Consumidor arcará com R$ 30,2 bi de déficit do setor elétrico em 2022

 

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O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.

O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.

O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.

Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.

Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.

Fim de bandeira

O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.

A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.

Empréstimo

Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.

Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5 bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.

Fonte: EBC

Fila de espera do Auxílio Brasil volta a crescer e chega a 3 milhões

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A fila de pessoas para receber o Auxílio Brasil voltou a subir, após o Ministério da Cidadania afirmar ter zerado a lista de espera em janeiro deste ano. O programa social, que substituiu o Bolsa Família desde novembro de 2021, é pago atualmente a 18 milhões de brasileiros, com parcela mínima de R$ 400.

De acordo com os dados do CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), utilizado para a inclusão no Auxílio Brasil, um total de 3 milhões de famílias vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que seriam aptas a receber o pagamento, está fora do programa.

Ao todo, estavam cadastrados em fevereiro 33,7 milhões de famílias, com as seguintes características:

• 17.544.358 (52%)
Em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 105,00)

• 2.982.086 (9%)
Em situação de pobreza (renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210,00)

• 6.543.891 (19%)
De baixa renda

• 6.700.994 (20%)
Acima de meio salário mínimo

Quem pode receber

O auxílio é pago a famílias em extrema pobreza e em situação de probreza, que somavam em fevereiro 21 milhões, dentro dos critérios para receber o benefício. Como o programa social beneficia atualmente 18 milhões, os outros 3 milhões estão sem receber.

Segundo o Ministério da Cidadania, para ser incluído ao programa, a principal regra é a renda mensal por pessoa, que significa quanto cada integrante ganha por mês, dividido pelo número de pessoas da família.

• Se a renda mensal por pessoa é de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode acontecer mesmo se a família não tem crianças ou adolescentes.

• Se a renda por pessoa é de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só é permitida se a família tem, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

• Se a pessoa estiver em uma dessas situações, precisa se inscrever no CadÚnico e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.

Mas a entrada no Auxílio Brasil não é automática, porque o governo federal analisa os cadastros e o limite orçamentário do programa.

Aumento da pobreza

De acordo com dados da FGV Social, nos últimos três anos o número de pessoas em situação de pobreza no país variou bastante. As informações consideram famílias que ganham até R$ 290 por pessoa.

O número de pessoas nessa faixa, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,5 milhões (4,8%) na metade de 2020, momento em que o auxílio emergencial contemplou mais famílias.

Com o fim do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para depois atingir 27,6 milhões (13%), com a nova rodada do auxílio emergencial, que foi pago até outubro de 2021.

Para o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, já era esperado o aumento do número da pobreza, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022. Ele explica que mais de 20 milhões de beneficiários do auxilio emergencial não foram incluídos no novo Bolsa Família. Além disso, a alta da inflação e o desemprego empurram ainda mais as famílias para a baixa renda.

“A situação de estagflação, com a queda de quase 10% da renda real, inflação de dois dígitos e desemprego, impacta a todos, mas mais ainda a população de baixa renda”, afirma Neri. Ele avalia que a transferência de renda tem efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a atividade econômica, mas prevê dificuldades e desafios para os próximos meses. 

Departamento de Estado dos EUA apoia venda de munição para Ucrânia

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O Departamento de Estado norte-americano usou nesta segunda-feira (25) uma declaração de emergência pela primeira vez durante o governo do presidente Joe Biden para aprovar uma potencial venda de US$ 165 milhões em munição à Ucrânia para ajudar o país a se defender contra a invasão da Rússia, informou o Pentágono.

O governo ucraniano pediu para comprar vários cartuchos da chamada munição fora do padrão, disse o departamento em comunicado, referindo-se a munições que não aderem aos padrões da Otan.

O Pentágono afirmou que o pacote pode incluir munição de artilharia para obuses, tanques e lançadores de granadas, como cartuchos de 152 mm para 2A36 Giatsint; 152 mm para canhões D-20; VOG-17 para lançador automático de granadas AGS-17; munição HE de 125 mm para cartuchos T-72 e 152 mm para 2A65 Msta.

“À medida que as forças ucranianas gastam munição para defender seu país, suas necessidades diárias de reabastecimento continuam aumentando”, disse uma autoridade do Departamento de Estado.

“Armazenamentos criticamente baixos de munição para seus sistemas em campo” estão entre as razões pelas quais a autoridade do Departamento de Estado disse que “existe uma emergência”.

Uma declaração de emergência não é usada desde 2019, quando o governo Trump informou aos comitês do Congresso que avançaria com 22 vendas militares para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

Fonte: EBC

Decisões na Justiça permitem saque de FGTS por famílias de autistas

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Decisões de tribunais de Justiça de diversas partes do país têm sido favoráveis a pais e responsáveis por crianças autistas para que elas possam sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, o saque é permitido ao trabalhador que tenha uma doença grave ou que tenha um dependente nessas condições, porém, a lei não traz especificamente o transtorno do espectro autista (TEA).

Normalmente, o saque do FGTS é permitido a pessoas portadores de HIV, que tenham câncer ou doenças terminais, por exemplo. Em março, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, determinou que a Caixa Econômica Federal liberasse o saque para o pai de um menino autista. A alegação do responsável é que precisava do dinheiro para pagar o tratamento multidisciplinar do filho. Isso porque o tratamento do autismo pode envolver a necessidade de psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, neuropediatra, entre outros profissionais.

No ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que atende Pernambuco, também teve decisão similar. De acordo com a desembargadora que julgou o caso, a jurisprudência existente afirma que o saque pode ser autorizado quando comprovado que o dependente tem doença grave, ainda que a enfermidade não esteja expressamente listada na lei.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem entendimento de que a lista de doenças especificada na lei é exemplificativa, pois não tem como prever todas as hipóteses de proteção ao trabalhador.

Já em 2020, a Justiça Federal do Paraná também autorizou o saque do FGTS por um pai de um menino com grau de autismo severo. “A possibilidade de se remediar os sintomas do autismo se mostra mais efetiva nesta fase da vida, tratando-se de solução que busca garantir ao menor e aos seus pais melhores condições em termos de qualidade de vida”, disse o juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre na decisão.

Decisões de tribunais de Justiça de diversas partes do país têm sido favoráveis a pais e responsáveis por crianças autistas para que elas possam sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, o saque é permitido ao trabalhador que tenha uma doença grave ou que tenha um dependente nessas condições, porém, a lei não traz especificamente o transtorno do espectro autista (TEA).

Veja a lista de doenças que permitem o saque do FGTS:

– Alienação mental

– Cardiopatia grave

– Cegueira

– Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada

– Doença de Parkinson

– Espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante/ancilosante)

– Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)

– Hanseníase

– Hepatopatia grave

– Nefropatia grave

– Paralisia irreversível e incapacitante

– Tuberculose ativa

– HIV/Aids

– Câncer

– Doença em estágio terminal

– Câncer

– Doença em estágio terminal

Fonte: Edenevaldo Alves

Justiça Federal dá 72 horas para governo explicar perdão a Silveira

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu um prazo de 72 horas para que a União explique o motivo de o presidente Jair Bolsonaro ter perdoado a pena de oito anos e nove meses imposta ao deputado Daniel Silveira pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de que a União deve se explicar é do juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio. Ele atendeu a pedido dos advogados André Luiz Cardoso e Rodolfo Prado, do Distrito Federal, que querem a suspensão do decreto. Os juristas argumentam que a decisão do presidente desvia a finalidade desse tipo de instrumento.

André afirmou que o instituto da graça, também chamado de indulto individual, deve ter caráter humanitário. “Ele [o presidente] tem esse poder, mas não pode ser exercido de qualquer forma. É plausível uma clemência específica para alguém que está no leito de morte na cadeia ou para corrigir injustiças. Agora, para beneficiar um apadrinhado político, para dizer que manda mais que o Supremo, acentuar crise entre os Poderes, foge da finalidade”, afirma.

André Cardoso afirma ainda que a Constituição de 1988 trouxe inovações nesse tipo de dispositivo. “Com a queda da monarquia, o presidente da República vira uma espécie de imperador eleito. Os presidentes sempre tiveram esse legado monárquico de poder exercer essa graça sem critérios. No entanto, a Constituição de 1988 passou a tornar esse dispositivo raro. Determina uma objetivação. A graça pessoal passou a ser rara, a ponto de causar uma celeuma”, completa.

Em uma manifestação anterior, na mesma ação, a Advocacia-Geral da União afirma que a Justiça Federal não tem legitimidade para analisar o caso, pois o tema está em tramitação no Supremo. “Verifica-se que o simples fato de ter sido ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito nº 964 junto ao Supremo Tribunal Federal, pela Rede Sustentabilidade, já indica a impossibilidade de prosseguimento da presente demanda, como já explicitado na manifestação da União”, escreve a AGU, no processo.

Fonte: Waldiney Passos

Receita libera consulta a lote de restituição da malha-fina

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A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (25) a consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180,5 milhões.

Desse total, R$ 72.376.567,04 são de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.188 contribuintes idosos acima de 80 anos, 25.119 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Como consultar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é o pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Waldiney Passos

Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser “obsessão” e pedem mais investimentos no setor

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Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (25), o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, disse que a educação de qualidade precisa ser uma obsessão de todo o País. O discurso aconteceu durante homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.

“Oferecer educação para nossas crianças e alfabetizar nossa população devem ser uma obsessão no Brasil. E, desde que começamos os trabalhos da Frente Parlamentar de Educação, conseguimos uma série de conquistas importantes. Havia, em 2019 [ano em que o colegiado foi criado], uma predileção pela polêmica, havia um discurso que trazia as divergências acima das convergências”, afirmou o deputado.

As convergências que surgiram a partir daquele ano permitiram, lembrou o parlamentar, a aprovação da emenda constitucional que criou o Fundeb permanente. Além da aprovação do novo Fundeb, Israel Batista também citou a garantia da conectividade nas escolas, proposta que virou lei em 2021.

A educação de qualidade é um dos compromissos incluídos pela ONU entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O compromisso tem metas que devem ser cumpridas por todos os 193 países que aderiram aos ODS, até 2030.

Mais investimentos
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, destacou durante a sessão solene que é preciso garantir um financiamento público constante para que os estudantes não fiquem dependendo da vontade dos governos.

“Para um país como o Brasil, esse pacto precisa ser construído como missão cotidiana de enfrentamento a muitos percalços que começam pela tarefa de fazer os governos enxergarem a necessidade de uma educação inclusiva com igualdade e qualidade. E que educação não é gasto, é investimento”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MPPE torna facultativo uso de máscaras dentro de suas unidades

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Em nova Portaria Conjunta da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral (nº 008/2022), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tornou facultativo o uso de máscaras no interior de suas unidades, tanto para público interno quanto externo. A decisão baseia-se no Decreto nº 52.630, de 19 de abril de 2022, do governador do Estado, que altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março em seu artigo 6º, revogando a obrigatoriedade do uso de máscaras, em ambientes abertos e fechados.

Entretanto, mesmo com a desobrigação, o órgão estadual reitera que a utilização da máscara ainda é fortemente recomendada para pessoas com sintomas de gripe, pessoas com imunossupressão e idosos, especialmente os que ainda não tomaram a dose de reforço. Mesmo com um cenário favorável apontado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus ainda circula em Pernambuco e a Organização Mundial de Saúde (OMS) continua classificando a emergência provocada pela Covid-19 como pandemia.

Fonte: Carlos Britto

Teste em cobaias revela anticorpo capaz de prevenir disseminação do câncer e retardar evolução de tumor

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Um grupo de cientistas divulgou nesta segunda-feira (25) a descoberta de um anticorpo que ataca células-tronco cancerígenas, mas que não danifica células saudáveis.

Segundo a pesquisa publicada na revista científica Nature Cancer, o Petosemtamab (ou MCLA-158) previne o início da metástase (ou seja, a disseminação do câncer para outros órgãos vitais) e, ao mesmo tempo, retarda o crescimento de tumores primários.

Uso de ‘espião’: os organoides

O estudo foi feito com camundongos, ou seja, ainda é considerado inicial, mas os cientistas afirmam que ele oferece as bases para a disseminação do uso de organoides (pequenos tecidos em 3D derivados de células-tronco) no processo de descoberta de novos medicamentos pela indústria farmacêutica.

Isso porque os organoides, que são culturas celulares, poderão facilitar a realização de testes e a identificação de medicamentos que serão eficazes para pacientes caso utilizadas nos estágios iniciais de desenvolvimento de drogas.

Outra vantagem é que há também a possibilidade de identificar logo de cara os possíveis efeitos colaterais desses medicamentos e até mesmo se eles serão eficazes contra tumores portadores de uma mutação específica.

Mas isso só foi possível porque, pela primeira vez, uma espécie de ‘biobanco’ de organoides de pacientes com câncer de cólon foi utilizado. Assim, os pesquisadores puderam identificar qual novo anticorpo, entre centenas analisados, foi mais eficaz e possivelmente mais adequado para a maioria dos pacientes.

Dólar sobe para R$ 4,87 e fecha no maior valor em um mês

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Em mais um dia de tensão no mercado internacional, o dólar fechou hoje (25) no valor mais alto em um mês e aproximou-se de R$ 4,90. Mesmo com a melhoria do mercado norte-americano perto do fim das negociações, a bolsa de valores fechou com leve queda, após cair 1,67% no início da tarde.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 4,876, com alta de R$ 0,07 (+1,47%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, mas inverteu a tendência após o início das negociações no mercado norte-americano. No pior momento do dia, por volta das 13h, a moeda chegou a ser vendida a R$ 4,95, mas recuou ao longo da tarde com a diminuição das tensões no exterior.

A divisa está no maior nível desde 22 de março, quando fechou vendida a R$ 4,91. A cotação acumula alta de 2,4% em abril. Em 2022, no entanto, a queda acumulada chega a 12,55%.

Instabilidade

O dia também foi de instabilidade no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 – Bolsa de Valores -, fechou aos 110.685 pontos, com recuo de 0,35%. Essa foi a sexta queda seguida no indicador, que está no menor nível desde 15 de março.

Dois fatores contribuíram para a instabilidade no mercado global. O primeiro foi a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros básicos além do esperado para segurar a inflação nos Estados Unidos, que está no maior nível em 40 anos.

O segundo fator foi o aumento de casos de covid-19 na região de Pequim, na China, que acendeu temores de que o governo chinês decrete lockdown na capital chinesa. O receio de que a segunda maior economia do planeta desacelere ainda mais que o esperado fez cair o preço das commodities (bens primários com cotação internacional), prejudicando países exportadores, como o Brasil.

Fonte: uol

Casos de dengue caem 29,2% na cidade de São Paulo

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Os casos confirmados de dengue na cidade de São Paulo caíram 29,2% este ano, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Até a semana epidemiológica 15 de 2021 – período que abrange janeiro até meados de abril – houve 3.511 ocorrências. Até a mesma semana epidemiológica de 2022, foram 2.485 casos. Em todo o ano passado e até meados de abril deste ano, a secretaria não registrou nenhuma morte por dengue na cidade.

Segundo a secretaria, a capital intensificou a vigilância dos casos de dengue e outras arboviroses e ampliou o combate ao mosquito Aedes aegypti – que transmite a doença -, com requalificação dos técnicos e agentes de zoonoses e investimento em novos equipamentos e processos de trabalho.

As ações desenvolvidas na cidade para combate à doença incluem visitas casa a casa; visitas a pontos estratégicos; controle larvário nos pontos estratégicos com o uso de larvicida biológico; bloqueio de transmissão de casos humanos de dengue, zika e chikungunya; e uso de teste rápido para dengue para direcionar os bloqueios de transmissão, além de ações educativas, de comunicação em saúde e mobilização social.

Comportamento cíclico

A dengue apresenta habitualmente comportamento cíclico, com períodos epidêmicos. De acordo com a secretaria, o último ano epidêmico da doença, tanto em São Paulo, capital, como no estado de São Paulo e no Brasil, foi o de 2015.

“Em 2019, houve aumento nas notificações e casos confirmados, porém, com média transmissão na capital, o que em 2020 não foi observado, pois houve baixa transmissão”, acrescentou.

Em todo o ano de 2015, foram 103.186 casos da doença na cidade, segundo boletim da secretaria municipal de Saúde. Em 2019, houve 16.966 casos, caindo para 2.026 em 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19. Em 2021, também considerando o ano inteiro, foram 7.435 casos.

“O ano de 2020 não pode ser utilizado como parâmetro para comparações dos casos de dengue na capital. O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 trouxe uma situação atípica de baixa circulação de pessoas e uma queda acentuada no número de casos”, informou a Secretaria de Saúde.

Fonte: UOL

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Fonte: EBC