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22 outubro 2018

Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PLS-SP) é “inconsequente e golpista”. A uma semana do segundo turno, veio a público um vídeo gravado em julho no qual ele afirma que para fechar a Corte, basta “um soldado e um cabo”.
A declaração foi dada pelo deputado ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade hipotética de o Supremo impedir que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) assuma a presidência da República. “Aí já está caminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?”, questionou o filho do candidato.
“Cara se quiser fechar o STF, sabe o que você faz?”, continuou Eduardo. “Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o saldado e o cabo, não”, afirmou. O deputado federal prosseguiu na resposta, desmerecendo a Suprema Corte. “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF?”.


Em declaração enviada ao jornal Folha de S. Paulo, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a declaração de Eduardo Bolsonaro “mostra bem o tipo de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”. “Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição”, prosseguiu o ministro.

Adutora do Agreste recebe primeiro repasse do ano

Após várias audiências realizadas no Ministério da Integração Nacional ao longo de 2018, em busca de novas liberações de recursos para a obra da Adutora do Agreste, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa recebeu a notícia, nesta sexta-feira, 19, da liberação de R$ 28,9 milhões para a continuidade do empreendimento. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que esteve ontem em Brasília, esse será o primeiro repasse liberado neste ano pelo presidente Michel Temer para a obra, que estava ameaçada de paralisação pela ausência de verba nos últimos dez meses.
De acordo com Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara estava bastante preocupado com a possibilidade da paralisação da obra da Adutora do Agreste, uma vez que se prenuncia mais um ano de seca na região. "Caso não chegasse o repasse, estaríamos anunciando na próxima semana a paralisação das obras. Agora, podemos nos concentrar em levar água do Rio São Francisco para a população do Agreste que tanto precisa", reforça. Tavares lembra ainda a atuação do deputado federal pernambucano Fernando Monteiro, que foi fundamental para a liberação desses recursos, levando as preocupações do governador Paulo Câmara para o Ministério da Integração.
Mesmo sem a conclusão da obra do Ramal do Agreste, por parte do Governo Federal, a Compesa está conseguindo distribuir água do Rio São Francisco por meio da Adutora do Moxotó. "Essa foi a solução que encontramos, a pedido do governador Paulo Câmara, para antecipar a funcionalidade da Adutora do Agreste, antes mesmo da conclusão do Ramal do Agreste, um dos braços do projeto da Transposição do Rio São Francisco para alimentar o Eixo Leste, que beneficiará 68 municípios pernambucanos", explica o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele antecipa que a água do "Velho Chico" já chegou na cidade de Arcoverde, no Sertão, e nos próximos dias deve chegar em Pesqueira, no Agreste. Outras oito cidades da região também serão beneficiadas com a obra da Adutora do Moxotó, já interligada a Adutora do Agreste, contemplando 400 mil pessoas. Na sequência, as outras cidades que terão mais água nas torneiras são: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.
As obras da Adutora do Agreste começaram em 2013. No ano passado, o governo federal liberou R$ 194 milhões. Com a liberação desses 28,9 milhões, ainda faltam ser repassados R$ 413 milhões para finalizar a primeira etapa do empreendimento, que prevê o abastecimento de 23 municípios do Agreste, de um montante conveniado no valor de R$ 1,4 bilhão. A segunda etapa deverá beneficiar outros 45 municípios, mas ainda não há convênio formalizado entre o Governo de Pernambuco e Governo Federal.

Ministros do STF criticam filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo criticam filho de Bolsonaro e dizem ver autoritarismo e despreparo.
Folha de S.Paulo - Coluna Painel
Por Daniela Lima

Se houve silêncio diante do público, nos bastidores do Supremo a gravação em que Eduardo Bolsonaro (PSL) diz que “um soldado e um cabo” bastam para fechar o STF causou forte alarido. Para ministros, o vídeo evidencia “autoritarismo e despreparo”. “Tribunais só são peças dispensáveis na ditadura”, afirmou um magistrado. “E o que temiam, aconteceu. Há investigação no TSE e eles vão ter que conviver com essa sombra.” Dias Toffoli, presidente da corte, está sob pressão para responder.
O filme que viralizou é o trecho de uma palestra de Eduardo a alunos de um cursinho para ingressar na PF, em julho. A polêmica fala foi feita durante resposta a um aluno que perguntou se ele descartava uma ação do STF para impedir a eleição do pai —e uma consequente reação das Forças Armadas.
Antes de falar em tom de galhofa sobre o hipotético fechamento do Supremo, Eduardo disse que não achava impossível que usassem uma doação irregular de “R$ 100 do José da Silva” para impugnar a candidatura de Bolsonaro.
O presidenciável agora é alvo de investigação pelo escândalo do WhatsApp, revelado pela Folha. É a esse caso que o ministro do Supremo ouvido pelo Painel se referiu como sombra.
Um outro magistrado do STF fez muitos comentários sobre o linguajar usado pelo filho de Bolsonaro ao longo da palestra. Com o evento em clima descontraído, Eduardo disse diversos palavrões.
No início da palestra, o filho de Bolsonaro falou sobre o ingresso na PF —ele é escrivão— e descreveu a rotina na corporação. Ele criticou quem não defende polícia letal. “Policial treinado para atirar na perna?”, ironizou. “Policiais morrem por medo de apertar o gatilho.”

Boulos: discurso de Bolsonaro empodera malucos

Discurso de Bolsonaro empodera todo tipo de maluco, critica Boulos
Foto: da revista Forum
Folha de S. Paulo - Por Painel
Por Daniela Lima

Uma oitava acima O discurso gravado por Jair Bolsonaro (PSL) para os eleitores que foram às ruas neste domingo (21), em SP, intrigou alguns opositores. Guilherme Boulos (PSOL) comentou que, mesmo em vantagem, o capitão reformado não baixa o tom.
Avisado “Ele deixou claro que opositor tem dois caminhos: sair do país ou ir preso”, disse Boulos. “Esse discurso empodera todo tipo de maluco.”

Bolsonaro agrada, mas também preocupa militares

Prestígio com Bolsonaro agrada, mas também preocupa cúpula militar
Oficiais generais temem que Forças Armadas virem vidraça ou sejam associadas a fracassos num eventual governo do capitão.
Foto: Brasil247
Folha de S. Paulo 
Por Igor Gielow
A folgada dianteira de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência criou um dilema para a cúpula das Forças Armadas.
O prestígio dos militares num eventual governo do capitão reformado do Exército atingirá níveis inéditos desde a redemocratização de 1985, o que preocupa oficiais generais das três Forças ouvidos pela Folha, cientes de que essa militarização pode se voltar contra a instituição.
O risco identificado tem duas vertentes. Primeiro, as Forças Armadas vão virar vidraça, e iniciativas de Bolsonaro que possam remeter políticas da ditadura militar (1964-85) ou a sugestões polêmicas acabarão na conta da instituição automaticamente.
Discussões tópicas como aumento de salários serão vistas como favorecimento.
Visando criar salvaguarda, a Defesa negociou com Bolsonaro a manutenção da equipe que faz a interlocução do ministério com o Legislativo.
Assim, acredita, será possível marcar posições distintas das defendidas pela bancada governista, se necessário. A eventual inclusão de militares em uma reforma da Previdência seria alvo de tal lobby.
Outro ponto nevrálgico é a agenda da área de segurança pública que deverá ser apresentada ao Congresso se o deputado do PSL for eleito. Um general se diz preocupado com o que chama de generalização nas manifestações de Bolsonaro sobre o tema.
Na semana passada, por exemplo, o candidato defendeu a isenção de julgamento a PMs que matam em serviço.
O Exército demorou anos para emplacar a lei que transferiu da Justiça comum para a militar o julgamento de soldados que matam em ação nas operações de Garantia da Lei e da Ordem. A Força foi alvo de inúmeras críticas.
Para o general, além de incorreta juridicamente, a sugestão bolsonarista dá a entender à população que os militares querem carta branca para matar, e não o que consideram segurança jurídica.
Falas desastrosas, especialidade no campo bolsonarista, estão no radar.
Neste domingo (21), causou ruído a divulgação do vídeo de um dos filhos de Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo, dizendo que seria possível fechar o Supremo Tribunal Federal apenas com “um soldado e um cabo”.
Na semana passada, o Judiciário já havia sido alvo de um general eleito deputado. Colocações como a do vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão (PRTB), sugerindo intervenção militar preocupam por serem bem recebidas especialmente nas camadas médias e baixas do meio militar.
O outro ângulo do risco é mais prosaico. O eventual fracasso de um governo associado aos quartéis poderá se refletir na boa imagem que as Forças têm junto à população.
Segundo o Datafolha mediu em junho, 78% dos brasileiros dizem confiar nelas, o maior índice entre dez instituições apresentadas.
A militarização de um governo Bolsonaro é uma de suas bandeiras. Além de ele mesmo, seu vice é um polêmico general de quatro estrelas que só deixou a ativa neste ano.
Além disso, já anunciou outro oficial do mesmo nível hierárquico, Augusto Heleno, como seu nome para o Ministério da Defesa. Outros três ou quatro generais deverão ocupar a Esplanada que o deputado promete reduzir das atuais 29 para 15 pastas.
A campanha conta com outros oficiais de alta patente, a começar por Heleno e Mourão, egressos do Alto Comando e com boa interlocução.
Outra ponte está estabelecida com o Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assumiu em setembro e levou para sua assessoria pessoal o general Fernando Azevedo e Silva, que tem ótimas relações com Mourão e Heleno.
Para críticos, a impressão é de interferência indevida. Já apoiadores veem no movimento uma linha direta para momentos turbulentos.
Se ponderam sobre essas questões, os militares ouvidos concordam que Bolsonaro é o candidato do meio.
Após 33 anos de recolhimento pós-ditadura, oficiais não escondem satisfação pela deferência pública.
É entusiasmado o apoio nos quartéis e, aos poucos, Bolsonaro foi abraçado nas cúpulas —há um ceticismo maior na Marinha e na Força Aérea, que temem protagonismo do Exército de onde ele saiu em 1988 para ser vereador no Rio.
O PT adotou programas de rearmamento, mas em 2015 a relação com a caserna desandou quando o então ministro da Defesa Jaques Wagner (PT-BA) retirou dos comandantes prerrogativas como promoções de oficiais generais.
Wagner recuou, mas o estrago foi feito, abrindo espaço para a ascensão de um Bolsonaro já em pré-campanha.
No Alto Comando do Exército, o centro de gravidade da Defesa no Brasil, o apoio acabou selado em 2017 com a incorporação de generais da reserva à equipe bolsonarista.
Os comandantes vêm tentando combater a associação a Bolsonaro, inevitável, por meio de reiteradas manifestações de apartidarismo.
No segundo turno, o Comando do Exército falou com Bolsonaro e com o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim (governos Lula e Dilma), este para azeitar canais com Fernando Haddad (PT).
Um termômetro para avaliar a manutenção dessa prudência será a escolha dos novos comandantes, a começar pela substituição do chefe do Exército, Eduardo Villas Bôas, que deverá ser costurada antes da posse do eleito.
Entre os quatro generais de quatro estrelas mais antigos, todos da turma do presidenciável na academia de oficiais, o nome de Mauro Cid (diretor de Educação do Exército) ganhou destaque em Brasília.
A militarização começou com Michel Temer. Governando um Planalto progressivamente enfraquecido, o emedebista viu crescer a influência do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen.
Colocou outro general de quatro estrelas, Joaquim Silva e Luna, pela primeira vez no comando da Defesa.
Como diz um ministro próximo do setor e outros políticos, há ainda a mão inversa: a politização do meio militar, aumentando disputas e o potencial de sublevação —o que leva a associações com a ditadura instaurada em 1964.
Eles desconsideram o risco de um golpe clássico, mas não descartam a tutela do poder civil, temor que a cúpula militar que dissipar.

Manifestações pró-Bolsonaro saem às ruas em várias cidades

Houve manifestações em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e outras cidades pelo país. Capitão reformado do Exército lidera pesquisas de intenção de voto
Ato a favor de Bolsonaro no Rio. MARCELO SAYÃO EFE
EL PAÍS

A uma semana do segundo turno das eleições 2018apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) saíram às ruas para demonstrar seu apoio ao candidato de extrema direita em diversas cidades do Brasil. O capitão reformado do Exército é o favorito para vencer o pleito rumo ao Planalto no próximo dia 28 de outubro.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, tem 59% dos votos válidos, contra 41% do petista Fernando HaddadHouve manifestações previstas em várias cidades do país. Em São Paulo, a concentração ocorreu a partir das 14 horas na av. Paulista. Em Brasília, os simpatizantes do capitão reformado do Exército fizeram ato pela manhã. Houve ainda atos chamados para o Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza e Recife, entre outras cidades. Neste sábado, foram realizados em diferentes cidades do país protestos contra Bolsonaro e a favor de Haddad, que também fez um comício multitudinário em Fortaleza. No geral, o comparecimento a esses atos contrários ao militar reformado foi menor do que o registrado no sábado 29 de setembro, quando, sob o lema Ele Não!centenas de milhares de mulheres defenderam o voto contra o candidato do PSL.

Jungmann: na internet ofensas terão consequência

Não há anonimato na internet e ofensas terão consequência, diz Jungmann. Segundo o ministro, Polícia Federal irá investigar disseminação de ataques a candidatos. 
Foto: Brasil247
Folha de S. Paulo - Gustavo Uribe e Fábio Fabrini

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou neste domingo (21) que não há possibilidade de anonimato no mundo virtual e que a Polícia Federal tem aparato tecnológico para identificar autores de crimes de ofensas durante o processo eleitoral.
Segundo ele, o disparo em massa de ataques a candidatos a presidente configura crime e será investigado. Na semana passada, Folha revelou que empresas estão comprando pacotes de disparos de mensagens contra o PT no Whatsapp.
"Não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem capacidade de chegar a qualquer deles [autores], em qualquer lugar do mundo", disse, durante entrevista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo ele, houve a comunicação 2.265 crimes eleitorais na disputa deste ano, dos quais 1.362 foram por boca de urna e 247 por propaganda irregular. A Polícia Federal fez 925 prisões, sendo 526 de cabos eleitorais.
Na mesma entrevista, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, disse que qualquer tentativa de fraudar a eleição deste ano enfrentará "instrumentos investigativos".
Segundo ele, não se pode permitir que a última semana antes do segundo turno vire uma véspera de um "apocalipse dos frustrados".
"O momento é difícil e o país deve encontrar convergências e conciliações após o processo eleitoral", defendeu.

18 outubro 2018

Michel quem?

Helena Chagas – Blog Os Divergentes
O presidente da República, sua filha e seu amigo mais chegado foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e essa informação não ocupou a manchete de nenhum dos grandes jornais. Rei morto, rei posto, e todas as atenções estão focadas no poder futuro, ao menos na expectativa de poder futuro. Faz tempo que Michel Temer é um “lame duck”, aquele político que está saindo do poder e cumprindo tabela até o fim do mandato, que os americanos chamam de pato manco.
É um engano, porém, não ficar de olho em Temer e nos que o cercam nesse apagar das luzes do atual governo. Sobretudo porque cerca de metade do Congresso está em sua situação, ou seja, não se reeleger vai fazer de tudo, tudo mesmo, para garantir as melhores condições possíveis na volta para casa.
Michel Temer não deverá ser preso, nem afastado, até 1 de janeiro, quando entrega o cargo ao sucessor. O mais provável é que Policia Federal, PGR e STF continuem dosando os prazos do inquérito e da denúncia por mais dois meses, quando menos para evitar um abalo maior na instituição da presidência da República. Há também o detalhe de que o inquérito entregue ontem ao STF, e imediatamente remetido à PGR, trata da edição de um decreto de 2017 na área de portos, mas aponta sobretudo para supostos crimes cometidos antes disso, e portanto antes de Temer assumir a presidência. Em tese, só pode responder por eles quando sair do cargo.
E aí é que está. Nesses dois meses, Temer e os deputados e senadores que não lograram se reeleger terão tempo suficiente para mudar a legislação e amenizar a situação para eles próprios. Por exemplo, mudando o instituto da prerrogativa de foro para ex-presidentes da República – o que poderia ter até o apoio do PT porque beneficiaria também Lula.
Os exageros da Lava Jato, que voltaram à cena inclusive durante a campanha em ações de juízes e procuradores com claro viés eleitoral, podem servir agora de justificativa suprapartidária para aprovação de leis restringindo a delação premiada e outros instrumentos.


Resumo da ópera: Michel e mais três centenas de parlamentares podem estar se preparando para ir para o outro lado da lua, mas até lá ainda têm a caneta e o voto. E vão usá-los em plenitude enquanto todo mundo está distraído olhando para o futuro.