitir doenças e afetar o meio ambiente.

No seminário, serão abordadas propostas para contornar o problema, como controle populacional de cães e gatos por meio de castração em clínicas ou unidades móveis, atenção veterinária em hospitais, microchipagem, campanhas de vacinação contra zoonoses, guarda responsável, incentivos para a adoção e formação de parcerias entre órgãos governamentais e abrigos e lares mantidos pela sociedade civil.
 
“Combater o problema é fundamental, mas, mais importante ainda, é evitar que ele ocorra. Para isso, é preciso fazer todo um trabalho de conscientização de guarda responsável, campanhas educativas para que as pessoas adotem todos os cuidados com os seus cães e gatos. Não adianta fazer uma ação pontual sem que a sociedade abrace essa causa”, diz Bernardo Broetto, chefe da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) do MMA.

Fonte: UOL

Amor e tecnologia: aplicativos têm ajudado a formar casais

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O mais popular aplicativo de paquera chegou ao Brasil em 2013. De lá para cá, centenas de casais foram formados e, neste Dia dos Namorados, muitos deles vão comemorar a data, graças a essas ferramentas tecnológicas.

É o caso da fonoaudióloga Michele Ferreira, 45 anos, que usou a tecnologia para filtrar o perfil do futuro parceiro. “Eu entrei nele [no aplicativo] na intenção de poder selecionar, um pouco mais, pessoas que eu tivesse afinidade no ponto de vista de como que eu vejo o mundo, de que forma eu respeito as pessoas, que isso coincidisse um pouco mais e eu tivesse a oportunidade de conversar muito antes de conhecer pessoalmente.”

Os usuários desses aplicativos podem selecionar os perfis tanto pelas fotos como por informações que fornecem a plataforma, ajudando o algoritmo a fazer a curadoria do parceiro ou parceira ideal, como explica a pesquisadora do Instituto Tecnologia e Sociedade Nina Desgranges. “O histórico de uso da plataforma vai fazer com que determinados perfis sejam mostrados pra ela ou não. Os recursos da plataforma fazem muito mais do que orientar e facilitar interações social. Mas ele vai promover algoritmicamente alguns perfis em detrimento de outros.”

Já para o doutor em psicologia Marcelo Santos, esses aplicativos de relacionamentos deram uma resposta tecnológica a uma transformação que a sociedade já vinha passando. “Eu consigo, de repente, ter a possibilidade de, virtualmente, conhecer dez pessoas, quando eu conhecia uma só. A probabilidade dentre essas séries de eu ter uma aproximação maior com uma é maior do que antes, quando tinha que conhecer uma por uma. Então eu diria que é uma resposta tecnológica a um movimento dentro da transformação dessas relações.”

Para Ramon*, usuário desses aplicativos, a ferramenta tem um lado positivo que é a facilidade para se relacionar e conhecer pessoas fora do círculo social mais imediato. Por outro lado, segundo ele, torna os encontros menos espontâneos: “De certa forma parece que no meio virtual ela é uma coisa mais objetiva. Acho que perdeu uma certa magia dos encontros. Antigamente, a coisa era mais espontânea. Era algo que acontecia sem muita previsão, era menos objetivo.”

De toda forma, foi graças ao aplicativo de paquera que Ramon* encontrou a atual namorada. Tomando os devidos cuidados de segurança para evitar golpes, o importante é namorar.