PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

06 janeiro 2017

PMDB quer manter mapa da mina dos cargos federais

Andrei Meireles - Blog Os Divergentes
Quem tem o mapa da mina de cargos do governo federal?  Desde o tiro no pé dado por Dilma Rousseff, ao entregar a articulação política a Michel Temer, é o PMDB. Fiel escudeiro de Temer, Eliseu Padilha registrou, em suas famosas planilhas, o QI (Quem Indicou) para todos os cargos de interesse político na administração federal.
Esse mapa foi de grande utilidade no processo de impeachment e mantém sua serventia na gestão pelo Palácio do Planalto de sua base parlamentar. Esse manejo é feito a partir do cruzamento dos dados do mapa de cargos com as planilhas sobre a liberação, a pedido de parlamentares, de cada centavo pelos cofres da União.
Michel escalou para tomar conta da articulação política outro fiel escudeiro, Geddel Vieira Lima, abatido em pleno voo por causa do escândalo com o espigão de Salvador.
Desde então, o cargo está vago. Escolhido para a vaga de Geddel, o tucano Antonio Imbassahy continua no sereno. A turma do Centrão dificulta sua nomeação, em busca de compensações.
Como quem não quer nada, o PMDB da Câmara continua a fazer aparentes gestos de desprendimentos. Mesmo sendo a maior bancada, não entrou no páreo pela Presidência da Câmara. Em nome da harmonia na base, diz se contentar com a primeira vice-presidência.
Embora lamente a perda do cargo, o PMDB aceita Imbassahy no comando da articulação política do  governo. Quer apenas continuar gerindo o varejo da relação com os parlamentares, o que no governo Dilma ficou conhecido como Posto Ipiranga.
A repórter Júnia Gama, em O Globo, conta que o PMDB costura um acordo para manter nos cargos a Secretária Executiva do Ministério, Ivani dos Santos, e o chefe de gabinete Carlos Henrique Sobral. Ivani foi assessora de confiança de Geddel desde os tempos em que ele era deputado federal. Carlos Henrique foi assessor especial de Eduardo Cunha.


Ou seja, o PMDB quer manter na gestão do mapa da mina gente de sua confiança no Palácio do Planalto. A dúvida é se os tucanos vão topar.

Justiça afasta prefeito regional nomeado por Doria

O Estado de S.Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, nesta quinta-feita, 5. Ele diz que vai recorrer. Odloak foi nomeado pelo prefeito João Doria (PSDB), embora fosse condenado em segunda instância por improbidade administrativa.
Conforme informado em 1º de dezembro, Odloak manteve aberto, além do prazo que deveria, um shopping na Avenida Paes de Barros, na Mooca, zona leste, no período em que era subprefeito daquele bairro, durante a gestão José Serra (PSDB), em 2006. Ele foi condenado em 2013 em primeira instância. Depois, recorreu e perdeu novamente, em julho de 2014.
O prefeito regional foi indicado a Doria pelo vice-prefeito, Bruno Covas (PSDB), que é também secretário das Prefeituras Regionais, e do secretário-adjunto, Eduardo Lepique.
Como regional, Odloak era um dos homens à frente da principal bandeira de campanha até o momento, o programa Cidade Limpa, que consiste em mutirões de limpeza. A Sé é a Regional mais importante da cidade, com orçamento de R$ 79,1 milhões para este ano.


Embora a pena imposta a Odloak fosse justamente a proibição para ocupar cargos públicos, a gestão Doria entendia que ele deveria ser nomeado porque sua condenação não o enquadrava na Lei da Ficha Limpa — que impõe condições como a ocorrência de enriquecimento ilícito ao condenado para impedi-lo de assumir cargos. O entendimento era que, uma vez que o processo do caso não estava transitado em julgado, não era preciso cumprir a pena.

Presídio: privatização com alto custo financeiro

A substituição do Estado pela iniciativa privada na administração das unidades prisionais do Amazonas tem um alto custo financeiro e social. Apesar de cobrar do Estado um valor por preso muito maior do que os praticados em outros lugares do Brasil — três vezes o valor de São Paulo, por exemplo—,  a empresa Umanizzare, responsável pelo presídio em que aconteceu o massacre de 56 detentos, é acusada pelo ministério público de “descontrole de segurança” e “ineficiência de gestão”. Mesmo assim, o repasse aos empresários disparou. Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior.
Segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados R$ 429,4 milhões para a empresa no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de R$ 199,5 milhões. 
Além do Compaj, a Umanizzare é responsável por administrar o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). No modelo de gestão privada, as unidades são construídas com dinheiro público, dirigidas por agentes públicos, mas os demais serviços, de vigilância a escolta interna, são feitos por agentes terceirizados. 

Elogio de Serra, desconfie

O chanceler José Serra deu os parabéns ao ministro Alexandre de Moraes (Justiça) por sua exposição sobre a situação no Amazonas em reunião nesta quinta. Até aí, tudo bem, não fosse um detalhe: Serra não é dado a elogios e Moraes é alckmista convicto.
Policiais militares do Amazonas investigam se líderes da facção responsável pelo massacre no presídio Aníbal Jobim promoveram julgamento prévio para decidir quem iria morrer. Autoridades afirmam que não foram aleatórias as execuções de presos sem ligação com a organização criminosa rival que foi alvo da chacina, como acusados de estupro, de furto a idosos e delatores. Não se sabe ainda se os tais julgamentos teriam se dado nos moldes dos chamados “tribunais do crime”.
Nesse tipo de “julgamento” — em geral realizado fora das penitenciárias — o acusado tem direito até a “advogados”. Para dar a sentença, o comando das facções se baseia em testemunhas de defesa e de acusação.  (Painel - Folha de S.Paulo - Natuza Nery)

Chacina: PGR pedirá intervenção federal em 4 estados

Segundo a Procuradoria, investigações foram abertas porque há indícios de descumprimento de normas em Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia
VEJA – Eduardo Gonçalves
Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira que instaurou quatro investigações administrativas para apurar a situação do sistema penitenciário de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Em nota, a PGR afirmou que, dependendo do que for levantado, os processos podem levar o órgão a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos presídios.
As portarias foram assinadas pelo procurador-geral em exercício, Nicolao Dino — Rodrigo Janot está de férias. De acordo com as portarias, há indícios de que o sistema carcerário desses estados estão “descumprindo normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992”, conforme o texto.

Massacre: Temer atende cobrança, mas escorrega

Blog do Kennedy
Como havia pressão pública por uma fala de Michel Temer, aliados do governo avaliaram como positivo o discurso do presidente da República, mas houve repercussão negativa do escorregão verbal de chamar de acidente o massacre em Manaus. Afinal, a própria Polícia Federal já tinha desde 2015 a informação de que uma organização criminosa planejava matar integrantes de um grupo rival.
Para a oposição, o governo quis se eximir de sua parcela de culpa por uma tragédia anunciada e deixar na conta do Estado do Amazonas e da empresa que administra o presídio a responsabilidade pelo que aconteceu.
O anúncio de construção de novos presídios e de mais verbas de segurança pública para Estados ajuda, mas não resolve a crise do sistema prisional.
Há um deficit de vagas enorme no sistema prisional. Construir novos presídios é como enxugar gelo. Para especialistas, seriam necessárias diversas ações. Um exemplo: diminuir o número de presos, trocando a prisão por penas alternativas para criminosos de baixa periculosidade.
Ou seja, a solução passaria por um conjunto de medidas de um novo Plano Nacional de Segurança e pela cooperação entre diversos órgãos federais e estaduais.

Massacre:Temer justifica uso da expressão

Mais cedo, em reunião com ministros, presidente se referiu à rebelião que deixou pelo menos 56 mortos como 'acidente pavoroso'; declaração repercutiu negativamente em redes sociais.
Por Luciana Amaral, G1, Brasília
O presidente Michel Temer utilizou o perfil dele no microblog Twitter, na tarde desta quinta-feira (5), para justificar o uso da palavra "acidente" ao descrever a rebelião no início da semana em um presídio de Manaus (AM) que resultou na morte de pelo menos 56 pessoas.
Mensagem publicada pelo presidente Michel Temer no microblog Twitter nesta quinta (Foto: Reprodução)
Mais cedo, nesta quinta, ao se reunir com ministros da área de segurança, no Palácio do Planalto, o presidente falou pela primeira vez sobre a rebelião e classificou o episódio como um "acidente pavoroso" (assista no vídeo abaixo). O governo do Amazonas chamou de "o maior massacre" do sistema prisional do estado.
"Sinônimos da palavra 'acidente': tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade", publicou o presidente na rede social.
Temer se solidariza com famílias das vítimas no Amazonas: 'acidente pavoroso'
Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 5ª edição, de 2010, acidente significa "acontecimento casual, fortuito, imprevisto, acontecimento infeliz, casual ou não, e de que resulta ferimento, dano, estrago, prejuízo, avaria, ruína, etc., desastre".
Conforme o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 1ª impressão com alterações, de 2004, acidente significa "qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, lesão, sofrimento, ou morte".

Condenado por estupro vira deputado federal

Condenado a doze anos de prisão por estupro de vulnerável, coação e exploração sexual de adolescentes, irmão mais velho de Anthony Garotinho,  Nelson Nahim (PSD-RJ), assume vaga de Índio da Costa, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Urbanismo e Habitação do Rio
Veja – Eduardo Gonçalves
Condenado a doze anos de prisão por estupro de vulnerável, coação e exploração sexual de adolescentes, o suplente de deputado Nelson Nahim (PSD-RJ) tomou posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Ele é o irmão mais velho do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), de quem é rival político.
Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo Crivella (PRB).
Nahim chegou a ficar preso de junho a outubro do ano passado no âmbito do processo que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”, conduzido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em 18 de outubro de 2016, que o autorizou a recorrer em liberdade. Além de Nahim, outras catorze pessoas foram condenadas, entre empresários e políticos locais, pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campos. Antes dela, dezessete magistrados se declararam suspeitos para julgar o caso.
Segundo as investigações da promotoria, crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, eram mantidas numa casa de prostituição em Guarus, distrito de Campos. As portas e janelas do local permaneciam fechados e as menores de idade eram forçadas a ingerir drogas, como cocaína, crack e ecstasy, para terem relações sexuais com os réus.
Nahim sempre negou as acusações, dizendo que não manteve relacionamento com nenhuma vítima. A reportagem do site de VEJA ligou para seu gabinete, mas ninguém atendeu. O seu advogado também não foi localizado.
Em 2010, o agora deputado, que era presidente da Câmara, chegou a assumir interinamente a prefeitura de Campos no lugar da mulher de Garotinho, Rosinha Garotinho, que na época foi afastada com o seu vice, Francisco Arthur de Souza Oliveira, por determinação da Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Na ocasião em que seu irmão foi preso, em junho de 2016, Garotinho publicou uma nota em seu site, dizendo que a política havia afastado os dois e que eles não se falavam há mais de seis anos.

02 janeiro 2017

Roberta Arraes toma posse como deputada estadual

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, casamento e terno

Hoje segunda-feira (02) Roberta Arraes tomou posse como deputada estadual no gabinete do presidente da assembléia Legislativa Guilherme Uchoa, reafirmando que trabalhará muito junto com prefeitos e o governo do estado para honrar os  38.000 mil  votos  recebidos na ultima eleição.

31 dezembro 2016

Prefeitura Araripina paga folha de comissionados do mês de dezembro

Resultado de imagem para prefeitura de araripina

Apesar das dificuldades financeiras que enfrenta não só a prefeitura de Araripina mais todo o país, a administração do prefeito Alexandre Arraes conseguiu terminar seu mandato pagando a folha de dezembro dos cargos comissionados, mas devido ao recesso bancário, se o crédito não cair nas contas hoje dia 31, será creditado na segunda-feira dia 02 de janeiro.

30 dezembro 2016

China inaugura ponte mais alta do mundo, a 565 m acima de rio

A China inaugurou nesta quinta-feira (29) a ponte mais alta do mundo, que fica 565 metros acima do rio Nizhu e liga as províncias de Yunnan e Guizhou, segundo informações da rede de televisão "CCTV".
A ponte de Beipanjiang tem 1.341 metros de extensão, custou 1 bilhão de iuanes (cerca de US$ 144 milhões ou R$ 472 milhões), começou a ser construída em 2013 e foi finalizada em setembro. Mais de mil engenheiros e técnicos participaram da obra.
Localizado sobre o vale de Beipanjiang, a ponte tem a maior distância vertical entre sua plataforma e a superfície terrestre, com uma altura equivalente a de um edifício de 200 andares, segundo o departamento de transportes de Guizhou.
A infraestrutura faz parte de uma estrada que une as cidades de Hangzhou, capital da província de Zhejiang, e Ruili, em Yunnan.

28 dezembro 2016

Governo abre seleção para nível superior com salário de até R$ 6.300

Seleção terá duas fases: a primeira será uma avaliação curricular, enquanto a segunda terá avaliação técnica com prova de conhecimentos
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de SaúdeFoto: Divulgação
A Secretaria de Saúde de Pernambuco lança, nesta quarta-feira (28), mais um processo de seleção pública simplificada para selecionar profissionais. Desta vez, a contratação temporária tem seis oportunidades para nível superior de diversas áreas, com salário de até R$ 6.300 para trabalhar na Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional. Confira o edital!

Também estão abertas inscrições para 92 vagas em seleção pública simplificada. Há cargos nas áreas de Medicina, Biomedicina, Enfermaria e Técnico de Enfermagem. Os salários chegam a R$ 7.514,74.

Já as vagas abertas nesta quarta-feira são para Gestor Geral de Saúde Prisional, Coordenador de Saúde Prisional de Assistência Farmacêutica, Apoiador Institucional de Saúde Prisional de Assistência Farmacêutica, Apoiador Institucional de Saúde Prisional de Contratos Públicos, Apoiador Institucional de Saúde Prisional de Sistemas de Informações e Apoiador Institucional de Saúde Prisional do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

O salário para gestor é de R$ 6.300, enquanto coordenador receberá vencimento de R$ 3.780. Já os cargos de apoiador receberão R$ 3.024 cada. A contratação terá validade de 24 meses, prorrogável por igual período, até o prazo máximo de seis anos. Todas as funções cumprem carga horária de 40 horas semanais.

Para os cargos na área farmacêutica, é preciso diploma superior de Farmácia. Para o Hospital de Custódia, é preciso ser formado em qualquer área de saúde; para a vaga do Sistema de Informações, é preciso ter diploma superior, mas é preciso ter diploma ou declaração de conclusão de curso básico de informática com carga horária mínima de 40 horas/aula. Para os outros cargos, basta ter ensino superior. 

A seleção terá duas fases: a primeira será uma avaliação curricular, enquanto a segunda terá avaliação técnica com prova de conhecimentos. Ambas têm caráter classificatório e eliminatório. 

Raquel Lyra anuncia secretariado de Caruaru

Blog do Wagner Gil
A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), apresentou oficialmente, hoje, o nome dos secretários que vão integrar a equipe de governo da prefeitura durante a sua gestão. Ao todo serão 13 secretarias que irão formar o futuro governo, a partir do dia 1º de janeiro. O anúncio foi feito no WA Hotel.
Entre os nomes que irão compor as secretarias estão: Rubens Júnior na Secretaria de Governo; Diogo Bezerra na Secretaria da Fazenda; Margarida Ferreira Lima na Secretaria de Administração; Rubén Pecchio na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Ana Maria Albuquerque na Secretaria de Saúde; Fernando Silva na Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos e Nyadja Menezes assume a Secretaria de Urbanismo e Obras.
A prefeita eleita nomeou ainda Humberto Correia Lima Júnior na Secretaria de Serviços Públicos; Coronel Luiz Aureliano na Secretaria de Ordem Pública; Perpetua Dantas na Secretaria de Políticas para Mulheres; João Melo Neto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa; Diogo Cantarelli na Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural e Lúcio Omena na presidência da Fundação de Cultura e Turismo.
Já a Procuradoria Geral do Município será comandada por Túlio Vilaça, a chefia de gabinete ficará por conta de Chussely Souza, a Controladoria do município com Cláudia Correia e a comunicação da prefeita eleita passa a ser vinculada à Secretaria de Governo, com os jornalistas Hélio Júnior na Secretaria Executiva de Comunicação e Ricardo Almoêdo na Secretaria Executiva de Imprensa.
Durante o anúncio, Raquel Lyra falou como foi feita a escolha da equipe de governo. “Analisamos os critérios de idoneidade e lisura, experiência, competência administrativa e técnica dos profissionais. Tenho a confiança que esta equipe vai me ajudar a garantir todos os nossos compromissos firmados durante a campanha com o povo de Caruaru. São profissionais capacitados para modernizar a gestão de nossa cidade e garantir o funcionamento de todos os serviços nos diversos setores”, destacou.


Raquel ressaltou ainda sobre a diminuição do número de secretarias de 18 para 13. Ela informou que essa medida irá diminuir os custos, modernizar a máquina pública, mas com o objetivo focado na qualidade dos serviços. “O governo municipal vai ter mais eficiência e agilidade nas suas atividades, com redução de despesas, mantendo a qualidade no que é entregue à população”, pontuou.

Delação detalhará despesas pagas para Dilma

A negociação de delação premiada do marqueteiro João Santana com a Operação Lava Jato está em estágio avançado, avalia Mônica Bergamo, em sua coluna desta quarta-feira na Folha de S.Paulo.
Diz a colunista que uma das cerejas do bolo, nas palavras de pessoa familiarizada com as conversas de Santana, seria o detalhamento de despesas da ex-presidente Dilma Rousseff que teriam sido pagas por ele, como os serviços do cabeleireiro Celso Kamura.


”A Lava Jato há meses recebeu a informação de que a Odebrecht teria repassado valores ao marqueteiro destinados a cuidados com a imagem de Dilma. Na ocasião, a então presidente afirmou que serviços pessoais de Kamura foram pagos por ela, que teria inclusive comprovantes desses desembolsos”, conclui a colunista.

Avião de Temer: não à compra de sorvetes e mais itens

Palácio do Planalto cancelou a licitação para compras de 170 itens de alimentos para o avião do presidente Michel Temer, no valor de R$ 1,75 milhão, na qual constava a aquisição de 500 potes do sorvete americano Haagen Dazs, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim.
Por meio de nota, o presidente Michel Temer explicou que decidiu determinar o cancelamento da licitação após tomar conhecimento das notícias veiculadas pela imprensa. E que determinou a redução dos custos desse serviço, orientação que, segundo ele, vale para todas as aeronaves que servem o governo federal.
"O presidente Michel Temer, ao embarcar de volta de viagem de trabalho a Maceió, tomou conhecimento da notícia sobre licitação para comissaria de bordo para o avião presidencial e determinou seu imediato cancelamento. A determinação presidencial é de que também este serviço tenha seu preço reduzido em relação ao que vinha sendo praticado anteriormente. A mesma instrução vale para todas as aeronaves que servem ao Governo Federal.”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). (O Globo - Catarina Alencastro)


Temer vetará renegociação das dívidas dos estados

O Globo - Catarina Alencastro, Isabel Braga Júnia Gama
Após reunião emergencial, o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União e cria um regime de recuperação fiscal para os governos em situação mais crítica, como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A avaliação de Temer, corroborada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), é que a Câmara descaracterizou o texto ao retirar contrapartidas de ajuste fiscal pelos estados. As exigências serão resgatadas em um novo texto.
A decisão adia a renegociação — alongamento de débitos por 20 anos — e a suspensão de dívidas contempladas no projeto, prejudicando especialmente o Estado do Rio. O governo fluminense, ao aderir ao regime fiscal, teria direito a ficar três anos sem pagar seus débitos, prorrogáveis por mais três anos, e ganharia aval do Tesouro para novos empréstimos. Agora, o início destas negociações e sua implementação ficam em suspenso.
Temer informou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vai vetar integralmente o projeto logo após o encontro. Segundo uma fonte, o novo formato de como se dará esse processo de renegociação ainda não está concluído. Não está certo, por exemplo, se o governo enviará um novo projeto de lei ao Congresso.

Apoiar Aécio para 2018 seria "difícil", diz prefeito

O prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda (PSB)
Folha de S.Paulo – José Marques
Prefeito de Belo Horizonte e uma das principais lideranças do PSB, Marcio Lacerda, 70, afirma que o partido tem que ter consciência de que "a crise econômica é grave" e precisa votar medidas de ajuste na economia "por mínimas que sejam".
Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, ele reclama que a discussão política "contaminada por 2018" pode prejudicar as cidades.
A sigla comanda o Ministério de Minas e Energia, mas alguns membros, como o governador Paulo Câmara (PE), têm demonstrado insatisfação com o governo federal.
À Folha Lacerda também nega que tenha tratado com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre apoio em uma eventual disputa ao Planalto em 2018.
No entanto, "acha difícil" que o partido esteja ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Aécio e Lacerda eram próximos, mas racharam porque cada um queria lançar candidato na capital mineira. Ambos acabaram derrotados por Alexandre Kalil (PHS), cujo slogan era "chega de político".
*
Folha - O PSB gaúcho se posicionou pela saída do governo Temer e o governador de Pernambuco demonstrou insatisfação. Qual sua posição?
Marcio Lacerda - Pessoalmente, muito antes do impeachment, eu disse que achava não ia resolver o problema do país porque um governo Temer teria dificuldades de credibilidade, de arregimentar forças para fazer as mudanças de que o país precisava. Depois, nas discussões sobre o PSB participar ou não do governo Temer, eu acompanhei a maioria, que dizia que não aceitaria o convite, mas havia uma posição entre os deputados de ter alguma posição em ministério para fazer política.


Burocracia trava repatriação a prefeitos

Um enrosco burocrático deve fazer com que os prefeitos fiquem sem o dinheiro da repatriação este ano, conforme prometido por Michel Temer. Integrantes do governo já não veem muitas chances disso acontecer.
O Tesouro mantém a programação de transferir os recursos dia 30 de dezembro, como prevê a medida provisória. O problema é que, nesse dia, há feriado bancário. Integrantes do Banco do Brasil avaliam que, para dar tempo, o governo teria de depositar tudo nesta quarta (28).
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) tentava no STF a antecipação do depósito. Na terça (27), o pedido de liminar foi negado.


Muitos prefeitos contavam com os recursos da repatriação para fechar as contas e agora temem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP. (As informações são de Natuza Nery, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta.feira.)

Falta delatar juízes: Eliana Calmon apimenta vatapá

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo
Calmon apimenta vatapá ao dizer que faltam juízes na delação da Odebrecht
Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma "chef" diletante. Seu livro "Receitas Especiais" está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.
Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que "delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação". De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: "É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer".
Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.
Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília.
Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)
Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nelas enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo.
Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.
Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguíram sua suspeição, ele declarou-se vítima de "gratuita ofensa" e declarou-se suspeito "por motivo de foro íntimo".
O litígio se arrastou e em plena Lava Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.
Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção.
Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.
A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal).
Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada.

Governo corre para fechar as contas de 2017

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
O governo está fechando o caixa do ano e quer começar 2017 com menos penduricalhos.
A observação de um analista em Brasília reflete a pressa do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que faz seguidas reuniões para encontrar uma saída para o programa de consolidação fiscal, que esbarra no projeto do Regime de Recuperação Fiscal e de renegociação de dívidas dos Estados.
O problema é quando a questão sai da área técnica e vai para a política.
O projeto aprovado no Congresso e que está nas mãos do presidente Michel Temer é muito criticado.

Fumo mas não trago. Um amigo traz

Carlos Brickmann
Diz um cruel humorista americano que, certa manhã, uma esfuziante Chelsea Clinton chegou à Casa Branca e contou à mãe que tinha conhecido naquela noite um rapaz maravilhoso, simpático, bonito, bem educado, uma paixão!, que lhe fez agradável companhia. A mãe, preocupada, perguntou: "Rolou sexo?" E a jovem, direta: "De acordo com o papai, não".

O ex-ministro Jaques Wagner (Governo Dilma) se aproximou de outra frase do ex-presidente Clinton: "eu fumei, mas não traguei". Wagner, acusado de receber da Odebrecht um caprichado pixuleco, um relógio Rolex de US$ 20 mil, confirmou o presentão, mas explicou: "Guardei e nunca usei, porque uso outro tipo de relógio. Mas, se o cara me deu de presente, vou fazer o quê?" Claro: talvez prefira um relógio de bolso ("cebolão"), da Patek Phillipe, o Henry Graves Super Complication, avaliado em US$ 11 milhões. Se alguém lhe der de presente, que mal faz?

Pois é: junte as duas frases de Clinton, a verdadeira e a falsa, com a brasileira, de Jaques Wagner, e terá uma pista do caminho legislativo a seguir para livrar boa parte dos envolvidos na Lava Jato. Representantes dos três Poderes montam uma tese jurídica para separar o caixa 2 destinado a financiar campanhas do dinheiro usado para, oh, horror! enriquecer políticos. O que sempre se usou e é culturalmente aceito continua legal.

O que não é culturalmente aceito, quem sabe um dia se acerta isso também.