Casos de dengue no País crescem 151% em 2022

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O Brasil notificou 757.068 casos de dengue nas primeiras 18 semanas deste ano, o que representa uma disparada de 151,4% na comparação ao igual período de 2021. Na média, o país registra incidência de 354,9 casos a cada 100 mil habitantes. É o que mostram dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira e atualizado nessa segunda-feira (16).

Com 37.856 registros, a capital federal desponta como primeira colocada na lista de cidades. O montante leva Brasília a acumular 1.223,4 casos por 100 mil habitantes. Em seguida, vem Goiânia, que soma 36.003 notificações e 2.314,4 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste vem como foco da doença, com o maior salto de diagnósticos, de 283%, e de incidência, com 1.171 casos por 100 mil habitantes.

A dengue já ceifou a vida de 265 pessoas no Brasil em 2022. Com 99 óbitos, São Paulo lidera a lista, seguido por Santa Catarina e Goiás, com 28 cada. Bahia, por sua vez, acumula 22. O ministério investiga outras 300 mortes.

O levantamento da pasta, coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), reúne casos prováveis da dengue de 2 de janeiro a 7 de maio registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação online (Sinan Online), dos quais exclui diagnósticos já descartados.

Segundo médicos e cientistas, a dengue se caracteriza uma doença cíclica, que não age de forma simultânea ou homogênea em todo o país. Por isso, epidemias costumam ocorrer a cada três ou cinco anos. A maior circulação de pessoas após o relaxamento das restrições contra a Covid-19 é um dos fatores que levou ao aumento de casos.

Não há vacina disponível em larga escala no Brasil, já que só se pode aplicar o imunizante em quem já teve a doença e apresenta anticorpos para minimizar risco de eventos adversos. Além disso, as doses estão restritas a laboratórios particulares. Nesse sentido, a melhor estratégia é eliminar locais que possam acumular água parada. Soma-se isso às altas temperaturas e às chuvas e o país encontra o cenário ideal para criadouros de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, como chikungunya e zika.

O ministério recomenda verificar possíveis criadouros, como telhados, calhas, piscinas, garrafas e pneus, e manter lixos fechados para combater a doença. Recipientes para armazenar água devem ser cobertos e vasos de plantas devem conter areia para evitar que os mosquitos depositem ovos. A pasta afirma que é importante buscar atendimento médico em caso de suspeita da doença e que há tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Edenevaldo Alves

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.

A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em seu texto, Motta também muda regras do instituto da transação de qualquer tipo de débito; permite o uso de visitas virtuais para avaliar cursos superiores pelo Ministério da Educação; e cria um parcelamento de dívidas para entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos.

Outra novidade é a permissão para que os alunos com cobrança judicial de dívidas contra si participem da renegociação.

Empresas e Santas Casas
O refinanciamento de empresas incluído na MP, segundo o relator, tem o objetivo de incentivar a recuperação econômica. “Nós conseguimos 65% de desconto, e a divisão em até 120 parcelas. Na nossa avaliação, ficou uma negociação extremamente atrativa para aqueles que procurarem tanto a Receita Federal como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para fazerem a transação dos seus débitos”, afirmou Hugo Motta.

O relator defendeu ainda a renegociação de dívidas das Santas Casas. “Com isso, podemos promover o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e dar a essas instituições a oportunidade de refinanciarem seus débitos, terem suas certidões e manterem os serviços que são tão importantes para a nossa população”, disse.

Curso mais caro
No programa do Fies como um todo, o texto aprovado permite o financiamento de cursos a distância.

Na votação em Plenário, foi aprovada emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) que permite a seleção de estudantes com renda familiar per capita mais alta, definindo o critério de escolha segundo proporção do valor a financiar de mensalidade.

Regulamento
A MP foi regulamentada parcialmente por resolução do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), que fixou o período de 7 de março a 31 de agosto de 2022 para o interessado procurar o banco a fim de negociar a dívida.

As regras serão incluídas na Lei do Fies (Lei 10.260/01), substituindo aquelas do Programa Especial de Regularização do Fies criadas pela Lei 14.024/20 em razão da pandemia de Covid-19. Nesse programa, as reduções eram menores que as propostas pela MP 1090/21 e quem aderiu a ele não poderá compensar os pagamentos feitos na ocasião com as novas regras da renegociação.

Liquidação ou parcelamento
Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias e até 360 dias, a MP concede desconto de até 12% do valor principal e desconto total dos encargos para a liquidação do restante à vista. O tempo é contado até a data de publicação da MP (30 de dezembro de 2021).

Se optar pelo parcelamento, haverá desconto de 100% de juros e multas e prazo de até 150 meses para quitação.

Esse prazo poderá ser maior se o estudante optar por migrar para o desconto consignado em folha de pagamento, devendo pagar um valor mínimo nos meses em que não houver consignação, conforme estabelecido pelo CG-Fies.

Os endividados com débitos vencidos há mais de 360 dias, contados da MP, terão descontos maiores se estiverem cadastrados no CadÚnico do governo federal ou se tiverem recebido auxílio emergencial em 2021. Os descontos serão de 99% sobre o valor consolidado da dívida, inclusive principal, e o restante deve ser pago à vista em 15 parcelas corrigidas pela Taxa Selic.

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

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O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.

O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.

O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.

Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios.

Congresso é iluminado com as cores do arco-íris no Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia

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A fachada do Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (17) uma projeção de cores com a temática LGBTQIA+. O prédio ficou colorido em vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e roxo, em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que ocorre sempre em 17 de maio.

Trata-se da data na qual foi retirada a homossexualidade da lista internacional de distúrbios mentais pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iluminação temática foi proposta pela liderança do Psol. Bancadas de outros partidos de oposição também apoiaram a iniciativa.

No ano passado, o Brasil teve ao menos 316 mortes de forma violenta de pessoas LGBTQIA+, um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, segundo o levantamento do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, divulgado na última quarta-feira.

O estudo elaborado a partir de uma parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Entre os crimes recorrentes no ano passado estão homicídios (262 casos, representando 82,91% do total) e latrocínios (23, o que corresponde a 7,28% dos casos). Isso significa dizer que cerca de cinco pessoas LGBTQIA+foram assassinadas no país a cada semana.

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

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O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.

Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.

“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.

Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.

DOIS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS SÃO MORTOS A TIROS NA BR-116, EM FORTALEZA-CE

Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos a tiros na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116. Os crimes ocorreram próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE.

Um criminoso também foi baleado por "uma equipe de outra força de segurança", segundo a PRF-CE. O homem não resistiu aos ferimentos. 

Todos eles tiveram os óbitos atestados ainda no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Equipes da PRF-CE, da Polícia Militar e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão no local da ocorrência.

O trânsito na alça do viaduto foi bloqueado. Há intensa movimentação de forças de segurança e de motoristas na região.

Fonte: Diário do Nordeste

Tadeu Alencar tem agenda intensa no Sertão do Araripe com visita a Ouricuri, Bodocó e Araripina

O Deputado Federal Tadeu Alencar viveu dois dias intensos no Sertão do Araripe neste final de semana, visitando suas bases eleitorais, parceiros políticos, amigos e moradores das cidades que representa. O parlamentar esteve no Araripe para participar das comemorações dos 119 anos de Ouricuri ao lado do Prefeito Ricardo Ramos, da primeira dama, Karol Barros, Secretários e Vereadores e aproveitou para passar também por Bodocó e Araripina.

“Eu, que venho desse sertão tão conhecido, considero que estar no Araripe é sempre gratificante e recobra as energias, pois as minhas raizes aqui estão. Sentir o carinho do povo e, acima de tudo, ver o desenvolvimento das cidades que contam com o apoio do nosso mandato nos deixa animados para seguir fomentando essa parceria e continuar lutando pelo desenvolvimento da região”, comentou Tadeu, que participou das festividades dos 119 anos de Ouricuri.

“Sempre que posso estou aqui no Araripe e em Ouricuri, mas estar aqui no aniversário da cidade já virou uma tradição para mim. E mais uma vez pude ver o dinamismo da cidade e da gestão do Prefeito Ricardo Ramos, que cumpre muito bem o seu papel de gestor público. Foram muitos momentos importantes, com diversas inaugurações presenteando os ouricurienses”.

Outra cidade visitada por Tadeu foi Bodocó, onde encontrou o Prefeito Otávio Pedrosa na abertura do 17º Campeonato de Futebol de Bodocó - acompanhado também dos vereadores e da equipe do governo municipal - que voltou a ser realizado depois de 5 anos e movimentou a cidade neste final de semana. Outra agenda em Bodocó foi uma visita aos amigos Danilo Rodrigues, ex-Prefeito, e Klevinho Xavier, para conversas sobre política e a conjuntura.

Por fim, Tadeu passou o domingo em Araripina para mais uma visita ao Hospital Santa Maria ao lado da Irmã Fátima e da diretora geral do hospital, Dra. Suela Delmondes. Também acompanharam a visita os médico Carlos Antonio e Jean Saraiva, o suplente de vereador Alcebiades Modesto e Danilo Rodrigues.

“Mais uma oportunidade de ver o bom funcionamento do Hospital de Araripina, tão bem gerido pelo Instituto Medianeiras da Paz e pela Irmã Fátima, assim como também  o é o Hospital Regional de Ouricuri. É uma satisfação para o meu mandato apoiar esses dois equipamentos e também fazer parte da iniciativa de construção do Hospital do Câncer de Araripina. Também visitamos o Padre José Nilton, da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que vem fazendo uma ação importante para a região, com a construção de um Centro de Reabilitação amplo e moderno para o acolhimento de dependentes químicos. Também uma boa causa que passa a contar com nosso apoio”.

ARARIPINA, TRINDADE E SALGUEIRO - "OPERAÇÃO TRATOS" É DEFLAGRADA E SEIS PESSÃOS SÃO PRESAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na sexta-feira 13/05, mais uma Operação de Intervenção Tática, denominada “Tratos”, vinculada a DINTER II, AIS-24 200ª Circunscrição Araripina-PE, com o objetivo de dar cumprimento a 06 (seis) mandados de prisão, sendo o primeiro pelo crime de estupro expedido pela Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Trindade e os outros cinco mandados de prisão por crime de tortura, expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araripina.

A ação pontual teve o objetivo de combater o cometimento de infrações penais violentas em especial os crimes sexuais, já que no próximo dia 18/05, é alusivo ao combate aos crimes de natureza sexual e também o combate aos crimes de tortura, vez que ambos os tipos penais são considerados hediondos no ordenamento jurídico.

O mandado de prisão pelo crime de estupro foi cumprido pela equipe Malhas da Lei da 24ª DESEC em conjunto com policiais militares da 9ª CIPM. Três mandados foram cumpridos em Salgueiro, com a colaboração de policiais da 23ª DESEC. Os outros dois por policiais da 200ª Circunscrição Policial em Araripina. Segundo a Delegada Seccional Dra. Katiana Muniz, e o Delegado Municipal de Araripina, Dr. Valdo Verçosa, na execução da operação, foram empregados cerca de 20 policiais, sendo doze policiais civis e oito policiais militares. A operação foi coordenada pela 24ª Delegacia Seccional de Araripina, vinculada a DINTER 2.

Por Fredson Paiva

Fonte – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

Fonte – Fredson Paiva

Seminário debate proposta de classificação econômica para profissionais de beleza

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta segunda-feira (16) sobre o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para os profissionais de beleza.

As mudanças contemplam pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.

A deputada Celina Leão (PP-DF), autora do PLP 49/22, lembra que, segundo dados encaminhados pelo Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza, há hoje mais de 120 mil prestadores de serviços de bronzeamento artificial em atividade no país.

“Nossa intenção é criar duas novas subclasses na CNAE, que abrangeriam os prestadores de serviços de bronzeamento artificial e de design, micropigmentação, depilação e limpeza de sobrancelhas ou cílios. Essa pequena, mas relevante, alteração é de grande importância para o reconhecimento dessas categorias, além de facilitar enormemente o registro dessas empresas visando ao cumprimento de suas obrigações legais”, disse Celina Leão.

Hora e local
O seminário acontece no auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Consumo de ovos no Brasil: crescimento e dificuldades de produção

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Inflação com níveis nunca vistos, alimentos com preços em constante crescimento, incluindo as carnes. Esses são alguns motivos para que os brasileiros consumam, ainda mais, os ovos no seu dia a dia. Alimento principal na mesa de muitos, o ovo vem aumentando, em média, 10% ao ano há 14 anos. Em 2007, o consumo médio era de apenas 120 ovos por pessoa, já em 2022 esse consumo subiu para 262, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (Abpa). 

Em Pernambuco, o consumo per capita de ovos era de 300 em 2021. Este ano, houve um aumento considerável na quantidade, porém, também houve uma redução de alojamento e a produção de ovos diminuiu, sendo assim, menos produtos estão sendo ofertados, de acordo com a Associação Avícola de Pernambuco (Avipe). No país, a produção (em bilhões de unidades) em 2022 é de 56.200. 

Dificuldades de produção

Conforme a alta demanda de ovos entre os brasileiros, os custos de produção também aumentaram. 

“Desde o início da pandemia os preços de milho e soja aumentaram demais, passando o saco do milho de R$ 40 para R$108 e a soja de R$ 1.400 para R$ 3.100 a tonelada. Esses insumos representam 70% dos custos da ração. Portanto, o setor de postura já convive com margens negativas há 17 meses, obrigando o setor a fazer descartes no plantel e assim adequando a produção à nova realidade de consumo. Nesse ano nós ficamos obrigados a reduzir o plantel em todo o Brasil porque não estávamos conseguindo pagar os custos”, destacou o vice-presidente da Avipe, Lula Malta. 

A exportação é um grande desafio para a cadeia produtiva. “Com a globalização nós passamos a competir não só aqui no Nordeste. Quando veio a exportação de milho e soja, nós pagamos o preço em dólar, mas quando vendemos o produto é em real. Toda a nossa cadeia produtiva está vinculada à exportação, devido a esses custos. Quando se começa a vender muito milho e soja para o exterior isso afeta bastante o setor produtivo nosso”, pontuou Lula. Segundo a Abpa, a exportação (em toneladas) de ovos no país passou de 6.250 em 2020 para 10.200 em 2022. 

De acordo com Lula, o ovo é um alimento completo e com o passar dos anos, o consumo foi crescendo gradativamente. 

“O setor de ovos vem crescendo muito desde 2007, porque antes existia o preconceito que o ovo fazia mal. Então a partir das recomendações médica e nutricional esse tabu foi quebrado. Ele é um alimento muito completo, então a população foi aderindo ao consumo e veio esse crescimento acima do normal ficando muito próximo ao Canadá, aos Estados Unidos e à Europa. O ovo só perde para o leite materno e é acessível com várias maneiras de preparo. Com isso, vem a facilidade e a rapidez do seu preparo”, pontuou Malta. 

Inflação e o consumo de ovos 

A inflação oficial do Brasil, um dos maiores motivos da substituição na mesa dos brasileiros, teve a sua prévia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), subiu 1,73% em abril, a maior variação mensal do indicador desde fevereiro de 2003 (2,19%). O número também é a maior variação para um mês de abril em 27 anos, desde 1995, quando o índice foi de 1,95%. 

Na pesquisa, o setor de alimentação e bebidas teve alta de 2,25% e impacto de 0,47 p.p. O setor teve o segundo maior aumento nos dados de abril. 

De acordo com o conselheiro do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos de Pernambuco (Ceape) e do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE), Rafael Ramos, com as significativas restrições orçamentárias, também vêm as substituições ou até mesmo o corte definitivo de certos alimentos. 

“Em momentos difíceis como esses em relação a questão do preço, passamos por restrições significativas. A gente tem a inflação basicamente generalizada, muito focada também na alimentação e a partir do momento que a gente tem uma inflação de alimentos, as famílias passam a buscar substitutos”, disse o economista. 

Fonte: Folha-PE

Economia da China se retrai com lockdowns sobre fábricas e varejistas

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A atividade varejista e industrial da China caiu bruscamente em abril, uma vez que os lockdowns contra a covid-19 confinaram trabalhadores e consumidores em suas casas e afetaram gravemente as cadeias de abastecimento, lançando uma sombra sobre as perspectivas para a segunda maior economia do mundo.

Em março e abril, foram impostos lockdowns totais ou parciais nos principais centros do país, incluindo Xangai, atingindo a produção e o consumo e aumentando os riscos para aquelas partes da economia global fortemente dependentes da China.

As vendas no varejo despencaram 11,1% em abril em relação ao ano anterior, a maior contração desde março de 2020, mostraram dados da Agência Nacional de Estatísticas nesta segunda-feira (16), um declínio mais acentuado do que o previsto em pesquisa da agência de notícias Reuters.

Produção em queda

A produção das fábricas caiu 2,9% em relação ao ano anterior, contrariando expectativa de aumento e marcando o maior declínio desde fevereiro de 2020, já que as medidas contra o vírus afetaram as cadeias de abastecimento e paralisaram a distribuição.

Analistas agora advertem que a atual retração da China pode ser mais difícil de ser superada do que a observada durante o início da pandemia do coronavírus no começo de 2020, sendo improvável que as exportações aumentem e com as autoridades limitadas em suas opções de estímulo.

“O resultado final é que, embora o pior já tenha passado, acreditamos que a economia chinesa terá dificuldades para voltar à sua tendência pré-pandemia”, disseram analistas da Capital Economics.

Os investimentos em ativos fixos, com os quais Pequim conta para sustentar a economia à medida que as exportações perdem impulso, subiram 6,8% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com um aumento esperado de 7,0%.

Entregadores de aplicativos entram no radar dos pré-candidatos à Presidência

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Apontada como uma alternativa para quem perdeu emprego e renda na pandemia, a prestação de serviço por aplicativos de entregas e transporte tornou-se tema recorrente da pré-campanha à Presidência. Os quatro pré-candidatos mais bem colocados nas pesquisas reconhecem problemas na relação entre trabalhadores e plataformas e propõem como solução desde o descanso remunerado até a regulamentação da profissão.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o país tem 1,4 milhão de pessoas que trabalham no ramo. São, em sua maioria, homens negros, entre 19 e 30 anos, e que ganham menos de um salário mínimo por mês.

Não por acaso, os presidenciáveis já começaram a estudar medidas para incorporar em seus planos de governo. Em ato no 1º de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu descanso semanal remunerado, férias e seguridade social para a classe. O petista quer se espelhar no modelo da Espanha, que, em 2021, tornou os entregadores assalariados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, prepara um pacote de medidas para regulamentar a atividade. A ideia é criar uma modalidade de contrato que mantenha a flexibilidade de trabalho, mas inclua obrigações às empresas, como contribuição à Previdência. Em janeiro, o presidente sancionou um projeto de lei que forçou os aplicativos a oferecerem, na pandemia, seguro contra acidentes e assistência financeira para os infectados pela Covid-19.

Em terceiro na corrida presidencial, Ciro Gomes (PDT) defende apoiar a criação de cooperativas e de aplicativos próprios. Segundo ele, é preciso propiciar acesso a linhas de financiamento para startups do setor, além de melhorar taxas por quilômetro rodado das plataformas. Já o ex-governador João Doria (PSDB) é favorável a medidas de proteção aos profissionais e contra a oscilação de renda.

Do ponto de vista ideológico, a classe dos entregadores e motoristas de aplicativos é tida como heterogênea, não sendo viável uma adesão em massa a qualquer candidatura, afirma Rafael Grohmann, coordenador do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford. Por isso mesmo, o segmento vem sendo disputado por diferentes espectros políticos:

— É um público que é uma síntese do mundo do trabalho no Brasil — afirma Grohmann. — E grande parte desse interesse eleitoral vem em linha com a percepção pública de que é preciso melhorar a situação desses trabalhadores que ganharam importância na pandemia. Em São Paulo, 93% acham que os aplicativos devem oferecer condições de trabalho mais justas.

Também dedicado ao assunto, Ricardo Festi, pesquisador de sociologia do trabalho da Universidade de Brasília (UnB), diz que a alta rotatividade nesse tipo de serviço torna difícil entender até as reivindicações dos trabalhadores:

— Até hoje nenhuma pesquisa conseguiu identificar uma amostra clara. Mas sabemos que há uma divisão entre um setor que defende regulação trabalhista e CLT e outro que prefere ser classificado como autônomo.

Fonte: Folha-PE